sessao nº 20

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça Feira, 20 de Junho de 2023 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Décima Nona Sessão 
Ordinária (anterior) 
 Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da votação 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Indicação nº013/2023 da vereadora proponente: Maria Prates de Oliveira. (colocar em votação) 
Indicação nº014/2023 do vereador proponente: Marcos Antônio Valandro. (colocar em votação) 
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 008/2023 (percentual das emendas impositivas)
-Votação nominal 
-Presidente também vota 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 27 de Junho 
de 2023 (terça-feira) às 19:00 horas.
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. 
Ata da décima nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de 
2023. Aos treze dias do mês de junho de 2023, junto ao Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os 
vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no horário previamente designado, 
constatada a presença de todos os vereadores o Senhor Presidente: Vanderson Rodrigo Zanini, 
cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, servidores da casa, pessoas que se faziam 
presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência solicitou que o primeiro secretário 
fizesse a leitura da ata da quarta sessão extraordinária. Em votação, a ata foi aprovada por 
unanimidade. Passou-se então a leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº013/2023 da Aciren. 
Oficio nº405/2023 dos Correios. Oficio nº096/2023 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto 
de Lei nº025/2023. O qual dispõe sobre a alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei nº1.098 de 
09 de dezembro de 2009 e da outras providências. Baixado para análise das comissões. Indicação 
nº011/2023 da vereadora proponente: Fabieli Manfredi. Indicando que o Executivo Municipal através 
do setor competente verifique a possibilidade de promover a cultura, turismo e lazer através do 
projeto: águas dançantes no espaço municipal Lago Yara. Aprovada por unanimidade. Indicação 
nº012/2023 da vereadora proponente: Maria Aparecida Prates de Oliveira. Indicando que o Executivo 
Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de construir um túnel de acesso a área
industrial para pedestres e ciclistas. Aprovada com um voto contrario do vereador: Adão Petriz de 
Oliveira. Requerimento nº009/2023 do vereador proponente: Vanderson Rodrigo Zanini. Requerendo 
que o Executivo Municipal, através do setor competente, repasse a essa Casa de Leis, informações 
sobre o cumprimento da Lei nº13.342/2016 e também da Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio 
de 2022, § 10. Informações referente ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes 
Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias. Aprovado por unanimidade. Seguindo a Pauta em 
Ordem do Dia: Matéria em segunda discussão e votação: Projeto de Lei Complementar nº001/2023 do 
Legislativo. Aprovado por unanimidade. Após comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. 
Presidente convocou todos os Vereadores a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se 
no dia 20 de junho de 2023 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão
da qual eu, Adão Petriz de Oliveira, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e 
aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na íntegra desta 
sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal. 
INDICAÇÃO Nº 013/2023 
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER 
APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES E, SE APROVADA SEJA 
REMETIDA AO PODER EXECUTIVO, INDICAM: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de 
padronizar as calçadas/passeios do município. 
JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de pedido popular que solicitou auxilio do legislativo. Muitos moradores sugeriram 
uma parceria entre o município e os moradores, no sentido de dividir os custos da 
padronização. Além de possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia 
e, principalmente, segurança, melhoraria a estetica das ruas. 
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 20 de Junho de 2023. 
Maria Aparecida Prates de Oliveira 
Vereadora Proponente 
Vereadores Apoiadores: 
INDICAÇÃO Nº 014/2023 
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTAM A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER 
APRECIADA E VOTADA PELOS SEUS PARES E, SE APROVADA SEJA 
REMETIDA AO PODER EXECUTIVO, INDICAM: 
Que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a possibilidade de 
asfaltamento na lateral da BR sentido à Campo Erê, prolongamento da Rua Nilo 
Peçanha. 
JUSTIFICATIVA: 
Trata-se de pedido popular que solicitou auxilio do legislativo. Pois a Rua precisa de 
melhorias. Segue em anexo imagens. 
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 20 de Junho de 2023. 
Marcos Antônio Valandro 
Vereador Proponente 
Vereadores Apoiadores: 

E E TO O DSO EDS amo
Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
CNPJ 01.803.715/0001-00
wwaw.cameraderenascenca.com.br | 46 3550-1344 | camaraQDrenascenca.pr.gov.br
Rua Nilo Peçanha, 129 | Centro | CEP 85810-000 | Renascença | PR
ERES SSD O ST Tata esse asas iii
Ata da vigésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de 2023.
Aos vinte dias do mês de junho de 2023, junto ao Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os
vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no horário previamente designado,
constatada a presença de todos os vereadores o Senhor Presidente: Vanderson Rodrigo Zanini,
cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, servidores da casa, pessoas que se faziam
presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência solicitou que o primeiro secretário
fizesse a leitura da ata da décima nona sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por
unanimidade. Seguindo a Pauta em Ordem do Dia: Matéria em segunda discussão e votação: Proposta
de Emenda a Lei Orgânica nº008/2023. Em votação nominal a Emenda foi aprovado por unanimidade.
Após comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Presidente convocou todos os Vereadores a
comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27 de junho de 2023 terça-feira às
19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu, Adão Petriz de Oliveira, 1º
Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais
vereadores. O dispositivo de áudio na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria da
Câmara Municipal.
JE 8 9. m2 4? ob uma

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

Terça Feira, 20 de Junho de 2023 - 19:00 horas.



ABERTURA



Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a sessão.

Autoridades presentes:





Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso alguém falte

Vereadores ausentes:





Solicitar que seja feita a leitura da ata da Décima Nona Sessão Ordinária  (anterior)





Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.

Resultado da votação





MATÉRIA EM EXPEDIENTE



Indicação nº013/2023 da vereadora proponente: Maria Prates de Oliveira. (colocar em votação)





Indicação nº014/2023 do vereador proponente: Marcos Antônio Valandro. (colocar em votação)







ORDEM DO DIA

Matéria em segunda discussão e votação:



Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 008/2023 (percentual das emendas impositivas)

-Votação nominal 

-Presidente também vota







CONSIDERAÇÕES FINAIS





Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 27 de Junho de 2023 (terça-feira)  às 19:00 horas.



Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.