sessao nº 38

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 24 de Outubro de 2023 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Trigésima Sétima Sessão 
Ordinária (anterior) 
 Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da votação 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Oficio nº205/2023 do Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº049/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões) 
Oficio nº203/2023 do Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº050/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões) 
Oficio nº206/2023 do Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº051/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões) 
Oficio nº169/2023 da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente 
(encaminhando resposta ao requerimento nº018/2023) 
Oficio nº204/2023 do Executivo Municipal. (encaminhando resposta ao requerimento nº024/2023) 
Requerimento nº025/2023 do Vereador Proponente: Marcos Antonio Valandro (colocar em votação) 
Requerimento nº026/2023 do Vereador Proponente: Marcos Antonio Valandro (colocar em votação) 
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº044/2023 do Executivo Municipal (teste seletivo simplificado) 
Projeto de Lei nº046/2023 do Executivo Municipal (crédito) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
 Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 31 de 
Outubro de 2023 (terça-feira) às 19:00 horas.
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. 
Ata da trigésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença 
do ano de 2023. Aos dezessete dias do mês de outubro de 2023, junto ao Plenário da Câmara 
Municipal, reuniram-se os vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no 
horário previamente designado, constatada a presença de todos os vereadores, o Senhor 
Presidente: Vanderson Rodrigo Zanini, cumprimentou os demais membros da mesa, 
vereadores, servidores da casa, pessoas que se faziam presentes e que assistiam a sessão via 
Facebook. Na sequência solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura da ata da 
trigésima sexta sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Passou-se 
então a leitura da Matéria em Expediente: Requerimento nº024/2023 do vereador proponente: 
Vanderson Rodrigo Zanini, requerendo que o Executivo Municipal, através do setor 
competente encaminhe cópia dos relatórios emitidos pela empresa 89 Voox Industria de 
Roupas Ltda. Aprovado por unanimidade. Seguindo a Pauta em Ordem do Dia: Leitura dos 
Pareceres das Comissões. Matéria em primeira discussão e votação: Projeto de Lei 
nº044/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº046/2023 
do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Matéria em segunda discussão e 
votação: Projeto de Lei nº043/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. 
Após comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Presidente convocou todos os 
Vereadores a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de outubro 
de 2023 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu 
Adão Petriz de Oliveira, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada 
vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na integra desta 
sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal. 
















REQUERIMENTO 025/2023 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
APRESENTA A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER APRECIADA E VOTADA PELOS 
SEUS PARES, REQUER: 
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a esta casa 
de leis, cópia do contrato em comodato, de concessão da Lanchonete do Lago Municipal. 
JUSTIFICATIVA: 
A fiscalização é necessária pois se trata de interesse público.
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 24 de Outubro de 2023. 
Marcos Antônio Valandro 
Vereador Proponente 
Vereadores Apoiadores: 
REQUERIMENTO 026/2023 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
APRESENTA A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER APRECIADA E VOTADA PELOS 
SEUS PARES, REQUER: 
Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, verifique a execução 
das obras de pavimentação de pavers em andamento no Bairro Zanella. 
JUSTIFICATIVA: Trata-se de pedido popular que solicitou auxilio ao legislativo, pois a 
situação está ocasionando problemas aos moradores. Segue em anexo fotos: 
.

Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 24 de Outubro de 2023. 
Marcos Antônio Valandro 
Vereador Proponente 
Vereadores Apoiadores: 

Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
CNPJ 01.603.715/0001-00
www.camaraderenascenca.com.br | 46 3550-1344 | camaraQrenascenca.pr.gov.br
Rua Nilo Peçanha, 129 | Centro | CEP 85610-000 | Renascença | PR
Ata da trigésima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
do ano de 2023. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2023, junto ao Plenário da
Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a
Sessão no horário previamente designado, constatada a presença de todos os vereadores, o
Senhor Presidente: Vanderson Rodrigo Zanini, cumprimentou os demais membros da mesa,
vereadores, servidores da casa, pessoas que se faziam presentes e que assistiam a sessão via
Facebook. Na sequência solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura da ata da
trigésima sétima sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Passou-se
então a leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº205/2023 do Executivo Municipal,
encaminhando o Projeto de Lei nº049 de 20 de Outubro de 2023. O qual institui a gratificação
de plantão aos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem e da outras
providências. Baixado para análise das Comissões. Oficio nº203/2023 do Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº050 de 20 de Outubro de 2023. O qual autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Plano Plurianual -PPA, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias -LDO, e na Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício
financeiro de 2023. Baixado para análise das Comissões. Oficio nº206/2023 do Executivo
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº051 de 23 de Outubro de 2023. O qual
desmembra e desafeta a área que especifica e da outras providências. Baixado para análise das
Comissões. Oficio nº169/2023 do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento
nº018/2023. Oficio nº204/2023 do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento
nº024/2023. Requerimento nº025/2023 do vereador proponente: Marcos Antônio Valandro,
requerendo que o Executivo Municipal, através do setor competente encaminhe a esta casa de
leis, cópia do contrato em comodato, de concessão da Lanchonete do Lago Municipal.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº026/2023 do vereador proponente: Marcos
Antônio Valandro, requerendo que o Executivo Municipal, através do setor competente,
verifique a execução das obras de pavimentação de pavers em andamento no Bairro Zanella.
Aprovado por unanimidade. Seguindo a Pauta em Ordem do Dia: Matéria em segunda
discussão e votação: Projeto de Lei nº044/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº046/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por
Câmara Municipal de Vereadores de Renascença
CNPJ 01.803.715/0001-00
wwnw.camaraderenascenca.com.br | 46 3550-1344 | camaraQrenascenca.pr.gov.br
Rua Nilo Peçanha, 129 | Centro | CEP 85610-000 | Renascença | PR
unanimidade. Após comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Presidente convocou
todos os Vereadores a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 31 de
outubro de 2023 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da
qual eu Adão Petriz de Oliveira, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e
aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na integra
desta sessão encontra-se arquivado na Secj âmara Municipal.

PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Terça-Feira, 24 de Outubro de 2023 - 19:00 horas.



ABERTURA



Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a sessão.

Autoridades presentes:





Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso alguém falte

Vereadores ausentes:





Solicitar que seja feita a leitura da ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária  (anterior)





Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.

Resultado da votação





MATÉRIA EM EXPEDIENTE

Oficio nº205/2023 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº049/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)



Oficio nº203/2023 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº050/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)



Oficio nº206/2023 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº051/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)



Oficio nº169/2023 da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente

 (encaminhando resposta ao requerimento nº018/2023)



Oficio nº204/2023 do Executivo Municipal. (encaminhando resposta ao requerimento nº024/2023)





Requerimento nº025/2023 do Vereador Proponente: Marcos Antonio Valandro  (colocar em votação)





Requerimento nº026/2023 do Vereador Proponente: Marcos Antonio Valandro  (colocar em votação)





ORDEM DO DIA

Matéria em segunda discussão e votação:



Projeto de Lei nº044/2023 do Executivo Municipal  (teste seletivo simplificado)



Projeto de Lei nº046/2023 do Executivo Municipal  (crédito)





CONSIDERAÇÕES FINAIS



 Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 31 de Outubro de 2023 (terça-feira)  às 19:00 horas.



Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.