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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-03-19
native_id60

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 19 de Março de 2024 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Sexta Sessão Ordinária 
(anterior) 
 Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da votação 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Oficio nº033/2024 do Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº006/2024 do Executivo Municipal (baixar para as comissões) 
Oficio nº035/2024 do Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº008/2024 do Executivo Municipal (baixar para as comissões) 
ORDEM DO DIA 
Leitura dos Pareceres das Comissões 
Matéria em primeira discussão e votação: 
Projeto de Lei nº007/2024 do Executivo Municipal (teste seletivo) 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº004/2024 do Executivo Municipal (crédito) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 26 de 
Março de 2024 (terça-feira) às 19:00 horas. 
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. 
Ata da sexta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de 
2024. Aos doze dias do mês de março de 2024, junto ao Plenário da Câmara Municipal, 
reuniram-se os vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no horário 
previamente designado, constatada a presença de todos os vereadores. O Senhor Presidente, 
Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, 
servidores da casa, pessoas que se faziam presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na 
sequência solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura da ata da quinta sessão 
ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Logo, a chefe do cartório eleitoral 
Stra. Andrea Rolim de Moura fez o uso da tribuna, onde explanou sobre o projeto ''Mais 
mulheres na Política'' e sobre as seções eleitorais e redistribuição no município de Renascença 
à todos os presentes. Passou-se então a leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº034/2024 
do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº007/2024. O qual autoriza o chefe 
do Poder Executivo Municipal a realizar teste seletivo simplificado para contratação 
temporária de professor 20 horas. Baixado para análise das comissões. Indicação nº001/2024 
da vereadora proponente: Fabieli Manfredi. Indicando que o Executivo Municipal através do 
setor competente verifique a possibilidade de intervenção buscando a prevenção de acidentes 
na esquina entre as Ruas Wenceslau Braz e Prudente de Morais. Aprovada por unanimidade. 
Indicação nº002/2024 do vereador proponente: Everson Antonio Tedesco. Indicando que o 
Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de instalação de 
uma câmera de segurança acoplada no último poste da Avenida Castelo Branco. Aprovada 
por unanimidade. Indicação nº003/2024 do vereador proponente: Jonas Maria de Oliveira. 
Indicando que o Executivo Municipal através do setor competente verifique a possibilidade da 
construção de um banheiro no campo sintético localizado atrás do CMEI na Rua Marechal 
Floriano Peixoto. Aprovada por unanimidade. Indicação nº004/2024 do vereador proponente: 
Jonas Maria de Oliveira. Indicando que o Executivo Municipal através do setor competente 
verifique a possibilidade de construir lombadas nas Ruas: Amelia Rodrigues da Silva
Colombo e Rua Marechal Hermes da Fonseca. Aprovada por unanimidade. Indicação 
nº005/2024 do vereador proponente: Jonas Maria de Oliveira. Indicando que o Executivo 
Municipal através do setor competente verifique a possibilidade de construção de um bueiro 
no final da Rua Amelia Rodrigues da Silva Colombo e Rua Zeferino Caovilla. Aprovada por 
unanimidade. Seguindo a Pauta em Ordem do Dia: Matéria em primeira discussão e votação: 
Projeto de Lei nº004/2024 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Após 
comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Presidente convocou todos os Vereadores 
a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de março de 2024 terça￾feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu, Marcos 
Antonio Valandro, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada vai 
assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na íntegra desta sessão 
encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal. 












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ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Ata da sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de 2024. Aos dezenove dias do mês de março de 2024, junto ao Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no horário previamente designado, constatada a presença de todos os vereadores. O Senhor Presidente, Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, servidores da casa, pessoas que se faziam presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura da ata da sexta sessão ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Passou-se então a leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº033/2024 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº006/2024. O qual autoriza o Executivo Municipal a alterar a natureza da despesa da Emenda Impositiva Individual nº006/2023 do Legislativo Municipal, e a abrir crédito adicional especial junto ao Plano Plurianual -PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, e a Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Baixado para análise das comissões. Oficio nº035/2024 do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº008/2024. O qual autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial junto ao Plano Plurianual -PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO, e a Lei Orçamentária Anual-LOA, para o Exercício Financeiro de 2024. Baixado para análise das comissões. Seguindo a Pauta em Ordem do Dia: Leitura dos Pareceres das Comissões. Matéria em primeira  discussão e votação: Projeto de Lei nº007/2024 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Matéria em segunda  discussão e votação: Projeto de Lei nº004/2024 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Após comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Presidente convocou todos os Vereadores a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2024 terça-feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu, Marcos Antonio Valandro, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na íntegra desta sessão encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal.





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pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA

Terça-Feira, 19 de Março de 2024 - 19:00 horas.



ABERTURA



Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a sessão.

Autoridades presentes:





Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso alguém falte

Vereadores ausentes:





Solicitar que seja feita a leitura da ata da Sexta Sessão Ordinária  (anterior)





Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.

Resultado da votação





MATÉRIA EM EXPEDIENTE





Oficio nº033/2024 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº006/2024 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)





Oficio nº035/2024 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº008/2024 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)





ORDEM DO DIA



Leitura dos Pareceres das Comissões





Matéria em primeira discussão e votação:





Projeto de Lei nº007/2024 do Executivo Municipal (teste seletivo)





Matéria em segunda discussão e votação:





Projeto de Lei nº004/2024 do Executivo Municipal (crédito)





CONSIDERAÇÕES FINAIS





Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 26 de Março de 2024 (terça-feira)  às 19:00 horas.



Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.

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