sessao nº 13

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça-Feira, 30 de Abril de 2024 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Terceira Sessão 
Extraordinária (anterior) 
 Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da votação 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Requerimento nº004/2024: do vereador proponente Marcos Antonio Valandro (colocar em votação)
Oficio nº010/2024 Secretaria Educação, Cultura e Esporte. 
ORDEM DO DIA 
Leitura do parecer da reunião conjunta das comissões 
Matéria em primeira discussão e votação: 
Projeto de Lei Complementar nº001/2024 do Legislativo (combate/uso drogas) 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº014/2024 do Executivo Municipal (crédito)
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 07 de Maio 
de 2024 (terça-feira) às 19:00 horas.
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. 
Ata da terceira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do 
ano de 2023. Aos vinte e três dias do mês de abril de 2024, junto ao Plenário da Câmara 
Municipal, reuniram-se os vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a sessão, 
observada a presença de todos os vereadores, o senhor presidente, Luiz Carlos de Souza 
Vieira Lopes, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, os servidores da casa e 
demais pessoas que assistiam a sessão via Facebook. Na sequência determinou que se fizesse 
a leitura da ata da décima segunda sessão ordinária anterior. Em votação, a ata foi aprovada 
por unanimidade. Passou-se, então, à ordem do dia: matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº015/2024 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Após 
comunicados gerais nas Considerações Finais o Sr. Presidente convocou todos os vereadores 
a comparecerem na próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2024 terça￾feira às 19:00 horas. Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu, Marcos 
Antonio Valandro, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada vai 
assinada por mim e pelos demais vereadores. O dispositivo de áudio na íntegra desta sessão 
encontra-se arquivado na Secretaria da Câmara Municipal. 
 REQUERIMENTO 004/2023 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
APRESENTA A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, A SER APRECIADA E VOTADA PELOS 
SEUS PARES, REQUER: 
Requeiro, que o Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe informações de 
como esta o processo de retomada da Lanchonete do Lago Municipal, que foi concedido em 
comodato para empresa que ganhou a concessão e não cumpriu com suas obrigações firmado 
com o poder público. 
JUSTIFICATIVA: 
O requerimento se faz necessário pois trata-se de interesse público. 
Sala das Sessões da Câmara de Renascença, aos 30 de Abril de 2024. 
Marcos Antonio Valandro 
Vereador Proponente 
Vereadores Apoiadores: 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Terça-Feira, 30 de Abril de 2024 - 19:00 horas.



ABERTURA



Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a sessão.

Autoridades presentes:





Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso alguém falte

Vereadores ausentes:





Solicitar que seja feita a leitura da ata da Terceira Sessão Extraordinária  (anterior)





Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.

Resultado da votação







MATÉRIA EM EXPEDIENTE





Requerimento nº004/2024: do vereador proponente Marcos Antonio Valandro  (colocar em votação)





Oficio nº010/2024 Secretaria Educação, Cultura e Esporte.







ORDEM DO DIA



Leitura do parecer da reunião conjunta das comissões





Matéria em primeira discussão e votação:





Projeto de Lei Complementar nº001/2024 do Legislativo (combate/uso drogas)





Matéria em segunda discussão e votação:





Projeto de Lei nº014/2024 do Executivo Municipal (crédito)







CONSIDERAÇÕES FINAIS





Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária a realizar-se no dia 07 de Maio de 2024 (terça-feira)  às 19:00 horas.



Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.