sessao nº 6

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Terça Feira, 14 de Março de 2023 - 19:00 horas. 
ABERTURA 
 Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas 
vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a 
sessão. 
Autoridades presentes: 
 Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso 
alguém falte 
Vereadores ausentes: 
Solicitar que seja feita a leitura da ata da Quinta Sessão Ordinária 
(anterior) 
 Colocar em votação e declarar se aprovada ou não. Resultado da votação 
MATÉRIA EM EXPEDIENTE 
Oficio nº033/2023 do Executivo Municipal (resposta/indicações) 
Oficio nº034/2023 do Executivo Municipal. 
Projeto de Lei nº007/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)
ORDEM DO DIA 
Matéria em segunda discussão e votação: 
Projeto de Lei nº005/2023 do Executivo Municipal (Altera Lei Municipal) com Emenda nº001/2023 
Projeto de Lei nº006/2023 do Executivo Municipal (Crédito) 
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
 Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária no dia 21 de março 
 (terça-feira) 
Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão. 
Ata da quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença do ano de 
2023. Aos sete dias do mês de março de 2023, junto ao Plenário da Câmara Municipal, 
reuniram-se os vereadores para dar cumprimento a presente. Aberta a Sessão no horário 
previamente designado, constatada a presença de todos os vereadores. O Senhor Presidente, 
Vanderson Rodrigo Zanini, cumprimentou os demais membros da mesa, vereadores, 
servidores da casa, pessoas que se faziam presentes e que assistiam a sessão via Facebook. Na 
sequência determinou que o primeiro secretário fizesse a leitura da ata da quarta sessão 
ordinária. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Logo, o contador legislativo Israel 
Corlassoli apresentou o balancete financeiro relativo ao mês de fevereiro à todos os presentes. 
Passou-se então a leitura da Matéria em Expediente: Oficio nº019/2023 da Secretaria de 
Saúde. Requerimento nº001/2023 dos vereadores: Vanderson Rodrigo Zanini; Gilmar 
Schmidt; Marcos Antônio Valandro; Luiz Carlos de Souza Vieira Lopez e Adão Petriz de 
Oliveira. Requerendo, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a 
está casa de leis, informações sobre possíveis melhorias na Rua Presidente Jucelino entre a 
Avenida Castelo Branco e a Rua Rodrigues Alves. E também na entrada do Bairro Santa 
Maria na Rua Jorge Scandolara. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei do Legislativo nº003/2023, o qual autoriza o Poder Legislativo a conceder 
gratificação mensal por encargo – GPEFAPEN a servidor efetivo da Câmara Municipal de 
Vereadores designado para compor o comitê de investimentos do regime próprio de 
previdência social de Renascença e dá outras providências. Baixado para análise das 
comissões. Oficio nº 234/2023 do Tribunal de Contas. Leitura do Acórdão do Parecer Prévio 
nº 269/22 referente a Prestação de Contas do Prefeito Municipal Idalir João Zanella, 
recomendando a regularidade das contas. Baixado para análise da comissão de finanças e 
orçamento. Seguindo a Pauta em ordem do dia: leitura dos Pareceres das Comissões. Matéria 
em única discussão e votação: Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº005/2023. Aprovada 
por unanimidade. Matéria em primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº005/2023 do 
Executivo Municipal com Emenda nº 001/2023. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 
006/2023. Aprovado por unanimidade. Matéria em segunda discussão e votação: Projeto de 
Lei nº001/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 
nº002/2023 do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº003/2023 
do Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade. Após comunicados gerais nas 
Considerações Finais o Sr. Presidente convocou todos os Vereadores a comparecerem a 
próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14 de março de 2023 terça-feira às 19:00 horas. 
Declarou-se, então, encerrada a presente sessão da qual eu, Adão Petriz de Oliveira, 1º 
Secretário, mandei lavrar a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e pelos 
demais vereadores. O dispositivo de áudio na integra desta sessão encontra-se arquivado na 
Secretaria da Câmara Municipal. 

PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA

Terça Feira, 14 de Março de 2023 - 19:00 horas.



ABERTURA



Cumprimentar o Presidente da Casa a Mesa Diretora os colegas vereadores, servidores da Casa e demais pessoas que assistem a sessão.

Autoridades presentes:





Observar a presença de todos os Vereadores (ou ausência, caso alguém falte

Vereadores ausentes:





Solicitar que seja feita a leitura da ata da Quinta Sessão Ordinária  (anterior)





Colocar em votação e declarar se aprovada ou não.

Resultado da votação





MATÉRIA EM EXPEDIENTE



Oficio nº033/2023 do Executivo Municipal (resposta/indicações)





Oficio nº034/2023 do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº007/2023 do Executivo Municipal (baixar para as comissões)





ORDEM DO DIA

Matéria em segunda discussão e votação:



Projeto de Lei nº005/2023 do Executivo Municipal (Altera Lei Municipal) com Emenda nº001/2023



Projeto de Lei nº006/2023 do Executivo Municipal (Crédito)





CONSIDERAÇÕES FINAIS



Convocar todos os Vereadores para próxima sessão ordinária no dia 21 de março

 (terça-feira)      EXTRAORDIONÁRIA



Por fim, nada mais havendo a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão.