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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaDenomina Parque de Diversão Infantil.
native_id16

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-12 Proposição transformada em lei sancionada na Lei Municipal nº 1341/2026.
2026-03-10 Proposição aprovada Para encaminhamento para sanção.
2026-03-02 Parecer favorável da comissão U
2026-02-27 Aguardando emissão de parecer da comissão Para analise e parecer da Comissão.
2026-02-10 Parecer
2026-02-10 Parecer
2026-02-06 Matéria Apresentada em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T20:42:23.802838-03:00 Aprovado por unanimidade 5 0 0
2026-03-02T20:02:34.230030-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 01.615.659/0001-15

Avenida Pedro F. Siqueira  nº 236,  fone (042) 751-1153, Email: cmri@onda.com.br CEP 85195-000 Reserva do Iguaçu













PROJETO DE LEI Nº 001/26





SÚMULA: 	Denomina Parque de Diversão Infantil 





O vereador que ora subscreve, usando de suas atribuições legais, propõem a apreciação do plenário o seguinte Projeto de Lei:



	Art. 1º. Fica denominado de "MARIA CLARA MACHADO DA SILVA" o Parque de Diversão Infantil da Creche Anjo da Guarda, da usina Governador Ney Braga, deste município. 



	Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a divulgação da presente denominação junto à população, bem como a colocação de placa indicativa, em local apropriado do referido Campo.



	Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.



	Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu, 06 de fevereiro de 2026.







Luiz Jose Zanon

Vereador Proponente

















JUSTIFICATIVA













































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