norma nº 1223/2023

4 PREFEITURA MUNICIPAL
$ RESERVA DO IGUAÇU
LEI Nº 1223/2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E
AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É A Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e
eu Vitório Antunes de Paula, prefeito municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Ficam criados no quadro de pessoal da Administração Pública do
| — Médico Obstetra e Médico Pediatra, lotados na Secretaria Municipal de
Saúde:
CARGO EFETIVO | Nº DE VAGA | TOTAL DE CARGA REMUNERAÇÃO
CRIADA VAGAS HORÁRIA MENSAL
Médico Obstetra 01 01 20h/semanais R$ 14.134,00
Médico Pediatra 01 01 20h/semanais R$ 14.134,00
Nutricionista 01 01 30h/semanais R$ 2.917,89
Il — Engenheiro de Aquicultura, Técnico em Agroecologia e Técnico em
Agropecuária, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e
Desenvolvimento Rural:
CARGO EFETIVO | Nº DE VAGA | TOTAL DE CARGA REMUNERAÇÃO
CRIADA VAGAS HORÁRIA MENSAL
Engenheiro de 01 01 20h/semanais R$ 2.215,63
Aquicultura
Técnico em 01 01 40h/semanais R$ 2.007,61
Agroecologia
Técnico em 03 03 40h/semanais R$ 2.007,61
Agropecuária
Avenida 04 de Setembro nº BI4, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolilnocory
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SE PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DO IGUAÇU
ea
Il — Mãe Social, Professor de Artes e Educador Físico, lotados na Secretaria
Municipal de Assistência Social:
CARGO EFETIVO | Nº DE VAGA | TOTAL DE CARGA REMUNERAÇÃO
CRIADA VAGAS HORÁRIA MENSAL
Mãe Social 04 04 40h/semanais R$ 1.606,07
Professor de 02 02 40h/semanais R$ 4.420,55
Artes
Educador Físico - 02 02 40h/semanais R$ 4.420,55
Bacharel
IV — Professor de Educação Física - Licenciatura, Professor de Educação Física —
Bacharelado, Professor de Artes e Terapeuta Ocupacional, lotados na Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Cultura:
CARGO EFETIVO | Nº DE VAGA | TOTAL DE CARGA REMUNERAÇÃO
CRIADA VAGAS HORÁRIA MENSAL
Professor de 03 03 40h/semanais R$ 4.420,55
Educação Física
— Licenciatura
Professor de 02 02 20h/semanais R$ 2.210,75
Educação Física
— Licenciatura
Professor de 03 03 40h/semanais R$ 4.420,55
Artes -
Licenciatura
Professor de 02 02 20h/semanais R$ 2.210,75
Artes -
Licenciatura
Terapeuta 01 01 40h/semanais R$ 4. 563,01
Ocupacional
An. 2º Ficam criadas as seguintes vagas para provimento dos cargos efetivos já
existentes no quadro de pessoal da Administração Pública do Município de
Reserva do Iguaçu:
Avenida 04 de Setembro nº Bl4, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolilnocorvadninmara nr any hr
|- Gabinete do Executivo:
$ PREFEITURA MUNICIPAL
$ RESERVA DO IGUAÇU
CARGO Nº DE Nº DE TOTAL DE | CARGA REMUNERAÇÃO
EFETIVO VAGA VAGA VAGAS | HORÁRIA MENSAL
EXISTENTE CRIADA
Advogado 02 01 03 20h/semanais R$ 4.901,15
Il - Secretaria Municipal de Saúde:
CARGO Nº DE Nº DE TOTAL DE | CARGA REMUNERAÇÃO
EFETIVO VAGA VAGA VAGAS HORÁRIA MENSAL
EXISTENTE | CRIADA
Agente de 02 03 05 40h/semanais R$ 2.604,00
Combate a
Endemias
Enfermeiro 05 03 08 40h/semanais R$ 4.563,01
Psicólogo 01 01 02 40h/semanais R$ 4.563,01
Técnico de 05 10 15 40h/semanais R$ 1.893,99
Enfermagem
Ill - Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico:
CARGO Nº DE Nº DE TOTAL DE | CARGA REMUNERAÇÃO
EFETIVO VAGA VAGA VAGAS HORÁRIA MENSAL
EXISTENTE | CRIADA
Agente 17 18 35 40h/semanais R$ 2.211,08
Administrativo
Técnico em 01 01 02 40h/semanais R$ 2.529,27
RH
IV - Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural:
CARGO Nº DE Nº DE TOTAL DE | CARGA REMUNERAÇÃO
EFETIVO VAGA VAGA VAGAS HORÁRIA MENSAL
EXISTENTE | CRIADA
Engenheiro 01 01 02 40h/semanais R$ 4.745,51
Agrônomo
Avenida 04 de Setembro nº Blá, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolilnne:
tara nn
SE PREFEITURA MUNICIPAL
É RESERVA DO IGUAÇU
Médico 01 01 02 40h/semanais R$ 4.476,85
Veterinário
V — Secretaria Municipal de Assistência Social:
CARGO Nº DE Nº DE TOTAL DE | CARGA REMUNERAÇÃO
EFETIVO VAGA VAGA VAGAS HORÁRIA MENSAL
EXISTENTE | CRIADA
Psicólogo 03 02 05 40h/semanais R$ 4.563,01
VI- Secretaria Municipal de Viação, Transportes e Obras:
CARGO Nº DE Nº DE TOTAL DE | CARGA REMUNERAÇÃO
EFETIVO VAGA VAGA VAGAS HORÁRIA MENSAL
EXISTENTE | CRIADA
Engenheiro 01 01 02 20h/semanais R$ 4.745,51
Civil
Motorista 63 10 73 40h/semanais R$ 1.782,74
Operador 10 08 18 40h/semanais R$ 2.208,38
de
Máquinas
VII - Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura:
CARGO Nº DE Nº DE TOTAL CARGA REMUNERAÇÃO
EFETIVO VAGA VAGA DE HORÁRIA MENSAL
EXISTENTE | CRIADA | VAGAS
Fonoaudiólogo 01 01 02 40h/semanais R$ 4. 563,01
Nutricionista 01 01 02 30h/semanais R$ 2.917,89
Psicólogo 01 01 02 40h/semanais R$ 4. 563,01
Professor - 91 36 127 20h/semanais R$ 2.210,75
Pedagogo
Professor 02 01 03 20h/semanais R$ 2.243,06
Educação
Física -
Bacharel
Avenida 04 de Setembro nº Blá, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nohinotolalnoconuadnimi
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gato
$ PREFEITURA MUNICIPAL
$ RESERVA DO IGUAÇU
VIII — Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
CARGO Nº DE Nº DE TOTAL DE CARGA REMUNERAÇÃO
EFETIVO VAGA VAGA VAGAS HORÁRIA MENSAL
EXISTENTE | CRIADA
Fiscal 04 01 05 40h/semanais R$ 2.823,63
Geral
Ar. 3º O provimento dos cargos previstos no artigo primeiro desta Lei, fica
condicionado à comprovação da existência de prévia dotação orçamentária
suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos
dela decorrentes, assim como a existência de autorização específica da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, conforme determina o 81º do Art. 169 da CF.
Ar. 4º Através desta Lei fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder a
realização de Concurso Público de provas ou provas e títulos para
preenchimento das vagas de que trata o artigo primeiro, bem como, para
provimento de outros cargos da Administração Pública.
An. 5º Fica alterada a carga horária do cargo de Nutricionista, lotado na
Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, para 30 horas semanais, conforme
prevê a Federação Nacional dos Nutricionistas e Conselho Nacional dos
Nutricionistas.
Art.6º Fica alterada a lotação do cargo de Médico Veterinário com carga horária
de 20 horas da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Agropecuária e
Desenvolvimento Rural.
Art. 7º Fica em extinção os cargos de: Zeladora, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia,
Cozinheiro de Campo, Cozinheiro, Pedreiro e Carpinteiro, integrantes do Grupo
Ocupacional Operacional do quadro efetivo Municipal.
Art. 8º Fica extinto os cargos de: Padeiro, Instrutor de Esportes, integrantes do
Grupo Ocupacional Operacional do quadro efetivo Municipal e o cargo de
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Email. nahinotolalnocorvadni eme ny hr
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Fisioterapeuta - Especialista em Microfisioterapia, integrante do Grupo
Ocupacional Profissional.
Art. 9º Fica alterado o valor da remuneração base dos cargos de Técnico em
Compras e Técnico em Recursos Humanos que passará a ser no valor de R$
2.529,27 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). O valor
deverá ser pago aos novos cargos concursados e aos servidores efetivos dos
quadros de servidores.
Art. 10 Fica alterada a nomenclatura do cargo de COORDENADOR CRAS/CREAS,
lotado na Secretaria de Assistência Social, para COORDENADOR CRAS, também
fica alterada as atribuições passando a vigorar com a seguinte redação:
Coordenador
CRAS
Ensino Superior
em qualquer
área
Coordenar as atividades do Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS), gerenciando as ações da
política pública de assistência social, atuando em áreas
com maiores índices de vulnerabilidade e risco social,
gerindo a prestação de serviços e programas
socioassistenciais de proteção social básica às famílias e
indivíduos, proporcionando a articulação destes serviços
no território do Município com atuação intersetorial na
perspectiva de potencializar a proteção social; propor
ações e medidas que alcance a vigilância da exclusão
social no município; coordenar o Programa de Atenção
Integral à Família (PAIF), desenvolvendo um conjunto de
ações relativas à acolhida, informação e orientação,
inserção em serviços da assistência social, tais como
socioeducativos e de convivência, encaminhamentos a
outras políticas, promoção de acesso à renda e,
especialmente, acompanhamento sociofamiliar. Propor
ações e medidas que possam contribuir para a
prevenção e o enfretamento de situações de
vulnerabilidade e risco social; coordenar as ações que
visem fortalecer os vínculos familiares e comunitários e a
promoção de aquisições sociais e materiais às famílias,
com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a
autonomia das famílias e comunidades; participar de
comissões ou grupos de trabalho, quando designado
pelo superior hierárquico; propor ações, medidas e
iniciativas para articular os serviços e operar a referência
e a contra-referência com a rede de serviços
Avenida 04 de Setembro nº Blá, CEP; 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolalnoconvadnimmarm nr ny hr
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socioassistenciais da proteção básica, com as demais
políticas públicas setoriais e demais órgãos do Sistema
de Garantia de Direitos; Obedecer as normas de
segurança, postura e ética no serviço público; Executar
outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício da função; Executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato.
Art. 11 Fica alterada as atribuições do Cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria
de Educação, Esportes e Cultura, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Psicólogo
Curso Superior
em | Psicologia
com registro
Realizar análise institucional, identificando demandas
psicossociais do ambiente escolar, bem como as
requisições institucionais no exercício profissional, de
no Conselho de
Classe
respectiva
acordo com as necessidades pedagógicas; Defender
práticas que considerem a realidade escolar municipal,
a diversidade cultural e as dimensões psicossociais das
comunidades educacionais das comunidades
educacionais; Articular e desenvolver ferramentas que
contribuam para relações de qualidade no ambiente
escolar, visando prevenir e minimizar os problemas
educacionais; Fomentar e implementar - práticas
dialogadas de resolução de conflitos no ambiente
escolar em parceria com os demais profissionais da
escola e com envolvimento dos estudantes; Elaborar e
executar programas de orientação sociofamiliar visando
prevenir a evasão escolar; Promover ações de
prevenção e intervenção às práticas de violação de
direitos que impactam o processo de escolarização e o
desenvolvimento humano, articulando com a rede de
proteção da criança e adolescente, quando necessário;
Participar das reuniões promovidas pelas escolas
municipais, considerando o planejamento das atividades
elaboradas com a secretária municipal de educação.
Auxiliar na promoção de ações que estimulem a
participação dos estudantes no ambiente escolar das
reuniões promovidas pelas escolas do núcleo,
considerando o planejamento das ações dos estudantes
no ambiente escolar e o protagonismo juvenil; Participar
da elaboração, atualização e execução do Projeto
Político - Pedagógico, e considerar as questões
relacionadas ao desenvolvimento do estudante quanto
às competências socioemocionais, à aprendizagem e
aos relacionamentos interpessoais no ambiente escolar;
Auxiliar a equipe pedagógica das escolas no
Avenida [4 de Setembro nº Blá, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolilnoconvadninmarm ne any hr
Eis
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planejamento de atividades que apoiam o
desenvolvimento dos estudantes em sua formação
integral que envolvam o mundo do trabalho e o seu
projeto de vida; Articular junto à comunidade escolar e
à rede parceira da escola estratégias que favoreçam as
ações do Programa Saúde na Escola no ambiente
escolar; Elaborar relatórios das atividades realizadas, que
subsidem a construção de políticas públicas de
educação.; Executar outras tarefas compatíveis com as
exigências para o exercício da função; Executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Art. 12 Para os cargos já existentes e que sofreram apenas acréscimo do número
de vaga no quado, fica alterado o respectivo quantitativo do Quadro único de
respectivos grupos ocupacionais, cujas providências administrativas para
adequação da tabela deverão ser realizadas pelo Departamento de Recursos
Humanos do Município.
Ar. 13 As atribuições, o nível de graduação e a titulação exigidos para os cargos
criados nesta Lei estão prevista no Anexo | — Atribuições Específicas dos Cargos, o
qual poderá ser alterado por meio de Decreto Municipal, em caso de
necessidade justificada, para fins de adequação específicas.
Ar. 14 Fica autorizado ao Departamento de Recursos Humanos tomar as
providências administrativas necessárias para adequação desta Lei.
Ar. 15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Reserva do Iguaçu, em 19 de Junho de 2023.
A IA
itório Antunes De Pa
Prefeito Municipal
Avenida [4 de Setembro nº BIA, GEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolilnoconvadninmara ne mov hr
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ANEXO | - ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CARGOS
CARGO ESCOLARIDADE ATRIBUIÇÕES
/ HABILITAÇÃO
Educador Curso Superior | Executar atividades físicas junto aos usuários dos serviços,
Físico — em Educação | programas e projetos da proteção social básica e
Bacharel — Física — | especial, de forma a possibilitar o planejamento e o
Assistência Bacharelado monitoramento de atividades físicas específicas para as
Social com registro no | necessidades e possibilidades que proporcione
Conselho de
Classe respectiva
desenvolvimento dos mesmos; Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício da
função; Executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Engenheiro de
Aquicultura
Curso
em
Superior
Engenharia
com registro
no Conselho de
Classe respectiva
Desempenho das atividades, referentes ao cultivo de
espécies aguícolas,
análise e manejo da qualidade da água e do solo das
unidades de cultivo e de ambientes relacionados a
estes, cultivos de espécies aquícolas integrados à
agropecuária, melhoramento genético de espécies
aquícolas, desenvolvimento e aplicação da tecnologia
do pescado cultivado, diagnóstico de enfermidades de
espécies aquícolas, processos de reutilização da água
para fins de aquicultura, alimentação e nutrição de
espécies aquícolas, beneficiamento de espécies
aquícolas e mecanização para aquicultura. Elaborar
projetos técnicos, tanto de licença ambiental, quantos
outros que forem necessários; Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício da
função. Executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Mãe Social
Ensino Médio
Completo
Propiciar condições que sejam próximas de uma família,
orientando e assistindo os menores colocados sob seus
cuidados; Administrar o lar, realizando e organizando as
tarefas a ele pertinentes (alimentação, organização,
asseio na casa e vestuários); Dedicar-se, com
exclusividade, à "Casa Lar" e aos menores que lhes forem
confiados; Enquanto no desempenho de suas
atribuições, deverá permanecer, juntamente com os
menores que lhe foram confiados na Casa Lar; Orientar
as crianças e adolescentes no que se refere ao cuidado
dos bens móveis e imóveis; Acolher e educar as crianças
e adolescentes, preparando-as para convívio social
adequado e participativo; Cuidar das tarefas
domésticas, orientar e supervisionar as crianças nas
Avenida 04 de Setembro nº 614, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotofilnoconvadninmara nr any hr
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tarefas diárias; Cuidar da integridade moral, física e
psicológica das crianças e adolescentes, Buscar
soluções para pequenos desafios do cotidiano, com
justiça, imparcialidade, serenidade e perseverança;
Manter atualizadas as carteirinhas de vacinação e
documentação das crianças junto com a coordenação;
Ministrar medicação somente seguindo receituário
médico e cumprindo com rigor os horários; Encaminhar
quando necessário, com antecedência, planilhas de
solicitação de materiais de consumo, alimentação,
vestuário; Zelar pela manutenção e conservação da
casa lar, evitando que as crianças e adolescentes
exponham- se em situação de risco; Participar de
reuniões, dinâmicas e encontros promovidos pela
Gestão e equipe técnica; Evitar qualquer forma de
de tudo o que for possível; Em caso de
urgência/emergência tomar todas as medidas cabíveis
e comunicar a coordenação e Secretaria de Assistência
Social; Auxiliar a coordenação em atendimento médico
ou odontológico sempre que for necessário;
Acompanhar junto com a coordenação a vida escolar
das crianças e adolescentes, verificando tarefas,
atividades, reuniões e eventos escolares; Acompanhar
junto com a coordenação, quando necessário às
crianças e adolescentes em audiências/entrevistas no
judiciário, ministério público; Preservar e elevar a
autoestima das crianças e adolescentes que se
encontram sob sua responsabilidade, mediante
valorização e estímulo de aprimoramento de suas
habilidades; Fazer relatório em ata específica sempre
que ocorrer situações adversas na Casa Lar; Relatar a
coordenação, todas as necessidades de manutenção,
conserto ou reposição na Casa Lar; Dirigir-se á
mídia/postagem, somente com autorização prévia da
coordenação; Manter ética, garantir sigilo dos casos das
crianças e adolescentes em acolhimento; Ser assíduo em
seu horário de trabalho e sempre que necessitar se
ausentar avisar com antecedência para que seja
providenciada substituta; Executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato
compatíveis com as exigências para o exercício da
função, tais como: caso de não haja crianças em
abrigamento/acolhimento, desenvolver a função, em
outros serviços da Secretaria de Assistência Social.
Médico Curso Superior | Realizar atendimento médico em ginecologia e
Obstetra em Medicina | obstetrícia na Rede Básica e, emergencialmente, em
Avenida [4 de Setembro nº Blá, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolilnoconvadnimmara ne nv hr
/Ginecologista
com
especialização
em — Obstetrícia
ou Ginecologia
com registro
no Conselho de
Classe respectiva
casos gerais. Prestar assistência médica integral à saúde
da mulher, na área de ginecologia e obstetrícia; Realizar
anamnese (Histórico Clínico); Efetuar exame físico;
Efetuar exame ginecológico e/ou obstétrico; Determinar
o diagnóstico ou hipótese diagnóstica; Solicitar exames
laboratoriais e/ou ultrassonografia quando julgar
necessário; Realizar ultrassonografia nas gestantes,
responsabilidade técnica dos exames ultrassonográficos
executados, incluindo a análise dos resultados e
confecção dos respectivos laudos; | Prescrever
medicação, quando necessário; Orientar mulheres e/ou
gestantes quanto ao planejamento familiar, uso de
métodos contraceptivos, controle de pré-natal,
aleitamento materno entre outros aspectos; Realizar
acompanhamento pré-natal da gestante, com
material para exames de preventivo de CA de mama e
colo uterino, quando julgar necessário; E demais
atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe,
ordem ou conselho profissional específico. Desenvolver
atividades administrativas (documentos, registros,
encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do
cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou
informatizados disponíveis para esse fim; Utilizar os
equipamentos de proteção individual, pertinentes ao
exercício de suas atribuições; Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício da
função. Executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Médico
Pediatra
Curso Superior
em Medicina
com
especialização
em Pediatria
com registro
no Conselho de
Classe respectiva
Examinar os pacientes em observação; avaliar as
condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar
o estágio de crescimento e desenvolvimento dos
pacientes; estabelecer o plano médico terapêutico-
profilático prescrevendo medicação, tratamento e
dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes
externos sempre que necessário ou designado pela
chefia imediata; orientar a equipe multíprofissional nos
cuidados relativos à sua área de competência; zelar
pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos
e local de trabalho; comunicar ao seu superior imediato
qualquer iregularidade; participar de projetos de
treinamento e programas educativos; cumprir e fazer
cumprir as normas; propor normas e rotinas relativas a
sua área de competência; classificar e codificar
doenças, operações e causa de morte, de acordo com
o sistema adotado; manter atualizados os registros das
ações de sua competência; fazer pedidos de material e
Avenida 04 de Setembro nº Bl4, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. ahinotolilnoconvadninmara nr emu hr
equipamentos necessários a sua área de competência;
fazer parte de comissões provisórias e permanentes
instaladas no Setor de Saúde; atender crianças desde o
nascimento até a adolescência, prestando assistência
integral, executar outras tarefas correlatas a sua área de
competência desde que solicitado pelo seu superior.
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências
para o exercício da função. Executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato.
Nutricionista -
Saúde
Curso Superior
em Nutrição com
registro
no Conselho de
Classe respectiva
Elaborar em conjunto com as Equipes de Saúde da
Família, rotinas de atenção nutricional e atendimento
para doenças relacionadas à alimentação e nutrição,
estimular a produção e o consumo dos alimentos
saudáveis produzidos regionalmente, promover a
articulação intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas
e—pomares —comunitários. Conhecer e estimular a
produção e o consumo dos alimentos saudáveis
produzidos regionalmente. Promover a articulação
intersetorial para viabilizar o cultivo de hortas e pomares
comunitários. Capacitar as Equipes de Saúde da Família
e participar de ações vinculadas aos programas de
controle, prevenção dos distúrbios nutricionais com
carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade,
doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição.
Elaborar em conjunto com as Equipes de Saúde da
Família, rotinas de atenção nutricional e atendimento
para doenças relacionadas à alimentação e nutrição,
de acordo com protocolos de atenção básica,
organizando a referencia e contra - referencia do
atendimento. Comunicar imediatamente a chefia
qualquer tipo de acidente de trabalho. Dirigir veículo ou
moto de acordo com a necessidade do serviço (quando
possuir habilitação). Executar outras tarefas compatíveis
com as exigências para o exercício da função. Executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato.
Professor de
Artes —
Assistência
Social
Curso Superior
em Arte Visuais/
Artes Cênicas /
Teatro/ Dança /
Licenciatura em
Artes
Executar atividades físicas junto aos usuários dos serviços,
programas e projetos da proteção social básica e
especial, de forma a possibilitar o planejamento e o
monitoramento de atividades artísticas específicas para
as necessidades e possibilidades que proporcione
desenvolvimento dos mesmos; Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício da
função; Executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Professor de
Artes -
Curso Superior de
Licenciatura em
Realizar atividades de planejamento, execução e
avaliação do processo ensino e aprendizagem em sala
Avenida D4 de Setembro nº Blá, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolileoconvadnimmarm ne nv hr
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DO IGUAÇU
Educação Artes de aula de Educação Infantil, Educação Especial,
Jovens e Adultos e do Ensino Fundamental, de acordo
com a legislação vigente. Possuir formação de
educador, conhecimento do conteúdo, capacidade de
trabalho e habilidades metodológicas — didáticas; Seguir
as diretrizes educacionais do estabelecimento e da
Secretaria Municipal de Educação, comprometendo-se
não apenas a aceita-las, mas também a integrar sua
ação pedagógica na consecução dos fins e objetivos;
Ministrar aulas, garantindo a efetivação do processo
ensino e aprendizagem e do Projeto Pedagógico da
Unidade Escolar; Executar o trabalho diário de forma a
se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações
que conduzam à aprendizagem; Elaborar programas,
planos de curso e planos de aula no que for de sua
competência, de conformidade com as diretrizes
metodológicas da Escola e com a legislação pertinente;
Seguir as diretrizes educacionais do estabelecimento e
da Secretaria Municipal de Educação, comprometendo-
se não apenas a aceita-las, mas também a integrar sua
ação pedagógica na consecução dos fins e objetivos
Avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas
ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os
Serviços de Orientação Educacional e Supervisão
Escolar, no que lhe competir; Promover experiências de
ensino-aprendizagem — diversificadas para atender
diferenças individuais; Promover recuperações
preventivas e/ou atividades de complementação,
aperfeiçoamento e aprofundamento, conforme
exigências dos diagnósticos de avaliações; Colaborar e
comparecer pontualmente às aulas, festividades,
reuniões pedagógicas, conselho de classe, atividades
extraclasse, treinamentos, palestras e outras promoções,
desde que convocado pela Direção da Escola ou pela
Secretaria Municipal de Educação; Cumprir e fazer
cumprir fielmente os horários e calendário escolar; Zelar
pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os
alunos com urbanidade; Realizar com clareza, precisão
e presteza, toda escrituração referente à execução da
programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
Dar condições para a manutenção da saúde física e
psíquica dos alunos; Zelar pela conservação, limpeza e o
bom nome da sala de aula, ambiente de trabalho e da
escola, bem como a conservação dos bens,
equipamentos, mobiliários e materiais de consumo;
Advertir e encaminhar aos serviços competentes, casos
de indisciplina ocorridos; Participar e/ou organizar
Avenida D4 de Setembro nº Blá, CEP: 85.195.000 - Fone: (42) 3651-8000
Email. nahinotolilnoeorvadninnara nr any hr
REFEITURA MUNICIPAL
ESERVA DO IGUAÇU
reuniões com os pais de seus alunos; Acompanhar o
desenvolvimento dos alunos e comunicar as ocorrências
à Direção ou ao Serviço de Orientação Educacional;
Executar as normas estabelecidas no Regimento Escolar,
nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e na
legislação federal, estadual e municipal pertinente;
Desempenhar outras tarefas relativas à docência.
Cumprir orientações administrativas, conforme legislação
vigente; Participar de comissões ou grupos de trabalho,
quando designado por seu superior hierárquico;
Obedecer às normas de segurança, postura e ética no
serviço público. Executar outras tarefas compatíveis com
as exigências para o exercício da função. Executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato.
— — | Professorde
Curso — Superior
Participar ativamente da elaboração da proposta
Educação
Física —
Licenciatura -
Educação
em Educação
Física
Licenciatura
pedagógica da escola como objetivo de fundamentar e
esclarecer a concepção da infância, o papel da
Educação Física no espaço escolar, especialmente,
nesta etapa de ensino, e o verdadeiro sentido da
corporalidade na formação humana; Acompanhar o
desenvolvimento dos alunos e comunicar as ocorrências
à Direção ou ao Serviço de Orientação Educacional;
Executar as normas estabelecidas no Regimento Escolar,
nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e na
legislação federal, estadual e municipal pertinente;
Desempenhar outras tarefas relativas à docência;
Participar das reuniões sistemáticas de estudos na
escola, inclusive, nas horas-atividade; Acompanhar e
avaliar com os professores o desenvolvimento integral
dos alunos, a partir de uma avaliação diagnóstica,
cumulativa e processual; Realizar registros sistemáticos
dessas avaliações por meio de parecer descritivo,
evitando estigmatizar os alunos; Planejar suas ações com
os professores considerando as experiências culturais que
a criança traz para então ampliar seus conhecimentos, a
partir de atividades lúdicas que estimulem a
imaginação, a expressão e a criação em diferentes
espaços e a socialização. Promover a prática de
atividades físicas para possibilitar o desenvolvimento
harmônico do corpo e a manutenção de boas
condições físicas e mentais das crianças. Planejar as
etapas de treinamento, baseando-se nas observações
colhidas e em competições programadas e desenvolver
exercícios e jogos programados e submeter os alunos
aos treinamentos, ensinando-lhes as técnicas do esporte
e suas táticas. Executar outras tarefas compatíveis com
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as exigências para o exercício da função. Executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato.
Técnico em
Agroecologia
Curso Técnico de
Agroecologia
com registro no
Conselho de
Classe respectiva
Prestar assistência técnica à propriedade
agroecológica; Pesquisar dados relativos às práticas de
mercado e à comercialização de produtos in natura e
de produtos elaborados; Coordenar e orientar a
formação de associações de produtores
agroecológicos; Planejar e executar projetos e
atividades de preservação dos recursos hídricos, do solo,
da fauna e da flora silvestre; Orientar sobre o controle
natural e biológico dos insetos, doenças e plantas
espontâneas (que nascem sem ser cultivadas, como as
urtigas); Realizar atividades de educação ambiental por
meio da extensão rural aos produtores quanto à gestão
da — propriedade agroecológica, promovendo a
integração e organização social; Controlar a
manutenção de máquinas, equipamentos, ferramentas
e instalações; Colocar em prática técnicas e tecnologias
de conservação e armazenamento da matéria-prima e
do processamento dos produtos agroecológicos.
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências
para o exercício da função. Executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato.
Técnico em
Agropecuária
Curso Técnico
em
Agropecuária
com registro no
Conselho de
Classe respectiva
Executar tarefas de caráter técnico relativas à
programação, organização, assistência — técnica,
controle e fiscalização dos trabalhos agropecuários.
Participar na elaboração e execução de projetos e
programas desenvolvidos pela Municipalidade. Executar,
quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua
especialidade, segundo especificações técnicas e
outras indicações. Fazer a coleta e análise de amostras,
realizando testes de laboratórios e outros. Estudar as
causas que originam os surtos epidêmicos em animais.
Dedicar-se ao melhoramento genético das espécies
animais e vegetais. Selecionar reprodutores e matrizes e
proceder à inseminação artificial e outros processos.
Controlar o manejo de distribuição de alimentos de
origem animal e vegetal. Participar na execução de
projetos e programas de extensão rural. Orientar e treinar
produtores rurais, pecuaristas, equipes de campo e
outros a respeito de técnicas de agropecuária.
Desempenhar tarefas técnicas ligadas à agropecuária,
auxiliando em aulas práticas. Estudar os parasitas,
doenças e outras pragas que afetam a produção
agrícola, realizando testes, análises de laboratório e
experiências e indicar os meios mais adequados de
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combate a essas pragas. Participar de programa de
treinamento, quando convocado. Executar tarefas
pertinentes à área de atuação, utilizando-se de
equipamentos e programas de informática. Executar
outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício da função. Executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato.
Terapeuta
Ocupacional
Curso Superior
em Terapia
Ocupacional
com registro
no Conselho de
Classe respectiva
Proceder observação sistemática ou não, nos espaços
de aprendizagem para avaliar o desempenho
ocupacional do estudante; Colaborar nos processos de
acesso, permanência e conclusão dos estudantes em
todas as modalidades, etapas e níveis de ensino; Mediar
os processos de implantação e implementação das
adaptações razoáveis e/ou ajustes com o estudante, no
ambiente e/ou na tarefa/ocupação visando o
desempenho ocupacional do estudante no contexto
escolar; Colaborar para a implantação e
implementação do Plano de Desenvolvimento Individual
do estudante; Avaliar, identificar, analisar e intervir nas
demandas gerais de acessibilidade na escola que
atenda toda a comunidade educativa; Preparar o
aluno para o trabalho e vida com autonomia e
independência, incluindo o ensino profissionalizante,
preparação para atividade profissional, remunerada ou
não, programas de transição para a vida adulta;
Colaborar para a redução da evasão escolar;
Selecionar, capacitar e orientar os profissionais de apoio
escolar; Compor a equipe do serviço do atendimento
educacional especializado (AEE), salas multifuncionais,
para a implantação e implementação dos recursos de
tecnologia assistiva, comunicação alternativa
necessários, além das adaptações razoáveis necessárias
e justas no processo de inclusão; Participar de reuniões
com famílias, equipes e especialistas externos para
melhor acompanhamento do estudante, e/ou para
possíveis encaminhamentos; Participar das reuniões para
discussões dos casos, ajustes de processos e rotina;
Garantir a interlocução com os colaboradores da
escola, famílias, estudantes e especialistas externos;
Participar dos processos de formação continuada de
toda comunidade educativa; Colaborar para a
implementação das políticas de processos de inclusão
escolar; Contribuir para a redução do bulling contra
qualquer tipo de preconceito quanto a diversidade;
Contribuir com o gerenciamento do processo e dos
recursos humanos envolvidos; Emitir pareceres e relatórios
acerca dos processos de desempenho ocupacional do
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RESERVA DO IGUAÇU
estudante; Participar de órgãos gestores nas áreas
técnicas e administrativas; Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício da
função. Executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato.
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