materia nº 46/2015

PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
Of. 024/2015 - Procuradoria Jurídica
Santana do Itararé/PR, em 03 de setembro de 2015.
Senhor Presidente
Com meus cumprimentos, venho à presença de Vossa Excelência
encaminhar o incluso Projeto de Lei, que denomina logradouros públicos, conforme
específica.
Na oportunidade solicito o especial obséquio de apresentar o
referido Projeto de Lei em regime de urgência especial,
Sendo o que tínhamos, aproveitamos o ensejo para ressaltar
nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
GILMAR EGÍDIO PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
PROJETO DE LEINO OW ;2015.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
O PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DE JESUS IZAC, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCAMINHA A ESTA CASA O PRESENTE
PROJETO DE LEI:
Art. 1º, Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do
Paraná, autorizado a denominar os seguintes logradouros públicos:
1 - Rua Projetada “I”, localizada no "Loteamento Maluf” de: Rua Maria de Lourdes Maia;
II - Rua Projetada "J”, localizada no "Loteamento Maluf” de: Rua Sebastião Amantino e
HI - Rua Projetada “C”, ligando a Rua Paraná até a Rua Bela Vista de: Travessa Vice-
Prefeito Sebastião Batista Alves.
Art. 2º. Após publicação desta Lei, serão colocadas placas de identificação com os
nomes das ruas.
Art, 3º, As custas com a execução desta Lel correrão por conta do Orçamento Geral do
Municíplo, suplementado se necessário.
Art. 4º, Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA 3 DE SETEMBRO DE 2015.
JOSÉ US IZAC
Prefeito Municipal
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR
www.santanadoitarare,pr.gov.br
Rua Projetada "J"
Rua Projetada "I"
Rua Bela Vista