materia nº 53/2014

CoimaralMunieipalide
SANTANAIDOJNTARARERPR
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ .
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 053/2014
Súmula: “AUTORIZA O CALÇAMENTO DAS RUAS DO
PARQUE BARIGUI e dá outras providências.”
GILMAR EGIDIO PEREIRA, Vereador de Santana do Itararé-
Pr, no uso das atribuições que lhe conferidas por Lei, remete a apreciação desta Augusta
Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé,
autorizado a fazer calçamentos nas ruas do bairro parque Barigui, a saber: RUA
VEREADOR MANOEL HEUGENIO AZEVEDO, RUA BELARMINO MAIA DA
SILVA, RUA JOSÉ TARCISIO TEIXEIRA, RUA SEBASTIÃO BATISTA DA
SILVA, RUA JOAQUIM LUIZ MAGALHÃES, RUA PEDRO PAULO MONTEIRO,
RUA JOSÉ PERES (TINOCO), RUA JOAQUIM DE SOUZA PINTO, RUA
VEREADOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E RUA SEBASTIÃO MARQUES
RIBEIRO.
Art. 2º - Com aprovação do presente projeto, fica autorizado o Poder
Executivo, a buscar recursos tanto na esfera Federal ou Estadual, até mesmo usar a
capacidade de endividamento do Município junto ao Estado do Paraná.
Art. 3º - As custas do referido projeto correrá por conta do Orçamento Geral
do Município, suplementado se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ,
EM 20 DE OUTTUBRO de 2014
GILMAR-EGIDI
Vereador
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
Ai obese dia dodola
Ushavo do —— ATOS Mis Aria
te men a AT o ; Aloles
quiredo po cama dad,
- Ap ld Duro dio alo):
Srt FAS Le