materia nº 55/2014

PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARÉ
SANIANA DU MARARE
/
Projeto de Lei nº $5 /2014
Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o
Exercício de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 651.700,00 (seiscentos
e cinquenta e um mil, setecentos reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho:
ÓRGÃO - 02 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 — GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 2.004 — Manutenção das Atividades do Gabinete
33.90.36.00.00.00 — 0018 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) irem R$ 3.000,00
UNIDADE —- 002 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.006 — Manutenção da Administração Municipal
31.90.11.00.00.00 — 0023 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
33.90.39.00.00.00 — 0028 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) rr reter eereeererrerens R$ 40.600,00
Fonte: 504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras ...........ts R$ 26.000,00
R$ 120.000,00
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
UNIDADE - 001 — DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Proj./Ativ.: 2.014 — Manutenção da Agricultura e Pecuária
33.90.36.00.00.00 — 0047 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ....seereirie R$ 4.500,00
ÓRGÃO - 04 — DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj./Ativ.: 2.025 — Manutenção dos Serviços Urbanos
33.90.39.00.00.00 — 0081 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ce crase errei R$ 24.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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SANTANA DO ITARARÉ
DAN IANA VON ARARE
UNIDADE - 003 — FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.038 — Apoio ao Desenvolvimento Habitacional
33.90.30.00.00.00 — 0102 — Material de Consumo
Fonte: 501 — Receitas de Alienações de Ativos ............ iii R$ 70.000,00
33.90.39.00.00.00 — 0103 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 501 — Receitas de Alienações de Ativos ..........iiermen R$ 30.000,00
ÓRGÃO - 05 — DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Proj./Ativ.: 2.041 — Incentivo à Indústria, Comércio e Emprego
33.90.36.00.00.00 — 0107 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... irteeerieiemeeerriaienienee R$ 6.000,00
ÓRGÃO - 06 — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE — 001 = FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.044 — Manutenção do Posto de Saúde
31.90.11.00.00.00 - 0111 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 303 - Saúde — Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)... tes R$ 45.000,00
Proj./Ativ.: 2.045 — Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
33.90.30.00.00.00 — 0121 — Material de Consumo
Fonte: 495 — Atenção Básica ....
Proj./Ativ.: 2.047 - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde
31.90.11.00.00.00 — 0125 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 495 — Atenção Básica ....
31.90.13.00.00.00 — 0126 — Obrigações Patronais
Fonte: 495 — Atenção Básica ............. ritmistas R$ 9.500,00
Proj./Ativ.: 2.049 — Manutenção do Programa Saúde Bucal
31.90.11.00.00.00 — 0130 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 495 — Atenção Básica ........... seems eeeaaeeeereea EEE R$ 12.000,00
31.90.13.00.00.00 — 0131 — Obrigações Patronais
Fonte: 495 — Atenção Básica ......... een ireereeteereeeeretanieeo
Proj./Ativ.: 2.046 — Manutenção do Hospital Municipal
33.90.30.00.00.00 — 0147 — Material de Consumo
Fonte: 303 - Saúde — Receitas Vinculadas (EC 29/00 — 15%)... R$ 10.000,00
R$ 16.500,00
R$ 35.000,00
R$ 2.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
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ÓRGÃO — 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2.072 — Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa
33.90.30.00.00.00 — 0187 — Material de Consumo
Fonte: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .........ii. R$ 33.000,00
Fonte: 104 — Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ........e RS 13.600,00
33.90.39.00.00.00 — 0189 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .........iiiti, R$ 52.000,00
Proj./Ativ.: 2.074 — Manutenção do Salário Educação
44.90.52.00.00.00 — 0196 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 107 — Salário — Educação -..R$ 78.000,00
31.90.11.00.00.00 — 0197 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 102 — Fundeb 40% ...... iriam
31.90.13.00.00.00 - 0198 — Obrigações Patronais
Fonte: 102 — Fundeb 40% .....
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
ÓRGÃO — 09 — DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE — 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.099 — Manutenção da Assistência Social
31.90.11.00.00.00 — 0261 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... seremos R$ 6.000,00
Art, 2º - Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o
Executivo autorizado a utilizar-se da anulação parcial da seguinte dotação:
ÓRGÃO — 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE —- 001 — GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 2.004 — Manutenção das Atividades do Gabinete
33.90.30.00.00.00 — 0017 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)
44.90.52.00.00.00 — 0020 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... reeeeieetescereerteititrieness RS 2.000,00
R$ 3.900,00
UNIDADE — 002 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.006 — Manutenção da Administração Municipal
31.90.01.00.00.00 — 0021 — Aposentadorias e Reformas
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... reeesesisteentes R$ 10.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
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SANIANA VU HARARE
33.90.30.00.00.00 — 0026 — Material de Consumo
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) RS 6.000,00
ÓRGÃO - 03 — DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
UNIDADE — 001 - DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
Proj./Ativ.: 2.014 — Manutenção da Agricultura e Pecuária
31.90.11.00.00.00 — 0043 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 000 — Recursos Ordinários VLC PR R$ 40.000,00
31.90.13.00.00.00 — 0044 — Obrigações Patronais
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) messes R$ 10.000,00
33.90.30.00.00.00 — 0046 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... eres R$ 32.500,00
Proj./Ativ.: 2.016 - Manutenção do PIA
33.90.30.00.00.00 — 0054 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) errei R$ 8.800,00
Proj./Ativ.: 2.017 — Distribuição de Sementes e Insumos
33.90.30.00.00.00 — 0057 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ir rieeerireeeeeeenteeis R$ 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.020 — Incentivo a Agroindustria
33.90.30.00.00.00 — 0064 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.021 — Incentivo a Psicultura
33.90.30.00.00.00 — 0065 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... iirtiereeeaeeeeeereeraen R$ 5.000,00
ÓRGÃO - 04 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj./Ativ.: 1.024 — Aquisição de Caminhões e Máquinas
44.90.52.00.00.00 — 0075 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) ....... eira R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.025 - Manutenção dos Serviços Urbanos
33.90.30.00.00.00 — 0079 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... ementas R$ 33.500,00
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção do Terminal Rodoviário
33.90.30.00.00.00 — 0084 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .........eeeimeereremeereseereereeienies R$ 2.000,00
44.90.52.00.00.00 — 0087 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ........sseeeeeeeeeeeerereecrasrensantos R$ 2.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
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SANTANA DU MARARE
UNIDADE — 002 — DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj./Ativ.: 1.034 — Construção de Pontes
44.90.51.00.00.00 — 0093 — Obras e Instalações
Fonte: 000 - Recursos Ordinários (Livres) e rmeeerierereerteneerenieeis R$ 10.000,00
UNIDADE — 003 —- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Proj./Ativ.: 1.036 — Aquisição de Imóveis
44.90.61.00.00.00 — 0100 — Aquisição de Imóveis
Fonte: 501 — Receitas de Alienações de Ativos .... RS 100.000,00
33.90.30.00.00.00 — 0102 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ................ RS 20.000,00
ÓRGÃO — 06 — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.048 - Manutenção do Programa Saúde da Família
31.90.11.00.00.00 — 0127 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 495 — Atenção Básica
31.90.13.00.00.00 - 0128 — Obrigações Patronais
Fonte: 495 — Atenção Básica... irrestrita R$ 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.046 — Manutenção do Hospital Municipal
31.90.13.00.00.00 — 0145 — Obrigações Patronais
Fonte: 303 — Saúde — Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)... R$ 30.000,00
R$ 60.000,00
UNIDADE — 002 — DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
Proj./Ativ.: 1.057 - Manutenção do Sistema Rural de Água
44.90.51.00.00.00 — 0158 — Obras e Instalações
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .......iriemeeresrereneee iate R$ 10.000,00
UNIDADE - 003 — DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Proj./Ativ.: 2.066 — Programa de Arborização Urbana
33.90.30.00.00.00 — 0169 — Material de Consumo
Fonte: 504 — Outros Royalties e Compensações Financeiras ........itemmes: R$ 26.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
CEP: 84970-000 - Santana do Itararé - PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30
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ÓRGÃO — 07 — DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ.: 2.071 — Manutenção da Secretaria de Educação
33.90.30.00.00.00 - 0179 — Material de Consumo
Fonte: 104 — Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ...............
44.90.52.00.00.00 -- 0183 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 104 — Demais Impostos Vinculados à Educação Básica ..........es R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.072 — Manutenção da Escola Mun Euclides Barbosa
44.90.52.00.00.00 — 0190 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ................. R$ 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.073 - Manutenção do Transporte Escolar
33.90.30.00.00.00 — 0191 — Material de Consumo
Fonte: 103 — 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB .
Fonte: 107 — Salário-Educação
Proj./Ativ.: 2.074 — Manutenção do Salário Educação
33.90.39.00.00.00 — 0195 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte: 107 — Salário-Educação ..........seeeeeieriireeteereeeeneee eee R$ 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.075 - Manutenção do FUNDEB 40%
33.90.30.00.00.00 — 0200 — Material de Consumo
Fonte: 102 — Fundeb 40% ........... eai ereraei eee ea teeeneareereenrne R$ 15.000,00
R$ 3.600,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
UNIDADE — 002 — DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj./Ativ.: 1.077 — Ampliação/Reforma do CMEI
44.90.51.00.00.00 — 0207 — Obras e Instalações
Fonte: 107 — Salário-Educação ...........i eae eee R$ 33.000,00
Proj./Ativ.: 2.078 — Manutenção Centro Municipal de Educação
44.90.52.00.00.00 — 0214 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ............i R$ 10.000,00
ÓRGÃO - 08 — DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
UNIDADE — 001 — DIVISÃO DE CULTURA
Proj./Ativ.: 2.080 — incentivo a Cultura
44.90.52.00.00.00 — 0219 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ...........ceeeeesseeseeeenesseseesrerrentesresieras R$ 2.000,00
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
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UNIDADE — 002 — DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Proj./Ativ.: 2.084 — Incentivo ao Esporte e Lazer
44.90.52.00.00.00 — 0224 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários [URV (=) R$ 2.000,00
UNIDADE - 003 — DIVISÃO DE TURISMO
Proj./Ativ.: 2.086 - Incentivo ao Turismo
33.90.30.00.00.00 — 0227 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) eee eee R$ 4.500,00
44.90.52.00.00.00 — 0230 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) ......eesrieriiiereeeeen R$ 2.000,00
ÓRGÃO — 09 — DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE —- 001 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 6.098 — Manutenção do Conselho Tutelar
33.90.30.00.00.00 — 0243 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) R$ 8.500,00
UNIDADE — 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.095 - Manutenção do CRAS
44.90.52.00.00.00 — 0260 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres) .......ieeeereeeeeeereerteertenas R$ 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.099 — Manutenção da Assistência Social
33.90.14.00.00.00 — 0263 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte: 000 —- Recursos Ordinários (Livres)... errei R$ 5.000,00
33.90.30.00.00.00 — 0264 — Material de Consumo
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... remessas R$ 1.400,00
44.90.52.00.00.00 — 0268 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 000 — Recursos Ordinários (Livres)... iereeereeeesereseeerrerererartos R$ 3.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sántana do Itararé)30 de outubro de 2014.
JOSÉ c
Prefeito Municipal
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro - Fone: (43) 3526-1458.
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