materia nº 41/2012

Erefeitura Mimicipal de
Santana do Shararé
PROJETO DE LEI nº.04 4 /2012
Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 - Plano
Plurianual referente ao período de 2010 a
2013, Altera a Lei nº 023/2011 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2012 e Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé
para o Exercício de 2012, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-
853.050,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais) para acudir os seguintes
Programas de Trabalho:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.013 - Manutenção da Administração Municipal
33.90.14.00.00.00 - 0317 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
fd Uso Fonte:O | GrupoFonte:1 | FontedeRecursos000 | R$-1000000
33.90.30.00.00.00 - 0318 - MATERIAL DE CONSUMO
fd Uso Fonte:O | GrupoFonte:i | Fontede Recursos 000 [7 R$-5000900
33.90.36.00.00.00 - 0319 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000
33.90.39.00.00.00 - 0320 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: O p Fonte de Recursos: 000 R$- 58.950,00
33.90.93.00.00.00 - 0321 - INDEN: IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
p
Proj/Ativ.: 2.015 - Contribuição ao Pasep .
33.90.47.00.00.00 - 0323 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Proj/Ativ.: 8.001 - Amortização da Dívida com INSS e EGTS
46.90.71.00.00.00 - 0325 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CON TRATUAL RESGATADO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 82.000,00
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA
Proj/Ativ.: 2.025 - Manutenção do PIA
33.90.30.00.00.00 - 0343 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: 0 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
CNP) - 76.920.826/0001-30
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadeQp-santanaitarare.pr.gov.br

Erofeitura CMiunicipal de
Maniana do Vararé
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ.: 1.055 - Implantação de Parque Ecológico
44.90.51.00.00.00 - 0358 - OBRAS E INSTALAÇÕES
id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000. R$- 16.000,00
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
33.90.30.00.00.00 - 0367 - MATERIAL DE CONSUMO
Id UsoFonte:0 [ GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 40.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj/Ativ.: 2.037 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
33.90.30.00.00.00 - 0382 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte:0 [| GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 166.000,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Proj/Ativ.: 2.041 - Incentivo a Indústria e Comércio ,
33.90.36.00.00.00 - 0399 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
[Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 3.200,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.043 - Manutenção da Saúde Pública
31.90.13.00.00.00 - 0407 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte: 0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 305 R$- 5.000,00
33.90.14.00.00.00 - 0408 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Id Uso Fonte:0 [| GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 308 R$- 10.000,00
33.90.30.00.00.00 - 0409 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 303 R$- 53.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0411 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ld Uso Fonte: | Grupo Fonte:i | Fonte de Recursos:303 | R$500,00
Proj/Ativ.: 2.045 - Manutenção do Programa Saúde da Família
31.90.11.00.00.00 - 0415 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
fd Uso Fonte:O | Grupo Fonte:1 | Fontede Recursos:495 | R$-B500000
31.90.13.00.00.00 - 0416 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 R$- 19.000,0
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
CNP) - 76.920.826/0001-30 :
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadeOp-santanaitarare.pr.gov.br
Prefeitura Municipal de
QHantana do Mhararé
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.30.00.00.00 - 0437 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 103, R$- 13.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0439 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
fd Uso Fonte:O | GrupoFonte:i [ FontedeRecursos103 | — R5300000
fd Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: | Fonte de Recursos: 104 | R$-4150,00
Proj/Ativ.: 2.056 - Manutenção do Transporte Escolar
33.90.30.00.00.00 - 0441 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 103 R$-
Proj/Ativ.: 2.057 - Manutenção do Salário Educação
33.90.30.00.00.00 - 0443 - MATERIAL DE CONSUMO
ld Uso Fonte: O | Grupo Fonte: | Fontede Recursos107 | R$-3000000
Proj/Ativ.: 2.059 - Manutenção do FUNDEB 60%
31.90.11.00.00.00 - 0454 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 101 R$- 90.000,00
31.90.13.00.00.00 - 0455 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 101, R$- 50.000,00
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 6.067 - Manutenção do Conselho Tutelar
33.90.30.00.00.00 - 0494 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: 0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000
R$- 1.000,00
Proj/Ativ.: 2.022 - Manutenção da Assistência Social
33.90.30.00.00.00 - 0510 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O p Fonte de Recursos: 000 R$- 2.500,00
33.90.39.00.00.00 - 0512 — SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: O p Fonte de Recursos: 000 R$- 2.000,00
Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior,
fica o Executivo autorizado a utilizar-se:
|
I- do previsto no inciso III, anulação parcial ou total, $ 1º, do artigo 43, da Lei
Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento dos seguintes
Programas de Trabalho:
Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de
853.000,00 (oitocentos e cinquenta e três mil reais) sendo:
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
CNP) - 76.920.826/0001-30
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadeOp-santanaitarare.pr.gov.br
Erofeitura Municipal de
QOSantana do Shararé
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.010 - Manutenção das Atividades do Gabinete
31.90.11.00.00.00 - 0305 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000
31.90.13.00.00.00 - 0306 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
| Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000: R$- 2.000,00
33.90.30.00.00.00 - 0308 - MATERIAL DE CONSUMO
fd Uso Fonte:0 | GrupoFonte:i [ FontedeRecursos:000 | | R$-1060000
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.013 - Manutenção da Administração Municipal
31.90.01.00.00.00 - 0312 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$-21.000,00
31.90.03.00.00.00 - 0313 - PENSÕES
| Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 13.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0322 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
p Fonte de Recursos: 000
Proj/Ativ.: 8.002 - Amortização de Dívidas Contratadas
32.90.21.00.00.00 - 0326 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
fd Uso Fonte:0 | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 7.000,00
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA
Proj/Ativ.: 1.052 - Aquisição de Equipamentos
44.90.52.00.00.00 - 0331 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ld Uso Fonte:O | GrupoFonte:1 | FontedeRecursos:000 | REIS
Proj/Ativ.: 2.019 - Manutenção da Agricultura
31.90.11.00.00.00 - 0333 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
[d Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$-20.000,00
31.90.13.00.00.00 - 0334 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS :
Id Uso Fonte:0 [| GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 3.000,00
33.90.14.00.00.00 - 0335 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 5.500,00
44.90.52.00.00.00 - 0339 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: O p Fonte de Recursos: 000. R$- 1.300,00
Proj/Ativ.: 2.024 - Manutenção do Viveiro de Mudas
33.90.30.00.00.00 - 0340 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 9.000,00
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Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
CNP) - 76.920.826/0001-30
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadep-santanaitarare.pr.gov.br
Prefeitura CMiunicipal de
OSantana do Shararé
33.90.39.00.00.00 - 0342 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ld Uso Fonte:O | GrupoFonte:1 | FontedeRecursos:000 | | R$250000
Proj/Ativ.: 2.074 - Distribuição de Sementes e Insumos
33.90.30.00.00.00 - 0346 - MATERIAL DE CONSUMO
fd Uso Fonte:O | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos:000 [7 R$-600000
33.90.36.00.00.00 - 0347 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ld Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | FontedeRecursos:000 | R$700000
33.90.39.00.00.00 - 0348 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
p Fonte de Recursos: 000'
33.90.36.00.00.00 - 0350 — SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Proj/Ativ.: 2.079 - Incentivo a Agroindústria
R$- 10.000,00
33.90.30.00.00.00 - 0357 - MATERIAL DE CONSUMO
44.90.51.00.00.00 - 0360 - OBRAS E INSTALAÇÕES
[ld Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0366 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 4.000,00
Proj/Ativ.: 2.075 - Realização de Feiras Agropecuárias
33.90.30.00.00.00 - 0349 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0351 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33.90.30.00.00.00 - 0356 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000
[d Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000
Proj/Ativ.: 1.056 - Reparação de Áreas Degradadas
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
CNPJ - 76.920.826/0001-30
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00
Proj/Ativ.: 2.080 - Incentivo a Psicultura
Proj/Ativ.: 1.013 - Construção de Aterro Controlado de Lixo
R$- 20.000,00
44.90.51.00.00.00 - 0364 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj/Ativ.: 1.058 - Aquisição de Caminhões e Máquinas
33.90.36.00.00.00 - 0372 — SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadep-santanaitarare.pr.gov.br
Brofeitura Municipal de
OSantana do Shararé
33.90.39.00.00.00 - 0373 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
fd Uso Fonte:O | GrupoFonte:1 [ FontedeRecursos:000 | R$770000
44.90.51.00.00.00 - 0374 - OBRAS E INSTALAÇÕES
fd Uso Fonte:0 | Grupo Fonte:1 [ FontedeRecursos:000 | R$-10000,00
Proj/Ativ.: 2.036 - Pavimentação e Manutenção de Ruas
33.90.39.00.00.00 - 0377 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ld Uso Fonte:0 | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 2.800,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj/Ativ.: 2.037 - Infra Estrutura Viárias para Área Rural
44.90.51.00.00.00 - 0385 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte:0 [ GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 70.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0386 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[d Uso Fonte: O | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 3.000,00
UNIDADE - 004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.035 - Desenvolvimento Habitacional
33.90.39.00.00.00 - 0396 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[d Uso Fonte:0 [ GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 5.100,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Proj/Ativ.: 1.029 - Construção de Barracões Industriais
44.90.51.00.00.00 - 0397 - OBRAS E INSTALAÇÕES
fd Uso Fonte:0 | Grupo Fonte:1 [ Fonte de Recursos: 000
Proj/Ativ.: 2.041 - Incentivo à Indústria e Comércio
33.90.30.00.00.00 - 0398 - MATERIAL DE CONSUMO
[d Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 9.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0400 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 7.300,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 1.033 - Aquisição de Ambulância
44.90.52.00.00.00 - 0404 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
fd Uso Fonte: | Grupo Fonte:1 [| FontedeRecursos:303 | | R$-3000000
Proj/Ativ.: 2.043 - Manutenção da Saúde Pública
44.90.52.00.00.00 - 0404 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 303' R$- 7.700,00
CNP) - 76.920.826/0001-30
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Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
ntana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadeOp-santanaitarare.pr.gov.br
Erofeitura Municipal de
Qbantana do Shraré
Proj/Ativ.: 2.045 - Manutenção do Programa Saúde da Família
33.90.36.00.00.00 - 0417 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
fe Uso Fonte:O | Grupo Fonte:1 | Fontede Recursos:495 | R$-2170000
Proj/Ativ.: 2.050 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
33.90.30.00.00.00 - 0421 - MATERIAL DE CONSUMO
| Grupo Fonte:1 | FontedeRecursos-495 | R$-1860000
Proj/Ativ.: 2.045 - Manutenção do Programa Saúde da Família
33.90.36.00.00.00 - 0423 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
| Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 495 R$- 10.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0424 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte:0 [ GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 495 R$- 9.400,00
44.90.52.00.00.00 - 04425 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL, PERMANENTE
| GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos; 495 R$- 44.300,00
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 1.037 - Ampliação e Reforma de Escola Sede Município
44.90.51.00.00.00 - 0433 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:i | Fonte de Recursos: 107
R$- 30.000,00
Proj/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental .
44.90.52.00.00.00 - 0440 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 108 R$- 6.100,00
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 104 R$- 950,00
Proj/Ativ.: 2.058 - Manutenção do FUNDEB 40%
Id Uso Fonte: O p Fonte de Recursos: 102: R$-90.000,00
31.90.11.00.00.00 - 0447 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
31.90.13.00.00.00 - 0448 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[d Uso Fonte: O p Fonte de Recursos: 102 R$- 20.000,00
33.90.30.00.00.00 - 0450 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 102 R$- 30.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ.: 1.041 - Construção de Creche
44.90.51.00.00.00 - 0457 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000
Proj/Ativ.: 2.062 - Manutenção de Creches
31.90.11.00.00.00 - 0460 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | FontedeRecursos:108 | — R$100,00
CNP) - 76.920.826/0001-30
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Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
Santana do itararé - Paraná e-mail: contabilidadeQp-santanaitarare.pr.gov.
Prefeitura Municipal de
OSantana do Vhararé
33.90.30.00.00.00 - 0462 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 103
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE CULTURA
Proj/Ativ.: 2.064 - Apoio a Estudantes do 3 Grau
33.90.30.00.00.00 - 0466 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000
R$- 9.000,00
Proj/Ativ.: 2.063 - Manutenção da Cultura
33.90.30.00.00.00 - 0468 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 2.900,00
33.90.39.00.00.00 - 0470 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: | Fonte de Recursos: 000 R$- 1.100,00
44.90.52.00.00.00 - 0471 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
Proj/Ativ.: 1.067 - Implantação de Academia ao Ar Livre
44.90.52.00.00.00 - 0473 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
p Fonte de Recursos: 000
Proj/Ativ.: 2.065 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas
44.90.52.00.00.00 - 0478 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:i | Fonte de Recursos: 000 R$- 6.500,00
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.066 - Manutenção da Ação Social :
33.90.36.00.00.00 - 0489 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
| Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 6.100,00
33.90.39.00.00.00 - 0490 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 7.000,00
UNIDADE - 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 6.067 - Manutenção do Conselho Tutelar
33.90.36.00.00.00 - 0495 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
| Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 6.800,00
33.90.39.00.00.00 - 0496 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte:0 [| GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 4.300,00
CNP) - 76.920.826/0001-30
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadeQp-santanaitarare. pr.gov.br
R$- 6.400,00
R$- 25.100,00
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Prefeitura CMiunicipal de
OSantana do Shararé
44.90.52.00.00.00 - 0497 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Proj/Ativ.: 6.070 - Manutenção do Conselho Municipal Criança e Adolescente
44.90.52.00.00.00 - 0501 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Proj/Ativ.: 6.071 - Manutenção da Casa da Criança
33.90.30.00.00.00 - 0502 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00
33.90.36.00.00.00 - 0503 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: 0 Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0504 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ld Uso Fonte:O | GrupoFonte:1 | FontedeRecursos:000 | — R$200000
44.90.52.00.00.00 - 0505 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
fd Uso Fonte:0 | Grupo Fonte:1 | FontedeRecursos:000 | — R$-200000
Proj/Ativ.: 2.066 - Manutenção da Ação Social .
31.90.11.00.00.00 - 0507 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
| Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000
31.90.13.00.00.00 - 0508 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[d Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 .000,
44.90.51.00.00.00 - 0513 - OBRAS E INSTALAÇÕES
| Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0514 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN: ENTE
| Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00
Proj/Ativ.: 2.069 - Manutenção do CRAS
44.90.51.00.00.00 - 0516 - OBRAS E INSTALAÇÕES
[d Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0517 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[d Uso Fonte:0 | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 3.500,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
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$ ido Prefeito, 29 de outubro de 2012.
José de Jesus Isac
Prefeito Municipal
CNP) - 76.920.826/0001-30
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadeOp-santanaitarare. pr.gov.br
Erefeitura Municipal de
QSantana do Mararé
JUSTIFICATIVA
Referente ao seguinte Projeto de Lei: /2012
Esta abertura de crédito servirá para suplementar as dotações para a manutenção
dos serviços do Município. Tais como: Pagamento de Salários Professores,
Pagamento de Salários Pessoal do PSF, Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos,
Aquisição de Medicamentos, Aquisição de Combustível entre outros.
Utilizaremos o Cancelamento de Dotações que provavelmente não serão utilizadas
neste exercício, deixando a execução destes projetos para exercícios seguintes.
Pedimos a especial gentileza em se aprovar o referido Projeto di de Lei para o melhor
andamento do nosso Município.
Santana do Itararé, PR, 29 de outubro de 2012.
E)
JOSÉ DE JESUS ISAC
Prefeito Municipal
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84. 970-000 - Fone: 43-3526.1223
CNP) - 76.920.826/0001-30
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadeOp-santanaitarare.pr. gov.br
Prefeitura CMunicipal de
OSantana do Shararé
Ofício 035-2012-CONT
Santana do Itararé, 29 de outubro de 2012.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Com meus cumprimentos, venho mui respeitosamente à presença
de Vossa Excelência, encaminhar, em regime de urgência Especial, o Projeto de
Lei nº 044 12012, que Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao
período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 023/2011 — Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2012 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.
Sendo o que se trata para o momento, antecipadamente agradeço.
Atenciosg
)
JOSÉ DE JESUS ISAC
Prefeito Municipal
CNP) - 76.920.826/0001-30
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
Santana do Itararé - Paraná e-mail: contabilidadeOp-santanaitarare.pr.gov.br