materia nº 1/2011

Prefeitura Municipal de »
VANTANA DO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
PROJETO DE LEINº 004/2011
Súmula: “Altera o Plano Plurianual do
quadriênio 2010-2013; altera a Lei de
Diretrizes Orçamentárias do exercício de
2011; e Altera a Lei Orçamentária Anual do
exercicio de 2011”.
Art. 1º - Fica Alterado o Anexo “Demonstração da Receita e
Despesa Segundo as Categorias Econômicas” Exercício de 2011, do Plano
Plurianual 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011.
Art. 2º - O Plano Plurianual 2010-2013 e Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2011 e Lei Orçamentária Anual 2011 passam a vigorar com as
seguintes alterações de valores:
Órgão: 01 — Câmara Municipal
Unidade: 001 — Legislativo Municipal
Ação: 1002 — Aquisição de Imóvel
Antigo — 44.90.61 — R$ 84.000,00 Atual — 44.90.61 — R$ 10.000,00
Ação: 2005 — Manutenção das Atividades da Câmara
Antigo — 31.90.11 — R$ 250.000,00 Atual — 31.90.11 — R$ 320.000,00
Antigo — 31.90.13 — R$ 55.000,00 Atual — 31.90.13 — R$ 70.000,00
Antigo — 33.90.14 — R$ 65.000,00 Atual — 33.90.14 — R$ 60.000,00
Antigo — 33.90.30 — R$ 25.000,00 Atual — 33.90.30 — R$ 20.000,00
Antigo — 33.90.39 — R$ 71.880,00 Atual — 33.90.39 — R$ 112.380,00
Antigo — 44.90.52 — R$ 25.000,00 Atual — 44.90.52 — R$ 10.000,00
Ação: 2008 — Manutenção do Gabinete da Presidência
Antigo — 33.90.14 — R$ 25.000,00 Atual — 33.90.14 — R$ 10.000,00
Antigo — 33.90.30 — R$ 16.000,00 Atual — 33.90.30 — R$ 5.000,00
Antigo — 44.90.52 — R$ 6.000,00 Atual — 44.90.52 — R$ 5.500,00
Y
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
na ENA,
pet SE r
Fics: E Sai
arabica Ed
dis fis.
A temçaa 1 PA ás
Prefeitura! Municipal der
ANA DO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
Órgão: 04 — Departamento de Obras, Urbanismo e Rodoviário
Unidade: 02 — Divisão de Serviços Rodoviários
Ação: 2036 — Pavimentação e Manutenção de Ruas
2011 - Antigo — 33.90.39 — R$ 35.000,00 Atual — 33.90.39 — R$ 0,00
2012 - Antigo — 33.90.39 — R$ 35.000,00 Atual — 33.90.39 — R$ 0,00
2013 - Antigo — 33.90.39 — R$ 35.000,00 Atual — 33.90.39 — R$ 0,00
Ação: 2037 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
2011 - Antigo — 33.90.39 — R$ 0,00 Atual — 33.90.39 — R$ 35.000,00
2012 - Antigo — 33.90.39 — R$ 0,00 Atual — 33.90.39 — R$ 35.000,00
2013 - Antigo — 33.90.39 — R$ 0,00 Atual — 33.90.39 — R$ 35.000,00
Art. 3º - O Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2011 e a Lei Orçamentária Anual 2011 passam a vigorar com as
seguintes alterações de Fontes de Recursos:
Antes:
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO [E RODO VIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
1.050 - Aquisição de Imóvel p/ Conjunto Habitacional
44.90.61.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
[Ano: 2011 [ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 | R$- 110.000,00,
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.052 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais - HPP
33.90.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
no: 2011 |ld Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 | R$- 190.000,00
no: 2012 |ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 | R$- 200.000,00,
no: 2013 |ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 | R$- 200.000,00,
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
jAno: 2011 = Uso Fonte:3 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 112 | R$- 34.100,00
no: 2012 |d Uso Fonte:3 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 112 | R$-37.300,00,
no: 2013 ld Uso Fonte: 3 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 112 | R$- 41.500,00
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO do PARANÁ
Prefeitura IVlunicipal de
IA DO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
33.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ano: 2011 [ld Uso Fonte:3 | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 112 R$- 500,00,
no: 2012 |ld Uso Fonte: 3 Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 112 R$- 500,00,
no: 2013 |ld Uso Fonte: 3 Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 112 R$- 500,00,
Passa a vigorar com a seguinte fonte de recurso:
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
1.050 - Aquisição de Imóvel Pp/ Conjunto Habitacional
44.90.61.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ano: 2011 |Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 000| R$- 88.100,00,
Ano: 2011 ld Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 501) R$-21 900,00,
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.052 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais - HPP
33.90.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ano: 2011 |ld Uso Fonte: 0 rEtupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 495| R$- 190.000,00
Ano: 2012 |Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 495] R$- 200.000,00
Ano: 2013 |Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 495] R$- 200.000,00
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO o
Ano: 2011 E Uso Fonte: 3 ] Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 122] R$- 34.100,00,
Ano: 2012 |Id Uso Fonte: 3 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 122 R$- 37.300,00,
Ano: 2013 |Id Uso Fonte: 3 | Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 122) R$- 41.500,00,
33.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(Ano: 2011 |Id Uso Fonte: 3 | Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 122] R$- 500,00
Ano: 2012 [Id Uso Fonte: 3 | Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 122] R$- 500,00,
|Ano: 2013. |ld Uso Fonte: 3 [Grupo Fonte: 1 |Fonte de Recursos: 122| R$- 500,00,
Art. 4º - O Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2011 e a Lei Orçamentária Anual 2011 passam a vigorar com as
seguintes alterações quanto ao Departamento de Assistência Social (alteração
solicitada para adequação às normas da Assistência Social). )
'
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Antes:
Prefeitura Muni
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.022 - Construção da Capela Mortuária
cipal der
UTANA DO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
Natureza 2012 2013 |
44.90.51.00.00.00 ama 10.000,00
Total 10.000,0 10.000,00
Ação: 2.066 - Manutenção da Assistência Social
Natureza 2011 2012 2013 |
31.90.11.00.00.00 47.000,0 50.000,0 55.000,00,
31.90.13.00.00.00 10.340,0 11.000,00 12.100,00,
33.90.14.00.00.00 1 .000,00 — 1.000, 00) 1.000,0
33.90.30.00.00.00 62.000, 00) 64.000,0: 66.000,00
33.90.36.00.00.00 33.000,00] 36.000,0 39.000,00,
33.90.39.00.00.00 21.000,0 23.000,00,
44.90.52.00.00.00 3.000,00) 5.000,00) 5.000,00
Total — 175.340,00) 188.000,00, 201.100,06
Ação: 2.069 - Manutenção do CRAS
Natureza 2011 2012 2013
33.90.36.00.00.00 15.000,00) 15.000, 5 15.000,00
44.90.51.00.00.00 5.000,0 5.000,00) 5.000,00,
44.90.52.00.00.00 3.500,0 3.500,00) 3.500,00
Total 23.500,0 23.500,00 | 23.500,00,
Ação: 2.072 - Manutenção do Programa Bolsa Família - PBF
Natureza 2012 2013 |
33.90.30.00.00.00 3.000,00, 3.000,00,
33.90.36.00.00.00 15.350,00) 17.500,00
33.90.39.00.00.00 3.000,00] 3.000,00
44.90.52.00.00.00 0, 00 0,0
Total 21.350,00, 23.500,00,
Natureza 2012 2013
33.90.30.00.00.00 22.000,00 24.000,00
[33.90.36.00.00.00 25.650,00 28.800,00
33.90.39.00.00.00 450,0 750,00
Total 48.100,00 53.550,00,
)
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Ação: 5.049 - Construção de Creche
Prefeitura Municipal der
TANA DO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
Natureza 2011 2012 2013
44.90.51.00.00.00 | 6.800,00] gado 8.800,00
Total 6.800,00, | 7.800,0: 8.800,00
Ação: 6.067 - Manutenção do Conselho Tutelar
Natureza 2011 2012 2013 |
31.90.11.00.00.00 [ 32.000,00 ER, 34.000,00
31.90.13.00.00.00 7.040,00) 7.260,0 7.480,00
33.90.30.00.00.00 9.000,0! 10.000,00,
33.90.36.00.00.00 | | 7.000,0 7.000,06
33.90.39.00.00.00 5.000,0 5.500,00
44.90.52.00.00.00 2.000,00] 2.000,00
Total 63.260,0: 65.980,00
Ação: 6.070 - Manutenção do Conselho Mun. Criança e Adolescente
Natureza 2011 2012 2013 |
33.90.30.00.00.00 À 600, 00 600,0: 600,00,
33.90.36.00.00.00 600,00 600,0 600,00,
33.90.39.00.00.00 500, 00 | 500,0 500,00,
1.000,00,
44.90.52.00.00.00
Total
1.000, E
2.700,0)
1.000,0
2.700,0
2.700,00,
Ação: 6.071 - Manutenção da Casa da Criança
Natureza 2011 2013 |
33.90.30.00.00.00 aa 10.000,00,
33.90.36.00.00. 00 1.000,0 1.000,00,
33.90.39.00.00.00 2.000,00] 2.000,00
44.90.52.00.00.00 3.000,00] 3.000,00,
Total q 16.000,00, | 16.000,00,
Ação: 6.078 - Manutenção do Projeto FLA
Natureza 2011 2012 2013
33.90.30.00.00.00 | 11.000,00 12.000,00, 13.000,00,
33.90.36.00.00.00 soa, 17.000,0 12.000,00
[33.90.39.00.00.00 3.000,0 3.000,0 3.000,00
44,90.51.00.00.00 Sina 20.000,0 15.000,00,
44.90.52.00.00.00 20.000,0: 20.000,0 15.000,00
Total | 66.000,00 72.000,00] 58.000,00
X
Total da Unidade ......... 424.260,00 usasairars 452.710,00.............. 463.130,00 A
Total do Órgão.............. E Ro: oo 452.710,00.............. 463.130,00 |)
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO -
FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de z
NADO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
Passa a vigorar com a seguinte estrutura:
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.066 - Manutenção da Ação Social
Natureza 2011 | 2012 2013
33.90.30.00.00.00 20.000,00 22.000,0 24.000,00,
33.90.36.00.00.00 | 8.000,0 10.000,0 11.000,00
33.90.39.00.00.00 8.000,00 9.000,00 10.000,00
Total 36.000,00) 41.000,00 45.000,00
Ação: 2.072 - Manutenção do IGD
Natureza 2011 2012 2013 |
33.90.30.00.00.00 = 3.000,0 3.000,00 3.000,00
33.90.36.00.00.00 13.200,00 15.350,00, 17.500,00
33.90.39.00.00.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Total 19.200,00 21.350,00) 23.500,00,
Ação: 6.073 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Natureza 2011 2012 2013 |
33.90.30.00.00.00 19.800,00 22.000,0 24.000,00
33.90.36.00.00.00 23.500,00 25.650,0 28.800,00
33.90.39.00.00.00 400,00) 450,0 750,00
[Total 43.700,00) — 48.100,0 53.550,00
Total da Unidade...................... 98.900100.:. 4... 110.450,00.............. 122.050,00
UNIDADE - 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.022 - Manutenção da Assistência Social
Natureza | 2011 2013
31.90.11.00.00.00 47.000,00 55.000,00,
31.90.13.00.00.00 10.340,00 12.100,00
33.90.14.00.00.00 1.000,00 1.000,00
33.90.30.00.00.00 42.000,00 42.000,00
33.90.36.00.00.00 25.000,00 28.000,00
33.90.39.00.00.00 11.000,00 13.000,00
44.90.51.00.00.00 10.000,00 10.000,00
44.90.52.00.00.00 3.000,00 5.000,00
Total 149.340,00, 166.100,00
Ação: 2.069 - Manutenção do CRAS
Natureza 2011 | 2012 o 2013
33.90.36.00.00.00 | 15.000,00) 15.000,0 15.000,00 [
44.90.51.00.00.00 5.000,00) 5.000,00,
5.000,00
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO = FONEJFAX: 43 - o
526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal der
NADO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
44.90.52.00.00.00 | soe 3.500,0 3.500,00
Total 23.500,00 23.500,0 23.500,00
Ação: 5.049 - Construção de Creche
Natureza 2011 2012 2013 |
44.90.51.00.00.00 | OM mo 8.800,00
Total 6.800,00, 7.800,00, 8.800,00
Ação: 6.067 - Manutenção do Conselho Tutelar
Natureza | 2011 2012 2013
31.90.11.00.00.00 32.000,0 33.000,0 34.000,00
31.90.13.00.00.00 7.040,0 7.260,0 7.480,00,
| 33.90.30.00.00.00 8.500,0 9.000,0 10.000,00
33.90.36.00.00.00 | 7.000,0 7.000,0 7.000,00
33.90.39.00.00.00 4.500,00 5.000,0 5.500,00
44.90.52.00.00.00 | 2.000,00 2.000,0 2.000,00
Total 61.040,00 63.260,00] 65.980,00,
Ação: 6.070 - Manutenção do Conselho Mun. Criança e Adolescente
Natureza | 2011 | 2012 2013 |
33.90.30.00.00.00 600,00 600,00] 600,00
| 33.90.36.00.00.00 600,00 600,00 600,00
33.90.39.00.00.00 | 500,0 500,00, 500,00
44.90.52.00.00.00 | 1.000,0 1.000,0 1.000,00,
Total 2.700,00) TUA 2.700,00
Ação: 6.071 - Manutenção da Casa da Criança
Natureza | 2011 2012 | 2013 |
33.90.30.00.00.00 | 10.000,00, 10.000,00, 10.000,00
33.90.36.00.00.00 | 1.000,00 1.000,00 1.000,00,
33.90.39.00.00.00 | 2.000,00, 2.000,00 2.000,00
44.90.52.00.00.00 | 3.000,00, 3.000,00 3.000,00
Total | 16.000,00) 16.000,0 16.000,00
Ação: 6.078 - Manutenção do Projeto FIA
Natureza 2011 E 2012 | 2013 1
| 33.90.30.00.00.00 5.000,00 6.000,00 13.000,00
33.90.36.00.00.00 3.000,00 13.000,0 12.000,00
33.90.39.00.00.00 | 2.000,00 4.000,0 3.000,00,
33.90.93.00.00.00 10.000,00 0,0 0,00
44.90.51.00.00.00 6.000,00 9.000,0 15.000,00
44.90.52.00.00.00 40.000,00 40.000,0 15.000,00
| Total 66.000,00 72.000,00, 58.000,00
ss
|)
Í
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ E
E Prefeitura Municipal de r
VANTANA DO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
341.080,00
463.130,00
Total da Unidade
Total do Órgão .......................
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do
Paraná, em 10 de janeiro de 2011.
E pu
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de r
ANA DO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
Ofício 002-2011-CONT
Santana do Itararé, 10 de janeiro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Com meus cumprimentos, venho mui respeitosamente à presença
de Vossa Excelência, encaminhar, em Regime de Urgência Especial, o Projeto de
Lei que dispõe sobre alteração à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercicio de
2011, ao Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013, e à Lei Orçamentária Anual
Exercício de 2011.
Sendo o que se trata para o momento, antecipadamente agradeço.
pesto. |
| RS
JOSÉ DE JES
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
JOAS FERRAZ MICHETTI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTANA DO ITARARÉ - PR
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ