| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2013 |
| Date | 2013-04-01 |
| Ementa | Propõe a construção de ASFALTO, TERRAPLANAGENS E DRENAGENS nas estradas municipais saída para os Bairros Água da Onça, Varginha e Alferes Fabrício, e dá outras providências. |
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Cem Gnt IA IRa per tas SANTANAIDO, Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva PRAGA REI MATIAS DE GEOVA, Nº 0 CENTRO - FONE: 49 35131 - SANTANA DO TARARÉ ESTADO DO O vereador que este subscreve no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei propõe ao plenário o seguinte: Projeto de Lei do Legislativo nº. 021/2013-CAM Súmula: Propõe a construção de ASFALTO, TERRAPLANAGENS E DRENAGENS nas estradas municipais saída para os Bairros Água da Onça, Varginha e Alferes Fabrício, e dá outras providências. Art.1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do Puraná, autorizado a construir Asfalto, Terraplanagens e Drenagens nas estradas municipais saida para os Bairros Água da Onça, Varginha e Alferes Fabrício abaixo descritas: |- Estrada do Alto da Limeira Bairro Água da Onça, iniciando da Ponte passando pela propriedade do senhor José Pereira Neto, até a altura da propriedade do senhor Adenilton dos Santos com a extensão de 700 (setecentos) metros. W- Estrada da Serraria Bairro Água da Onça. iniciando da Ponte passando pela Serraria do senhor José Bronqueti, até a altura da propriedade do senhor Adenilton Diogo com à extensão de 900 (novecentos) metros. HI- Estrada dos Bairros Água da Onça é Varginha, iniciando da Rua José Vitalino Koproski passando pela propriedade do senhor Valdir Biscaro. até a altura do loteamento do Bairro Parque Baripgui com a extensão de 500 (quinhentos) metros IV- Estrada do Bairro Alferes Fabrício iniciando da Rodovia PR-151 passando pela propriedade do senhor Jorge Maluf até a altura do loteamento. Art. 2º - As referidas construções citada no artigo anterior correrá por conta do Orçamento Geral do Município ou convênio com o Governo Federal e Estadual suplementada se necessário. Art, 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 4º- Revogam-se as disposições em contrário. Santana do Itararé, 25 de fevereiro Jo Esposito Vereador Todo homem esteja sujeto às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1