ECamara Vunicipalde
IDOJITARARE -PR
EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS IZAC PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO ITARARÉ — PARANÁ.
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Nº 008/2022.
Súmula: "DISPÕE SOBRE
INDICAÇÃO AO EXECUTVO PARA
pero enaagaemmoreraandammaromaadinsesmarastiniaa APRESENTAR LEI COMPLEMENTAR
AMB f SANTANA DO ITARARÉ
Pi mem com O FITO DE READEQUAR OS
Rocatado em:
o 08:34 EM VENCIMENTO DO CARGO DE
Dn SA ço ESCRITURÁRIO, TERMOS QUE
OS VEREADORES que abaixo assinam, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o regimento intemo desta casa de les,
vem, sempre com máximo respeito à presença de Vossa Excelência, apresentar: ,
INDICAÇÃO NR
Considerando o requerimento nº 002/2022, protocolado nesta Câmara y
Municipal em 05 de Agosto de 2022, e apresentado em plenário para deliberações ne :
reunião ordinária de 11 de Agosto de 2022;
Considerando que referido requerimento possul assinatura de todos os
servidores lotados no cargo em provimento efetivo de escriturário.
Considerando que referida classe trabalhadora pugna por readequação
dos vencimentos, em razão da defasagem paga por este ente a mencionada classe,
comparado com os valores pagos pelos entes vizinhos para o mesmo cargo.
Considerando o comprometimento desta casa de leis com referida
classe trabalhadora, firmada em plenário após deliberações acerca do r mento nº
competência
Eau ÇA
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade não proced: Deus;
e O tam Rae por No incas. POMADA, Ci EAV. 1 Re
RR ComaralMunicipalide
NAIDOJITARARE; - PR
Considerando a importância de referida classe trabalhadora ao
município.
Indica-se a Vossa Excelência que apresente uma Projeto de Lei a
fim de realizar à adequação do salário dos escriturários para R$ 2.424,00 (dois mil
quatrocentos e vinte e quatro reais).
Ao ensejo, elevo os votos de estima e consideração.
binete do Poder Legislativo Municipal, em 15 de Agosto de 2022.
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus
de .
spo ro paper coptas rp saio dure
AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SANTANA DO ITARARÉ-PR.
CÂMARA MUNCICAL DÊ SANTANA DO
MMA REQUERIMENTO , 2 sô ola
PROTOCOLO GERAL 149/2022
« Horário: 15:56
Legistativo
Considerando que de acordo com previsão expressa na Constituição da Republica
Federativa do Brasil, todo poder emana do povo o qual o exerce elegendo os membros
que compõe o legislativo, a fim de que haja representação direta dando aso a própria
essência da Democracia.
Considerando que dentro da Administração Publica Municipal o Município de Santana do
Itararé, já foram concedidos neste corrente ano pelo menos três reajustes salariais a
classes distintas, o que pode gerar reprimenda afronta a norma constitucional de
igualdade de serviço público.
Considerando que nas Prefeituras limítrofes ao Município os vencimentos
correspondentes ao cargo de provimento efetivo de Escriturário perfazem a cifra media de
R$2.650,00, demonstrando a defasagem paga por este Ente Publico para o mesmo
cargo.
Nós, funcionários da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé — PR, emanemos por
meio deste, SOLICITAR aos nobres Vereadores que intercedam por nossa classe com o
fito de apresentar ao Prefeito Municipal medida legislativa competente que possa atender
a nossa demanda, solicitando o reajuste salarial da classe de ESCRITURARIOS do
Município, visto que o mesmo encontra-se defasado conforme pesquisa regional e
conforme documentos anexos dos salários de Prefeituras vizinhas ao Município,
documentos estes demonstrado em Edital de concurso público do ano de 2022, sendo
assim, documento válido para demostrar à remuneração da classe de escriturários/agente
administrativo. Sendo assim segue abaixo copia dos respectivos documentos com o
propósito de adequação salarial dos respectivos servidores com readequação salarial
para R$ 2.424,00.
São termos em que pede deferimento.
Santana do Itararé-PR, 02 de Agosto de 2022.
A ASSIA
EEE 2 PAD
fia NUA rec A Bread
Hóuios —vÊ Cosa Jia Var (Onk |
EL 7
og o ud MID RO JAM TE VA (é -
PE
| Condaiio ce SUA Ea Copçlaisa (ha
Ao da GO a —TÃ go |]
T io ho Une | gas ÃO
ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Pretta do Bam
Procuradoria do Musicipto
ou ao diretor-adjunto, a permanência de pessoas não-autorizadas nó recinto da unidade
escolar, preparar material para os professores quando solicitado: desempenhar com zelo e
presteza os trabalhos de que for incumbido.
ANEXO HI
EFETIVOS
DOS CARGOS
Ear
Agente Comunitário de Saúde (alterado
pela Lei nº 821/2014) * Cargo em extinção —
Lei nº 953/2019
=
— Lei nº 953/2019
h
bE;
Operário
Agente Comunitário de Saúde
inserido pela Lei nº 953/2019)
Agente de Combate às Endemias
E
E
>
=
E
o
Auditor Fiscal de Tributos c Posturas
serido pela Lei nº 941/2019)
EL
GRSiEs
7
|
Assistente Social (alterado pela Lei nº
855/2015)
perio
Cirurgião Dentista PSF | Superior |
horária alterada pela Lei nº 859/2015,
te pie iara os | aa o ao Pais in bi Jo o |
082 90 6 | 9.355,26 : O 9.900,27 10.172,76
Anexo Hi — Tabela Salarial
Revogada pela Lei nº 773/2013
Revogada pela Lei nº 811/2014
Redação dada pela Lei nº 811/2014.
Alterada pela Lei nº 826/2014 (cria a referência Kc e altera as referências Fá, La, Na, Oa e Pa),
Alterada pela Lei nf 837/2035 (referência Aa e Ab — piso salarial nacional dos Agentes Comurétários de Saúde e Agentes de Endemias).
Alterada pela Lei nº 839/2015 (revisão geral anual)
Alteradia pela Lei nº B40/201S(reajuste)
Alterada pela Lef nº 855/2015 (cria referência Ld & aumenta carga horária de Assistente Social)
Alterada pela Lei nº 859/2015 (cria a referência Qa)
Alterada pela Lei nº 937/2019 (reajuste)
Referências “Le” e “Ob” criadas pela Lei nº 941/2019
Referências “Da"alterada e “Db” criada pela Lei nº 953/2019,
Alterada pela Lei nº 963/2020
Altorada pela Lei nº 985/2021 (revisão geral snuai)
Alterada peia Lei nt 989/2021 (referências Aa, Ab, Da, Db, piso salarial nacional dos ACS e ACE)
Alterada pela Lei nº 1017/2022 (revisão geral anual)
Roferências “Ia” e “Ma” -
a
en
pr
se
de sme-Stbras-e-sag
jo-de-lnfância -Juvesmide—|dasos e-Defe
E trader
ste Damos sure
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA Faisdituçtos Agar
SÃO PAULO
EDITAL ABERTURA
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais, mediante
autorização contida no Processo Administrativo Licitatório nº 068/2022 — Dispensa de Licitação nº 034/2022,
torna público que realizará através do ÁGUIA — INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E
SOCIAL, doravante denominado INSTITUTO ÁGUIA, Concurso Público para provimento do quantitativo de
vagas, conforme tabelas abaixo, pelo Regime Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 100/93 de 08/02/93,
observados os termos da legislação vigente.
O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte
integrante deste edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
|- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, nos cargos mencionados na Tabela | - Dos Cargos,
atualmente vagos e para os que vierem a existir ou que forem criados dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos,
prorrogável uma única vez, por igual período, a contar da data da homologação do Resultado Final a critério da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA,
1.41. O período de validade estabelecido para este Concurso Público não gera para a Administração Pública a
obrigatoriedade de aproveitamento de todos 0s candidatos habilitados. A habilitação gera para o candidato apenas o direito
de preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no presente Concurso Público.
1.1.2. Os candidatos aprovados em todas as fases do concurso e convocados para nomeação estarão sujeitos ao que
dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e sus alterações e demais regulamentações pertinentes.
1.1.3. Os candidatos habilitados serão nomeados segundo a necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA, obedecendo à ordem de classificação final, podendo os
remanescentes ser aproveitados dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida que for vagando.
1.2. Todo o processo de execução é os atos oficiais relat) deste Concurso Público, com as informações pertinentes,
estarão disponíveis no endereço eletrônico do INSTITUTO IA (www. institutoaguia.org.br).
1.3. As atribuições básicas dos cargos estão descritas no Anexo | deste Edital.
1.4, Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasilia/DF.
1.5. constam neste edital os seguintes anexos: Anexo | - Descrição sumária e detalhada dos cargos; Anexo || - Conteúdo
Programético, Anexo |ll-Formulário para Entrega de Títulos, Anexo |V — Requerimento de Condição Especial Provas e Anexo
V- Cronograma (Datas Previstas).
1.6. O nível de escolaridade, o valor da inscrição, o código de cargo, o cargo, o total de vagas, as vagas reservadas para
pessoas com deficiência, a carga horária semanal, o salário e os requisitos mínimos exigidos, são os estabelecidos na
Tabeia | - Dos Cargos, Capítulo | - Das Disposições Pretiminares, deste Edital, especificada abaixo:
17.
Código
[mel e | E]
Cargo
Do | temo [im [e | ue [im | reimem [ RS
TABELA |- DOS CARGOS
10 |memimngóita | t | o | amas | am | rucamen | Eira
BWugnbasuoo wo (jedojungy no jenpeisa 'jesspe.:) esneo EjSnÍ NO Copqnd cóuas op aq E opessuoxa opis 8 0EN “OL'yZ
“mpospnduos sumjuosode Eyuodia| snb JOuGUAS NO jenDy Vpeps UCo JEjsa oBN GHL
"900Z/80/EZ SP HELL o 197 BU SOpS|ABad SO 6 saunisos
SO BAUOS “EMIQNA PI E EQUOS 'OPSEASIUNUPY E ENUCO "OQUE O EQUOS BULI JOÚ OPEUSPUOS OPIS 18] OEN "FLZ
:SCONIOd 9 SINO SOjSup snas ap ojppoJaxa oua|d ou es-OpuBipe “sjeunuLa sajuaposajue seasiõe! CBN “LT
“|ojmdeo op ausjsuos 'soBssg sog —|
VTaBVL Eu opeogoedsa suuojuos obseo o esed sopjbixa Souwjujuw soysynhas so 'DgÍEI0AL0O Ep aje OU “Jjnssog '9Z
“IEJONS ESnSNÇ E LOS aynb Jejsa a Jopejo s0S "gy'z
“SEIA CÍLIOS O LOS EIP LUG JEJSS *QUI|NOSELU Ox2S Op SED ON “p'L'Z
“Soue (OjjOz9P) 84 E Jouedns no jenBj opep 'ogóejenuos ep ejep eu so “EL
“TLSEP OL «M [BJ9pOJ OjaAM OU SOPQUOS SOuGjua SO ICO Opr0de
ap sEjSo “"EsonBnuo] Spepjeuopen op Os “epule s 'aueBUBNSI OP OW4EISS — 08/5199 «ll |BJ9pO.) I8/ E LOS BpUgUOSUCO
US [B:0p0.3 OGÓMASLOS EP Z| Obg OU sejs|naud SEAgEBOUSIA SEP JEZOB NO OPEZIIN)SU NO Cjeu OxopseIq OS 747
“OM OSINSUCO OP BINOQE GP [SP OU SEJS|ASUd SogÍeumsap se EJBeju) EU Juduino 'FLZ
unbes e sepenjpodsa
ogSuosu! BJRd segópuos se soypusesd e esbsjuy ens wa FENPS O J8] EJOAOP OJEPIPUBO O JenGJosU! ES EJBJ “VT
OVÍMISNI Velvd SIQÍIANOS SVO —1
(soueuiry op 529) OgdEjuouE ojjpne ap cwjjeusq o osinauoo us sobreo SO SOP0] E SOGIGJO BINjajaLc] y “OLL
-ejueBia oeSeIs/ÕO, & Gujussiap Buojuco "QI — OgÍBONp3 Ep cugjstuny
Ojod sepewuspes sopepesioAur 10d SOpEpIjeNa! ajusuepiaap e opejuswein/ Jynpeg Jod esonfinuod enbui; e esed
sopanpen opuenh SOpesspisuoa ogsas ajusos Jous|xe OU SOPEz|pea! SOBna ep SOLQIegoJdwos soqusunsop Siok LA
“BjuoBiA Oi Iba| E
UMa OpJOSE GP SOPEp|IEASI JESS OBIMADP 'Gpepyea Wsyua) anb eJed “opepa ou sopngo 'sopeogpuso 8 sewojdip sO “EL
(330) o85eonpa op jenpeisa oyjesuog no (3N9) 08)eINp3 ap jeuopeN oyesuos (93) eining
9 opScanpa Bp oueIsjulN Ojad Soppeuuode! sjumuEpiap sosIno E 9S-;ajas WISAdp — Jejoose CONOISIU 9P sopenusduose
a sopeasiõe; sewoyip — ejejduco apepuejosse webpxo anb sofeo so eJed sougyegorduco soajusundop so 'g
y Tot
pm | om [o | | Soto | mm |]
ms [00 [1 | rumnmina | um
vos
EjuSssas) 00'9 SW
Buassas) D0'99 SH
H
apres |
eibguensa E
P SPAWN
Tess
[+ | comem | Se |
Ejuossos) 0n'g9 $ Joyodns
H
E
SE
i
)
ê
se
ela
i]
;
|
Pe
Elela
|
poco
É
mia) om [e [em [0 [| mer [um
more | COM | W | rui | o | = [movem nx |
SIBBJ SOS ate çRE. CWeuIe;j
ejeau ajos q
musreno) 00b$u | MUouepuns | eum [00 | 4 | meo | on |
end) 09 Lp 4 | Supra | EXZEM
j
Ê
sima! gas 6 F
e a | DESEN
CRE) yr
'SIEBU Djs 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Prefeitura Municipal de Coronei Macedo, Estado de São Paulo, por seu Prefeito e que este
subscreve, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições ao Concurso Público de Provas, para provimento
de cargos vagos de: AGENTE DE CONTABILIDADE MUNICIPAL, AGENTE DE CONTROLE INTERNO,
AGENTE DE GESTÃO, ASSISTENTE SOCIAL (EDUCAÇÃO), ATENDENTE DA SAÚDE (DIURNO),
ATENDENTE DA SAUDE (NOTURNO), MÉDICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PSICÓLOGO - ll (ÁREA DA
EDUCAÇÃO), PSICOPEDAGOGO (ÁREA DA EDUCAÇÃO) e de Provas o Títulos para Provimentos de Cargos
Vagos de: COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DE ESCOLA, PROFESSOR - |, PROFESSOR - Il
(ARTES), PROFESSOR - Il (EDUCAÇÃO FÍSICA), PROFESSOR - Il (INGLÊS), PROFESSOR - Ill,
SUPERVISOR DE ENSINO e VICE-DIRETOR (ESCOLA) nos termos das Lei nº 316/2020 e nº 358/2022, e das
disposições contidas neste Edital.
1, CARGO - VAGA - ESCOLARIDADE EXIGIDA - TIPO DE PROVA - CARGA HORÁRIA - SALÁRIO - TAXA
DE INSC
1.1. Vaga: Cadastro de Reserva
1.12. E lda: Ensino Superior Completo na Área de Ciências Contábeis, com Inscrição no
Conselho Regional de Contabilidade “CRC”
1.1.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e Noções de
Informática
1.1.4. Carga horária: 40 horas semanais
1.1.5. Salário: R$ 4.800,00
1.1.6. Taxa de | : R$ 150,00
|
1.2.1. Vaga: 01
1.22. Escolaridade Exigida: Ensino Superior Completo em Administração, Ciências Contábeis, Direito,
Gestão de Políticas Públicas ou Administração Pública
1.2.3, Tipo de Prova: Escrita de Lingua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e Noções de
Informática
1.24.C horária: 40 horas semanais
1.25. io: R$ 4.800,00
1.2.6. Taxa de Estão Sa
1.3.1. Vaga: Cadastro de Reserva
1.3.2. Escolaridade Exigida: Ensino Completo
1.3.3. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Informática
1.3 ga horária: 40 horas semanais
aga: 01
1.4.2, Escolaridade Exigida: Ensino Superior Completo em Serviço Social, com Inscrição no Conselho
Regional Social “CRESS”
1.4.3. Tipo de Prova: Escrita de Lingua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e Noções de
Informática
1.4.4, Carga horária: 30 horas semanais
1.4.5. Salário: R$ 4.100,00
1.4.6. Taxa de ASAE E 150,00