materia nº 64/2013

Prefeitura Municipal de
Oantana do Viararé
PROJETO DE LEI Nº ob /2013
SÚMULA: “ALTERA OS ANEXOS DA LEI
034/2013 — PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E
OS ANEXOS DA LEI 035/2013 — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2014”.
Art. 1º - Esta Altera os anexos que dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa
para fins de compatibilização com o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2014, conforme anexo.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Santana do Itararé, 15 de agosto de 2013.
JOSE DE
MUNICIPAL
CNP) - 76.920.826/0001-30
Praça Frei Mathias de Genova, 184 - Centro - CEP: 84.970-000 - Fone: 43-3526.1223
Santana do Itararé - Paraná
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
01 - CÂMARA MUNICIPAL
[001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.xxx- Construção da Sede da Câmara
44.90.30 Material de Consumo
44.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.xxx.- Manutenção das Atividades da Câmara
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13 Obrigações Patronais
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
2.xxx - Manutenção do Gabinete da Presidência
|33.90.14 Diárias - Pessoal Civil
33.90.30 Material de Consumo
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
02 - DEPARTAMENTO DE ADMINIST RAÇÃO
001 - GABINETE DO PREFEITO
2.xxx - Manutenção das Atividades do Gabinete
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13 Obrigações Patronais
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeitura (Dsantanadoitarare.pr.gov.br
740.000,00
740.000,00
61.000,00
37.000,00
24.000,00
676.000,00
440.000,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
1.000,00
100.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.153.000,00
315.000,00
235.000,00'
132.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
1.000,00
780.000,00
780.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
730.000,00
470.000,00
110.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
“30.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
3.289.000,00
244.000,00
244.000,00
140.000,00
31.000,00
40.000,00
20.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
“830.000,00
830.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
780.000,00
510.000,00
112.000,00
25.000,00
23.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
30.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
3.558.000,00
261.000,00
261.000,00
150.000,00
33.000,00
45.000,00
20.000,00
1.000,00
870.000,00
870.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
821.000,00
550.000,00
121.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
29.000,00
15.000,00
10.000,00
4.000,00
3.835.000,00
372.000,00
372.000,00
240.000,00
54.000,00
45.000,00
20.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.xxx - Aquisição de Veículos
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
[002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .
2.xxx - Manutenção da Administração Municipal
31.90.01 Aposentadorias e Reformas
31.90.03 Pensões
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13 Obrigações Patronais
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.90.93 Indenizações e Restituições
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
2.xxx * Repasse Financeiro Consórcio Intermunicipal - CODREN
31.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
33.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
44.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
2.xxx - Contribuição ao Pasep
33.90.47 Contribuição ao Pasep
.999 - Reserva de Contingência
99.99.99 Reserva de Contingência
«xxx - Amortização da Dívida com INSS e FGTS
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeituraQDsantanadoitarare.pr.gov.br
10.000,00
2.000,00
80.000,00
80.000,00
2.838.000,00
2.498.000,00
45.000,00
20.000,00
1.400.000,00
311.000,00
30.000,00
130.000,00
1.000,00
550.000,00
1.000,00
10.000,00
25.000,00
8.000,00
16.000,00
1.000,00
113.000,00.
113.000,00
140,000,00
140.000,00
1,000,00
10.000,00
2.000,00
3.045.000,00
2.695.000,00.
48.000,00
22.000,00
1.510.000,00
335.000,00
30.000,00
150.000,00
1.000,00
588.000,00
1.000,00
10.000,00
25.000,00
8.000,00
16.000,00
1.000,00
123.000,00
123.000,00
140.000,00.
140.000,00
1.000,00 :
10.000,00
2.000,00
3.297.000,00
2.935.000,00
52.000,00
24.000,00
1.700.000,00
373.000,00
30.000,00
130.000,00
1.000,00
614.000,00
1.000,00
10.000,00
25.000,00
8.000,00
16.000,00
1.000,00
135.000,00
135.000,00
140.000,00
140.000,00
1.000,00 -
10.000,00
2.000,00
3.463.000,00
3.091,000,00
56.000,00
26.000,00
1.800.000,00
400.000,00
30.000,00
150.000,00
1.000,00
617.000,00
1.000,00
10.000,00
25.000,00
8.000,00
16.000,00
1.000,00
135.000,00
135.000,00
150.000,00
150.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeitura QDsantanadoitarare.pr.gov.br
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
46.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
8.xxx - Amortização de Dívidas Contratadas no 51.000,00 Ls 51.000,00 51.000,00. :. 51.000,00
32.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
46.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
8.xxx - Precatórios e/ou Sentenças Jud j : : ' 10.000,00: 10.000,00" 10.000,00 : 10.000,00 |
31.90.91 Sentenças Judiciais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais 5.000,00 5.000,00 E 000,00 5.000,00
03 - DEPARTAMENTO DE RODUÇÃO AGRÍCOLA: E! PECUÁRIA cs 585.000,00 586.000,00. : . :589.000,00
[001- DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA É Ro 573.000,00. 574.000,00 597. 000,00 e 577.000,00
1.xxx - Aquisição de Imóvel . 60.000,00" É 10.000,00 10.000,00 Cor
44.90.61 Aquisição de Imóveis 60.000,00 10.000,00 10.000,00 -
1.xxx - Aquisição de Caminhões e Máquinas - do 30.000,00... 50.000,00 “- 60.000,00 “ 30.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 50.000,00 60.000,00 30.000,00
2.xxx - Manutenção da Agricultura e Pecuária 369.000,00 .: 397.000,00... 410.000,00... 430.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 180.000,00 195.000,00 211.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 37.000,00 40.000,00 43.000,00 47.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 100.000,00 115.000,00 110.000,00 110.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2..xxx - Manutenção do Viveiro de Mudas - , 22.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeitura(Dsantanadoitarare.pr.gov.br
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.xxx “ Manutenção do PIA à
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.xxx.- Distribuição de Sementes e Insumos
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.xxx - Realização de Feiras Agropecuárias
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.Xxx - Apoio a Associação de Produtores Rurais
33.50.43 Subvenções Sociais
2.xxx - Incentivo à Agroindústria
33.90.30 Material de Consumo
2-xxx - Incentivo à Psicultura
33.90.30 Material de Consumo
002 - DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
2.xxx.- Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO EH.
2.000,00
22.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
22.000,00:
20.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
“10.000,00
10.000,00
“10.000,00:
10.000,00
12.000,00
: 12.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
1.601.000,00
5.000,00
22.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
22.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
1.686.000,00 -
5.000,00
22.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
22.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
1.225.000,00
5.000,00
22.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
22.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
: 16.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
-10:000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
- 12.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
1.191.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
refeitura(Dsantanadoitarare.pr.gov.br
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO: : . 1.024.000,00 1.071.000,00 632.000,00 592.000,00
10x - Adequação de Prédios Públicos : : 10.000,00... «: - 10.000,00 10.000,00 -: : 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.xxx - Aquisição de Caminhões e Máquinas 10.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00
2.-xxx - Manutenção dos Serviços Urbanos . : : , 357.000,00 357.000,00 * 357.000,00. . 357.000,00
33.90.30 Material de Consumo 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1:xxx - Revitalização de Praças e Jardins E ss “21.000,00 21.000,00 21.000,00 “ 21.000,00
33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.xxx - Manutenção do Terminal Rodoviário 14.000,00 ” 14.000,00 14.000,00 14.000,00
33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.xxx » Pavimentação e Manutenção de Ruas ; : : 81.000,00 88.000,00 89.000,00 89.000,00
33.90.30 Material de Consumo 76.000,00 76.000,00 76.000,00 76.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.00 - Pavimentação de Vias Públicas Urbanas/Recape ls 450.000,00 : “450.000,00 e -
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refeituraQ)santanadoitarare.pr.gov.br
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
44.90.51 Obras e Instalações 450.000,00 450.000,00 - -
1.xxx - Revitalização de Vias : “o. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.xxx - Ampliação/Manutenção da Rede de Iluminação Pública x 71.000,00 : 71.000,00 81.000,00 81.000,00
33.90.30 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS | 441.000,00 477.000,00 476.000,00 471.000,00
1.xxx - Construção de Abrigos - Ponto de:Ônibus 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
|2.xxx - Infra-Estrutura Viária para Área Rural , : 405.000,00 426.000,00 425.000,00 425.000,00
33.90.30 Material de Consumo 350.000,00 371.000,00 370.000,00 370.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1.xxx - Construção de Pontes É 10.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00
[44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00
2.xxx - Manutenção do Programa CIDE 16.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00
33.90.30 Material de Consumo 14.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO: 136.000,00 138.000,00 117.000,00 128.000,00
1.xxx - Aquisição de Imóvel para Implantação de Conjunto Habitaciona 100.000,00 92.000,00 81.000,00 82.000,00
44.90.61 Aquisição de Imóveis 100.000,00 92.000,00 81.000,00 82.000,00
1.xxx - Implantação de Conjunto Habitacional a : ” 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
44.90.51 Obras e Instalações
2.xxx - Apoio ao Desenvolvimento Habitacional
33.90.30 Material de Consumo
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.90.93 Indenizações e Restituições
05 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
ox - Aquisição de Imóvel
44.90.61 Aquisição de Imóveis
i. O = Construção de Barracões Industriais
44.90.51 Obras e Instalações
2.xxx - Incentivo à Indústria, Comércio e Emprego
33.90.30 Material de Consumo
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.90.93 Indenizações e Restituições
06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.xxx - Construção de Unidade Básica de Saúde
44.90.51 Obras e Instalações
1.xxx - Aquisição de Ambulância
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
2.xxx - Manutenção do Posto de Saúde
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
31.90.13 Obrigações Patronais
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeituraQ)santanadoitarare.pr.gov.br
10.000,00
26.000,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
531.000,00
531.000,00
500.000,00 .
500.000,00
31.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
3.300.000,00
3.067.000,00
10.000,00
10.000,00
413.000,00
212.000,00
47.000,00
10.000,00
36.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
531.000,00
531.000,00
500.000,00
500.000,00
31.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
3.482.000,00:
3.238.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
436.000,00
229.000,00
51.000,00
10.000,00
26.000,00
20.000,00
5.000,00
41 000, 00.
41.000,00
10.000,00
10.000,00
31.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
3.682.000,00
3.443.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
441.000,00
247.500,00
54.500,00
10.000,00
36.000,00
30.000,00
5.000,00
1.000,00
“52.000,00
“52.000,00
: - 10:000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
32.000,00
5.000,00
21.000,00
5.000,00
1.000,00
4.001:000,00
3.741.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
490.000,00
266.300,00
59.700,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.14 Diárias - Pessoal 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
33.90.30 Material de Consumo 88.000,00 86.000,00 63.000,00 78.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00 11.000,00 14.000,00 19.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
2.xxx - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde : - 241,000,00 256.000,00: 272.000,00 278.000,00:|
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00 61.500,00 66.400,00 71.700,00
frsoas Obrigações Patronais 13.000,00 13.500,00 14.600,00 15.300,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
33.90.30 Material de Consumo 65.000,00 61.000,00 80.000,00 99.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 86.000,00 78.000,00 59.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00
2.xxx - Manutenção do Hospital Municipal 1.637.000,00 1.727.000,00 1.857.000,00 2.032.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00 820.000,00 890.000,00 1.000.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 170.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 590.000,00 610.000,00 650.000,00 695.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.xxx - Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde - 122.000,00 132.000,00. , 143.000,00 155.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 108.000,00 117.000,00 127.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
2.xxx - Manutenção do Programa Saúde da Família Eos 400.000,00 "425.000,00 |. 450.000,00 475.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 230.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
2.xxx - Manutenção do Programa Saúde Bucal 53.000,00 52.000,00 55.000,00 60.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 38.000,00 41.000,00 45.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2.xxx.- Manutenção dos Serviços de Saúde , , 100.000,00 100.000,00 . 110.000,00 130.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 60.000,00 60.000,00 70.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica l 40.000,00 , 40.000,00 50.000,00 60.000,00
2.xxx - Incentivo ao Programa Saúde da Família “= 14.000,00 14.000,00. 14.000,00 =. 14.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa a 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.xxx - Manutenção da Vigilância Sanitária 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
33.90.30 Material de Consumo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.xxx - Manutenção da Vigilância em Saúde RE 54.000,00 59.000,00: 64.000,00 “= - 70.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.000,00 48.000,00 52.000,00 57.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
2.xxx - Reduzir a Mortalidade na Infância - OM “7.000,00 5.000,00 5.000,00 , 5.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.xxx = Melhorar a Saúde Materna - OM : 7.000,00 5.000,00: 5.000,00 5.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.xxx = Combater o HIV/AIDS; à Malária e Outras Doenças - OM: ain 7.000,00 5.000,00" 5.000,00 :000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00 2.000,00
002 - DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO: cocnfedo eicio 40:000,00/ 1 = 20.000,0 ; 20.000,00
1L.xxx- Manutenção do Sistema Rural de Água Ed 10.000,00 : 10.000,00. - 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.xxx - Ampliação/Manutenção da Rede de Esgoto : . - 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações - 10.000,00 10.000,00 10.000,00
003 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE : 223.000,00 224.000,00 219.000,00 240.000,00
1.xxx - Implantação de Parque Ecológico . 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1:xxx + Aquisição dé Caminhão Coletor de Lixo E 10.000,00 10.000,00 10:000,00: * 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.xxx - Implantação de Aterro Controlado de Lixo 41.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 41.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.xxx - Garantir a Sustentabilidade Ambiental - OM so 41.000,00 46.000,00 | “46.000,00 46.000,00
33.90.30 Material de Consumo 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ] 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2.xxx - Manutenção do Aterro Controlado de Lixo : - 21.000,00 21.000,00 | 21.000,00
33.90.30 Material de Consumo - 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica É - 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.00% - Apoio à Associação dos Agentes Ambientais . 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
33.50.43 Subvenções Sociais 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2.xxx - Programa de Recuperação de Nascentes 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
33.90.30 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2.x0x- Programa de Arborização Urbana a “ 31.000,00 wii -37:000,00 + “+ 32.000,00 “53.000,00
33.90.30 Material de Consumo 26.000,00 31.000,00 26.000,00 47.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1x - Recuperação de Áreas Degradadas , ás 1 10.000,00 10.000,00 : 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
07:- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2.480.000,00 2.605.000,00 2.746.000,00 2.889.000,00
001. - DIVISÃO-DE ENSINO FUNDAMENTAL a els 2.372.000,00 2.495.000,00 -: “ 2.636.000,00: 2.779.000,00
1.xxx - Ampliação/Reforma Escola Municipal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.xxx - Aquisição de Ônibus . 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.xxx - Aquisição de Veículos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2.xxx - Manutenção da Secretaria de Educação... ú 85.000,00 : 85.000,00 «100.000,00 108.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 16.000,00 28.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 -
33.90.30 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 30.000,00 28.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.xxx.- Manutenção da Escola Municipal Euclides Barbosa de Oliveira . 318.000,00 . 323.000,00 : 359.000,00 394.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 32.000,00 62.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Ci 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.30 Material de Consumo 200.000,00 205.000,00 210.000,00 215.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.000,00 81.000,00 81.000,00 81.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.xxx - Manutenção do Transporte Escolar “346.000,00 381.000,00 “386.000,00 | 386.000,00
33.90.30 Material de Consumo 284.000,00 319.000,00 324.000,00 324.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00
2.xxx = Manutenção do Salário Educação En ol . * 71.000,00. 79.000,00 . 89.000,00 99.000,00
33.90.30 Material de Consumo 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2.xxx - Manutenção do Fundeb 40% 417.000,00 : 432.000,00 420.000,00 412.000,00.
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00 346.000,00 330.000,00 316.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 74.000,00 79.000,00 83.000,00 ; 89.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.xxx - Manutenção do Fundeb 60% : 1.085.000,00 “ 1.145.000,00 “ 1.232.000,00 “1.330.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 880.000,00 930.000,00 1.005.000,00 1.085.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 200.000,00 210.000,00 222.000,00 240.000,00
[31.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL : 98.000,00 100.000,00 "100.000,00 100.000,00)
Loo - Ampliação/Reforma CMEI isso ; nto = o 33:000,00. 35.000,00 : “35.000,00 35.000,00)
[44.90.51 Obras e Instalações 33.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
2.xxx - Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil “e 65.000,00 65.000,00 “65.000,00 Ê 65.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
33.90.30 Material de Consumo 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
003 - DIVISÃO DE ENSINO SUPERIOR p 10.000,00 10.000,00 : 10.000,00 10.000,00
2.xxx- Apoio à Estudantes do Ensino Supérior "10.000,00 10.000,00 “= 10.000,00 “10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO . 130.000,00 138.000,00 138.000,00 138.000,00
001 - DIVISÃO DE CULTURA E i - 18.000,00 “18.000,00 18.000,00 18.000,00
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2.xxx - Incêntivo à Cultura "18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00
33.90.30 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
[002 - DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER ; 69.000,00 : 77.000,00 77.000,00 77.000,00
1.xxx-- Construção de Ginásio de Esportes RP . . 10.000,00 |: 10.000,00. eo 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.x%x = Construção de Quadra Poliesportiva Us ' “o. 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações - 10.000,00 , 10.000,00 10.000,00
2.xxx - Construção de Centro de Eventos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.xxx:- Incentivo aa Esporté elazer,. pio, Fido 49.000,00 47.000,00: ... 47.000,00 47.000,00
33.90.30 Material de Consumo 22.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
003 - DIVISÃO DE TURISMO -: 43.000,00 43.000,00 43.000,00 43.000,00
[L.xxx:= Implantação do Parque do Saltinho us ns 10.000,00 10.000,00 : 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2.xxx - Incentivo ao Turismo 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00 2.000,00 .000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
09'- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ; ES 520.000,00 538.000,00 561.000,00 565.000,00
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 181.000,00 184.000,00 190.000,00 186.000,00
1.20x - Aquisição de Imóvel : ' o 10.000,00 “. 10.000,00 10.000,00 - o
44.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -
1.xxx - Construção de Centro de Referência É : 10.000,00 10.000,00 ' 10.000,00 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações . 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.xxx - Construção de Barracão o 10.000,00 10.000,00 "10.006,00 | 10.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
11.xxx - Ampliação/Reforma do CRAS ? 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
2.xxx - Manutenção do Programa Bolsa Família É 21.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
6.xxx - Assistência à Criança e ao Adolescente 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
6.xxx - Manutenção do Programa PROJOVEM 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
33.90.30 Material de Consumo 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
66.xxx - Benefícios Eventuais , do ig 41.000,00 41.000,00 42.000,00 47.000,00
33.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 35.000,00 35.000,00 36.000,00 41.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.000,00 5.000,00
5.000,00
2.xxx - Manutenção do CRAS : : 50:000,00 E 55.000,00 : : 59.000,00 59.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00 7.000,00 9.000,00 9.000,00
33.90.30 Material de Consumo 20.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 15.000,00 17.000,00 17.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente . 5.000,00 "5.000,00 5.000,00 5.000,00
l002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E 339.000,00 354.000,00 ” 371.000,00. 379.000,00 |
L.xxx-- Construção de Centro de Recuperação = 10.000,00 10.000,00 “10.000,00 10.000,00
4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
11.xxx - Aquisição de Veículos . 10.000,00 10.000,00 : 10.000,00 . =.
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 -
6.xxx - Manutenção do Conselho Tutelar: : 98.000,00 : 104.000,00 - 110.000,00 117.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 65.000,00 70.000,00 76.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.30 Material de Consumo 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2.xxx - Manutenção da Assistência Social... : 221.000,00 230.000,00 241:000,00 252.000,00
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 108.000,00 117.000,00 126.000,00
31.90.13 Obrigações Patronais 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00
33.90.14 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
[33.90.30 Material de Consumo 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeituraQDsantanadoitarare.pr.gov.br
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
40.000,00 40.000,00 40.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00
2.000,00 2.000,00 2.000,00
' 13.040.000,00
13.635.000,00 13.390.000,00 14.130.000,00 |
« TOTAL GERAL 13.
EDTA a aa
Santana do Itararé, 15 de Agosto de 2013.
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 - RECEITAS
100000000000 RECEITAS CORRENTES
110000000000 Receita Tributária
111000000000 Impostos
111202010000 IPTU do Exercício
111204310301 IRRF - S/Folha de Pagamento Pessoal Civil - Legislativo
111204310302 IRRF - S/Folha de Pagamento Pessoal Civil - Executivo
111204310402 IRRF - Contratos de Terceirização de Mão-de-Obra - Exe
111204340000 IRRF - Outros Rendimentos
111208010000 ITBI do Exercício
111305010000 ISS do Exercício
112000000000 Taxas: fia é ci
112100000000 Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia
112117000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
112125000000 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimen
112129000000 Taxa de Licença para Execução de Obras
112131000000 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
112199010000 Taxa de Alvará de Taxista
112199020000 Taxa Habite-se
112199030000 Taxa de Desmembramento e Rem.
112200000000 Taxa pela Prestação de Serviços
112212000000 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
112228000000 Taxa de Cemitérios
112229000000 Taxa de Limpeza Pública
112299020000 Taxa de Expediente
112299030000 Taxa Certidão Negativa
112299040000 Taxa Coleta de Lixo
112299050000 Taxa de Serviço de Óleo Diesel
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeitura(Dsantanadoitarare.pr.gov.br
2014
11.910.000,00
540.000,00
441.000,00 '
130.000,00
5.000,00
35.000,00
120.000,00
1.000,00
100.000,00
50.000,00
99.000,00 :
32.000,00
8.000,00
18.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
67.000,00
3.000,00
4.000,00
40.000,00
18.000,00
2.000,00
2015
12.513.000,00
560.000,00
468.000,00
140.000,00
5.000,00
40.000,00
122.000,00
1.000,00
107.000,00
53.000,00
“- 92.000,00
30.000,00
9.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
62.000,00
1.000,00
5.000,00
35.000,00
19.000,00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
2016
13.229.000,00
600.000,00
502.000,00
150.000,00
7.000,00
42.000,00
130.000,00
1.000,00
115.000,00
57.000,00
98.000,00
30.000,00
9.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
68.000,00
1.000,00
5.000,00
40.000,00
20.000,00
2.000,00
2017
13.968.000,00
625.000,00
524.000,00
160.000,00
8.000,00
45.000,00
130.000,00
1.000,00
120.000,00
60.000,00
101.000,00
31.000,00
10.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
70.000,00
1.000,00
6.000,00
40.000,00
; 21.000,00
2.000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 - RECEITAS
120000000000 Receita de Contribuições
123000000000 Contribuição para o Custeio. do Serviço de Iluminação
123000010000 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elé
130000000000 Receita Patrimonial
131000000000 Receitas Imobiliárias
131100010000 Aluguel do Terminal Rodoviário
131100020000 Aluguel da Casa de Velório
132000000000 Receitas de Valores Mobiliários
132200000000 Dividendos
132501010000 Receita de Rem. Dep. Bancários Vinculados - Royalties
132501030101 Rendimento Atenção Básica
132501030102 Rendimento Vigilância em Saúde
132501030301 Rendimento 15% Saúde
132501030302 Rendimento Prestação de Serviços de Saúde
132501050201 Rendimento Salário Educação
132501050209 Rendimento PNAT - SEED
132501050210 Rendimento PNAE
132501050213 Rendimento PNAT - FNDE
132501050303 Rendimento 5% Sobre Transferência Constitucionais
132501050304 Rendimento Educação 25%
132501090000 Rendimento CIDE
132501530100 Rendimento FUNDEB 60%
132501530200 Rendimento FUNDEB 40%
132501990500 Rendimento IGD
132501991800 Rendimento PBV II
132501992000 Rendimento PAIF
132501992100 Rendimento PROJOVEM
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeitura(Dsantanadoitarare.pr.gov.br
2014
70.000,00
70.000,00
70.000,00
51.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
43.000,00
1.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.500,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2015
70.000,00
70.000,00:
70.000,00
51.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
43.000,00
1.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.375,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.125,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
2016
- 80.000,00
80.000,00
80.000,00
53.000,00
9.000,00
4.500,00
4.500,00
44.000,00
1.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.250,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.750,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2017
80.000,00
80.000,00
80.000,00
55.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
45.000,00.
1.000,00
4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.875,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.625,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 - RECEITAS 2014 2015 2016 2017
132501992900 Rendimento Alienação de Ativos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
132501993000 Rendimento Taxas Prestação de Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
132501993100 Rendimento Taxa de Iluminação Pública 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
132501993200 Rendimento IGD SUAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
132501993300 Rendimento Taxas Poder de Polícia 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
132502990100 Rendimento Recursos não Vinculados 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.500,00
160000000000 Receita de'Serviços ' : 270.000,00 280.000,00 “300.000,00: 320.000,00
160005000000 Serviços de Saúde g 270.000,00 280.000,00 300.000,00 :. 320.000,00
160005010000 Serviços Hospitalares 270.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00
170000000000 Transferências Correntes - ::10.887.000,00 11.461.000,00 --12,110.000,00 : 12.802.000,00
172100000000 Transferências da União fuso 7.263.000,00: 7.660.000,00 8.130.000,00 * 8.652.000,00
172101020000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 7.100.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00 8.500.000,00
972101020000 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB - 1.420.000,00 - 1.500.000,00 - 1.600.000,00 - 1.700.000,00
172101050000 Cota-Parte do Imposto Territorial Rural 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
972101050000 Dedução de Receita do ITR - FUNDEB - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00 - 10.000,00
172101990000 Cota-Parte do FPM - 1% Primeiro Decendio 300.000,00 310.000,00 340.000,00 350.000,00
172122110000 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Híc 12.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00
172122200000 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Mi 12.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00
172122700000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 105.000,00 110.000,00 106.000,00 125.000,00
172133000000 Transferências do SUS 746.000,00 784.000,00 802.000,00 872.000,00
172133100101 PAB Fixo 158.000,00 155.000,00 155.000,00 165.000,00
172133100201 Programa Saúde da Fam 290.000,00 310.000,00 320.000,00 350.000,00
172133100202 Programa de Agentes Comunitários de Saúde 135.000,00 145.000,00 150.000,00 160.000,00
172133100203 Programa de Saúde Bucal 82.000,00 87.000,00 87.000,00 100.000,00
172133100206 Compensação de Especificidades Regionais 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
172133100207 Programa Saúde na Escola 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00
172133100208 PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidac 23.000,00 25.000,00 26.000,00 .000,00
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 - RECEITAS
172133300101 Programa Teto Financeiro de Vigilância em Saúde
172133300201 Programa ações Básicas de Vigilância Sanitária
172133400101 Assistência Farmacêutica
172134000000 Transferências do FNAS
172134990400 Programa Apoio à Gestão PBF
172134990600 Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
172134990700 Programa Nacional de inclusão do Jovem - PROJOVEM
172134990800 Piso Básico Variável Il
172134990900 IGD - SUAS
172135000000 Transferências do: FNDE... ....
172135010000 Transferências do Salário Educação
172135030000 Transferências do Programa Nacional de Alimentação E
172135040000 Transferências do Programa Nacional de Transporte Est
172136000000 Transferência Financeira do ICMS Desoneração
972136000000 Dedução de Receita do ICMS-Deson - FUNDEB
172199030000 Auxílio Financeiro de Fomento a Exportação - FEX
172200000000 Transferências dos Estados
172201010000 Cota-Parte do ICMS
972201010000 Dedução de Receita do ICMS - FUNDEB
172201020000 Cota-Parte do IPVA
972201020000 Dedução de Receita do IPVA - FUNDEB
172201040000 Cota-Parte do IPi-Exportação
972201040000 Dedução de Receita do IPl-Exportação - FUNDEB
172201130000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
172201990100 Convênio DETRAN Multas
172222300000 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Pr
172400000000 Transferências MultiGovernamentais .
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2014
5.000,00
20.000,00
10.000,00
116.000,00
20.000,00
60.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
130.000,00
70.000,00
20.000,00
25.000,00
5.000,00
12.000,00
“2:054.000,00
2.300.000,00
460.000,00
200.000,00
40.000,00
45.000,00
9.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.000,00
“220.000,00. -
2015
5.000,00
22.000,00
10.000,00
119.000,00
18.000,00
65.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
140.000,00
75.000,00
20.000,00
25.000,00
5.000,00
12.000,00
2.156.000,00
2.400.000,00
480.000,00
220.000,00
44.000,00
45.000,00
9.000,00
21.000,00
2.000,00
1.000,00
1.575.000,00
235.000,00:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
2016
5.000,00
23.000,00
10.000,00
* 125.000,00'
19.000,00
70.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
/250,000,00:.
150.000,00
80.000,00
20.000,00
30.000,00
6.000,00
13.000,00
2.250.000,00
2.500.000,00
500.000,00
240.000,00
48.000,00
40.000,00
8.000,00
22.000,00
3.000,00
1.000,00
1.650.000,00
2017
6.000,00
25.000,00
10.000,00
131.000,00
20.000,00
75.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
265.000,00:
160.000,00
85.000,00
20.000,00
30.000,00
6.000,00
13.000,00
2.330.000,00
2.600.000,00
520.000,00
240.000,00
48.000,00
40.000,00
8.000,00
22.000,00
3.000,00
1.000,00
1.740.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeitura(QDsantanadoitarare.pr.gov.br
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 - RECEITAS 2014 2015 2016 2017
172401000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.500.000,00 1.575.000,00 1.650.000,00 1.740.000,00
176000000000 Transferências de Convênios ' 70.000,00 : 70.000,00 80.000,00 80.000,00
176100000000 Transferências de Convênios da União - - - -
176200000000 Transferências de Convênios dos Estados 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00
176201100201 Incentivo ao Programa Saúde da Família 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
176202100000 Transporte Escolar - PNAT-SEED 50.000,00 50.000,00 55.000,00 55.000,00
190000000000 Outras Receitas Correntes . . 92.000,00 . 91.000,00 86.000,00 86.000,00
191100000000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 4.000,00. 4.000,00 4.000,00 4.000,00
191138010000 Multas e Juros de Mora do IPTU 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
191140010000 Multas e Juros de Mora do ISS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
191300000000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 12.000,00 : 14.000,00 16.000,00 17.000,00
191311010000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00
191399010100 MJM Divida Ativa Taxas Poder de Polícia 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
191399020100 MJM Divida Ativa Taxas Prestação de Serviços 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
191800000000 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 "5.000,00
191805000000 Multas e juros de Mora de Alienação de Bens 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
193100000000 Receita da Dívida Ativa Tributária . : 68.000,00 wo « 65.500,00 57.000,00 : 56.500,00
193111010000 Divida Ativa do IPTU 52.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00
193112010000 Divida Ativa do ITBI 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
193113010000 Dívida Ativa do ISS 1.000,00 1.500,00 3.000,00 2.500,00
193199010100 Dívida Ativa de Taxas Poder de Polícia 10.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00
193199020100 Dívida Ativa de Taxas Prestação de Serviços 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
193200000000 Receita de Dívida Ativa não Tributária : o - — 1.000,00 1.000,00: - 1,000;00.. * 1.000,00
193299320100 Receita de Divida Ativa de Impugnações e Slosas Deter 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
199000000000 Receitas Diversas 2.000,00 1.500,00 3.000,00 É 2.500,00
199099990800 Receita Simples Nacional 2.000,00 1.500,00 3.000,00 2.500,00
200000000000 RECEITAS DE CAPITAL g 1.130.000,00 :-1,122.000,00 161.000,00 162.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 - Centro
prefeituraQsantanadoitarare.pr.gov.br
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 - RECEITAS 2014 2015 2016 2017
210000000000 Operações de Crédito 950.000,00 950.000,00 - -
221502000000 Alienação de Veículos Adquiridos com Recursos não Vir 950.000,00 950.000,00 - -
220000000000 Alienação de Bens 30.000,00 22.000,00. .: 11.000,00 12.000,00
221502000000 Alienação de Veículos Adquiridos com Recursos não Vir 30,000,00 22.000,00 11.000,00 12.000,00
222002000000 Alienação de Bens Imóveis Adquiridos com Recursos nã . - - - -
230000000009 Amortização de Empréstimos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
230080020000 Amortização de Financiamento de Bens 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
240000000000 Transferências de Capital
“TOTALGERAL - mete eu 13.040.000,00 13.635.000,00 13.390.000,00 14.130.000,00
Santana do Itararé, 15 de Agosto de 2013.
Prefeito Municipal