materia nº 68/2013

se
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 — Fone (43) 3526-1459
Of. 046/2013 - Procuradoria Jurídica
Santana do Itararé, em 16 de dezembro de 2013.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Com Meus cumprimentos, venho à presença de Vossa
Excelência, encaminhar o incluso Projeto de Lei que autoriza a permuta de
imóveis, conforme especifica.
Na oportunidade solicito o especial obséquio de
apresentar o referido projeto em regime de urgência especial.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para
ressaltar nossos votos de estima e consideração
Atenciosamente,
UV)
JOSE DE JESUS ISAC Vá
Prefeito Municipal ate
À A
E
hoá le
Exmo. Sr. Wº di
GILMAR EGÍDIO PEREIRA À
Presidente da Câmara Municipal
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 — Fone (43) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
PROJETO DE LEI Nº 068 /2013.
SÚMULA: “AUTORIZA A PERMUTA DE
IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, JOSÉ DE JESUS ISAC, NOS
USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 16, C/C ARTIGO 30, INCISO
X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ENCAMINHA À ESTA CASA O PRESENTE PROJETO
DE LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar 01 lote de
propriedade do Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, situado no
perímetro urbano, objeto da matrícula n.º 7.765, o qual possui área de 189,48
m2, com o imóvel rural objeto da matrícula nº 5.861 com área de 4.019,46 m? de
propriedade do Sr. ANTONIO CARLOS FERNANDES e sua esposa Sra. MARIA DE
FÁTIMA DE MELO FERNANDES, localizados no Município de Santana do Itararé/PR,
necessários para retirada de pedras e cascalhos para manutenção das vias vicinais
no perímetro rural do Município.
Art. 2º, Autorizada a permuta, o Município deverá pagar todos os custos do
desmembramento, bem como anistiar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
- ITBI.
Art. 3º. A descrição do imóvel, o qual o Município receberá na permuta, se
encontra na matrícula e memorial descritivo em anexo.
Art. 4º. Fica o Município de Santana do Itararé, autorizado a desafetar de sua
finalidade inicial, o imóvel objeto da matrícula n.º 7.765 do Cartório de Registro
de Imóveis de Wenceslau Braz - PR de sua propriedade.
(utiulido ne Muniz? detida, um
O e
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 184 — Fone (43) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Parágrafo único. Os memoriais descritivos das áreas a serem permutadas
constarão no corpo da escritura pública de permuta.
Art. 5º, A área a ser dada em permuta pelo Município na forma desta Lei foi
avaliada em R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme laudos de avaliação emitidos
pela Comissão de Avaliação do Município.
Art. 6º. A área a ser recebida em permuta pelo Município foi avaliada em R$
10.000,00 (dez mil reais), conforme laudos de avaliação emitidos pela Comissão
de Avaliação do Município.
Art. 7º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a assinar a escritura
pública de permuta competente.
Art. 8º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. ,
GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 16 DE
DEZEMBRO DE 2013.
JOSÉ DE JESUS ISAC
Prefeito Municipal
[8,47
: REGISTRO DE IMÓVEIS
Comarca de Wenceslau Braz - PR.
TITULAR: JOAQUIM GIL REGISTRO GERAL
Rua Barão do Rio Branco, N.º 461 5.861 .
Fone, 22-1110 - CPF. oosaisoo | MATRÍCULA N.º **
- 2 de “setembro de 1,987
rc UM IMÓVEL RURAL, com a área de 02 (dois) alqueires equivalentes a 4,8 *
hectares de terrenos, sito ne fazenda denominada "MANEL DOS SANTOS" ou "GRANDE",
no Município de Santena do Itararé desta Comarca e com os seguintes limites e con
frontações: Ao NORTE - Este imóvel limita-se com terras de Ituso Nakatani por um
córrego medindo 77830'SE uma extensão de cem (100) metros; Ao LESTE, com terras '
de Agenor Gonçalves, por uma reta medindo com 58º00'S0, uma extensão em subida de
quinhentos (500) metros; Ao SUL, com terras de João Petista Alves, pelo espigão e
linha seca medindo com 77230'N0, outros cem (100) metros; A DESTE, Com imóvel de
Ituso Nakatani, por uma reta de rumo 58º00'NE, medindo em descida, quinhentos (500
metros, tornando ao marco inicial, Memorial descritivo elaborado por Edison L.La-
ra Klimeck - Engenheiro Civil - CREA-4084/D - 7º Região-Pr., sob responsabiliada-
de das partes - Provimento nº 356/84 da Corregedoria de Justiça do Parená, INCRA:
Nº do Imóvel - 711,128,005,223-.1- Área total 24,2 - Fração mínima de parcelamento
3,0 - Mod, Fiscal 18,0 - Nº de Mod. Fiscais 1,21,
É
PROPRIETÁRIOS:— NAKATANI ITUO e sua mulher, MATSUKO TOMOMITSU ITLO, brasileiros,'
casados sob o regime de comunhão de bens, antes da vigencia da Lei nº 6,515/72, *
ele lavrador, ela do lar, portadores da Certidão de Casamento nº 1,966 fis, 81 do
Livro B-8, do Cartório de Ttai, Estado de São Paulo, portadores do CPF nº 025.206
805-20, residentes e domiciliados no Hunicípio de Santana do Itararé desta Comar-
ca.
REGISTRO ANTERIOR: —
iz Ava geita do fls. 120 do Livro 3-2 deste Registro de Imó.
veis. Dou ns =
- Prot, 12,609 — TRANOMITENTES:- NAKATANI ITUO e sua mulher,
VATSUKO TOMOMITSU .ITUO - ADQUIRENTE :— ANTONIO BENTO DE MORAES FILHO, brasileiro,"
lavrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 8,635,742.SP e do CPF nº 617.263
389-00, casado no regime de comunhão de bens antes da vigência da Lei nº 6.515/772
com ANGELINA BALDOINO DE MORAES, residente e domiciliado no Município de Santana"
do Itararé, COMPRA E VENDA:- 20-08-87; Escritura pública lavrada és fls.0M8 do Li
vro nº 16, no 'abelionato de Notas da cidade de Santana do Itararé desta Comarca,
por sgu titular Sr. Antonio de Oliveira. PREÇO:- Czê 80.000 Qitenta mil cruza
dos. “emais condições do título anrssaniado Dou fé
R-2-5,861-15-06-50 - Prot, 15.76. - TRANS CE. y MOR;
e sua mulher, ANGELINA BALDOINO DE MORAES, brasileiros, casados sob o regime de *
comunhão de bens antes da vigência da Lei nº 6,515/77, ele lavrador, portador da
Cédula de Identidade RG nº 8.638,742-SP e ela do lar, portadora do Título Eleito-
ral -nº 23734050116 da 56º Zona-SP, ambos com CPF comum nº 617,263,389-00, residen
tes e domiciliados no Município de Santana do Itararé-Pr. ADQUIRENTE :- SEBASTIÃO
MIGUEL TEIXEIRA, bresileiro, levredor, portador da Cédula de Identidade RG nº 1,7
06.843.-PR e do CPF hº 337,842,489-34, casado pelo'regime de comunhão de bens com
ANA MARIA CORRÊA TEIXEIRA, residente e domiciliado naccíidade de Itaporanga Estado
de São Paulo. COMPRA E VENDA:- 13-06-1990; escritura pública lavrada às fis. 185-
do Livro nº 17, no Tabelionato de Notas da cidade de Santana do Itarars-Pr., por'
seu Titular Sr. Antonio de Oliveira. PREÇO:- G8 15.000,00 (quinze mil cruzeiros).
INCRA :- Nº 711,128.005.223-1 - Área total 24,2 - Mod. Fiscal 18,0 - Nº de Mod Fis
cais cais 3 O. Juntamente com a escritura foi apresentado o Bilhete de Distribuição De
DD Tr rr SEBUE NO VERSO
T98*S |
mor VINIUN
CONTINUAÇÃO = . .
Distribuição. Demais condições do título apresentado. Dou fé, Sosa
R-3-5,861-20-04-93 — Prot. 18.534 — TRANSMITENTES:— SEBASTIÃO MIGLEL TEIXEIRA e 5,
mulher, ANA MARIA CORRÊA TEIXEIRA, brasileiros, casados pelo regime de comunhão de
tens, ele lavrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 1,706.813-Pr. e ela
ler, portadora da Cédula de Identidade RG nº 24,228,99]-SP, ambos com CPF comum nº
337.812 ,489-31, residente e domicíliado no Município de Santana do Itararé-Pr. AD
QUIRENTE:— ANTONTO DINIZ DE SOIZA, brasileiro, açougueiro, portador da Cédula
Identidade RG nº 2,166,512-6-Pr. e do CPF nº 012,627,168-29, casado pelo regime de
comunhão de bens com ROSELI VIEIRA DE SOUZA, residente e domiciliado na cidade de
Santana do Itararé cesta Comarca. COMPRA E VENDA:- 15-01-1993; escritura pública '
ma de parcelamento 3,0. Juntamente com a escritura foi afrege
Distribuição. Demais condições do título apresentados Dou
mulher, ROSELI VIEIRA DE SOUZA, brasileiros, casados melo regime
bens, ele açougueiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2,166
do ler, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3,425,565-0-Pr. &
mum nº 012,627.168-29, residentes e domiciliados na cidade de Santana do Itararé *
desta Comarca, ADQUIRENTE :— DARCI MOREIRA DE SOUZA, bresileiro, solteiro, msior,la
vrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 12,862.546-SP e do CPF nº 003,000,8
28-00, residente e domiciliado no Município de Santana do Itararé desta Comarcas"
COMPRA E VENDA:— 27-04-1990; escritura pública lavrada as fls, 072 do Livro nº 19,
no Tabelionato de Notas da cidade de Santana do Itararé desta Comarca, por sua Tim
tular Sra, digo, por sua Empregada Jurementada - Elvira Aparecida Paes de Almeida"
liveira. PREQO:- Q$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros), Juntamente com a
scritura foi apresentado o Bilhete de Distribuição. INCRA:- nº 711. 128,005,223.-1-
rea total 24,2 - Mod, Fiscal 18,0- Nº de Mod, Fiscais 1, 21 - Fração mínima de par
lamento 3,0 ha, Demais condições do título apresentado, Dou fé.
R-5-5.861-16-06-95-Prot. 20. 477. -TRANSMI TENTE: DARCI MOREIRA DE SOU-
ZA, brasileiro, solteiro, maiór, lavrador, portador da Cédula de - /
Identidade RG nº 12.662. 546-SSP-SP, e com CPF nº 003.000. ,828-00, re-
sidente e domiciliado no' Município de Sant'Ana do Itararé desta Co-/
marca. - ADQUIRENTE: IZAURO NUNES, brasileiro, lavrador, portador da-
Cédula de Identidade RG nº 1. 799-421-SSP-Pr, e com CPF nº 042,528.96
9-91, casado pelo. regime de comunhão de bens com AMADILSE DA SILVEI-
RA NUNES, residente e domiciliados na cidade de Sant'Ana do Itarare-
desta Cai Comarca. COMPRA E VENDA: 17-01-94; escritura pública lavrada -
ás fls. 157 e verso do Livro 19, no Tabelionato de Notas da cidade -
de Sant'Ana do Itararé-Pr, por seu Empregado Juramentado Sr. José -/
ubirajara de Oliveira.- PREÇO: Cr$ 200.000,00 (Duzentos mil cruzei-/
ros reais). Juntamente com a respectiva escritura foram apresentados
1) Bilhete de Distribuição, 2) Cerdidão Negativa de Divida Ativa de-
Tributos Estaduais, nexpedida pela Agência de Rendas do Estado do Pa
raná, nesta cidade. Demais condições do Titulo apxesentado. Dou fé.
Luzia Ozeni de Lima Gil- Empregada gurementada SEN aa ES
R-6-5.861-25-05-98. Protocolo nº 32.725. PRANSMEPENTES: NUNES.
AMADILSE DA SILVEIRA jato e sua mulher,
SE D y brasileiros, casados pelo Regime da Comunhão de Bens,
antes da vigência da Lei nº 6.515/77, ele Isvrador, portador da Cédula de Identidade RG nº1.799.421 |
1
RUBRICA 5.861
| fis.02
RG nº 1799.42125SP-PR, natural de Espírito Santo do Rio Pardo (SP), nascido em 20 de outubro de
1.926, filho de Marciliano Antonio Nunes e Laudelina Praside Nunes, ela do lar, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 5.547.958-5-SSP-PR, natural de Torre de Pedra (SP), nascida em 27 de janeiro
de 1.930, filha de Abílio da Costa Domingues e Isaura da Silveira, ambos com CPF/MF nº
042.528.969-91, residentes e domiciliados na Fazenda Grande, Município de Sant'Ana do Itararé
(PR). ADQUIRENTE: ANTONIO CARLOS (ANDES, brasileiro, lavrador, portador da
Cédula de Identidade RG nº 1.851.387-SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 361.430.229-68, filho de
Geraldo Fernandes e Rosa Perez Fernandes, natural de Jandaia do Sul (PR), nascido em 30 de junho
de 1.958, casado pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, com
MARIA DE FÁTIMA DE MELO FERNANDES, residentes e domiciliados na Rua Padre José
Carlos, s/nº, na cidade de Sant" Ana do Itararé (PR). COMPRA E VENDA: 26-03-1.998; Escritura
| Pública lavrada às fis. 153 do Livro 20, no Tabelionato de Notas da cidade de Sant" Ana do Itararé,
desta Comarca, por seu Escrevente, Sr. José UbirajaaNig Oliveria. PREÇO: R$3.000,00 (Três mil
reais). INCRA nº 711128.001732.0 - Área ha - Nº do imóvel na Receita Federal:
3901684.6. pinta ceu respodiho scri apresentados: 1) CCIR - 1996/1997; 2)
i at stadi P OE N9Q 1269/1998, expedida pela Agência
de Rendas do Estado do Pwa? idade R 8 do Título apresentado. Dou fé.
Registro de Imóveis - Wenc. Braz-PR
Estica que esta pia é reprodução fiel da
Matrícula nº
do Livro 2 de Registro
Wenceslau Src2-PR,
Luzia Ozeni de Lima Gil -
A ei Couto da Sílve - Escrévento
+ Silverio
SEGUE
5a
t=
ay
ITUSO
NAKATANI
ITUSO
NAKATANI
ad
o AREAPA!
44.380,54 m?.
Ny a AGENOR
a GONÇALVES
ÁREA 'B'N
4.019,46 me
JOÃO BATISTA
ALVES
Escaia Gráfica
Convenções topográficas - NBR 13133
roma
PLANIMÉTRICO GEORREFERENCIADO 01
Ohms
Mapa e memorial elaborado de acordo com a matricula 5.861
Locamiace .
SANTANA DO ITARARÉ.
Propeetaros
ANTONIO CARLOS FERNANDES.
mou Mncuio
FAZENDA MANDEL DOS SANTOS OU GRANDE. 5.861.
Fte tua Esado
1/1500 11/11/2013 PARANÁ.
Suuação Progetanos:
Reso Tecnco
Dado de aveas
MERCAIO anst MaÓR
Cimare 20653 09R
ÁREA TOTAL — 48.400,00 m?
PERÍMETRO 1.197,44 m,
spoecõm
MEMORIAL DESCRITIVO
HJ TOPOGRAFIA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 173, CENTRO - WENCESLAU BRAZ - PR, 84.950-000 Fone (43)3528-2884 Fax (43)3528-2884
hijrtoi.com.br
Proprietário: ANTONIO CARLOS FERNANDES.
Bairro: FAZENDA MANOEL DOS SANTOS OU GRANDE.
Local: SANTANA DO ITARARÉ. Comarca: WENCESLAU BRAZ. UF: PR.
Perímetro: 1.197,44 m. Área: 48.400,00 m?. Matricula: 5.861.
DESCRIÇÃO DA PROPRIEDADE
O imóvel inicia junto ao marco 01, descrito em planta anexa, segue até o vértice 02 no
azimute 146º26'45", em uma distância de 100,00 m, confrontando com ITUSO NAKATANI,
por divisa com Corrego, defletindo à direita segue até o vértice 03 no azimute 236º19'00",
em uma distância de 484,72 m, confrontando com AGENOR GONÇALVES, por divisa com
Linhas secas, com a mesma direção segue até o vértice 04 no azimute 236º 19'00", em uma
distância de 14,00 m, confrontando com AGENOR GONÇALVES, por divisa com Linhas
secas, defletindo à direita segue até o vértice 05 no azimute 326º26'45", em uma distância
de 100,00 m, confrontando com JOÃO BATISTA ALVES, por divisa com Linhas secas,
defletindo à direita segue até o vértice 06 no azimute 56º19'00", em uma distância de 62,11
m, confrontando com ITUSO NAKATANI, por divisa com Linhas secas, finalmente do
vértice 06, defletindo a mesma direção segue até o vértice 01, (início da descrição), no
azimute de 56º19'00", na extensão de 436,61 m, confrontando com ITUSO NAKATANI,
fechando assim uma área de 4,8400 ha.
WENCESLAU BRAZ - PR, 11 de Novembro de 2013.
HERCILIO JOSE JUNIOR.
ENGENHEIRO AGRONÓMO.
20.443-D/PR.
Métrica TOpoEVN 6.9.1.20 - Sistema profissional para cálculos, desenhos e projetos topográficos. - tecnologia Métrica TopoEVN 6.9.1.208 2013
MEMORIAL DESCRITIVO
HJ TOPOGRAFIA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 173, CENTRO - WENCESLAU BRAZ - PR, 84.950-000 Fone (43)3528-2884 Fax (43)3528-2884
hirtGãoi.com.br
Proprietário: ANTONIO CARLOS FERNANDES.
Bairro: FAZENDA MANOEL DOS SANTOS OU GRANDE.
Local: SANTANA DO ITARARÉ. Comarca: WENCESLAU BRAZ. UF: PR.
Perímetro: 1.132,69 m. Área: 44.380,54 m2. Matrícula: 5.861.
DESCRIÇÃO DA GLEBA “A”
O imóvel inicia junto ao marco 01, descrito em planta anexa, segue até o vértice 02 no
azimute 146º26'45", em uma distância de 100,00 m, confrontando com ITUSO NAKATANI,
por divisa com Corrego, defletindo à direita segue até o vértice 03 no azimute 236º19'00",
em uma distância de 484,72 m, confrontando com AGENOR GONÇALVES, por divisa com
Linhas secas, defletindo à direita segue até o vértice 12 no azimute 357º57'06", em uma
distância de 12,05 m, confrontando com ÁREA "Br", por divisa com Eixo da estrada
municipal, defletindo à esquerda segue até o vértice 11 no azimute 355º01'24", em uma
distância de 23,20 m, confrontando com ÁREA "B", por divisa com Eixo da estrada
municipal, defletindo à direita segue até o vértice 10 no azimute 355º4217", em uma
distância de 20,16 m, confrontando com ÁREA “B”, por divisa com Eixo da estrada
municipal, defletindo à esquerda segue até o vértice 09 no azimute 349º58'42", em uma
distância de 17,35 m, confrontando com ÁREA "B", por divisa com Eixo da estrada
municipal, defletindo à esquerda segue até o vértice 08 no azimute 346º21'16", em uma
distância de 17,07 m, confrontando com ÁREA "B", por divisa com Eixo da estrada
municipal, defletindo à esquerda segue até o vértice 07 no azimute 345º56'41", em uma
distância de 10,36 m, confrontando com ÁREA "B", por divisa com Eixo da estrada
municipal, defletindo à direita segue até o vértice 06 no azimute 351º06'25", em uma
distância de 11,18 m, confrontando com ÁREA "B”, por divisa com Eixo da estrada
municipal, finalmente do vértice 06, defletindo à direita segue até o vértice 01, (início da
descrição), no azimute de 56º19'00", na extensão de 436,61 m, confrontando com ITUSO
NAKATANI, fechando assim uma área de 4,2281 ha.
WENCESLAU BRAZ - PR, 11 de Novembro de 2013.
HERCILIO JOSE JUNIOR.
ENGENHEIRO AGRONÔMO.
20.443-D/PR.
Métrica TOpoEVN 6.9.1.20 - Sistema profissional para cálculos, desenhos e projetos topográficos. - tecnologia Métrica TopoEVN 6.9.1.208 2013
MEMORIAL DESCRITIVO
HJ TOPOGRAFIA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 173, CENTRO - WENCESLAU BRAZ - PR. 84.950-000 Fone (43)3528-2884 Fax (43)3528-2884
hinBoi com.br
Proprietário: ANTONIO CARLOS FERNANDES.
Bairro: FAZENDA MANOEL DOS SANTOS OU GRANDE.
Local: SANTANA DO ITARARÉ. Comarca: WENCESLAU BRAZ. UF: PR.
Perímetro: 287.46 m. Área: 4.019,46 m?, Matrícula: 5.861.
DESCRIÇÃO DA GLEBA “B”
O imóvel inicia junto ao marco 03, descrito em planta anexa, segue até o vértice 04 no
azimute 236º19'00", em uma distância de 14,00 m, confrontando com AGENOR
GONÇALVES, por divisa com Linhas secas, defletindo à direita segue até o vértice 05 no
azimute 326º26'45", em uma distância de 100,00 m, confrontando com JOÃO BATISTA
ALVES, por divisa com Linhas secas, defletindo à direita segue até o vértice 06 no azimute
56º19'00", em uma distância de 62,11 m, confrontando com ITUSO NAKATANI, por divisa
com Linhas secas, defletindo à direita segue até o vértice 07 no azimute 171º06'25", em
uma distância de 11,18 m, confrontando com GLEBA "A”, por divisa com Eixo da estrada,
defletindo à esquerda segue até o vértice 08 no azimute 165º56'41", em uma distância de
10,36 m, confrontando com GLEBA “A”, por divisa com Eixo da estrada, defletindo à direita
segue até o vértice 09 no azimute 166º21'16", em uma distância de 17,07 m, confrontando
com GLEBA "A", por divisa com Eixo da estrada, defletindo à direita segue até o vértice 10
no azimute 169º58'42", em uma distância de 17,35 m, confrontando com GLEBA "A”, por
divisa com Eixo da estrada, defletindo à direita segue até o vértice 11 no azimute
175º42'17", em uma distância de 20,16 m, confrontando com GLEBA "A”, por divisa com
Eixo da estrada, defletindo à esquerda segue até o vértice 12 no azimute 175º01'24”, em
uma distância de 23,20 m, confrontando com GLEBA "A", por divisa com Eixo da estrada,
finalmente do vértice 12, defletindo à direita segue até o vértice 03, (início da descrição), no
azimute de 177º57'06", na extensão de 12,05 m, confrontando com GLEBA “A”, fechando
assim uma área de 0,4019 ha.
WENCESLAU BRAZ - PR, 11 de Novembro de 2013.
HERCILIO JOSÉ JUNIOR.
ENGENHEIRO AGRONÔMO.
20.443-D/PR.
Métrica TopoEVN 6.9.1.20 - Sistema profissional para cálculos, desenhos e projetos topográficos. - tecnologia Métrica TOpoEVN 6.9.1.208 2013