materia nº 32/2011

SANTANA UU EI
PROJETO DE LEI Nº. 022/2011
Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 - Plano
Plurianual referente ao período de 2010 a
2013, Altera a Lei nº 034/2010 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2011 e Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé
para o Exercício de 2011, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-
991.000,00 (novecentos e noventa e um mil reais) para acudir os seguintes Programas
de Trabalho:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj;/Ativ.: 2.010 - Manutenção das Atividades do Gabinete
33.90.14.00.00.00 - 0014 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
fd Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 | R$- 12.000,00)
33.90.30.00.00.00 = 0015 - MATERIAL DE CONSUMO
d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 [| R$-15.000,00 15.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj;/Ativ.: 2.013 - Manutenção da Administração Municipal
33.90.30.00.00.00 - 0026 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 60.000,00,
3.90.36.00.00.00 - 0027 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Q
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 15.000,00,
33.90.39.00.00.00 = 0028 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 80.000,00,
"5
roj;/Ativ.: 2.015 - Contribuição ao Pasep
33.90.47.00.00.00 - 0031 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 40.000,00)
roj/Ativ.: 8.001 - Amortização da Dívida com INSS e FGTS
6.90.71.00.00.00 - 0221 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 60.000,00)
Proj/Ativ.: 8.002 - Amortização de Dívidas Contratadas
46.90.71.00.00.00 - 0223 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 | R$- 22.000,00)
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PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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SANTANA DO RFARA!
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ.: 2.019 - Manutenção da Agricultura
33.90.30.00.00.00 - 0054 - MATERIAL DE CONSUMO
fd Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 | R$-50.000,00
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj,/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
33.90.30.00.00.00 - 0075 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 | | R$- 150.000,00
33.90.36.00.00.00 - 0076 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00,
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj;/Ativ.: 2.037 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
33.90.30.00.00.00 - 0098 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 150.000,00,
33.90.36.00.00.00 - 0099 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0248 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[[d Uso Fonte: O ] Grupo Fonte: 1 | - Fonte de Recursos: 000 a R$- 20.000,00)
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj;/Ativ.: 2.041 - Incentivo à Indústria e Comércio
38.90.36.00.00.00 - 0107 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,0
Ap
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj,/Ativ.: 2.043 - Manutenção da Saúde Pública
33.90.14.00.00.00 - 0115 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 | | R$- 10.000,00
33.90.30.00.00.00 - 0116 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 [o Fonte de Recursos: 303 | R$ 70.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0118 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ld Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 303 “| | R$-70.000,00
Proj/Ativ.: 2.046 - Manutenção do PAB
33.90.36.00.00.00 - 0125 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 E Fonte de Recursos: 495 R$- 50.000,00,
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO ARANÁ
Frercfinre Ni]
ANTA IVA DO
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.30.00.00.00 - 0143 - MATERIAL DE CONSUMO
[id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 104 as R$- 25.000,00)
33.90.39.00.00.00 - 0145 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[d Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 103 d R$- 24.000,00,
Proj;/Ativ.: 2.056 - Manutenção do Transporte Escolar
33.90.30.00.00.00 - 0143 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O L Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 103 [o R$- 10.000,00)
[mm
E E
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.022 - Manutenção da Assistência Social
33.90.30.00.00.00 - 0282 - MATERIAL DE CONSUMO
[d Uso Fonte: O J Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00)
33.90.39.00.00.00 - 0284 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 8.000,00,
Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior,
fica o Executivo autorizado a utilizar-se:
I- do previsto no inciso III, anulação parcial ou total, $ 1º, do artigo 43, da Lei
Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento dos seguintes
Programas de Trabalho:
Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de
991.000,00 (novecentos e noventa e um mil reais) sendo:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.010 - Manutenção das Atividades do Gabinete
31.90.11.00.00.00 - 0012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 [ Fonte de Recursos: 000 | R$- 30.000,00,
44.90.52.00.00.00 - 0018 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 | R$- 3.000,00,
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj;/Ativ.: 2.013 - Manutenção da Administração Municipal
31.90.01.00.00.00 - 0020 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
ld Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 | RS- 10.000,00,
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PÁRANÁ
Frerefire 1 unicipa de.
31.90.03.00.00.00 - 0021 - PENSÕES
[Id Uso Fonte: O Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 ES R$- 10.000,00)
33.90.14.00.00.00 - 0025 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 Do R$- 10.000,00
Proj/Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência
99.99.99.00.00.00 - 0032 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ld Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 102.280,15)
Proj;/Ativ.: 8.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
31.90.91.00.00.00 - 0224 - SENTENÇAS JUDICIAIS
[d Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 | R$- 11.000,00
33.90.91.00.00.00 - 0225 - SENTENÇAS JUDICIAIS
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 T. R$- 15.000,00,
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj,/Ativ.: 1.055 - Implantação de Parque Ecológico
44.90.51.00.00:00 - 0038 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000
Proj/Ativ.: 1.012 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo
33.90.93.00.00.00 = 0039 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00]
44 .90.52.00.00.00 - 0040 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,0
Proj;/Ativ.: 1.012 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo
3.90.93.00.00.00 = 0041 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
[Id Uso Fonte: 0 Grupo Fonte: Es Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00,
44.90.51.00.00.00 - 0042 - OBRAS E INSTALAÇÕES
[ld Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 | R$- 20.000,00,
roj/Ativ.: 1.053 - Construção Mini Usina Pasteurização Empa
4.90.51.00.00.00 - 0049 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 35.000,00,
Proj;/Ativ.: 2.019 - Manutenção da Agricultura
31.90.11.00.00.00 - 0050 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
R$- 20.000,00
[92
=
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00,
33.30.41.00.00.00 - 0052 - CONTRIBUIÇÕES
Id Uso Fonte: 0 Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,00,
Proj;/Ativ.: 2.024 - Manutenção do Viveiro de Mudas
33.90.30.00.00.00 - 0058 - MATERIAL DE CONSUMO
[d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.719,85
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
prefeitura Vunicinalee
ONINPANAUO ITA!
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj;/Ativ.: 1.054 - Aquisição de Caçamba p/ coleta de Entulho
44.90.52.00.00.00 - 0073 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: RE Fonte de Recursos: 000 | R$- 30.000,00)
Proj,/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
33.90.39.00.00.00 - 0077 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
fd Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 [| Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
33.90.30.00.00.00 - 0079 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: 0 |] Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 | R$- 10.000,00)
Proj/Ativ.: 2.036 - Pavimentação e Manutenção de Ruas
33.90.30.00.00.00 - 0086 - MATERIAL DE CONSUMO
d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000
Proj;/Ativ.: 1.018 - Construção de Abrigos Ponto Onibus
44.90.51.00.00.00 - 0088 - OBRAS E INSTALAÇÕES
[id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 70.000,00)
R$- 10.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj/Ativ.: 2.039 - Manutenção do Sistema Rural de Água
44.90.51.00.00.00 - 0096 - OBRAS E INSTALAÇÕES
d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000
Proj/Ativ.: 2.037 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
44:90.51.00.00.00 - 0100 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 55.000,00)
R$- 30.000,0!
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj;/Ativ.: 2.041 - Incentivo à Indústria e Comércio
33.90.39.00.00.00 - 0108 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 1.031 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal
44.90.51.00.00.00 - 0109 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 303 | R$ 100.000,00)
roj/Ativ.: 1.032 - Ampliação e Reforma de Postos de Saúde
4.90.51.00.00.00 - 0110 - OBRAS E INSTALAÇÕES
[ld Uso Fonte: O ] Grupo Fonte: 1 IT Fonte de Recursos: 303 [o R$- 10.000,00)
Proj;/Ativ.: 1.059 - Construção do Laboratório Municipal
44.90.51.00.00.00 - 0112 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 1 Fonte de Recursos: 303 T R$- 10.000,00
ey
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
prefeita Municina
VANTANAUO PAR
Proj;/Ativ.: 2.044 - Manutenção do Programa Agente Comunitário
31.90.11.00.00.00 - 0120 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
[ld Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 | R$- 20.000,00)
Proj;/Ativ.: 2.045 - Manutenção do Programa Saúde da Família
31.90.11.00.00.00 - 0122 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 495 | R$- 30.000,00)
roj/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Projeto Chagas
1.90.11.00.00.00 - 0129 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,00)
31.90.13.00.00.00 - 0130 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
[ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 8.000,00
e a]
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 1.040 - Aquisição de Ônibus
44.90.52.00.00.00 - 0141 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
fd Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00
Proj/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.30.00.00.00 - 0143 - MATERIAL DE CONSUMO
[id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 60.000,00)
44:90.52.00.00.00 - 0146 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
d Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 103 R$- 34.000,00,
d Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 104 R$- 25.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ.: 2.062 - Manutenção de Creches
33.90.30.00.00.00 - 0168 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 15.000,00
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj;/Ativ.: 1.044 - Construção de Ginásio de Esportes
44,90.51.00.00.00 - 0177 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 1 R$- 20.000,00)
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 002 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj;/Ativ.: 2.022 - Manutenção da Assistência Social
31.90.11.00.00.00 - 0279 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
[id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00, Yx
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
PJ 76.920. 826/0001-30
33.90.36.00.00.00 - 0283 - SERVIÇOS DE TERCEIROS -— PESSOA FÍSICA
Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de ju
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Ofício 044-2011-CONT
Santana do Itararé, 30 de junho de 2011.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Com meus cumprimentos, venho mui respeitosamente à presença
de Vossa Excelência, encaminhar, o Projeto de Lei que Altera a Lei nº 050/2009 —
Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 — Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de
Credito Adicional Suplementar.
Sendo o que se trata para o momento, antecipadamente agradeço.
Prefeito Municipa
Exmo. Sr.
JOAS FERRAZ MICHETTI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES / camara Municipal de Santana
, confere c/ original - Rec. em:
SANTANA DO ITARARE — PR
[247 cIRiA
] Siva
CRA-17.517 - CPF 870.281.319-04
Oficial do Legislativo
TITE 1 lunicipa
JUSTIFICATIVA
Referente ao seguinte Projeto de Lei: 032 12011
Esta abertura de crédito servirá para suplementar as dotações para a manutenção
dos serviços do Município. Tais como: Aquisição de Medicamentos, Cestas Básicas,
Peças para Manutenção de Veículos e Máquinas, dentre outras.
Utilizaremos o Cancelamento de Dotações que provavelmente não serão utilizadas
neste exercício, deixando a execução destes projetos para exercícios seguintes.
Pedimos a especial gentileza em se aprovar o referido Projeto de Lei para o melhor
andamento do nosso Município.
Santana do Itararé, PR, 30 de junho de 2011.
JOSÉ ÍSAC
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ