materia nº 52/2022

ECamaral Municipalde
PROJETO DE LEI Nº 052/2022.
Súmula: “PROPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL "MANOEL GREGÓRIO
DE OLIVEIRA”:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ,
ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU ANDERSON EDUARDO IZAC,
PRESIDENTE PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º, Fica o Chefe de Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
autorizado a denominar o Parque Municipal extensão do Lago Municipal Erasmo Consani,
localizado no Bairro Alferes Fabrício, de "MANOEL GREGÓRIO DE OLIVEIRA”, em
homenagem e respeito a memória de uma pessoa que tanto contribuiu com o crescimento de
nosso Município.
Art. 2º. Com a aprovação do presente projeto, seja colocada a placa de identificação.
Art. 3º, As custas do referido projeto correrá por conta do Orçamento Geral do Municipio,
suplementado se necessário for.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º, Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO LEGISLAFIVO MUNICIPAL DE SANTANA DONTARARÉ, EM 23 DE
NOVEMBRO DE 2022.
Anderson Eduardo Izac
DE
da silva
Vice-Presidente Secretário
homem esteja às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
ee o dadas que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers.