materia nº 53/2022

PROJETO DE LEI Nº 053/2022.
Súmula: "PROPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL "PREFEITO
SEBASTIÃO TEODORO AZEVEDO ".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ,
ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU ANDERSON EDUARDO IZAC,
PRESIDENTE PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica o Chefe de Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
autorizado a denominar o Parque Municipal extensão do Lago Municipal Pedro de Freitas,
localizado no Bairro alferes Fabricio, de “PREFEITO TEODORO DE AZEVEDO”, em
homenagem e respeito a memória de uma pessoa que tanto contribuiu com o crescimento de
nosso Municipio.
Art. 2º. Com a aprovação do presente projeto, seja colocada a placa de identificação.
Art. 3º, As custas do referido projeto correrá por conta do Orçamento Geral do Municipio,
suplementado se necessário for.
Art, 4º, Esta Lei entra em vigor n
Art. 5º. Revogam-se as digposições em contrário.
GABINETE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO TT;
NOVEMBRO DE 2022.
Anderson Eduardo Izac
Presidente
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1