materia nº 69/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ari
PROTOCOLO GERAL 111/;
Data: 24/05/2021 - Horário: Fr
Legislativo
ClnlA La LA Lo)
Plenário Municipal Prefeito
EA
DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS IZAC PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 069/2021 CAM.
PAULO CÉSAR DE AZEVEDO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno desta Casa Legislativa e a
Constituição da República, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Santana do
Itararé a seguinte proposição:
REQUERIMENTO DE ATO DE GESTÃO
EMENTA:
ENCAMINHA-SE AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO
DE ATO DE GESTÃO:
PARA QUE, SEJA SOLICITADO DO
DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA
QUE REALIZE COLOCAÇÃO DE PEDRA EM
ESTRADA RURAL NO BAIRRO BARREIRA,
NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Requeiramos com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
depois de ser ouvido o plenário, seja encaminhada o presente REQUERIMENTO ao
Poder Executivo Municipal, para que, acate o requerimento ofertado no sentido de - forma
urgente - faça a colocação de pedras em estrada rural sito ao Bairro Barreira, nas
proximidades da propriedade do Sr. Ditinho, conforme justiticativa abaixo.
PREFEITURA MU PAL
DE SANTANA DO TTARAF
Protocolo Nº. Suá
Recebido em sé -& - aes 1
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
ComaralMunicipalide
SANTANAIDO ITARARE; -PR
JUSTIFICATIVA
Como se sabe, a manutenção de Estradas Rurais é um dever da
Administração Pública, tendo em vista que nosso Município em sua maior parte é rural.
Garantir a viabilidade das estradas rurais, além de afirmar o direito de ir e vir dos
municípes, esbarra naquilo que fundamenta a república, nos termos da Constituição,
que é a Dignidade da Pessoa Humana.
Outrossim, como é sábido nosso Município tem como maior fator de
economia a produção rural, de modo que se faz necessário a manutenção das estradas
rurais.
Dito isso, solicita a Vossa Excelência para que solicite do
departamento competente para que faça a coloção de pedras na estrada rural sita ao
Bairro Barreira nas proximidades da propriedade do Sr. Ditinho, em razão de terem
passado o rolo naquele local mas não colocaram pedras.
Assim, requeiramos a Vossa Excelência que se digne a solicitar do
Chefe de departamento responsável para que faça colocação de pedras na estrada rural
supracitada.
“Certo de contar com Vossa Excelência é oportunidade em que se
eleva os votos de estima e consideração. E
PLENÁRIO MUNICIPAL PREFEITO VENERANDO
FRANCELINO DA SILVA, EM 24 DE MAIO DE 2021.
É ZE DE AZEVEDO
VEREADOR
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele Instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1