| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2010 |
| Date | 2010-06-14 |
| Ementa | Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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PROJETO DE LEI N°. 034'2010 Súmula: Altera a Lei n° 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei n° 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. Art. 10 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé para o Exercício de 2010, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 787.906,50 (setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos) para acudir os seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO -02- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO ProjiAtiv.: 2.010 - Manutenção das Atividades do Gabinete 33.90.14.00.00.00 - 0014 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 33.90.30.00.00.00 - 0015 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ProjiAtiv.: 2.013 - Manutenção da Administração Municipal 33.90.30.00.00.00 - 0026 - MATERIAL DE CONSUMO R$- 10.000,00 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0027 - OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 ProjiAtiv.: 2.015 - Contribuição ao Pasep 33.90.47.00.00.00 - 0031 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 35.000,00 ÓRGÃO -03- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE - 001 - DIVISA() DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção da Agricultura 33.30.41.00.00.00 - 0052 - CONTRIBUICOF:S Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 300,00 33.90.30.00.00.00 - 0054 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Gru o Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,0 RAÇA FREI DE GENOVA, N° 184- CENTROS FONE/FAX: 43 - 3526-1458 I 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTAD DO PARANÁ ÓRGÃO -04- DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO UNIDADE - 001 - DIVISA() DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos 33.90.30.00.00.00 - 0075 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 54.606,50 33.90.36.00.00.00 - 0076 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 UNIDADE - 002 - DIVISA° DE SERVICOS RODOVIARIOS Proj./Ativ.: 2.037 - Infra Estrutura Viária para Área Rural 33.90.30.00.00.00 - 0098 - MATERIAL DE CONSUMO R$- 10.000,00 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 100.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0099 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Fonte de Recursos: 000 44.90.51.00.00.00 - 0100 - OBRAS E INSTALACOES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 R$- 8.000,00 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,00 ÓRGÃO -05- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO UNIDADE - 001 - DIVISA() DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO Proj./Ativ.: 2.041 - Incentivo a Industria e Comercio 33.90.36.00.00.00 - 0107 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 ÓRGÃO -06- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ProjiAtiv.: 2.043 - Manutenção da Saúde Pública 33.90.30.00.00.00 - 0116 - MATERIAL DE CONSUMO R$- 10.000,00 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 R$- 100.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0117 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 R$- 10.000,00 33.90.39.00.00.00 - 0118 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 R$- 40.000,00 ÓRGÃO -07- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE - 001 - DIVISA() DE ENSINO FUNDAMENTAL Proj./Ativ.: 2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental 33.90.30.00.00.00 - 0143 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 103 R$- 25.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0144 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 103 R$- 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.056 - Manutenção do Transporte Escolar 33.90.30.00.00.00 - 0147 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 103 ' R$- 80.000,00 ,'RAÇA ,, FREI DE GENOVA, N° 184 - CENTROS FONE/FAX: 43 - 3526-1458 13526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PA NÁ Lrnrrafrw S_I-Ain-lidUt. 1 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 104 R$- 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.059 - Manutenção do FUNDEB 60% 31.90.11.00.00.00 - 0160 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 101 R$- 90.000,00 ÓRGÃO -08- DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE UNIDADE - 001 - DIVISA() DE CULTURA E ESPORTE Proj./Ativ.: 2.065 - Manutenção e Promoção de Atividades Esportivas 33.90.30.00.00.00 - 0179 - MATERIAL DE CONSUMO d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00 ÓRGÃO -09- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 1.022 - Construção da Capela Mortuária 44.90.51.00.00.00 - 0183 - OBRAS E INSTALACOES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.066 - Manutenção da Assistência Social 33.90.30.00.00.00 - 0188 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 40.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0189 - OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00 33.90.39.00.00.00 - 0190 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 Art. 2° Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se: I - do previsto no inciso III, anulação parcial ou total, § 10, do artigo 43, da Lei Federal n°. 4.320 de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento do seguinte Programa de Trabalho: Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de R$- 787.906,50 (setecentos e oitenta e sete reais, novecentos e seis reais e cinquenta centavos) sendo: ÓRGÃO -02- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência 99.99.99.00.00.00 - 0032 - RESERVA DE CONTINGENCIA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 98.778,00 Proj./Ativ.: 8.001 - Amortização da Dívida com INSS e FGTS 46.90.71.00.00.00 - 0221 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 ,4.1RAÇA FREI DE GENOVA, N° 184- CENTRO • FONE/FAX: 43 3526-1458 I 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ PMMTPE3 1-t -1_ 1 I 11 / g 1 - 11_ PO 11 -A11 Proj./Ativ.: 8.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais 31.90.91.00.00.00 - 0224 - SENTENCAS JUDICIAIS :d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 33.90.91.00.00.00 - 0225 - SENTENCAS JUDICIAIS d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 11.000,0 R$- 15.000,0 ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE - 001 - DIVISA() DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Proj./Ativ.: 1.055 - Implantação de Parque Ecológico 44.90.51.00.00.00 - 0038 - OBRAS E INSTALACOES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 Proj./Ativ.: 1.012 - Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo 33.90.93.00.00.00 - 0039 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$- 10.000,00 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00 44.90.52.00.00.00 - 0040 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 Proj./Ativ.: 1.013 - Construção de Aterro Controlado de Lixo 33.90.93.00.00.00 - 0041 - INDENIZACOES E RESTITUICOES :d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00 44.90.51.00.00.00 - 0042 - OBRAS E INSTALACOES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 Proj./Ativ.: 2.026 - Manutenção de Aterro Controlado de Lixo 33.90.30.00.00.00 - 0043 - MATERIAL DE CONSUMO :d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00 R$- 1.000,0 33.90.36.00.00.00 - 0044 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA O Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00 33.90.39.00.00.00 - 0045 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA lel Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 1.500,0 Proj./Ativ.: 1.053 - Construção de Mini Usina Pasteurização Empacotamento 44.90.51.00.00.00 - 0049 - OBRAS E INSTALACOES O Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 Proj./Ativ.: 2.019 - Manutenção da Agricultura 31.90.13.00.00.00 - 0051 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 33.90.14.00.00.00 - 0053 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL R$- 10.000,0 O Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00 Proj./Ativ.: 2.024 - 33.90.30.00.00.00 - Manutenção do Viveiro de Mudas 0058 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Proj./Ativ.: 2.025 - 33.90.36.00.00.00 - Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 Manutenção do Projeto PIA 0062 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - R$- 10.000,00 PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 4.000,00 ,.., 'RAÇA FREI DE GENOVA, N° 184- CENTROS FONE/FAX 43 - 3526-1458 13526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ PTOOf N L..) Proj./Ativ.: 2.074 - Distribuição de Sementes e Insumos 33.90.30.00.00.00 - 0064 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 , Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0065 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 7.000,00 33.90.39.00.00.00 - 0066 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 Proj./Ativ.: 2.075 - Realização de Feiras Agropecuárias 33.90.30.00.00.00 - 0067 - MATERIAL DE CONSUMO R$- 3.000,0 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0068 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 33.90.39.00.00.00 - 0069 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 ÓRGÃO -04- DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODO VIARIO UNIDADE - 001 - DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO Proj./Ativ.: 1.054 - Aquisição de Caçamba p/ coleta de Entulhos 44.90.52.00.00.00 - 0073 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,00 ProjiAtiv.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins 33.90.30.00.00.00 - 0079 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 18.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0080 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recu] sos: 000 R$- 3.000,00 33.90.39.00.00.00 - 0081 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 6.000,00 ProjiAtiv.: 2.036 - Pavimentação e Manutenção de Ruas 33.90.30.00.00.00 - 0083 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00 33.90.36.00.00.00 - 0084 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 2.000,00 33.90.39.00.00.00 - 0085 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Id Uso Fonte: O Proj./Ativ.: 1.018 Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00 - Construção de Abrigos Ponto Onibus 44.90.51.00.00.00 - 0088 - OBRAS E INSTALACOES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.035 - Desenvolvimento Habitacional 33.90.30.00.00.00 - 0092 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O 33.90.39.00.00.00 - Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,00 0093 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 15.000,00 :'RAÇA ,, FREI DE GENOVA, N° 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 I 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ FRWO-1 KfT 8-Ain-ANA PO RIU UNIDADE - 002 - Proj./Ativ.: 2.039 - 44.90.51.00.00.00 - Id Uso Fonte: O ProjiAtiv.: 2.036 - 33.90.39.00.00.00 - d Uso Fonte: O DIVISAO DE SERVICOS RODO VIARIOS Manutenção do Sistema Rural de Água 0096 - OBRAS E INSTALAÇÕES Gru .o Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 Pavimentação e Manutenção de Ruas 0097 - OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - Gru .o Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,0 PESSOA JURIDICA R$- 35.000,0 ÓRGÃO -05- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO UNIDADE 001 - DIVISAI) DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO Proj./Ativ.: 2.041 - Incentivo a Industria e Comercio 33.90.39.00.00.00 - 0108 - OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00 ÓRGÃO -06- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ProjiAtiv.: 1.033 - Aquisição de Ambulância 44.90.52.00.00.00 - 0111 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 R$- 20.000,00 Proj./Ativ.: 1.059 - Construção do Laboratório Municipal 44.90.51.00.00.00 - 0112 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 R$- 30.000,00 Proj./Ativ.: 2.051 - Manutenção do Projeto Chagas 31.90.11.00.00.00 - 0129 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 31.90.13.00.00.00 - 0130 Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 OBRIGACOES PATRONAIS Grupo Fonte: 1 R$- 30.000,00 Fonte de Recursos: 000 R$- 8.000,00 ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE - 001 - DIVISA() DE ENSINO FUNDAMENTAL Proj./Ativ.: 1.040 - Aquisição de Ônibus 44.90.52.00.00.00 - 0141 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 18.628,50 ProjiAtiv.: 2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental 44.90.52.00.00.00 - 0141 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Gru • o Fonte: 1 Fonte de Recursos: 103 Proj./Ativ.: 2.058 - Manutenção do FUNDEB 40% 33.90.30.00.00.00 - 0156 - MATERIAL DE CONSUMO R$- 15.000,0 o Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 102 R$- 28.000,00 33.90.39.00.00.00 - 0158 - OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Id Uso Fonte: O Gru • o Fonte: 1 Fonte de Recursos: 102 R$- 32.000,0 O RAÇA FREI DE GENOVA, N° 184- CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 I 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ Proj./Ativ.: 2.059 - Manutenção do FUNDEB 60% 31.90.13.00.00.00 - 0161 - OBRIGACOES PATRONAIS Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 101 R$- 30.000,00 UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL Proj./Ativ.: 1.041 - Construção de Creche 44.90.51.00.00.00 - 0163 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 104 ÓRGÃO -08- DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE Proj./Ativ.: 1.044 - Construção de Ginásio de Esportes 44.90.51.00.00.00 - 0177 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$- 14.000,0 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 20.000,00 Proj./Ativ.: 2.065 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas 44.90.52.00.00.00 - 0141 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00 ÓRGÃO -09- DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 2.066 - Manutenção da Assistência Social 31.90.11.00.00.00 - 0185 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 Proj/Ativ.: 2.069 - Manutenção do CRAS 44.90.51.00.00.00 - 0199 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$- 30.000,00 Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00 Art. 3 0 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 14 de junho de 20 José de s s sac Prefeito Municipal 21RAÇA . FREI DE GENOVA, N° 184 - CENTRO- FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ- ESTADO DO PARANÁ JUSTIFICATIVA Referente ao seguinte Projeto de Lei: L, /2010 Esta abertura de crédito servirá para suplementar as dotações para a manutenção dos serviços do Município. Dotações que servirão para aquisição de Medicamentos, Combustíveis, Materiais de Construção, Merenda Escolar dentre outros. Utilizaremos o Cancelamento de Dotações que provavelmente não serão utilizadas neste exercício, deixando a execução destes projetos para exercícios seguintes. Pedimos a especial gentileza em se aprovar o referido Projeto de Lei para o melhor andamento do nosso Município. Santana do Itararé, PR, 14 de junho de 2010. JOSÉ D Prefeito Municipal C 21RAÇA ,,. FREI DE GENOVA, N° 184- CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 I 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ- ESTADO DO PARANÁ "À-À7 /f~ed 1A4 Ã,/h-eft-62- ~,aC .~41l/P16/40 f4(-9