materia nº 27/2023

Câmara Municipal de Santana do Itararé-Pr.
Rua Vereador Virgilio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone (043) 3526-1302
Santana do Itararé — Paraná
EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS IZAC PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO ITARARÉ — PARANÁ.
PREFEITURA M
DE SANTANA DO IARA
1>
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Nº 027/2023. Protocolo Nr.
Súmula: "indica realização de serviço na Rodovia SP
242 em parceria/cooperação com Município de
cespe teta ca Itaporanga - SP, nos termos que especifica. ",
7 N,
Os vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições que lhe
conferem a Lei Orgânica Municipal e o regimento Interno desta casa de leis, vem, sempre com
máximo respeito à presença de Vossa Excelência, apresentar INDICAÇÃO AO EXECUTIVO
de medida de interesse público, consistente no auxílio/parceira com o Município de
Itaporanga — SP, para fornecer maquinário para a realização de terraplanagem de
remoção do talude na Curva do Bairro Mosteirinho, Estada Vicinal Kazuyoshi Kurita
— SP 242 — próximo ao KM 5, única Rodovia que liga os Municípios.
Conforme informação do Departamento Jurídico do nosso Município,
recebemos ofício sob o nº 482/2023 do Exmo. Prefeito Municipal de Itaporanga — SP.,
solicitando auxilio/parceira do nosso Municipio para realização da referida terraplanagem, visto
que tanto o Município de Itaporanga quanto o nosso não dispõe de maquinários para realização
da referida obra em tempo necessário.
Vale ressaltar que referida obra é extremamente necessária e benéfica à
nossa população e demais usuários da rodovia, visto que multas vidas foram ceifadas na
respectiva curva, justamente por não conter uma área de escape. Assim, com a referida
remoção do talude, estimasse a redução do número de acidentes com vitimas fatais, visto que
O usuário terá uma área maior de escape e manobra sem colidir com o barranco.
Desse modo, solicitamos o atendimento desta indicação assinada pelos Edis
de forma imediata, visto que se for elaborar e tramitar um projeto de lei para regulamentar o
Câmara Municipal de Santana do Itararé-Pr.
Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês — Fone [043) 3526-1307
Santana do Itararé — Paraná
assunto, esbarraríamos nos trâmites administrativos e prazos desnecessários à pronta solução
do problema.
Face ao exposto, contamos com a compreensão de Vs. Ex. no atendimento
ao Indicado, desde já se disponibilizando para maiores esclarecimentos.
Gabinete da Presidência em 21 de agosto de 2023.
De nara
JOSE DEVALMIR DOS SANTOS / PDT
APARECIDO SILVA / PTB
JAIR MAIA DA SILVA / PT
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR O. / PDT
MARCO ANTONIO DA SILVA / UB
R MARQUES DE ZA / PT
ANDERSON EDUARDO IZAC / PT
PAULO CEZAR DE AZEVEDO / PODE
PEDRO JOSÉ DA SILVA | PDT