| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2010 |
| Date | 2010-09-13 |
| Ementa | Propõe sobre manutenção e cascalhamento das chegadas das propriedades rurais onde existiam refriadores instalados e demais propriedades, e dá outras providencias. |
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Silva da Francelino Venerando Prefeito Municipal Plenário PARANÁ DO ESTADO -ITARARÉ DO SANTANA - 3526-1302 - 43 :FONE - CENTRO 10- °N ,GENOVA DE MATHIAS FREI PRAÇA são lhe que atribuições suas de uso no assinados abaixo Vereadores Os :seguinte o plenário ao propõe ,lei por conferidas CAM046/2010- °.n Legislativo do Lei de Projeto das cascalhamento e manutenção a sobre Propõe :Súmula refriadores existam onde rurais propriedades das chegadas .providências outras dá e ,propriedades demais e instalados do Estado ,Itararé do Santana de Municipal Executivo Poder do Chefe o Fica - 1° Artigo das chegadas das cascalhamento e manutenção fazer a autorizado ,Paraná .propriedades demais e instalados resfriadores existam onde ,rurais propriedades deve que proprietário próprio do responsabilidade de são propriedades demais As — I do execução a para municipais públicos cofres aos despesas das recolhimento o fazer .manutenção e cascalhamento e manutenções as realizadas sendo continuam municipais estradas As - II .normais cascalhamentos Geral Orçamento do conta por correrão cascalhamentos e manutenções As - 2° .Artigo se suplementada Estadual e Federal Governo o com convênio ou Município do .necessário .publicação sua de data na vigor em entrará Lei Esta 3°- .Art .contrário em disposições as se-Revogam 4°- .Art setembro de 13 ,em Itararé do Santana de I Municip Câmara da sessões as Souza de Paulo Marcos Vere Jo .e e Ver Mendes láudio tonio A adoski Vicente Carlos Luiz Vereador Silva Aparecido Ney Ver Vereador Pereira Mota Sirineu Vereador F Assis Dorival Vereador lho ;Deus de proceda não que autoridade há não porque :superiores autoridades às sujeito esteja homem Todo 1 .Vers 13, .Cap ,Romanos .instituídas Ele por foram existem que autoridades as e Silva da Francelino Venerando Prefeito Municipal Plenário PARANÁ DO ESTADO - ITARARÉ DO SANTANA - 3526-1302 - 43 :FONE - CENTRO - 10 °N ,GENOVA DE MATHIAS FREI PRAÇA :Justificativas a que notamos município do geral orçamento o analisando vereadores Senhores das manutenção para somente é rural área para viária malha da estrutura — infra que para lei de projeto tal apresentando estamos que este motivo ,vicinais estradas resfriadores existam onde rurais propriedades das chegadas as fazer a autorize próprio do responsabilidade de são chegadas demais as que Sendo; instalados para municipais cofres aos despesas das recolhimento o fazer deve que proprietário .manutenção e cascalhamento do execução visto ,emergência extrema de são manutenções tais que também Considerando resfriadores tenham que as principalmente ,rurais propriedades das chegadas as que .produção da retirada a dificultando e precária situação em se — encontram ,instalados projeto referido o apresentar de liberdade a tomamos é exposto no Baseado forma desta ,rural produtor nosso assolando vem que problema esse resolver tentando .tese em matéria a favorável voto um companheiros nobres dos solicitamos ;Deus de proceda não que autoridade há não porque :superiores autoridades às sujeito esteja homem Todo 1 .Vers 13, .Cap ,Romanos .instituídas Ele por foram existem que autoridades as e