materia nº 58/2010

PROJETO DE LEI Nº. 054/2010
Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 - Plano
Plurianual referente ao período de 2010 a
2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2010 e Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé
para o Exercício de 2010, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-
434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais) para acudir os seguintes
Programas de Trabalho:
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE - 001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj,/Ativ.: 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara
31.90.11.00.00.00 - 0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
fd Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1
31.90.13.00.00.00 - 0003 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 7.000,00
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.013 - Manutenção da Administração Municipal
33.90.30.00.00.00 - 0026 - MATERIAL DE CONSUMO
ld Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 [| R$- 10.000,00
33,90.36.00.00.00 - 0027 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 10.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0028 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 [ R$-35.040,00 35.040,00
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
33.90.30.00.00.00 - 0075 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O p Fonte de Recursos: 504 R$- 35.000,00
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: A! Fonte de Recursos: 000 R$- 40.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0077 — SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 ] Fonte de Recursos: 000 [ | R$-3.000,00 3.000,00
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Eeud asteca - qua/do Alecode
A de
76.920.826/0001-30
Proj/Ativ.: 1.017 - Construção de Rede de Esgoto
44.90.51.00.00.00 - 0087 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj/Ativ.: 2.037 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
33.90.30.00.00.00 - 0098 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 504 | R$- 30.000,0
fd Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 40.000,0)
roj/Ativ.: 2.038 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
33.90.30.00.00.00 - 0102 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 512 R$- 12.000,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.043 - Manutenção da Saúde Pública
33.90.30.00.00.00 - 0116 - MATERIAL DE CONSUMO
[a Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 303
33.90.36.00.00.00 - 0117 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
[ld Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 R$- 28.000,00)
Proj/Ativ.: 2.044 - Manutenção do Programa Agente Comunitários Saúde
31.90.11.00.00.00 - 0120 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 R$- 2.500,00,
roj/Ativ.: 2.045 - Manutenção do Programa de Saúde da Família
31.90.11.00.00.00 - 0122 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 R$- 3.000,00
31.90.13.00.00.00 - 0123 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos:4955 | — R$-4000,00
roj/Ativ.: 2.046 - Manutenção do PAB
3.90.36.00.00.00 - 0125 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 R$- 13.300,00
R$- 40.000,00
ao)
ho)
2
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Ensino Fundamental
31.90.11.00.00.00 - 0246 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 103 R$- 14.000,00)
roj/Ativ.: 2.057 - Manutenção do Salário Educação
33.90.30.00.00.00 - 0149 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 107 R$- 38.700,00)
bao)
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
] 76.920.826/0001-30
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj;/Ativ.: 2.066 - Manutenção da Assistência Social
33.90.30.00.00.00 - 0188 - MATERIAL DE CONSUMO
fd Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 8.000,00,
33.90.39.00.00.00 - 0190 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 1.500,00,
Proj;/Ativ.: 6.078 - Manutenção do Projeto FIA
33.90.30.00.00.00 - 0241 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 160,00)
33.90.36.00.00.00 - 0242 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
fd Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 4.800,00)
Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior,
fica o Executivo autorizado a utilizar-se:
I- do previsto no inciso III, anulação parcial ou total, $ 1º, do artigo 43, da Lei
Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento do seguinte
Programa de Trabalho:
Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de
434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais) sendo:
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE - 001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj;/Ativ.: 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara
33.90.14.00.00.00 - 0004 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 [| R$- 25.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0008 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
[d Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 JE Fonte de Recursos: 000 R$- 11.000,00
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.010 - Manutenção das Atividades do Gabinete
31.90.11.00.00.00 - 0012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O 1 Grupo Fonte: 1| Fonte de Recursos: 000 R$- 25.000,00
1.90.13.00.00.00 - 0013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte: O T Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00,
V
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.013 - Manutenção da Administração Municipal
31.90.01.00.00.00 - 0020 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00,
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
76.920.826/0001-30
31.90.13.00.00.00 - 0024 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 [| | R$-15.000,00
33.90.14.00.00.00 - 0025 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 [| | R$-5.000,00
Proj;/Ativ.: 8.002 - Amortização de Dívidas Contratadas
46.90.71.00.00.00 - 0223 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 [ | Fonte de Recursos: 000 R$- 21 000,00,
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj;/Ativ.: 1.056 - Recuperação de Áreas Degradadas
44.90.51.00.00.00 - 0046 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00)
Proj/Ativ.: 1.051 - Aquisição de Trator Agrícola
44.90.52.00.00.00 - 0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 2.500,00,
Proj;/Ativ.: 1.052 - Aquisição de Equipamentos
44.90.52.00.00.00 - 0048 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 8.000,00)
Proj;/Ativ.: 2.019 - Manutenção da Agricultura
33.90.36.00.00.00 - 0055 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 9.000,00)
Proj// Ativ.: 2.024 - Manutenção do Viveiro de Mudas
(.:0.00.00.00 - 0058 - MATERIAL DE CONSUMO
so Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 3.000,00
33.90.36.00.00.00 - 0059 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O 1N Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,0
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj;/Ativ.: 1.058 - Aquisição de Caminhões e Máquinas
44.90.52.00.00.00 - 0074 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ld Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte:1 | | Fonte de Recursos: 000 R$- 30.000,00,
roj;/Ativ.: 2.036 - Pavimentação e Manutenção de Ruas
4.90.51.00.00.00 - 0086 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: oo
Id Uso Fonte: O 1 Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 512 R$- 12.000,00
roj;/Ativ.: 1.050 - Aquisição Imóvel p/ Conjunto Habitacional
44.90.61.00.00.00 - 0090 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Id U so Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 15.000,00
aa)
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|
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
cal Municipalider
TARARE
76.920.826/0001-30
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj;/Ativ.: 2.041 - Incentivo à Indústria e Comércio
33.90.36.00.00.00 - 0107 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000
33.90.39.00.00.00 - 0108 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 5.000,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj;/Ativ.: 2.043 - Manutenção da Saúde Pública
31.90.11.00.00.00 - 0113 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 [| | R$-50.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0119 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ld Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 303 R$- 5.000,00)
Proj;/Ativ.: 2.045 - Manutenção do Programa de Saúde da Família
33.90.36.00.00.00 - 0124 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
[ld Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 R$- 1.500,00
Proj/Ativ.: 2.050 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
31.90.11.00.00.00 - 0126 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
ld Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 R$- 2.000,00,
3.90.30.00.00.00 - 0128 - MATERIAL DE CONSUMO
[ld Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 R$- 2.000,00)
roj/Ativ.: 2.053 - Incentivo ao Programa Saúde da Família
3.90.30.00.00.00 - 0131 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O || Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 495 R$- 13.600,00)
3.90.39.00.00.00 - 0133 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 495 | — R$-3.700,00
[o]
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92)
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 1.037 - Ampliação e Reforma de Escola Sede Município
44.90.51.00.00.00 - 0140 - OBRAS E INSTALAÇÕES
ld Uso Fonte: 0 |] Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 107 R$- 28.700,00)
roj/Ativ.: 2.057 - Manutenção do Salário Educação
3.90.39.00.00.00 - 0151 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[d Uso Fonte: 0 [| Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 107 R$- 10.000,00,
o ea
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj/Ativ.: 1.045 - Construção de Quadras Poliesportivas
44.90.51.00.00.00 - 0178 - OBRAS E INSTALAÇÕES
[ld Uso Fonte: O | | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 000 R$- 7.000,00,
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura] Municipalide”»
SANTANAIDO ITARARE
“CNPJ 76.920.826/0001-30
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.066 - Manutenção da Assistência Social
31.90.11.00.00.00 - 0185 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
31.90.13.00.00.00 - 0186 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
fd Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 7.500,00)
Proj;/Ativ.: 2.069 - Manutenção do CRAS
33.90.36.00.00.00 - 0198 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos:
roj;/Ativ.: 2.072 - Manutenção do Programa Bolsa Família - PBF
4.90.52.00.00.00 - 0220 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 3.500,00)
saia)
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Rrefe m Kal Municipalicder,
SANTANA
JUSTIFICATIVA
76.920.826/0001-30
Referente ao seguinte Projeto de Lei: 056 12010
Esta abertura de crédito servirá para suplementar as dotações para a manutenção
dos serviços do Município. Dotações que servirão para aquisição de Medicamentos,
Combustíveis, Materiais de Construção dentre outros.
Utilizaremos o Cancelamento de Dotações que provavelmente não serão utilizadas
neste exercício, deixando a execução destes projetos para exercícios seguintes.
Pedimos a especial gentileza em se aprovar o referido Projeto de Lei para o melhor
andamento do nosso Município.
Santana do Itararé, PR, 02 de dezembro de 2010.
JOSÉ DE
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ