materia nº 13/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO ITARARÉ PR
LUGAR DE GENTE FELIZ
Assessoria Jurídica
OFÍCIO Nº 022/2025 - GAB/PREFEITO
Santana do Itararé, 20 de Feveiro
de 2025.
Ref. Resposta à indicação do legislativo nº 013/2025.
EXMO. SR. VEREADOR
Ao cumprimenta-lo cordialmente, é com imensa satisfação
que respondemos sua indicação referente a: “Dispõe sobre alteração da
Lei do Executivo nº 012/2005”. Com relação a referido pedido,
informamos que ficamos felizes por um lado de saber que a última Lei
Municipal que trata sobre fomente da geração de empregos pela iniciativa
privada no Municipal é Lei do nosso último Governo, e tristes, por
sabermos que até agora, 20 (vinte) anos depois não houve nenhum tipo
de incentivo por parte do Poder Público referente a esse setor. Assim,
informamos que tão logo seja possível iremos reavaliar referida Lei e
atualizá-la para realidade visando o incentivo industrial e geração de
empregos no Município, bem como, implementar algum incentivo de
natureza fiscal.
Outrossim, informamos que estamos no início da gestão e
em fase de organização, então, desde já solicitamos paciência ao nobre
vereador acaso seu pedido não seja de imediato atendido. Registro que o
atendimento aos nobres Vereadores sérá prioridade em nosso Governo,
desde que os pedidos estejam de Te as possibilidades do Município.
Ao ensejo eleyá-se os votos'de estima e consideração.
da Ce,
ELCIO JOSE VIDAL
PREFEITO -
EXMO. SR.
MARCO ANTONIO DA SILVA
VEREADORES (A)
NESTA CIDADE.
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