materia nº 4/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO ITARARÉ PR
LUGAR DE GENTE FELIZ
Assessoria Jurídica
OFÍCIO Nº 014/2025 - GAB/PREFEITO
Santana do Itararé, 20 de Feveiro
de 2025.
Ref. Resposta à indicação do legislativo nº 004/2025.
EXMO. SR. VEREADOR
Ao cumprimenta-lo cordialmente, é com imensa satisfação
que respondemos sua indicação referente a: “elaboração de Lei que
garanta a manutenção gratuita de cadeiras de rodas motorizadas para os
munícipes que possuem alguma deficiência ou tem a sua mobilidade
reduzida”. Com relação a referido pedido, informamos que solicitaremos
do departamento jurídico a avaliação da possibilidade de elaboração de
Projeto de Lei para que sejam garantido aos munícipes que que possuem
alguma deficiência ou tenham sua mobilidade reduzida tenham suas
cadeiras com a manutenção regular e em dia. Será nossa prioridade
conseguir atender ao princípio fundamento da República da Dignidade
da Pessoa Humana e a acessibilidade.
Outrossim, informamos que estamos no início da gestão e
em fase de organização, então, desde já solicitamos paciência ao nobre
vereador acaso seu pedido não seja de imediato atendido. Registro que o
atendimento aos nobres Vereadores será prioridade em nosso Governo,
desde que os pedidos estejam dentre'as possibilidades do Município.
Ao ensejo eleva-sé os votos dé estima e consideração.
“ELCIO JOSÉ VIDAL" )
PREFEITO
EXMO. SR.
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA
VEREADORES (A)
NESTA CIDADE.
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