| Tipo | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-09-27 |
| Ementa | Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 |
| native_id | 2208 |
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Câmara Municipal de Santana do Itararé-Pr Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês – Fone (043) 3526-1302 Santana do Itararé – Paraná COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 Aos 27 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 09h30 horas e trinta minutos nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Itararé, reuniram-se os membros da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Santana do Itararé, os membros da administração e da comunidade para realização da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre do ano de dois mil e vinte e quatro. O Contador da Prefeitura Nairdo Pereira relatou sobre o orçamento do Município de Santana do Itararé referente ao exercício de 2024, aprovado pela Lei nº 66/2023 de 20 de dezembro de 2023, a qual estima a receita em R$ 56.672.400,00 e fixa a despesa em igual valor. O Município teve como arrecadação no período um total de R$ 14.266.214,26 sendo: Receita Tributária: R$ 1.004.584,39; Receita de Contribuições: R$ 157.813,02; Receita Patrimonial: R$ 289.075,75; Receita de serviços R$ 28.571,18; Transferências Correntes: R$ 12.152.573,96; Outras Receitas Correntes: R$ 52.772,58; Receita de Capital: R$ 580.823,38. Com relação às despesas da Prefeitura Municipal foram: Empenhadas no período R$ 19.640.673,17, Liquidadas no período R$ 15.073.605,76, pagas R$ 13.964.515,80 e a pagar R$ 2.477.899,08. As despesas Liquidadas estão assim distribuídas: Gabinete do Prefeito R$ 159.564,33; Secretaria de Administração: R$ 2.321.071,29; Departamento de Produção Agrícola e Pecuária: R$ 449.411,32; Departamento de Obras, Urbanismo, Rodoviário: R$ 1.881.787,88; Fundo Municipal de Habitação: R$ 19.124,32; Departamento de Indústria, Comércio e Emprego R$ 27.600,00; Fundo Municipal de Saúde: R$ 5.376.998,47; Divisão de Meio-Ambiente: R$ 529.990,95; Divisão de Ensino Fundamental: R$ 2.857.386,08; Divisão de Ensino Infantil: R$ 924.740,67; Divisão Ensino Superior R$ 1.407,45; Divisão de Esporte e Lazer: R$ 22.802,81; Divisão de Cultura: R$ 12.342,16; Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 156.848,95; Manutenção da Assistência Social: R$ 276.375,08 e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente R$ 6.664,00, Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos R$ 49.490,00; totalizando R$ 15.073.605,76. Quanto ao Poder Legislativo foram repassados R$ 540.000,00 e quanto as Despesas, foram empenhadas R$ 460.582,52; liquidadas no período o valor de R$ R$ 460.582,52, pagas R$ 460.382,52 e a pagar R$ 200,00. O Contador agradeceu a presença de todos e deixou a palavra livre. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente da Comissão Câmara Municipal de Santana do Itararé-Pr Rua Vereador Virgílio de Sene, 38, Bairro Portal dos Ipês – Fone (043) 3526-1302 Santana do Itararé – Paraná COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS agradeceu o Contador da Prefeitura Municipal, os membros da comissão e todos os presentes e encerrou a presente audiência pública. ANDERSON EDUARDO IZAC PRESIDENTE PEDRO JOSÉ DA SILVA VICE PRESIDENTE PAULO CEZAR DE AZEVEDO MEMBRO