| Tipo | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-05-30 |
| Ementa | Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Rua Vereador Virgílio de Sene, nº. 38, Bairro Portal dos Ipês – Fone (043) 3526-1302 contato@santanadoitarare.pr.leg.br Ata da Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 Aos 30 dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às 09h30 horas e trinta minutos nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Itararé, reuniramse os membros da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Santana do Itararé, os membros da administração e da comunidade para realização da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre do ano de dois mil e vinte e cinco. O Contador da Prefeitura Nairdo Pereira relatou sobre o orçamento do Município de Santana do Itararé referente ao exercício de 2025, aprovado pela Lei nº 52/2024 de 19 de novembro de 2024, a qual estima a receita em R$ 58.646.400,00 e fixa a despesa em igual valor. O Município teve como arrecadação no período um total de R$ 14.433.085,03 sendo RECEITAS CORRENTES: Receita Tributária R$ 956.122,74; Receita de Contribuições R$ 96.532,34; Receita Patrimonial R$ 377.064,17; Transferências Correntes R$ 11.756.096,63; Outras Receitas Correntes R$ 363.957,70. RECEITA DE CAPITAL: Receita de Alienação de Bens Imóveis R$ 75.616,86 e Receita de Transferência de Capital R$ 807.694,59. Com relação às despesas da Prefeitura Municipal foram: Empenhadas no período R$ 15.592.010,51, Liquidadas no período R$ 12.263.029,73, pagas R$ 11.241.863,09 e a pagar R$ 1.021.166,64. As despesas Liquidadas estão assim distribuídas: Gabinete do Prefeito R$ 185.895,79; Secretaria de Administração R$ 2.594.901,86; Departamento de Produção Agrícola e Pecuária R$ 503.177,52; Departamento de Obras e Urbanismo R$ 1.253.397,14; Departamento de Indústria, Comércio e Emprego R$ 351.595,00; Fundo Municipal de Saúde R$ 3.818.841,45; Divisão de Meio-Ambiente R$ 11.333,01; Divisão de Ensino Fundamental R$ 2.081.125,19; Divisão de Ensino Infantil R$ 912.385,89; Divisão de Cultura R$ 9.857,31; Divisão de Esporte e Lazer R$ 17.140,52; Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 242.969,10; Manutenção da Assistência Social R$ 280.409,95; totalizando R$ 12.263.029,73. Quanto ao Poder Legislativo foram repassados R$ 570.000,00 e quanto as Despesas, foram empenhadas R$ 508.433,24; liquidadas CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Rua Vereador Virgílio de Sene, nº. 38, Bairro Portal dos Ipês – Fone (043) 3526-1302 contato@santanadoitarare.pr.leg.br no período o valor de R$ 508.433,24 e pagas R$ 508.433,24. O Contador agradeceu a presença de todos e deixou a palavra livre. Como não havia mais nada a tratar, o Presidente da Comissão agradeceu o Contador da Prefeitura Municipal, os membros da comissão e todos os presentes e encerrou a presente audiência pública. BRUNO ERNANE PEREIRA PRESIDENTE ADRIANA DE LIMA FERNANDES TORRES VICE PRESIDENTE EDER DE JESUS SILVEIRA MEMBRO