| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2009 |
| Date | 2009-03-14 |
| Ementa | Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
| native_id | 2256 |
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Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Santana do Itararé — Paraná PROJETO DE LEINº ()/3 /2009 Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. Art. 1º — Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009. Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: I- alteração de programas e ações: ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 002 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal Funcional Programática | Exercício 2009 04.122.0301.33.90.1000 | 471.040,00 Proj/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais Funcional Programática , Exercício 2009 04.123.0000.33.90.1000 130.000,00 04.123.0000.31.90.1000 - 28.000,00 ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CUTURA E ESPORTE UNIDADE - 001 - DIVISAO DE CULTURA E ESPORTE Proj;/Ativ.: 2.062 - Manutenção e so de Atividades Esportivas Funcional Programática Exercício 2009 27.812.1501.33.90.1000 34.000,00 Art. 3º — As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no exercício de 2009 em cada ação. Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009, prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei, cv «10. . RD Vo ces TS 2 bdo ma benino Uclmist do UJS, é qual for Lalaceo opuombosto ma Reunião Midmona am 21/03/09, 0 qual Jos colcodo om 42 ustoçõo 1 g& Verao, Syrimam mota Presse , Tou Lanto, 4 poi Dor punido plo Umosa Dae done le End lornolio sto 399 Jolapão . Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Santana do Itararé — Paraná Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, em 12 de março de 2009. JOSÉ D SAC Prefeito Municipal