materia nº 33/2009

PROJETO DE LEI Nº. /) 32/2009
Procede a alterações em uma ou mais vezes no
Plano Plurianual do Município de Santana do
Itararé, para o período de 2006 a 2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de
Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela
Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
1 - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Funcional Programática Exercício 200!
a .31.90.1000 ico
UNIDADE - 002 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
uncional Programática Exercício e
4.122.0301.33.90.1000 488.640,0
)4.122.0301.31.90.1000 Ê 1.152.000,00
Proj/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
uncional Programática Exercício 2009,
e 80.000,00.
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISAO DE SERVIÇOS URBANOS
Proj;/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Funcional Programática Ê Exercício 2009
55.000,00
5.452.0601.44.90.1000
[15.452.0601.33.90.1000 | 190.000,00,
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Municipaltder
SANTANAIDO!!
UNIDADE - 002 - DIVISAO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj/Ativ.: 2.036 - Infra Estrutura Viária Ee Área Rural
Funcional Programática Exercício 200
6.782.0801.33.90.1000 | 268.000,0
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj;/Ativ.: 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar
26/0001-30
Exercício 2009
8.244,1601.33.90.1000 | 20.000,0
8.244.1601.44.90.1000 4.000,0
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no
exercício de 2009 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 29 de abril de 2009.
Jos s
Prefeito Municipal