materia nº 34/2009

PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Muni
20.826/0001-30
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISAO DE SERVIÇOS URBANOS
Proj/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
[Funcional Programática
Exercício 2009)
15.452.0601.44.90.1000 55.000,0
5.452.0601.33.90.1000 190.000,0
UNIDADE - 002 - DIVISAO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj/Ativ.: 2.036 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
Funcional Programática Exercício 200
Funcional Propramát E na
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar
uncional Programática | Exercício o
8.244.1601.33.90.1000 20.000,0
8.244.1601.44.90.1000 4.000,00,
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas
respectivamente em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram, prevalecem as descrições das ações e
metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 29 de abril de 2009.
José
Prefeito Municipal
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SANTANAIDO
PROJETO DE LEI Nº. (134/2009
20.826/0001-30
Procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para o
exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa do
Município de Santana do Itararé, para o exercício de
2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações na legislação que estabelece as metas
e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, além de orientações à .
elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para o
exercício de 2009.
Art. 2º - O anexo LDO 2009 - Detalhamento por Órgão e Unidade - Físico
que integra a Lei nº 25/2007, de 17 de julho de 2007, e suas modificações procedidas pela
Lei nº 24/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Bona : 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
uncional Programática Exercício 2009!
4.031.0201.31.90.1000 170.000, 00,
UNIDADE - 002 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Funcional Programática Exercício 2009
4.122.0301.33.90.1000 488.640,00
4.122.0301.31.90.1000 1.152.000,00
Proj/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
uncional Programática Exercício 2009
4.123.0000.33.90.1000 80.000,00
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ