materia nº 44/2009

UxalMunicipalde r
SANTANA DO ITARARE
* CNPJ 76.920.826/0001-30
PROJETO DE LEINº. 014 /2009
Procede a alterações em uma ou mais vezes no
Plano Plurianual do Município de Santana do
Itararé, para o período de 2006 a 2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de
Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela
Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[ - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02 - PEPARTAMENTO DE APMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 002 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO
s Judiciais
Proi;/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sentens
Funcional Programática
04.123.0000.33,90.1000 Rear 40.000,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND COM E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj/Ativ.: 2.074 - Incentivo ao Turismo
Funcional Programática Exercício 2009
D'695.1101.44.90.1000 | E É q
vidas por esta Lei serão implantadas no
Art. 3º - As alterações promo
exercício de 2009 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para O exercício de 2009,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
Art, 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 14 de maio de 2009.
José ND.
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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