| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2009 |
| Date | 2009-05-23 |
| Ementa | Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ ; Pre elture Municipal de WADO ITARARE "CNPJ 76.920.826/0001-30 PROJETO DE LEI Nº. 053/2009 Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009. Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. com as alterações procedidas pe. Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - alteração de programas e ações: ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal uncional Programática Exercício 200 4.122.0301.44.90.1000 35.000,0 ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE - 001 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Proj/Ativ.: 2.017 - Manutenção da Agricultura Exercício 2009 100.000,00 ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins i áti Exercício 200 5.452.0601.33.90.1000 16.000,00 Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no exercício de 2009 em cada ação. Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009, prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei. HITS, e Gol ho Adocodo pr? Ama ls ES ad DM vis hdmi Eltudésio PE RRES pal bd ande lodo Te 5a a Pa Jor VE efeitura Municipal de z RE CNPJ 76.920.826/0001-30 VANTANA Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 22 de maio de 2009. Jos Prefeito Municipal PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ