materia nº 65/2009

SANTANA DO,
PROJETO DE LEI Nº. 164/2009
.826/0001-30
Procede a alterações em uma ou mais vezes no
Plano Plurianual do Município de Santana do
Itararé, para o período de 2006 a 2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de
Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela
Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj Ative 1.076 - A q quis ão de Veículos
Exercício 2005
04/122/0201,44.90-0.1,000 85.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Proj;/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Funcional Programática
04.122.0301.31.90-0.1.000
04.122.0301.33.90-0.1.000
Proj/Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência
Ni
Exercício 2009
1.177.000,00
99.999.9999.99.99-0.1.000
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ.: 1.013 - Aquisição Caminhão Coletor de Lixo
á Exercício os
8.452.0501.44.90-0.1.000 10.000,0!
)
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
dl 01/07 orelhas sor 2º “palio
EESC DSP PR
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eituralMunicipal dez
DT
SANTANA
0.601.0401.31.90-0.1.000
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO
UNIDADE - 001 - DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
Exercício 2009
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 1.077 - Construção Capela Mortuária
Funcional Programática íci
08.244.1601.44.90-0.1.000 50.000,00
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas nc
exercício de 2009 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 18 de junho de 2009.
Jos ac
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ