materia nº 68/2009

prefeifrça Municipalder
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SANTANA
PROJETO DE LEI Nº. 068/2009
76.920.826/0001-30
Procede a alterações em uma ou mais vezes no
Plano Plurianual do Município de Santana do
Itararé, para o período de 2006 a 2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de
Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pele
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela
Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I- alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ.: 2.017 - Manutenção da Agricultura
uncional Programática
0.601.0401.31.90.1000
Exercício 20
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj/Ativ.: 1.021 - Construção de Terminal Rodoviário
uncional Programática Exercício 2009)
6.782.0601.44.90.1000 100.000,00)
Proj;/Ativ.: 2.070 - Pavimentação e Manutenção de Ruas
Exercício 2009)
Exercício 2009)
50.000,00
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
i áti Exercício 200
2.361.1301.33.90.1000 75.000,0
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PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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NPJ 76.920.826/0001-30
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no
exercício de 2009 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 18 de junho de 2009.
José s
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ