| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2009 |
| Date | 2009-08-31 |
| Ementa | Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
| native_id | 2382 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.66 · pages: 3
Pref Imunicipal dez SANTANA DO | PROJETO DE LEI Nº. 092/2009 76.920.826/0001-30 Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009. Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: I- alteração de programas e ações: ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Ativ.: 2.042 — Manutenção do Programa Agente Comunitário de Saúde Funcional Programática íci 0.301.1201.31.90.3.1.495 Proj/Ativ.: 2.043 - Manutenção do Programa Saúde da Família uncional Programática 0.301.1201.31.90.3.1.495 0.301.1201.33.90.3.1.495 Proj;/Ativ.: 2.044 - Manutenção do PAB Funcional Programática Exercício 2009 Exercício 2009) 0.301.1201.33.90.3.1.495 132.500,00 Proj/Ativ.: 2.048 - Manutenção do Programa Saúde Bucal uncional Programática Exercício 200! 0.301.1201.31.90.3.1.495 30.500,00) Proj;/Ativ.: 2.072 - Incentivo ao Programa Saúde da Família uncional Programática Exercício 2009] 0.301.1201.33.90.3.1.495 33.000,00 7 PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ 3/08/03, cima ae al Ea so Frets dead PR O mi maVunicipal der ITARARE * CNPJ 76.920.826/0001-30 Proj/Ativ.: 2.071 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais - HPP Funcional Programática 0.301.1201.33.90.3.1.495 Art. 3º — As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no exercício de 2009 em cada ação. Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009, prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei. Exercício 2009 Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2009. Jo Prefeito Municipal PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ