materia nº 95/2009

Wprefeitura Vunicipal dez
SANTANADO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
PROJETO DE LEI Nº. 094/2009
Procede a alterações em uma ou mais vezes no
Plano Plurianual do Município de Santana do
Itararé, para o período de 2006 a 2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de
Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela
Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
[Funcional Programática
04.031.0201.33.90.0.1.000
04.031.0201.33.90.0.1.030
Exercício 2009,
193.000,00
po 0d
6.000,0
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj;/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
uncional Programática Exercício 2009)
4.122.0301.31.90.0.1.000 1.087.000,0!
4.122.0301.33.90.0.1.000 522.440,0
20.000,0
Proj;/Ativ.: 2.013 - Contribuição ao PASEP
uncional Programática Exercício 200)
4.122.0301.33.90.0.1.000 65.000,0!
Proj/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
uncional Programática Exercício 200!
4.123.0000.33.90.0.1.000 50.000,0
/
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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NPJ 76.920.826/0001-30
Proj/Ativ.: 2.001 - Amortização dívida com INSS e FGTS
uncional Programática Exercício 2009)
8.841.0000.46.90.0.1.000 40.000,0
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ.: 1.013 — Aquisição Caminhão Coletor de Lixo
Exercício 2009,
8.452.0501.44.90.0.1.000 0,0
Proj/Ativ.: 2.017 - Manutenção da Agricultura
Funcional Programática
20.601.0401.31.90.0.1.000
20.601.0401.33.90.0.1.000
0.601.0401.44.90.0.1.000 | 13.100,00
Exercício 2009)
75.000,00
Proj./Ativ.: 2.023 - Manutenção do Projeto PIA
Exercício 200!
0.602.0401.33.90.0.1.000
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj./Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Exercício 2009
5.452.0601.33. 90. 0.1.000
5.452.0601.33.90.0.1.030
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
uncional Programática Exercício 200
7 5.452.0601.33.90.0.1.000 eae
Proj/Ativ.: 2.070 - Pavimentação e Manutenção de Ruas
uncional Programática Exercício 2009)
5.452.0601.33.90.0.1.000 2.800,0
[15.452.0601 44.90.0.1.000 0,0
[15.452.0601.44.90.0.1.030 0,0
Proj./Ativ.: 1.018 - Construção de Rede de Esgoto
uncional Programática Exercício 200!
5.512.0601.44.90.0.1.000 17.900,0
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
VAINITAIVARDO
Proj./Ativ.: 2.069 - Desenvolvimento Habitacional
Exercício 2009
6.482.0601.33.90.0.1.000 5.000,00
Proj/Ativ.: 1.021 - Construção de Terminal Rodoviário
Funcional Programática Exercício 2009
26.782.0601.44.90.0.1.000 90.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj;/Ativ.: 2.036 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
na Programática
Exercício 2009
26.782.0801.33.90.0.1.000 283.000,00
26.782.0801.33.90.0.1.030 20.000,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj./Ativ.: 1.034 - Construção de Barracões Industriais
Funcional Programática Exercício 2009
22.661.1001.44.90.0.1.000
Proj;/Ativ.: 1.035 - Incentivo à Indústria e Comércio
[Funcional Programática Exercício 2009
22.662.1001.33.90.0.1.000 25.000,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj,/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
Exercício 2009
0.301.1201.31.90.0.1.303 .000,
0.301.1201.33.90.0.1.000
0.301.1201.33.90.0.1.303 368.875,00
Proj/Ativ.: 2.071 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais - HPP
uncional Programática Exercício 200
0.302.1201.33.90.0.1.303 | a
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
J 76.920.826/0001-30
: RG efcitia Municipaldes
SANTANA DO
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Funcional Programática
[12.361.1301.33.90.0.1.103
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ.: 1.050 - Construção de Creche
E Programática | Exercício 200
2.365.1301.44.90.0.1.000 | 500,0
Proj/Ativ.: 2.059 - Manutenção de Creches
[Funcional Programática | Exercício 200!
[12.365.1301.33.90.0.1.000
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
poio a Estudante do 3 Grau
Exercício 2009
EO WS
3.364.1401.33. 90. 0.1.000
Proj./Ativ.: 2.060 - Manutenção da Cultura
Funcional Programática
[13.392.1401.33.90.0.1.000 7.500,00
[13.392.1401.44.90.0.1.000 4.000,00
Proj;/Ativ.: 2.062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas
uncional Programática Exercício 2009,
7.812.1501.33.90.0.1.000 36.000,00,
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.068 - Manutenção da Casa da Criança
Funcional Programática Exercício 2009
3.000,00
08.243.1601.33.90.0.1.000
Proj./Ativ.: 2.063 - Manutenção da Assistência Social
Funcional Programática Exercício 2009
08.244.1601.31.90.0.1.000 25.000,00
08.244.1601.33.90.0.1.000 143.000,00
/
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura [Municipalidez
SANTANA DO ITARARE
ENPJ 76.920.826/0001-30
Proj;/Ativ.: 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar
Funcional Programática Exercício 2009
08.244.1601.31.90.0.1.000 41.000,00
08.244.1601.33.90.0.1.000
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no
exercício de 2009 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
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Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2009.
José de sac
Prefeito Municipal