materia nº 96/2009

SANTANA DO |
2 Iunicipal der
J 76.920.826/0001-30
PROJETO DE LEI Nº. 096/2009
Procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para o
exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa do
Município de Santana do Itararé, para o exercício de
2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações na legislação que estabelece as metas
e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, além de orientações à
elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para o
exercício de 2009.
Art. 2º - O anexo LDO 2009 - Detalhamento por Órgão e Unidade - Físico
que integra a Lei nº 25/2007, de 17 de julho de 2007, e suas modificações procedidas pela
Lei nº 24/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj./Ativ.: 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Exercício 200
48.000,0
Exercício 2009)
1.087.000,00,
522.440,00,
20.000,00,
4.122.0301.31.90.0.1.000
4.122.0301.33.90.0.1.000
4.122.0301.33.90.0.1.030
Proj;/Ativ.: 2.013 - Contribuição ao PASEP
uncional Programática Exercício 200
4.122.0301.33.90.0.1.000 (oo
nças Judiciais
Proj/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sente
uncional Programática
4.123.0000.33.90.0.1.000
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Exercício 200!
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Proj;/Ativ.: 2.001 - Amortização dívida com INSS e FGTS
Funcional Programática Exercício 2009
28.841.0000.46.90.0.1.000 40.000,01
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ.: 1.013 - Aquisição Caminhão Coletor de Lixo
uncional Programática | Exercício 200!
8.452.0501.44.90.0.1.000 | 0,0
Proj;/Ativ.: 2.017 - Manutenção da Agricultura
[Funcional Programática
20.601.0401.31.90.0.1.000
20.601.0401.33.90.0.1.000
20.601.0401.44.90.0.1.000
Proj/Ativ.: 2.023 - Manutenção do Projeto PIA
Funcional Programática Exercício 2009
D0.602.0401.33.90.0.1.000 11.000,00
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj;/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
5.452.0601.33.90.0.1.000
5.452.0601.33.90.0.1.030 25. 000,00
Proj./Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
uncional Programática Exercício 2009)
5.452.0601.33.90.0.1.000 17.300,00
Proj/Ativ.: 2.070 - Pavimentação e Manutenção de Ruas
uncional Programática
5.452.0601.33.90.0.1.000
Exercício 200!
2.800,00
5.452.0601.44.90.0.1.000 0,0
5.452.0601.44.90.0.1.030 0,0
Proj,/Ativ.: 1.018 - Construção de Rede de Esgoto
uncional Programática Exercício 2009)
5.512.0601.44.90.0.1.000 17.900,00)
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
6.482.0601.33.90.0.1.000
Proj;/Ativ.: 1.021 - Construção de Terminal Rodoviário
6.782.0601.44.90.0.1.000 |
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj./Ativ.: 2.036 - Infra Estrutura Viária para Área Rural
Exercício 2009)
283.000,00
6.782.0801.33.90.0.1.000
6.782.0801.33.90.0.1.030
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj;/Ativ.: 1.034 - Construção de Barracões Industriais
Funcional Programática
22.661.1001.44.90.0.1.000
Proj./Ativ.: 1.035 - Incentivo à Indústria e Comércio
Funcional Programática
22.662.1001.33.90.0.1.000
Exercício 2009
Exercício 2009)
|
S
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj,/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
uncional Programática
0.301.1201.31.90.0.1.303
0.301.1201.33.90.0.1.000
[10.301.1201.33.90.0.1.303 | 368.875,00,
Proj/Ativ.: 2.071 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais - HPP
Exercício 200!
0.302.1201.33.90.0.1.303
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 2.051 — Manutenção do Ensino Fundamental
[Funcional Programática | Exercício 200
[12.361.1301.33.90.0.1.103 o 295.800,0
)
o
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj;/Ativ.: 1.050 - Construção de Creche
uncional Programática
2.365.1301.44.90.0.1.000
Proj./Ativ.: 2.059 - Manutenção de Creches
Funcional Programática
2.365.1301.33.90.0.1.000
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj;/Ativ.: 2.061 - Apoio a Estudante do 3 Grau
Funcional Programática
3.364.1401.33.90.0.1.000
Exercício 2009
0,00
Proj;/Ativ.: 2.060 - Manutenção da Cultura
3.392.1401.33.90.0.1.000
3.392.1401,44.90.0.1.000
Proj;/Ativ.: 2.062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas
Funcional Programática
27.812.1501.33.90.0.1.000
Exercício 2009)
Exercício 2009)
36.000,0!
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 2.068 - Manutenção da Casa da Criança
Funcional Programática Exercício 2009
08.243.1601.33.90.0.1.000
Proj;/Ativ.: 2.063 - Manutenção da Assistência Social
Funcional Programática
08.244.1601.31.90.0.1.000
08.244.1601.33.90.0.1.000
Proj;/Ativ.: 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar
uncional Programática
8.244.1601.31.90.0.1.000
8.244.1601.33.90.0.1.000
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas
respectivamente em cada ação. E
)
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA D ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
allViunicipalider
VANTANATO ITARARE
NPJ 76.920.826/0001-30
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram, prevalecem as descrições das ações e
metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 25 de agosto de 2009.
José E
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ