materia nº 106/2009

refe fia Municipal dez
SANTANADO ITARARÉ
* CNPJ 76.920.826/0001-30
Ofício 058-2009-CONT
Santana do Itararé, 29 de setembro de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente
: Com meus cumprimentos, venho mui respeitosamente à presença
de Vossa: Excelência, encaminhar, o Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2010 e
dá outras providências, juntamente com seus devidos anexos.
Sendo o que se trata para o momento, antecipadamente agradeço.
Atenciosamente
JOSÉ
Prefeito Municipal
Exmo. Sr. à
GILMAR EGÍDIO PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Câmara Municipal de Santgha
“original - Re
SANTANA DO ITARARÉ — PR
RAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ

SANTANA
PROJETO DE LEINº / Ok 12009
Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de Santana do Itararé para o
4 exercício financeiro de 2010 e dá outras
providências”.
TÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - O orçamento fiscal do município de Santana do Itararé,
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010, abrangendo os órgãos de
administração direta, e fundos municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$
9.767.700,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e sete mil e setecentos reais).
TÍTULO 1
DO ORÇAMENTO FISCAL
CAPÍTULO!
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação
de tributos próprios e transferidos e demais Receitas Correntes e de Capital, na
forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
h. Receitas Correntes “R$ 9.097.700,00,
Receita Tributária Bs 448.500,01)
Receita de Contribuições R$ 60.000, dy
Receita Patrimonial R$ 51.600, 09
Receita de Serviços É R$ 171.500,00
ES Correntes R$ 8.295.900,00
[Outras Receitas Correntes R$ 69.200,09,
. Receitas de Capital R$ 670.000,))
E Operações de Credito R$ 650.000,1),
2.2. Alienações de Bens “Rs 20.900,00
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Veneto
agia pa! pero
CCN GE do Ze
pálio Si Punto
fuso belo no Cunaai Ál do
So Helrtoa qual; RSS Age SR Faço
ea Ga) Ni qse SE
do 3º sl rd do do
Ê E Donec do eh
SANTANA Dó
NPJ 76.920.826/0001-30
2.3. Transferências de Capital R$ 0,00
TOTALDA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL E 9.767.700,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
DA DESPESA TOTAL
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo as
discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o seguinte
desdobramento:
| - Poder Legislativo $ 570.088,00
1 - Câmara Municipal R$ 570.088,00
|
| - Poder Executivo $ 9.197.612,09,
2 — Departamento de Administração $ 2.266.088,)),
3 — Departamento de Agricultura e Meio Ambiente $ 446.800,09,
4 — Departamento de Obras, Urbanismo e Rodoviário R$ 1.698.904,00,
5 — Depart Mun. de Indústria, Comércio e Turismo R$ 65.000,07
6 — Departamento Municipal de Saúde $ 2.148.375,09)
[07 — Departamento Municipal de Educação R$ 2.073.825,60)
8 — Departamento de Cultura e Esporte R$ 99.000,09)
9 — Departamento de Assistência Social R$ 399.620,0! )
TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E 9.767.700,00)
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias
econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos, integrantes
desta lei. 7
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Municipal dez
Ee
PJ 76.920.826/0001-30
Art. 5º - São aprovados os Planos de Aplicação do seguinte Fundo
Municipal de contabilização centralizada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da
Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964, inseridos no orçamento geral do
município:
| — do Fundo Municipal de Saúde, que fixa sua despesa para o
exercício de 2009 em R$ 2.148.375,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil,
trezentos e setenta e cinco reais);
Art. 6º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares ao Orçamento da Administração e do Fundo Municipal até
O limite de 30% (trinta por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo
como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no
parágrafo 1º do artigo 43, da lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único — Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a
proceder à abertura de créditos adicionais suplementares através de resolução até o
limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais
suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica o Executivo autorizado a proceder por decreto até o
limite de 30% (trinta por cento) das dotações definidas neste orçamento, a
compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou
próprios dos projetos/atividades/operações especiais e das obras, sem lhes alterar o
valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas
nesta lei. Não serão computados nestes limites os créditos adicionais abertos com
base no artigo 5º desta lei.
Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do
limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações: )
| — entre os elementos, grupos e categorias de programação de
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Prefe Iunicipalidez
)
SANTANA DO ITARARE
PJ 76.920.826/0001-30
despesa dentro de cada projeto ou atividade;
Il — entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada
projeto ou atividade para fins de compatibilzação com a efetiva disponibilidade dos
recursos.
Il — Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do
excesso de arrecadação e superávit financeiro, na forma do Art. 43, Parágrafo
Primeiro, Inciso | e Il da lei Federal 4.320/64.
Art. 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 5º
ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de
cancelamentos de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o
Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de
dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro
da respectiva esfera de governo.
Art. 10º - O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as
medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento
da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito até o
limite fixado nos dispositivos legais vigentes.
Art. 11º - A Reserva de Contingência, além de atender as
determinações da letra “b”, do inciso Ill, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº
101, de 04 de maio de 2000, também poderá ser utilizada como recurso para
abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais.
TÍTULO Il
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
/
Art. 12º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2010. à)
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
RARE
* CNPJ 76.920.826/0001-30
VANIA!
Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do
Paraná, em 29 de setembro de 2009.
JOSÉ DE JESUS ISAC
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2010
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo Il à Portaria SOF/SEPLAN/PR nº 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
RECEITA R$ | R$ DESPESA R$ R$ 1
RECEITAS CORRENTES 9.097.700,00 [DESPESAS CORRENTES 7.930.968,00
RECEITA TRIBUTARIA 448.500.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.244.780,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 60.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 7.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 51.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.679.188,00
RECEITA DE SERVICOS 171.500,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.776.900.00
(-) DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO -1.480.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 69.200,00
Superávit 1.166.732,00
TOTAL 9.097.700,00 TOTAL 9.097.700,00
Superávit do Orçamento Corrente 1.166.732,00
RECEITAS DE CAPITAL 670.000,00 |DESPESAS DE CAPITAL 1.737.954,00
OPERACOES DE CREDITO 650.000,00 INVESTIMENTOS 1.678.954,00
ALIENACÃO DE BENS 20.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DA DIVIDA 59.000,00
Superávit 98.778,00
TOTAL 9.767.700,00 TOTAL 9.767.700,00)
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
RECEITAS CORRENTES 9.097.700,00 DESPESAS CORRENTES 7.930.968,00
RECEITAS DE CAPITAL 670.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.737.954,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.778,00
TOTAL 9.767.700,00 TOTAL 9.767.700,00
Agili Softwares para Area Publica
Página: 1
ESTADO DO PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2010
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo Ill à Portaria SOF/SEPLAN/PR nº 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 1 DESDOBRAMENTO [ FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.00.00.00| RECEITAS CORRENTES 10.577.700,00
1.1.0.0.00.00.00.00 | RECEITA TRIBUTARIA 448.500,00
1.1.1.0.00.00.00.00 | IMPOSTOS
1.1.1.2.00.00.00.00] IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
1.1.1.2.02.00.00.00| IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.02.01.00.00] IPTU - DO EXERCICIO 185.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.2.04.31.00.00| IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
1.1.1.2.04.31.03.00]| IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
1.1.1.2.04.31.03.01 | IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO 10.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02 | IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES | 40.000,00
1.1.1.2.04.31.04.00] IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA
1.1.1.2.04.31.04.01 | IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA PODER LEGISLATIVO
1.1.1.2.04.31.04.02 | IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA PODER EXECUTIVO E 60.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00] IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS
1.1.1.2.08.01.00.00] ITBI - DO EXERCICIO 68.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
1.1.1.3.05.00.00.00| IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.05.01.00.00] ISS - DO EXERCICIO 38.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00| TAXAS
1.1.2.1.00.00.00.00 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1.1.2.1.17.00.00.00] TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 8.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00] TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, 20.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00| TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 1.500,00
1.1.2.1.31.00.00.00] TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.500,00
1.1.2.2.00.00.00.00] TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1.1.2.2.12.00.00.00| EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1.500,00
1.1.2.2.28.00.00.00| TAXA DE CEMITERIOS 3.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00| TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 1.500,00
1.1.2.2.99.00.00.00) OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS
1.1.2.2.99.02.00.00] Taxa de Expediente 4.000,00
1.1.2.2.99.03.00.00] Taxa Certidão Negativa 6.500,00
1.2.0.0.00.00.00.00| RECEITAS DE CONTRIBUICOES 60.000,00
1.2.2.0.00.00.00.00 | CONTRIBUICOES ECONOMICAS
1.2.2.0.29.00.00.00 | CONTRIBUICOES PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
1.2.2.0.29.00.01.00] COSIP - COBRANCA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA 60.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00] RECEITA PATRIMONIAL 51.600,00
1.3.2.0.00.00.00.00| RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.2.00.00.00.00| DIVIDENDOS 2.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
Agili Softwares para Area Publica
Página: 1
ESTADO DO PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2010
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo ill à Portaria SOF/SEPLAN/PR nº 08, de 04 de Fevereiro de 1985
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
” | DESDOBRAMENTO
FONTE
R$ 1,00
CATEG. ECONÔMICA
1.3.2.5.01.00.00.00
1.3.2.5.01.01.00.00
1.3.2.5.01.03.00.00
1.3.2.5.01.03.02.00
1.3.2.5.01.03.02.09
1.3.2.5.01.03.04.00
1.3.2.5.01.03.05.00
1.3.2,5.01.05.00.00
1.3.2.5.01.05.02.00
1.3.2.5.01.05.02.01
1.3.2.5.01.05.02.03
1.3.2.5.01.05.02.05
1.3.2.5.01.05.02.06
1.3.2.5.01.05.02.07
1.3.2.5.01.05.02.09
1.3.2.5.01.05.03.00
1.3.2.5.01.05.03.03
1.3.2.5.01.05.03.04
1.3.2.5.01.09.00.00
1.3.2.5.01.10.00.00
1.3.2.5.01.10.01.00
1.3.2.5.01.53.00.00
1.3.2,5.01.53.01.00
1.3.2.5.01.53.02.00
1.3.2.5.01.99.00.00
1.3.2.5.01.99.01.00
1.3.2.5.01.99.02.00
1.3.2.5.01.99.05.00
1.3.2.5.01.99.06.00
.01.99.07.00
1.3.2.5.01.99.08.00
1.3.2.5.02.00.00.00
1.3.2.5.02.01.00.00
1.3.2.5.02.01.01.00
1.3.2.5.02.99.00.00
1.3.2.5.02.99.01.00
1.3.2.5.02.99.05.00
1. -02.99.06.00
1.3.2.5.02.99.08.00
1.3.2.5.02.99.09.00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
Rend. Aplic. - 15% - Saúde
Rend. Aplic. Atenção Básica - Fonte 495
Rend. Aptic. Vigilância em Saúde - Fonte 497
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
Rem. Dep. Banc. Salario Educação
Rend. Aplic. PNAE
Rend. Aplic. Salário Educação -59177
Rend. Aplic. - PEJA
Rend. Aplic. - PNAC
Rend. Aplic. Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
Rem. Dep. Banc. Educação - 10%
Rend. Aplic. Educação - 25%
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
Rend. Aplic. PAC
RECEITAS DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 60%
RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 40%
RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS
Rem. Dep. Banc. Conv. FIA
Rem. Dep. Banc. Conv. Construção Creche Padrão
Rem. Dep. Apoio a Gestão do PBF
Rem. Dep. Banc. - SUAS 2006
REM DEP BANC CONV CONSTRUCAO CRECHE PADRAO 31730
REM DEP BANC REDE DE ESGOTO 31716
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA
Rec. de Remun. de Depósitos de Poupança
REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
Remun. de Outros Depósitos de Rec. não Vinc.
Rem. Dep. Banc. Recurso CEX
Rend Aplicação ISSQN
Rend de Aplic do ICMS / PR
Rend. Aplic. - IPVA
1.500,00
1.940,00
7.000,00
1.700,00
3.000,00
1.500,00
100,00
100,00
1.300,00
1.500,00
200,00
2.700,00
1.500,00
1.500,00
1.000,00
200,00
6.000,00
3.000,00
2.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
1.860,00
Agili Softwares para Area Publica
Página: 2
ESTADO DO PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2010
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo Ill à Portaria SOF/SEPLAN/PR nº 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.6.0.0.00.00.00.00] RECEITA DE SERVICOS E 171.500,00
1.6.0.0.03.00.00.00| SERVICOS DE TRANSPORTE
1.6.0.0.03.01.00.00] SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO 1.500,00
1.6.0.0.05.00.00.00] SERVICOS DE SAUDE
1.6.0.0.05.01.00.00|] SERVICOS HOSPITALARES
1.6.0.0.05.04.00.00| Serv. Ambulatoriais - HPP 170.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00| TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.776.900,00
1.7.2.0.00.00.00.00] TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.7.2.1.00.00.00.00|] TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.1.01.00.00.00| PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
1.7.2.1.01.02.00.00|] COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 5.700.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00] COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00] TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE
1.7.2.1.22.11.00.00] COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 4.100,00
1.7.2.1.22.20.00.00] COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 4.100,00
1.7.2.1.22.70.00.00] COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 70.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00] TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - REPASSE
1.7.2.1.33.10.00.00] ATENCAO BASICA
1.7.2.1.33.10.01.00] PAB FIXO
1.7.2.1.33.10.01.01| Programa PAB FIXO 145.600,00
1.7.2.1.33.10.02.00] PAB VARIAVEL
1.7.2.1.33.10.02.01 | Programa Saúde da Família 250.000,00
1.7.2.1.33.10.02.02] Porgrama de Agentes Comunitários de Saúde 70.000,00
1.7.2.1.33.10.02.03| Programa de Saúde Bucal 40.000,00
1.7.2.1.33.30.00.00 | VIGILANCIA EM SAUDE
1.7.2.1.33.30.01.00] COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
1,7.2.1.33.30.01.01 | Programa Teto Financeiro de Vi
1,7.2.1.33.30.02.00] COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA
1.7.2.1.33.30.02.01 | Programa Ações Básicas de Vigilância Sanitária 3.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00] TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
1.7.2.1.34.99.00.00] TRANSFERENCIAS DO FNAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.7.2.1.34.99.01.00] PROGRAMA SUAS 2005 - FONTE 725
1.7.2.1.34.99.02.00 | Programa SUAS 2006 38.000,00
1.7.2.1.34.99.04.00]| Programa Apoio a Gestão do PBF 25.000,00
1.7.2.1.34.99.05.00] Convenio 049/2002 - Const. Creche Padrão
1.7.2.1.35.00.00.00] TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
22.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00] TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO 100.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00] TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 30.000,00
1.7.2.1.35.99.00.00] OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
1.7.2.1.35.99.01.00] MDE - PNAT - CONV TR ESC - FONTE 114 17.000,00
Agili Softwares para Area Publica -
Página: 3
ESTADO DO PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2010
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo til à Portaria SOF/SEPLAN/PR nº 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.7.2.1.35.99.02.00] Programa Naciona de Alimentação em Creche - PNAC 5.000,00
1.7.2.1.35.99.03.00| Programa - PEJA 2.900,00
1.7.2.1.35.99.04.00 | Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007 50.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00] TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERACAO - L.C. Nº 87/96 25.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00|] OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.1.99.03.00.00] AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTACAO - FEX 43.800,00
1.7.2.1.99.99.00.00| OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.1.99.99.01.00] APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 1.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00] TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.00.00.00] PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.01.00.00] COTA-PARTE DO ICMS 1.475.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00] COTA-PARTE DO IPVA 150.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00) COTA-PARTE DO IPi SOBRE EXPORTACAO 40.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00] COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 44.500,00
1.7.2.2.22.00.00.00] TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
1.7.2.2.22.30.00.00| COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO 4.800,00
1.7.2.2.99.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2.99.01.00.00 | CONVENIO DETRAN 1.100,00
1.7.2.4.00.00.00.00| TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.7.2.4.01.00.00.00| TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 1.200.000,00
1.7.86.0.00.00.00.00] TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1.7.6.1.00.00.00.00] TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.6.1.01.00.00.00] TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - S
1.7.6.1.01.01.00.00| CONVENIOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAUDE
1.7.6.1.01.01.01.00] CONVENIO AQUISICAO MEDICAMENTOS 31332 100.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00] TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
1.7.6.2.01.00.00.00) TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE
1.7.6.2.01.10.00.00] ATENCAO BASICA
1.7.6.2.01.10.02.00] PAB VARIAVEL
1.7.8.2.01.10.02.01 | Incentivo ao Programa Saúde da Familia 50.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00] TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS - OUTRAS AREAS
1.7.6.2.99.02.00.00] CONVENIO IASP FIA - FONTE 718
1.7.6.2 99.04.00.00] CONVENIO IASP FIA - FONTE 733
1.7.6.2.99.05.00.00| CONVENIO IASP FIA - FONTE 736 5.000,00
1.7.6.2.99.06.00.00 | CONVENIO IASP FIA - FONTE 31738 50.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00| OUTRAS RECEITAS CORRENTES 69.200,00
1.9.1.0.00.00.00.00| MULTAS E JUROS DE MORA
1.9.1.1.00.00.00.00| MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1.9.1.1.38.00.00.00] MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
1.9.1.1.38.01.00.00| MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCICIO 2.000,00
Agili Softwares para Area Publica -
Página: 4
ESTADO DO PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2010
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR nº 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA |
1.9.1.1.38.02.00.00] MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR 5.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00| MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
1.9.1.1.40.01.00.00] MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCICIO 2.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00| INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES
1.9.2.2.00.00.00.00] RESTITUICOES
1.9.2.2.99.00.00.00] OUTRAS RESTITUICOES
1.9.2.2.99.03.00.00]| RESTITUICOES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 3.500,00
1.9.3.0.00.00.00.00| RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.9.3.1.00.00.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1.9.3.1.11.00.00.00| RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRI
1.9.3.1.11.02.00.00| RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR 24.700,00
1.9.3.1.11.03.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR 5.000,00
1.9.3.1.11.04.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR 5.000,00
1.9.3.1.11.05.00.00| RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR 5.000,00
1.9.3.1.11.06.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DE OUTROS EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER
1.9.3.1.13.02.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR 3.000,00
1.9.3.1.13.03.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR 1.000,00
1.9.3.1.13.04.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR 1.000,00
1.9.3.1.13.05.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR 600,00
19.3.1.13.08.00.00| RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DE OUTROS EXERCICIOS ANTERIORES 600,00
1.9.9.0.00.00.00.00] RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.99.00.00] RECEITAS DIVERSAS
1.9.9.0.99.99.01.00] Rec. Restituições Emprestimos Cons. em FP 1.500,00
1.9.9.0.99.99.08.00 | Receita - SIMPLES NACIONAL 4.300,00
2.0.0.0.00.00.00.00] RECEITAS DE CAPITAL 670.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00| OPERACOES DE CREDITO 650.000,00
2.1.1.0.00.00.00.00| OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
2.1.1.4.00.00.00.00] OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2.1.1.4.99.00.00.00|] OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2.1.1.4.99.99.00.00| OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS A OUTROS PROGRAMA
2.1.1.4.99.99.04.00] Operação de Credito - Elaboração do Plano Diretor 40.000,00
2.1.1.4.99.99.05.00|] Op Crédito Maquinas e Equipamentos Rodoviarios 610.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00|] ALIENACAO DE BENS 20.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00) ALIENACAO DE BENS MOVEIS
2.2.1.0.01.00.00.00| ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS
2.2.1.0.01.01.00.00| RECURSOS DO FUNDEB 10.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00] ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2.2.2.0.02.00.00.00| ALIENACAO DE BENS IMOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS 10.000,00
Agili Softwares para Area Publica
Página: 5
ESTADO DO PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2010
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo Il à Portaria SOFISEPLANIPR nº 08, de 04 de Fevereiro de 1985 R$ 1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
2.4.0.0.00.00.00.00] TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.4.7.0.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
2.4.7. 1.00.00.00.00] TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.7. 1.03.00.00.00) TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
2.4.7.1.03.03.00.00] CONVENIO CONSTRUCAO REDE DE ESGOTO - FONTE 716
2.4.7.1.04.00.00.00] TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO
2.4.7 1.99.00.00.00| OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
2.4.7.1.99.99.00.00] OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES PARA
2.4.7 1.99.99.04.00] CONVENIO 0210311-09/2006 - PRACA 721
2.4.7 1.99.99.05.00] CONVENIO 47/2007 - BARRACAO - FONTE 734
2.4.7 1.99.99.06.00] CONVENIO QUADRA POLIESPORTIVA - FONTE 735
9.0.0.0.00.00.00.00| DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -1.480.000,00
9.7.0.0.00.00.00.00| DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB -1.480.000,00
9.7.2.0.00.00.00.00| DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - TRANSFERENCIAS
9.7.2.1.00.00.00.00)| DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - TRANSFERENCIAS DA
9.7.2.1.01.00.00.00 | DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO
9.7.2.1.01.02.00.00] DEDUCAO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO -1.140.000,00
9.7.2.1.01.05.00.00] DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ITR -2.000,00
9.7.2.1.36.00.00.00| DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS - DESONERACAO - -5.000,00
9.7.2.2.00.00.00.00 | DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - TRANSFERENCIA DOS
9.7.2.2 0100.00.00] DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS
9.7.2.2.01.01.00.00] DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - ICMS -295.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00] DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDEB - IPVA -30.000,00
9.7.2.2.01.04.00.00] DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAO DO FUNDESB - IPI - EXPORTACAO -8.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
TOTAL: 9.767.700,00
Agili Softwares para Area Publica e
Página: 6
DDD
CTBO5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag. 001
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
ORGAO...... 01 - CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE. 001 -— LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 1002 - Aquisicao de Imovel
0001-01.001.01.031.0101.1002.449061000000 AQUISICAO DE IMOVEIS 154.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 54.000,00 Z
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 54.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2005 - Manutencao das Atividades da Camara
0002-01.001.01.031.0101.2005.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS “240.000,00 / N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 240.000,00
0003-01.001.01.031.0101.2005.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 52.800,00 /N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) + 82.800,00
0004-01.001.01.031.0101.2005.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL *60.000,007 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 60.000,00
0005-01.001.01.031.0101.2005.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO * 20.000, 00 ad: N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
0006-01.001.01.031.0101.2005.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO N 5.000,00 2N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
0007-01.001.01.031.0101.2005.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 74.788, A N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 74.788,00
0008-01.001.01.031.0101.2005.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000, 3944 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............ccos 472.588,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2008 - Manutencao do Gabinete da Presidencia
0009-01.001.01.031.0101.2008.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL N 22.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) x 22.000,00
0010-01.001.01.031.0101.2008.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 16.000,00
0011-01.001.01.031.0101.2008.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500, 0047 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.500,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cco: 43.500,00
TOTAL DA UNIDADE..... e : 570.088,00
TOTAL DO ORGAO....... 570.088,00 *
ORGAO...... 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
UNIDADE. 001 - GABINETE DO PREFEITO
PROJETO/ATIVIDADE: 2010 - Manutencao das Atividades do Gabinete
0012-02.001.04.122.0201.2010.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 158.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 158.000,00 j
0013-02.001.04.122.0201.2010.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 34.760,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 34.760,00
- 0014-02.001.04.122.0201.2010.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
0015-02.001.04.122.0201.2010.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 N N N N
$ Agili Softwares para Area Publica
CTBO5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 002
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF. /RET./APL.
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
0016-02.001.04.122.0201.2010.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 1.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.000,00
0017-02.001.04.122.0201.2010.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 5.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
0018-02.001.04.122.0201.2010.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.100,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.... 229.860,00
TOTAL DA UNIDADE............cccicclcila 229.860,00
UNIDADE..........: 002 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
PROJETO/ATIVIDADE: 1006 - Elaboracao de Plano Diretor
0019-02.002.04.122.0201.1006.449039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 40.000,00 N N N N
Fonte: 41601 OPERACAO DE CREDITO - Plano Diretor 40.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE............ccco 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2001 - Amortizacao da Divida com o INSS e FGTS
0033-02.002.04.123.0001.2001.469071000000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGA 38.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 38.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cc: 38.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2002 - Amortizacao de Dividas Contratadas
0034-02.002.04.123.0001.2002.329021000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 7.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 7.000,00
0035-02.002.04.123.0001.2002.469071000000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGA 21.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 21.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............co: 28.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2003 - Precatorios e/ou Sentencas Judiciais
0036-02.002.04.123.0001.2003.319091000000 SENTENCAS JUDICIAIS 11.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 11.000,00
0037-02.002.04.123.0001.2003.339091000000 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 15.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE. 26.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2013 - Manutencao da Administracao Municipal
0020-02.002.04.122.0301.2013.319001000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 56.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 56.000,00
0021-02.002.04.122.0301.2013.319003000000 PENSOES 26.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 26.000,00
0022-02.002.04.122.0301.2013.319009000000 SALARIO-FAMILIA 1.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.000,00
0023-02.002.04.122.0301.2013.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 960.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 960.000,00
0024-02.002.04.122.0301.2013.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 211.200,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 211.200,00
0025-02.002.04.122.0301.2013.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 N N N N
*
Agili Softwares para Area Publica
CTBO5S800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 003
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET. /APL.
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 45.000,00
0026-02.002.04.122.0301.2013.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 136.500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 120.000,00
Fonte: 01511 Taxas - Prestacao de Servicos 16.500,00
Total por fontes... 136.500,00
0027-02.002.04.122.0301.2013.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 11.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 11.000,00
0028-02.002.04.122.0301.2013.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 281.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 250.000,00
Fonte: 01510 Taxas - Exercicio Poder de Policia 31.000,00
Total por fontes... 281.000,00
0029-02.002.04.122.0301.2013.339093000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
0030-02.002.04.122.0301.2013.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 15.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 1.752.700,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2015 - Contribuicao ao Pasep
0031-02.002.04.122.0301.2015.339047000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIV 52.750,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 50.000,00
Fonte: 01504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES NAO PREVIDENCIARIA 2.200,00
Fonte: 01512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 550,00
Total por fontes... 52.750,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cc: 52.750,00
PROJETO/ATIVIDADE: 9999 - Reserva de Contingencia
0032-02.002.04.122.9999.9999.999999000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 98.778,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 98.778,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............co: 98.778,00
TOTAL DA UNIDADE..............ccc.. .. 2.036.228,00
TOTAL DO ORGAO.........cccccclcl : 2.266.088,00
ORGAO............: 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE......... : 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 1012 - Aquisicao de Caminhao Coletor de Lixo
0039-03.001.18.542.0501.1012.339093000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.000,00
0040-03.001.18.542.0501.1012.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 11.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1013 - Construcao de Aterro Controlado de Lixo
0041-03.001.18.542.0501.1013.339093000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.000,00
0042-03.001.18.542.0501.1013.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
5 Agili Softwares para Area Publica
CTB05800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 004
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 21.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1051 - Aquisicao de Trator Agricola
0047-03.001.20.601.0401.1051.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cc: 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1052 - Aquisicao de Equipamentos
0048-03.001.20.601.0401.1052.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............co: 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1053 - Construcao Mini Usina Pasteurizacao Empacotamento
0049-03.001.20.601.0401.1053.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE...............: 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1055 - Implantacao de Parque Ecologico
0038-03.001.18.541.0501.1055.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cco: 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1056 - Recuperacao de Areas Degradadas
0046-03.001.18.543.0501.1056.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE. 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2019 - Manutencao da Agricultura
0050-03.001.20.601.0401.2019.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 80.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 80.000,00
0051-03.001.20.601.0401.2019.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 19.800,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 19.800,00
0052-03.001.20.601.0401.2019.333041000000 CONTRIBUICOES 25.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 25.000,00
0053-03.001.20.601.0401.2019.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
0054-03.001.20.601.0401.2019.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 30.000,00
0055-03.001.20.601.0401.2019.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 28.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 28.000,00
0056-03.001.20.601.0401.2019.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
0057-03.001.20.601.0401.2019.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.500,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cco: 199.300,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2024 - Manutencao do Viveiro de Mudas
0058-03.001.20.601.0401.2024.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 15.000,00
Agili Softwares para Area Publica
CTBO5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hor 15:26:18
Pag. 005
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
0059-03.001.20.601.0401.2024.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 12.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 12.000,00
0060-03.001.20.601.0401.2024.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 3.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 3.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2025 - Manutencao do Projeto PIA
0061-03.001.20.601.0401.2025.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.500,00
0062-03.001.20.601.0401.2025.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 6.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 6.000,00
0063-03.001.20.601.0401.2025.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 500,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 8.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2026 - Manutencao do Aterro Controlado de Lixo
0043-03.001.18.542.0501.2026.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.000,00
0044-03.001.18.542.0501.2026.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 5.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
0045-03.001.18.542.0501.2026.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 1.500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.500,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 7.500,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2074 - Distribuicao de Sementes e Insumos
0064-03.001.20.601.0401.2074.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 50.000,00
0065-03.001.20.601.0401.2074.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 7.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 7.000,00
0066-03.001.20.601.0401.2074.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 3.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 3.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 60.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2075 - Realizacao de Feiras Agropecuarias
0067-03.001.20.601.0401.2075.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
0068-03.001.20.601.0401.2075.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
0069-03.001.20.601.0401.2075.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 20.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cc: 40.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2076 - Apoio a Associacao de Produtores Rurais
0070-03.001.20.601.0401.2076.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
0071-03.001.20.601.0401.2076.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 3.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 3.000,00
Agili Softwares para Area Publica
CTBO5S800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag. 006
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
0072-03.001.20.601.0401.2076.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 2.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 2.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cco: 10.000,00
TOTAL DA UNIDADE : 446.800,00
TOTAL DO ORGAO........ 446.800,00
ORGÃO. . 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO
UNIDADE. : 001 - DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1017 - Construcao de Rede de Esgoto
0087-04.001.15.512.0601.1017.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 23.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
Fonte: 31716 CONVENIO - 490/03 - COSNTRUCAO REDE DE ESGOTO 3.000,00
Total por fontes... 23.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE............cco: 23.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1018 - Construcao de Abrigos Ponto Onibus
0088-04.001.15.782.0601.1018.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1050 - Aquisicao Imovel p/ Conjunto Habitacional
0090-04.001.16.482.0601.1050.449061000000 AQUISICAO DE IMOVEIS 80.212,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 80.212,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............c: 80.212,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1054 - Aquisicao de Cacamba p/ coleta de Entulhos
0073-04.001.15.452.0601.1054.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 30.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE............ccco: 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1057 - Implantacao de Conjunto Habitacional
0091-04.001.16.482.0601.1057.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cco: 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1058 - Aquisicao de Caminhoes e Maquinas
0074-04.001.15.452.0601.1058.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 610.000,00 N N N N
Fonte: 41602 OPERACAO DE CREDITO - Maquinas e Equipamentos - Ro 610.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE. 610.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2027 - Manutencao dos Servicos Urbanos
0075-04.001.15.452.0601.2027.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 121.100,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 120.000,00
Fonte: 31724 REND. DE APLIC. FINANC. - MULTAS DETRAN 1.100,00
Total por fontes... 121.100,00
0076-04.001.15.452.0601.2027.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 9.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 9.000,00
0077-04.001.15.452.0601.2027.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 80.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 80.000,00
Agili Softwares para Area Publica
-
CTBO5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag. 007
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
0078-04.001.15.452.0601.2027.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
Fonte: 01501 ALIENACAO DE BENS MOVEIS ADQUIR. C/ REC NAO VINCUL 10.000,00
Total por fontes... 15.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............c.: 225.100,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2033 - Construcao e Manutencao de Praças e Jardins
0079-04.001.15.452.0601.2033.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 18.000,00
0080-04.001.15.452.0601.2033.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 3.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 3.000,00
0081-04.001.15.452.0601.2033.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 6.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 6.000,00
0082-04.001.15.452.0601.2033.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 15.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............cos 42.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2035 - Desenvolvimento Habitacional
0092-04.001.16.482.0601.2035.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 30.000,00
0093-04.001.16.482.0601.2035.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 15.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 15.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............co: 45.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2036 - Pavimentacao e Manutencao de Ruas
0083-04.001.15.452.0601.2036.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
0084-04.001.15.452.0601.2036.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 2.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 2.000,00
0085-04.001.15.452.0601.2036.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 5.500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
Fonte: 01504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES NAO PREVIDENCIARIA 500,00
Total por fontes... 5.500,00
0086-04.001.15.452.0601.2036.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 130.442,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 36.642,00
Fonte: 01504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES NAO PREVIDENCIARIA 81.800,00
Fonte: 01512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 12.000,00
Total por fontes... 130.442,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 142.942,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2077 - Manutencao da Rede de Iluminacao Publica
0094-04.001.25.752.0601.2077.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 30.000,00 N N N N
Fonte: 01507 TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA 30.000,00
0095-04.001.25.752.0601.2077.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 N N N N
Fonte: 01507 TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA 30.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ i 60.000,00
Agili Softwares para Area Publica
CTB0O5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 008
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
TOTAL DA UNIDADE...........cicciicccccc 1.298.254,00
UNIDADE.......... : 002 - DIVISAO DE SERVICOS RODOVIARIOS
PROJETO/ATIVIDADE: 2036 - Pavimentacao e Manutencao de Ruas
0097-04.002.26.782.0801.2036.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 35.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 35.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE : 35.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2037 - Infra Estrutura Viaria para Area Rural
0098-04.002.26.782.0801.2037.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 250.000,00
0099-04.002.26.782.0801.2037.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 8.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 8.000,00
0100-04.002.26.782.0801.2037.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 40.000,00
0101-04.002.26.782.0801.2037.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 3.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............co: 301.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2038 - Manutencao do Progr Infra-Estrutura Transp - CIDE
0102-04.002.26.782.0801.2038.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 N N N N
Fonte: 01512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 20.000,00
0103-04.002.26.782.0801.2038.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 3.000,00 N N N N
Fonte: 01512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 3.000,00
0104-04.002.26.782.0801.2038.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 11.650,00 N N N N
Fonte: 01512 CIDE (LEI 10866/04, ART. 1B) 11.650,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............co 34.650,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2039 - Manutencao do Sistema Rural de Agua
0096-04.002.17.511.0801.2039.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 30.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE : 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE e... : 400.650,00
TOTAL DO ORGAO...... erre card 1.698.904,00
os - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
001 - DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 1029 - Construcao de Barracoes Industriais
0105-05.001.22.661.1001.1029.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE............... : 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2041 - Incentivo a Industria e Comercio
0106-05.001.22.661.1001.2041.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 8.000,00
0107-05.001.22.661.1001.2041.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 17.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 17.000,00
0108-05.001.22.661.1001.2041.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 30.000,00 N N N N
Agili Softwares para Area Publica
CTBO5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA
Data: 29/09/2009
Hora: 15:26:18
Pag.: 009
FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES)
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ :
TOTAL DA UNIDADE :
TOTAL DO ORGAO..........
ORGAO............: 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE.......... : 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETO/ATIVIDADE: 1031 - Ampliacao e Reforma do Hospital Municipal
0109-06.001.10.301.1201.1031.449051000000 OBRAS E INSTALACOES
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 1032 - Ampliacao e Reforma de Postos de Saude
0110-06.001.10.301.1201.1032.449051000000 OBRAS E INSTALACOES
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............co:
PROJETO/ATIVIDADE: 1033 - Aquisicao de Ambulancia
0111-06.001.10.301.1201.1033.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................:
PROJETO/ATIVIDADE: 1059 - Construcao do Laboratorio Municipal
0112-06.001.10.301.1201.1059.449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................:
PROJETO/ATIVIDADE: 2043 - Manutencao da Saude Publica
0113-06.001.10.301.1201.2043.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
0114-06.001.10.301.1201.2043.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
0115-06.001.10.301.1201.2043.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES)
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
Total por fontes...
0116-06.001.10.301.1201.2043.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES)
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
Fonte: 31332 Convenio para Aquisicao de Medicamentos
Total por fontes...
0117-06.001.10.301.1201.2043.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
0118-06.001.10.301.1201.2043.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
0119-06.001.10.301.1201.2043.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 01303 SAUDE / PERCENTUAL VINC. S/ A RECEITA DE IMPOSTOS
Agili Softwares para Area Publica
30.
55.
65.
65
20
20.
20.
10.
10.
10.
20.
20
20.
30
30
30
720
720
158.
158
35.
30.
35.
270.
40.
130.
100
270
17
17.
60.
60.
10.
10.
000,00
000,00
000,00
-000,00
-000,00 N N N N
000,00
000,00
000,00 N N N N
000,00
000,00
000,00 N N N N
-000,00
000,00
«000,00 N N N N
.000,00
-000,00
.000,00. N N N N
.000,00
200,00 N N N N
«400,00
675,00 N N N N
000,00
-.675,00
675,00
000,00 N N N N
000,00
000,00
.000,00
-.000,00
.000,00 N N N N
000,00
000,00 N N N N
000,00
000,00 N N N N
000,00
CTBOS800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 010
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF. /RET./APL.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............cos 1.271.075,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2044 - Manutencao do Programa Agente Comunitarios Saude
0120-06.001.10.301.1201.2044.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 65.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 65.000,00
0121-06.001.10.301.1201.2044.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.300,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 14.300,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............co: 79.300,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2045 - Manutencao do Programa Saude da Familia
0122-06.001.10.301.1201.2045.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 90.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 90.000,00
0123-06.001.10.301.1201.2045.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 19.800,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 19.800,00
0124-06.001.10.301.1201.2045.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 150.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 150.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE...........ccccos 259.800,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - Manutencao do PAB
0125-06.001.10.301.1201.2046.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 135.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 135.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.... : 135.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2047 - Manutencao da Vigilancia Sanitaria
0136-06.001.10.304.1201.2047.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 N N N N
Fonte: 01497 VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,00
0137-06.001.10.304.1201.2047.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 1.000,00 N N N N
Fonte: 01497 VIGILANCIA EM SAUDE 1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 2.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Manutencao da Vigilancia Epidemiologica
0138-06.001.10.305.1201.2048.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 20.000,00 N N N N
Fonte: 01497 VIGILANCIA EM SAUDE 20.000,00
0139-06.001.10.305.1201.2048.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.700,00 N N N N
Fonte: 01497 VIGILANCIA EM SAUDE 4.700,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE............ccco: 24.700,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2050 - Manutencao do Programa Saude Bucal
0126-06.001.10.301.1201.2050.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 33.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 33.000,00
0127-06.001.10.301.1201.2050.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.500,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 7.500,00
0128-06.001.10.301.1201.2050.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 6.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE............cc: 46.500,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2051 - Manutencao do Projeto Chagas
0129-06.001.10.301.1201.2051.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 30.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 30.000,00
Agili Softwares para Area Publica
CTBO5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 011
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
0130-06.001.10.301.1201.2051.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 8.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............. : 38.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2052 - Manutencao dos Servicos Ambulatoriais -
0135-06.001.10.302.1201.2052.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 166.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 166.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 166.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2053 - Incentivo ao Programa Saude da Familia
0131-06.001.10.301.1201.2053.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 18.000,00
0132-06.001.10.301.1201.2053.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 9.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 9.000,00
0133-06.001.10.301.1201.2053.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 13.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 13.000,00
0134-06.001.10.301.1201.2053.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 N N N N
Fonte: 01495 ATENCAO BASICA 6.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE : 46.000,00
TOTAL DA UNIDADE..........ccccccs. 2.148.375,00
TOTAL DO ORGÃO.......cccccccs 2.148.375,00
: 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO
: 001 - DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 1037 - Ampliacao e Reforma de Escola Sede Municipio
0140-07.001.12.361.1301.1037.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00 N N N N
Fonte: 01107 SALARIO EDUCACAO 30.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE. : 30.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1040 - Aquisicao de Onibus
0141-07.001.12.361.1301.1040.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..............0005 20.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2054 - Manutencao do Ensino Fundamental
0142-07.001.12.361.1301.2054.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 N N N N
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 3.000,00
0143-07.001.12.361.1301.2054.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 202.700,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 89.000,00
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 20.000,00
Fonte: 01104 EDUCACAO / 25% SOBRE IMPOSTOS 60.000,00
Fonte: 31112 PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR 31.100,00
Fonte: 31116 PROGRAMA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA 2.600,00
Total por fontes... 202.700,00
» 0144-07.001.12.361.1301.2054.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 26.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 8.000,00
z Agili Softwares para Area Publica
CTBO5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 012
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
Fonte: 01104 EDUCACAO / 25% SOBRE IMPOSTOS 8.000,00
Total por fontes... 26.000,00
0145-07.001.12.361.1301.2054.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 75.225,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 13.000,00
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 50.000,00
Fonte: 01104 EDUCACAO / 25% SOBRE IMPOSTOS 11.425,00
Fonte: 31112 PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR 400,00
Fonte: 31116 PROGRAMA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA 400,00
Total por fontes... 75.225,00
0146-07.001.12.361.1301.2054.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.000,00 N N N N
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 25.000,00
Fonte: 01104 EDUCACAO / 25% SOBRE IMPOSTOS 22.000,00
Fonte: 01105 ALIENACAO DE BENS DA EDUCACAO 10.000,00
Total por fontes... 57.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 363.925,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2056 - Manutencao do Transporte Escolar
0147-07.001.12.361.1301.2056.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 297.000,00 N N N N
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 230.000,00
Fonte: 31114 PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 17.000,00
Fonte: 31121 PROG. NAC. TRASP. ESCOLAR - PNTE / 2007 50.000,00
Total por fontes... 297.000,00
0148-07.001.12.361.1301.2056.339093000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.300,00 N N N N
Fonte: 31121 PROG. NAC. TRASP. ESCOLAR - PNTE / 2007 1.300,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................: 298.300,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2057 - Manutencao do Salario Educacao
0149-07.001.12.361.1301.2057.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 N N N N
Fonte: 01107 SALARIO EDUCACAO 20.000,00
0150-07.001.12.361.1301.2057.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 5.000,00 N N N N
Fonte: 01107 SALARIO EDUCACAO 5.000,00
0151-07.001.12.361.1301.2057.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 22.000,00 N N N N
Fonte: 01107 SALARIO EDUCACAO 22.000,00
0152-07.001.12.361.1301.2057.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 N N N N ;
Fonte: 01107 SALARIO EDUCACAO 26.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ 2 73.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2058 - Manutencao do FUNDEB 40%
0153-07.001.12.361.1301.2058.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 330.000,00 N N N N
Fonte: 01102 FUNDEB 40% 330.000,00
0154-07.001.12.361.1301.2058.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 77.800,00 N N N N
Fonte: 01102 FUNDEB 40% 77.800,00
0155-07.001.12.361.1301.2058.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 N N N N
º Fonte: 01102 FUNDEB 40% 3.000,00
0156-07.001.12.361.1301.2058.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00 N N N N
Agili Softwares para Area Publica
CTBO5800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 013
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
Fonte: 01102 FUNDEB 40% 28.000,00
0157-07.001.12.361.1301.2058.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 1.000,00 N N N N
Fonte: 01102 FUNDEB 40% 1.000,00
0158-07.001.12.361.1301.2058.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 36.000,00 N N N N
Fonte: 01102 FUNDEB 40% 36.000,00
0159-07.001.12.361.1301.2058.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.700,00 N N N N
Fonte: 01102 FUNDEB 40% 5.700,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE...............ss 481.500,00
PROJETO/ATIVIDADE:
0160-07.001.12.361
Fonte: 01101
0161-07.001.12.361.
Fonte: 01101
0162-07.001.12.361.
Fonte: 01101
PROJETO/ATIVIDADE:
0163-07.002.12.365.
Fonte: 01000
Fonte: 01103
Fonte: 01104
PROJETO/ATIVIDADE:
0164-07.002.12.365.
Fonte: 01000
Fonte: 31120
0165-07.002.12.365
Fonte: 31120
PROJETO/ATIVIDADE :
0166-07.002.12.365
Fonte: 01103
0167-07.002.12.365.
Fonte: 01103
0168-07.002.12.365.
Fonte: 01000
Fonte: 01103
2059 - Manutencao do FUNDEB 60%
-1301.2059.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 580.
FUNDEB 60% 580.
1301.2059.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 128.
FUNDEB 60% 128.
1301.2059.319016000000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 13.
FUNDEB 60% 13.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE... : 721.
TOTAL DA UNIDADE............. 1.988
002 - DIVISAO DE ENSINO INFANTIL
1041 - Construcao de Creche
1301.1041.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 21.
RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 6.
EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 1.
EDUCACAO / 25% SOBRE IMPOSTOS 14.
Total por fontes... 21.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE... .... PR) 21.
2060 - Programa Nacional de Alimentacao em Creches - PNAC
1301.2060.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.
RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES)
PROGRAMA NACIONA DE ALIMENTACAO EM CRECHE - PNAC 4
Total por fontes... 5.
-1301.2060.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
PROGRAMA NACIONA DE ALIMENTACAO EM CRECHE - PNAC
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.........cccccs. : 5.
2062 - Manutencao de Creches
.1301.2062.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 1.
EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 1.
1301.2062.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS
EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS
1301.2062.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 49
RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20
EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 29
Total por fontes... 49
Agili Softwares para Area Publica
000,00 N N N N
000,00
500,00 N N N N
500,00
000,00 N N N N
000,00
500,00
.225,00
000,00 N N N N
000,00
000,00
000,00
000,00
000,00
300,00 N N N N
500,00
- 800,00
300,00
300,00 N N N N
300,00
600,00
000,00 N N N N
000,00
500,00 N N N N
500,00
. 000,00 N N N N
. 000,00
. 000,00
.000,00
Data:
Hora:
Pag.
29/09/2009
15:26:18
014
FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
CTB05800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA
0169-07.002.12.365.1301.2062.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 1
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 1
0170-07.002.12.365.1301.2062.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 6
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 4
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 2
Total por fontes... 6
0171-07.002.12.365.1301.2062.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
Fonte: 01103 EDUCACAO / 10% SOBRE TRANSF. CONSTITUCIONAIS 1
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE..........ccs.c: 59
TOTAL DA UNIDADE..........ccccccicctccta 85
TOTAL DO ORGAO........ccccccccclcccs cad 2.073
ORGÃO.........c.: 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE..........: 001 - DIVISAO DE CULTURA E ESPORTE
PROJETO/ATIVIDADE: 1044 - Construcao de Ginasio de Esportes
0177-08.001.27.812.1501.1044.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 20.
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 20.
PROJETO/ATIVIDADE: 1045 - Construcao de Quadras Poliesportivas
0178-08.001.27.812.1501.1045.449051000000 OBRAS E TNSTALACOES 20.
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 20
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE...............0: 20
PROJETO/ATIVIDADE: 2063 - Manutencao da Cultura
0173-08.001.13.392.1401.2063.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 4
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 4
0174-08.001.13.392.1401.2063.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES)
0175-08.001.13.392.1401.2063.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 4
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 4
0176-08.001.13.392.1401.2063.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 6
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 15
PROJETO/ATIVIDADE: 2064 - Apoio a Estudantes do 3 Grau
0172-08.001.13.364.1401.2064.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 9
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 9
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 9
PROJETO/ATIVIDADE: 2065 - Manutencao e Promocao Atividades Esportivas
0179-08.001.27.812.1501.2065.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 5
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5
0180-08.001.27.812.1501.2065.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 10
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10
0181-08.001.27.812.1501.2065.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 15
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 15
Agili Softwares para Area Publica
.000,00
.000,00
.500,00
.500,00
.000,00
.500,00
.000,00
.000,00
.000,00
.600,00
.825,00
000,00
000,00
000,00
000,00
-000,00
-000,00
.000,00
. 000,00
500,00
500,00
.500,00
.500,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
«000,00
- 000,00
.000,00
.000,00
- 000,00
-000,00
-000,00
N
N
N
N
N
N
N
N
CTBOS800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
Data:
Hora:
Pag.:
29/09/2009
15:26:18
015
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
0182-08.001.27.812.1501.2065.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE....... : 35.000,00
TOTAL DA UNIDADE. . 99.000,00
TOTAL DO ORGAO.... 99.000,00
: 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 1022 - Construcao da Capela Mortuaria
0183-09.001.08.243.1601.1022.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE...............0: 10.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 1049 - Construcao de Creche
0184-09.001.08.243.1601.1049.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 6.000,00 N N N N
Fonte: 31730 CONVENIO 049/2002 - CONST. CRECHE PADRAO 6.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE...............os 6.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2066 - Manutencao da Assistencia Social
0185-09.001.08.243.1601.2066.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 45.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 45.000,00
0186-09.001.08.243.1601.2066.319013000000 OBRTGACOES PATRONAIS 9.900,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 9.900,00
0187-09.001.08.243.1601.2066.339014000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 500,00
0188-09.001.08.243.1601.2066.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 60.000,00
0189-09.001.08.243.1601.2066.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 30.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 30.000,00
0190-09.001.08.243.1601.2066.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 17.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 17.000,00
0191-09.001.08.243.1601.2066.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE...........cccio: 163.400,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2067 - Manutencao do Conselho Tutelar
0192-09.001.08.243.1601.2067.319011000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS 31.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 31.000,00
0193-09.001.08.243.1601.2067.319013000000 OBRIGACOES PATRONAIS 6.820,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 6.820,00
0194-09.001.08.243.1601.2067.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 8.000,00
0195-09.001.08.243.1601.2067.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 7.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 7.000,00
0196-09.001.08.243.1601.2067.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 4.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 4.000,00
Agili Softwares para Area Publica
CTBO5S800 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 016
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF./RET./APL.
0197-09.001.08.243.1601.2067.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 2.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................: 58.820,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2069 - Manutencao do CRAS
0198-09.001.08.243.1601.2069.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 15.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 15.000,00
0199-09.001.08.243.1601.2069.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 5.000,00
0200-09.001.08.243.1601.2069.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 3.500,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 23.500,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2070 - Manutencao do Conselho Mun Crianca e Adolescente
0201-09.001.08.243.1601.2070.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 600,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 600,00
0202-09.001.08.243.1601.2070.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 600,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 600,00
0203-09.001.08.243.1601.2070.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 500,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 500,00
0204-09.001.08.243.1601.2070.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 2.700,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2071 - Manutencao da Casa da Crianca
0205-09.001.08.243.1601.2071.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 10.000,00
0206-09.001.08.243.1601.2071.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 1.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 1.000,00
0207-09.001.08.243.1601.2071.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 2.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) 2.000,00
0208-09.001.08.243.1601.2071.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 N N N N
Fonte: 01000 RECURSOS ORDINARIOS ( LIVRES) .000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.............c.: 16.000,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2072 - Manutencao do Programa Bolsa Familia - PBF
0220-09.001.08.243.1601.2072.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 N N N N
Fonte: 31729 PROGRAMA APOIO A GESTAO PBF 26.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE.........ccccee ss 26.000,00
=» PROJETO/ATIVIDADE: 2073 - Manutencao do Piso Basico de Transicao - PBT
0212-09.001.08.243.1601.2073.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 N N N N
Fonte: 31726 MANUTENCAO PROGRAMAS RECURSOS D FNAS 16.000,00
0213-09.001.08.243.1601.2073.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 221.300,00 N N N N
Fonte: 31726 MANUTENCAO PROGRAMAS RECURSOS D FNAS 21.300,00
* 0214-09.001.08.243.1601.2073.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 900,00 N N N N
” Fonte: 31726 MANUTENCAO PROGRAMAS RECURSOS D FNAS 900,00
Agili Softwares para Area Publica
“e
CTBOSB00 SISTEMA INTEGRADO DE ORCAMENTO E CONTABILIDADE PUBLICA Data: 29/09/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE Hora: 15:26:18
Pag.: 017
RELACAO PARA CONFERENCIA DA DESPESA
EXERCICIO DE 2010
ORCAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTOS.
RED. CODIGO GERAL DESCRICAO DESPESA FIXADA EDUC/FDEF. /RET./APL.
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE................ : 38.200,00
PROJETO/ATIVIDADE: 2078 - Manutencao do Projeto FIA
0215-09.001.08.243.1601.2078.339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 N N N N
Fonte: 31736 CONVENIO PROJETO FIA 2007 5.000,00
Fonte: 31738 Convenio IASP - Projeto FIA 5.000,00
Total por fontes... 10.000,00
0216-09.001.08.243.1601.2078.339036000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 12.000,00 N N N N
Fonte: 31738 Convenio IASP - Projeto FIA 12.000,00
0217-09.001.08.243.1601.2078.339039000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO 3.000,00 N N N N
Fonte: 31738 Convenio IASP - Projeto FIA 3.000,00
0218-09.001.08.243.1601.2078.449051000000 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00 N N N N
Fonte: 31738 Convenio IASP - Projeto FIA 15.000,00
0219-09.001.08.243.1601.2078.449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 N N N N
Fonte: 31738 Convenio IASP - Projeto FIA 15.000,00
TOTAL DO PROJETO/ATIVIDADE. . : 55.000,00
TOTAL DA UNIDADE.... 399.620,00
TOTAL DO ORGAO...... 399.620,00
TOTAL GERAL DAS FONTES DE RECURSOS. 19.535.400,00
TOTAL GERAL DAS DOTACOES..........cccrcoo : 9.767.700,00
a Agili Softwares para Area Publica
Consolidacao da Despesa Fixada
PESSOAL E ENCARGOS S 43,46 %
JUROS E ENCARGOS DA 0,07 %
TT cce RESERVA DE CONTINGEN 1,01 %
6 70
AMORTIZAÇÃO UK DIVIOU
INVESTIMENTOS 17,19 %
OUTRAS DESPESAS CORR 37,67 %,
a
« Agili Softwares para Area Pública Graphiko
vs 1.1
e
ESTADO DO PARANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARE
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCÍCIO DE 2010
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Art 2º - Parágrafo 1º - | - 4.320/64
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$ |
RECEITAS CORRENTES 9.097.700,00] LEGISLATIVA | 570.088,00
RECEITA TRIBUTARIA 448.500,00 ADMINISTRACAO 2.266.088,00
RECEITAS DE CONTRIBUICOES 60.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 399.620,00
RECEITA PATRIMONIAL 51.600,00 SAUDE 2.148.375,00
RECEITA DE SERVICOS 171.500,00 EDUCACAO 2.073.825,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.776.900,00 CULTURA 24.000,00
DEDUCAO DE RECEITA PARA A FORMACAC 1.480.000,00 URBANISMO 1.093.042,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 69.200,00 HABITACAO 145.212,00
RECEITAS DE CAPITAL 670.000,00] SANEAMENTO 30.000,00
OPERACOES DE CREDITO 650.000,00 GESTAO AMBIENTAL 69.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.00.00 AGRICULTURA 377.300,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL INDUSTRIA 65.000,00
ENERGIA 60.000,00
TRANSPORTE 370.650,00
DESPORTO E LAZER 75.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS L Í PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS
L L TOTAL; 9.767.700,00 TOTAL:| 9.767.700,00
Agili Softwares para Area Publica
Página 1