materia nº 50/2025

Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Centro – Fone: (43) 3526-1458.
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Departamento de Contabilidade
Ofício 47/2025
 Excelentíssimo Senhor Presidente
Com meus cumprimentos, venho, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência 
encaminhar o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº ___/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2026.
A presente proposta orçamentária foi elaborada em conformidade com as diretrizes 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, 
obedecendo aos preceitos contidos na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), na Constituição Federal e na Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre 
normas gerais de direito financeiro.
O projeto contempla a estimativa da receita e a fixação da despesa para o exercício de 2026, 
observando os princípios do equilíbrio orçamentário, da transparência fiscal e do 
planejamento, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais e o cumprimento 
das obrigações legais e constitucionais do Município.
Diante do exposto, encaminho à Ilustre Câmara Municipal a presente proposta orçamentária 
para apreciação e aprovação.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de estima e consideração.
Santana do Itararé, 26 de agosto de 2025.
Atenciosamente
Elcio José Vidal
Prefeito Municipal
Exmo. Senhor
REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA
Presidente do Poder Legislativo Municipal
ELCIO JOSE 
VIDAL:5722403
0910
Assinado de forma digital 
por ELCIO JOSE 
VIDAL:57224030910 
Dados: 2025.08.26 
09:35:15 -03'00'
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LEI Nº. ___/2025
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU, E EU 
ELCIO JOSE VIDAL, PREFEITO DO MUNICÍPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - O orçamento fiscal do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício 
financeiro de 2026, abrangendo os órgãos da administração direta, indireta e fundos municipais, 
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 58.735.053,00 (Cinquenta e oito milhões setecentos e trinta 
e cinco mil e cinquenta e três reais).
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita do Orçamento Fiscal será composta pela arrecadação de tributos próprios, pelas 
transferências correntes e de capital, e por demais receitas correntes e de capital, nos termos da 
legislação vigente, conforme o seguinte detalhamento:
1. Receitas Correntes R$ 47.894.003,00 
Receita Tributária R$ 3.046.793,00 
Receita de Contribuições R$ 2.738.000,00
Receita Patrimonial R$ 543.060,00
Receita de Serviços R$ 73.500,00 
Transferências Correntes R$ 41.048.700,00
Outras Receitas Correntes R$ 443.950,00
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2. Receitas de Capital R$ 10.841.050,00
2.1. Operações de Credito R$ 7.000.000,00 
2.2. Alienações de Bens R$ 840.000,00
2.3. Transferências de Capital R$ 3.001.050,00 
TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 58.735.053,00 
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA - DA DESPESA TOTAL
Art. 3º - A despesa do Orçamento Fiscal será executada conforme as categorias econômicas e 
critérios de discriminação previstos na legislação vigente, conforme abaixo:
I – Poder Legislativo R$ 2.210.000,00 
01 - Câmara Municipal R$ 2.210.000,00
II – Poder Executivo R$ 56.525.053,00
02 – Departamento de Administração R$ 8.828.700,00
03 – Departamento de Produção Agrícola e Pecuária R$ 3.738.370,00
04 – Departamento de Obras, Urbanismo e Rodoviário. R$ 7.443.918,00
05 – Departamento Mun. de Indústria, Comércio e Emprego R$ 693.600,00
06 – Departamento Municipal de Saúde R$ 13.294.058,75 
07 – Departamento Municipal de Educação R$ 11.334.756,25
08 – Departamento de Cultura/ Esporte/ Laser e Turismo R$ 6.871.000,00
09 – Departamento de Assistência Social R$ 1.981.650,00
10 – Fundo de Previdência do Município R$ 2.339.000,00
TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 58.735.053,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 
SUPLEMENTARES
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em 
conformidade com os anexos que integram esta lei.
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Art. 5º - Ficam aprovados os Planos de Aplicação dos seguintes Fundos Municipais de contabilização 
centralizada, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, inseridos 
no orçamento geral do Município:
I – Fundo Municipal de Habitação R$ 254.100,00
II – Fundo Municipal de Saúde R$ 12.864.508,75
III–Fundo Municipal do Saneamento Básico e Ambiental R$ 429.550,00
IV – Fundo Municipal da Cultura R$ 321.000,00
V – Fundo Municipal de Esportes R$ 6.490.000,00
VI – Fundo Municipal do Turismo R$ 60.000,00
VII – Fundo Municipal de Assistência Social R$ 448.900,00
VIII – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescente
R$ 53.100,00
IX – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso R$ 151.100,00
X – Fundo Municipal Dos Direitos da Mulher R$ 39.050,00
XI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
R$ 30.000,00
XII – Fundo de Previdência Municipal, R$ 2.339.000,00
Art. 6º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao 
Orçamento da Administração e do Fundo Municipal até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do 
total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer 
das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964.
Parágrafo Único – Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos 
adicionais suplementares através de resolução até o limite previsto no caput deste artigo, servindo 
como recurso para tais suplementações o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder por Decreto até o limite de 25% 
(vinte e cinco por cento) das dotações definidas neste orçamento, a compensação, conversão 
ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos 
projetos/atividades/operações especiais e das obras, sem lhes alterar o valor global, com a 
finalidade de assegurar a execução das programações definidas em lei. Não serão 
computados nestes limites os créditos adicionais abertos com base no art. 5° desta lei.
Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo 
anterior, o remanejamento de dotações:
I – entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou 
atividade;
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II – entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de 
compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
III – Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de arrecadação e 
superávit financeiro, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro, Inciso I e II da lei Federal 4.320/64.
Art. 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6º ou decorrentes de autorizações 
específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações orçamentárias, ficam 
autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou 
transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da 
respectiva esfera de governo.
Art. 10º - O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os 
dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar 
operações de crédito até o limite fixado nos dispositivos legais vigentes.
Art. 11º - A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra “b”, do inciso III, do 
art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, também poderá ser utilizada 
como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12º - Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026.
Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 26 DE AGOSTO 
DE 2025.
ELCIO JOSÉ VIDAL
Prefeito Municipal
ELCIO JOSE 
VIDAL:5722
4030910
Assinado de forma 
digital por ELCIO JOSE 
VIDAL:57224030910 
Dados: 2025.08.26 
14:53:18 -03'00'
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ANEXO I – FONTES DE DADOS, PROJEÇÕES E METODOLOGIA 
PARA ESTIMATIVA DE RECEITAS 
Referente aos Exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029
Município de Santana do Itararé – PR
1. PROJEÇÃO DE ÍNDICES ECONÔMICOS
 Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Últimos 12 meses: 5,23% Julho/ 25
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
https://www.ibge.gov.br/indicadores#ipca
2. BASE DE CÁLCULO UTILIZADA
 As projeções de receita para o período de 2026 a 2029 tomam como referência 
os dados arrecadatórios do exercício de 2024, ajustados por índices de inflação, 
crescimento econômico estimado, alterações legislativas e variações de base de 
cálculo.
3. RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS CONSIDERADAS
 Tributos Municipais: IPTU, ITBI, Taxas diversas, ISS
 Transferências Estaduais: ICMS, IPVA, IPI
 Transferências Federais:
o IRRF, ITR, FPM, FEX, IPI Exportação
o Fundos: FUNDEB, FNS, FNAS, FNDE
o Contribuições e Outras Receitas: CIDE, Royalties, IOF, ICMS Desoneração
o Regimes especiais: Simples Nacional
4. FONTES DE DADOS UTILIZADAS
 Transferências Constitucionais (União e Estado):
Tesouro Transparente – Transferências a Estados e Municípios
Portal da Transparência do Paraná
 Saúde (FNS):
https://portalfns.saude.gov.br/consultas/
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 Assistência Social (RFF e SUAS):
Painel RFF – Ministério da Cidadania
Consulta SUASWEB
 Arrecadação Federal e ITR por Município:
Receita Federal – Arrecadação Municipal
 Educação (FNDE):
FNDE – Liberações por Município
5. METODOLOGIA DE PROJEÇÃO
A metodologia baseia-se na análise da série histórica dos últimos 3 anos, projeção para 
os 2 anos seguintes, considerando:
 Crescimento real do PIB
 Inflação (IPCA)
 Tendências de arrecadação local
 Alterações na legislação tributária
 Indicadores econômicos setoriais
Todas as estimativas foram construídas de forma prudente, respeitando os limites da Lei 
de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e as diretrizes estabelecidas na LDO.
ANEXO II – PREMISSAS E METODOLOGIA PARA PROJEÇÃO DE 
DESPESAS
1. BASE DE CÁLCULO UTILIZADA
As despesas foram projetadas com base na execução orçamentária do 
exercício de 2024, considerando a média de crescimento das despesas nos 
últimos 3 anos, e projetando a variação com base em:
 Correção inflacionária (IPCA acumulado de 5,23% nos últimos 12 meses julho 
2025– Fonte: IBGE);
 Compromissos legais e constitucionais (piso da educação, saúde, pessoal);
 Novas demandas oriundas do PPA 2026-2029;
 Possíveis reajustes de contratos e encargos obrigatórios.
2. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS
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As despesas foram classificadas conforme os grupos definidos na Lei nº 4.320/1964 e 
pela Portaria STN 163/2001, e distribuídas entre:
 Despesas Correntes
o Pessoal e encargos sociais
o Juros e encargos da dívida
o Outras despesas correntes (material de consumo, serviços, subvenções, 
etc.).
 Despesas de Capital
o Investimentos (obras, equipamentos, etc.).
o Inversões financeiras
o Amortização da dívida
3. VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
 Educação: mínimo de 25% da Receita Resultante de Impostos (RRI) – CF/88, 
art. 212.
 Saúde: mínimo de 15% da RRI – EC 29/2000
 FUNDEB: conforme Lei nº 14.113/2020 (mínimo de 70% para pagamento de 
profissionais da educação)
 Pessoal: limites da LRF (até 54% da Receita Corrente Líquida – art. 20)
4. REFERÊNCIAS E FONTES UTILIZADAS
 Execução orçamentária do SICONFI / Tesouro Nacional
https://www.tesourotransparente.gov.br/
 Indicadores de inflação (IPCA):
https://www.ibge.gov.br/indicadores#ipca
 Reajustes e pisos setoriais (ex.: salário mínimo, piso da enfermagem, 
magistério):
https://www.gov.br/planalto/
 Contratos e convênios vigentes registrados no Portal da Transparência:
https://www.transparencia.gov.br/
5. METODOLOGIA DE PROJEÇÃO
A metodologia utilizada considerou:
 Reajuste linear pela inflação (IPCA);
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 Tendência de crescimento dos grupos de despesa;
 Estimativas de impacto financeiro de novos programas do PPA;
 Custo de manutenção da máquina pública;
 Projeções de folha de pagamento baseadas em crescimento vegetativo + 
possíveis revisões salariais.
✔ Observações Finais
Este anexo tem como objetivo demonstrar as premissas técnicas que fundamentam a 
elaboração da despesa pública para o período de 2026 a 2029, em conformidade com a 
LDO, PPA e LRF.
ELCIO JOSÉ VIDAL
Prefeito Municipal
ELCIO JOSE 
VIDAL:572
24030910
Assinado de forma 
digital por ELCIO 
JOSE 
VIDAL:5722403091
0 
Dados: 2025.08.26 
09:37:57 -03'00'
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 1 3
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão e Unidade Total Reserva de Contingência Despesas Correntes Despesas de Capital
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL SANTANA DO ITARARÉ 2.015.200,00 194.800,00 0,00 2.210.000,00
01.000 CÂMARA MUNICIPAL 2.015.200,00 194.800,00 0,00 2.210.000,00
01.001 LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.015.200,00 194.800,00 0,00 2.210.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 42.530.313,75 13.378.739,25 616.000,00 56.525.053,00
02.000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 7.459.500,00 753.200,00 616.000,00 8.828.700,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO 627.000,00 11.000,00 0,00 638.000,00
02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.832.500,00 742.200,00 616.000,00 8.190.700,00
03.000 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 2.263.320,00 1.475.050,00 0,00 3.738.370,00
03.001 DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 2.256.720,00 1.475.050,00 0,00 3.731.770,00
03.002 DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 6.600,00 0,00 0,00 6.600,00
04.000 DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO E HAB 4.916.710,00 2.527.208,00 0,00 7.443.918,00
04.001 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 4.048.960,00 2.084.650,00 0,00 6.133.610,00
04.002 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 789.650,00 266.558,00 0,00 1.056.208,00
04.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 78.100,00 176.000,00 0,00 254.100,00
05.000 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 221.100,00 472.500,00 0,00 693.600,00
05.001 DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 221.100,00 472.500,00 0,00 693.600,00
06.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.202.958,75 1.091.100,00 0,00 13.294.058,75
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.925.908,75 938.600,00 0,00 12.864.508,75
06.002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL 277.050,00 152.500,00 0,00 429.550,00
07.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.658.075,00 676.681,25 0,00 11.334.756,25
07.001 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 7.486.925,00 636.681,25 0,00 8.123.606,25
07.002 DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 3.171.150,00 40.000,00 0,00 3.211.150,00
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 2 3
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão e Unidade Total Reserva de Contingência Despesas Correntes Despesas de Capital
08.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA/ESPORTE/LAZER E TURISMO 580.000,00 6.291.000,00 0,00 6.871.000,00
08.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 270.000,00 51.000,00 0,00 321.000,00
08.002 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 260.000,00 6.230.000,00 0,00 6.490.000,00
08.003 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 50.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
09.000 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.894.650,00 87.000,00 0,00 1.981.650,00
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 406.900,00 42.000,00 0,00 448.900,00
09.002 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.234.500,00 25.000,00 0,00 1.259.500,00
09.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 48.100,00 5.000,00 0,00 53.100,00
09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 146.100,00 5.000,00 0,00 151.100,00
09.005 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER 34.050,00 5.000,00 0,00 39.050,00
09.006 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIE 25.000,00 5.000,00 0,00 30.000,00
10.000 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 2.334.000,00 5.000,00 0,00 2.339.000,00
10.001 INSTITUTO PRÓPRIO DE PRÊVIDENCIA SOCIAL DO MUNIC. 2.334.000,00 5.000,00 0,00 2.339.000,00
Total geral: 44.545.513,75 13.573.539,25 616.000,00 58.735.053,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 1 45
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL 2.210.000,00
UNIDADE: 01.001 LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.210.000,00
01.031.0001.2026 - Manutenção das Atividades Legislativas e Administrativas 2.182.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.210.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.210.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 132.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 165.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 165.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 66.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 137.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 137.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.700,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 7.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 132.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 143.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 143.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.300,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 69.300,00
01.031.0001.2027 - Manutenção do Gabinete da Presidencia Legislativo 27.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 16.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 16.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
ÓRGÃO: 02.000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 8.828.700,00
UNIDADE: 02.001 GABINETE DO PREFEITO 638.000,00
04.122.0002.2029 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 638.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 330.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 71.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 71.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 71.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 71.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 104.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 104.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 38.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
UNIDADE: 02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.190.700,00
24.722.0002.1034 - Compra de Novos Equipamentos e Manutenção da Comunicação 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
24.722.0002.1035 - Ampliação dos Canais de Divulgação Institucional 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
24.722.0002.1036 - Modernização dos Recursos de Edição de Vídeo para Comunicação Institucional 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
04.122.0002.2006 - Digitalização e Gestão Eletrônica de Documentos Públicos 165.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 33.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0002.2007 - Capacitação Permanente de Servidores Públicos Municipais 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
04.122.0002.2030 - Administração Geral do Poder Executivo Municipal 5.175.500,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 99.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 99.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.815.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.815.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 110.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 220.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 220.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 550.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.072.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 603.100,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA 75.600,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos 393.800,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 363.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 363.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 55.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 781.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 781.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 16.500,00
04.122.0002.2031 - Apoio Financeiro a Consórcio Intermunicipal 341.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 132.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 143.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 143.000,00
04.122.0002.2032 - Contribuição ao PASEP 412.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 412.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 407.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 4.400,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 1.100,00
04.122.0002.2033 - Administração de Encargos e Débitos com Entidades Federais 799.700,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 308.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 308.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 491.700,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 491.700,00
04.122.0002.2034 - Precatórios e Sentenças Judiciais 506.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 44.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 462.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 462.000,00
04.999.0002.2035 - Reserva de Contingência 616.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 616.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 616.000,00
24.722.0002.2105 - Capacitação de Servidores da Área de Comunicação 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
24.722.0002.2106 - Criação do Conselho Municipal de Comunicação 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
24.722.0002.2107 - Estruturação do Fundo Municipal de Comunicação 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
ÓRGÃO: 03.000 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 3.738.370,00
UNIDADE: 03.001 DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 3.731.770,00
20.608.0003.1016 - Fortalecimento da Produção Rural com Máquinas e Equipamentos 335.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500,00
00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais (AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO) 5.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00
00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais (AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO) 330.000,00
20.608.0003.1017 - Obras e Instalações para Infraestrutura Rural 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 100.000,00
20.608.0003.1033 - Programa de Pavimentação Rural com Cascalho, Asfalto e Poliédrica 1.001.050,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.050,00
00894-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Instrumento de Repasse (ITAIPU) 1.001.050,00
20.608.0003.2002 - Distribuição Anual de Sementes e Insumos Agroecológicos 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
20.608.0003.2003 - Capacitação e Assistência Técnica para Práticas Agrícolas Sustentáveis 27.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
20.608.0003.2004 - Apoio e Fomento às Feiras Agroecológicas e Agropecuárias 78.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.600,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 6.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
20.608.0003.2005 - Fortalecimento das Cooperativas Rurais e Incentivo à Agroindústria 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 33.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 22.000,00
20.608.0003.2036 - Manutenção das Atividades da Agricultura 985.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 385.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 385.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 16.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 49.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 49.500,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 4.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 330.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 181.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 181.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.050,00
00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886 1.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
20.608.0003.2037 - Manutenção e Adequação de Estradas Rurais 934.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 725.120,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 448.994,30
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 276.125,70
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 104.499,45
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 66.000,55
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 33.000,00
20.608.0003.2089 - Apoio à Agricultura Protegida com Estufas 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
20.608.0003.2090 - Implantação e Apoio a Condomínios de Bezerros 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
20.608.0003.2091 - Apoio à Piscicultura 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
20.608.0003.2092 - Apoio à Inseminação Artificial na Pecuária 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
UNIDADE: 03.002 DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 6.600,00
20.306.0003.2038 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 6.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.200,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.200,00
ÓRGÃO: 04.000 DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO E HAB 7.443.918,00
UNIDADE: 04.001 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 6.133.610,00
26.782.0005.1007 - Renovação e Ampliação da Frota do Transporte Público Municipal 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
15.451.0005.1008 - Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas Urbanas 202.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 202.100,00
00844-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AMPLIAÇÃO RECAPE CICLOVIA 101.050,00
00846-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - Transferências da União Emendas Parlamentares Individuais846 101.050,00
15.451.0006.1018 - Pavimentação Asfáltica com Blocos Sextavados e Pedra Poliédrica em Vias Urbanas 653.150,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.050,00
00895-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas fonte 00895 1.050,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 651.050,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 550.000,00
00790-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Pavimentação de Ruas 100.000,00
00840-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação Pedras Irregulares 2ª FASE 1.050,00
15.451.0004.1019 - Aquisição de Imóveis e Melhoria da Infraestrutura de Predios Públicos 900.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 134.450,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 134.450,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 766.050,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 165.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 601.050,00
15.451.0007.1022 - Construção de Pontes em Estradas Rurais 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 12 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00787-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Pontes 100.000,00
15.452.0014.1031 - Implantação de Usina Fotovoltaica e Modernização da Iluminação em Prédios Públicos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
15.451.0006.2011 - Programa Contínuo de Manutenção e Recuperação de Vias Públicas 60.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 49.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
15.451.0005.2012 - Melhoria e Ampliação da Sinalização Viária Municipal 1.260,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.260,00
00724-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO DETRAN MULTAS 1.260,00
15.452.0004.2039 - Manutenção dos Serviços Urbanos 3.562.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.145.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.145.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 38.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 286.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 286.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 584.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 584.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 44.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 13 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 288.200,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 288.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 55.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 121.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 121.000,00
15.451.0004.2040 - Implantação e Manutenção da Iluminação Publica 403.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 13.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 280.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 10.000,00
15.451.0004.2093 - Revitalização e Manutenção de Praças e Jardins 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
15.451.0004.2094 - Infraestrutura e Ampliação do Cemitério Municipal 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
UNIDADE: 04.002 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 1.056.208,00
26.782.0007.1020 - Aquisição Caminhões, Máquinas e Equipamentos Rodoviários 146.058,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 146.058,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 46.058,00
00795-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 100.000,00
26.782.0007.1021 - Cascalhamento, Drenagem e Manutenção de Estradas Rurais 110.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
26.782.0007.2041 - Gestão e Operação do Pátio de Máquinas 799.650,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 508.650,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 500.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 8.650,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 255.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 250.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
UNIDADE: 04.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 254.100,00
16.482.0018.1015 - Construção de Moradia 121.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00819-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Implantação de Conjunto Habitacional 100.000,00
16.482.0018.1023 - Aquisição de Imoveis Habitação Social 55.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 55.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 55.000,00
16.482.0018.2042 - Apoio ao Desenvolvimento Habitacional 78.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 16 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 05.000 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 693.600,00
UNIDADE: 05.001 DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 693.600,00
22.661.0019.1001 - Implantação de Distrito Industrial 400.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 400.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 400.000,00
22.662.0019.1004 - Infraestrutura Básica para Instalação de Novas Indústrias 52.500,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
23.691.0020.1005 - Implantação de Espaço Municipal para Coworking e Startups 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
23.691.0020.2001 - Programa Municipal de Crédito Facilitado ao Empreendedor Local 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
22.661.0019.2043 - Incentivo e Fortalecimento das Atividades Industriais e Comerciais 151.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.100,00
23.691.0020.2101 - Campanha Permanente de Atração de Investimentos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
22.662.0020.2102 - Participação em Feiras Empresariais Regionais e Nacionais 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
ÓRGÃO: 06.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.294.058,75
UNIDADE: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.864.508,75
10.302.0011.1011 - Construção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) 40.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 18 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
00338-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio Construcao UBS 338 40.000,00
10.302.0010.1012 - Aquisição de Veículos (ambulâncias,ônibus,vans e carros utilitários) 520.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 520.000,00
00500-00500.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 190.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO ESTADUAL 330.000,00
10.302.0011.1024 - Reestruturação de Hospitais e Postos de Saúde 159.600,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 159.600,00
00500-00500.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 10.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO ESTADUAL 149.600,00
10.302.0011.1025 - Aquisição de Imóveis para Expansão da Rede de Saúde 60.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00
00500-00500.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 10.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO ESTADUAL 50.000,00
10.302.0010.2017 - Equipagem Contínua das Unidades de Saúde Municipais 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 50.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO ESTADUAL 50.000,00
10.302.0010.2018 - Capacitação Continuada de Profissionais para Uso das Tecnologias em Saúde 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 30.000,00
10.301.0010.2044 - Manutenção do Posto de Saude/UBS 2.350.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 990.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 38.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 19 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 132.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 132.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 440.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 110.000,00
49402-01018.12.99.00.00.1.749.3110 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 165.000,00
49403-01017.12.02.00.00.1.659.3120 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 165.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 187.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 77.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 110.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 308.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 198.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 110.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 122.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 122.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 22.000,00
10.301.0010.2045 - Manutenção da Secretaria de Saude 696.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 115.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.300,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 14.300,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.800,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 20 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 8.800,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 13.200,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 13.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 178.200,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 178.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 230.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 11.000,00
10.302.0010.2046 - Manutenção do Hospital Municipal 5.623.608,75
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.283.600,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 2.283.600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 88.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 88.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 319.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 319.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 32.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 32.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.114.773,75
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.004.300,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 110.473,75
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.264.135,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 855.385,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 253.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 155.750,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 60.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 1.100,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 11.000,00
10.301.0010.2047 - Manutenção da Saúde com Agentes Comunitários 765.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 616.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 616.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.200,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 13.200,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 121.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 121.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 15.000,00
10.301.0010.2048 - Manutenção da Atenção Primaria – Estratégia Saúde da Família 914.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 22 45
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 440.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 47.300,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 47.300,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 121.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 121.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 11.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.700,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 51.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 187.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 15.000,00
10.301.0010.2049 - Manutenção da Saúde Bucal na Atenção Básica 327.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 198.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 198.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.700,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 7.700,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 60.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.600,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 61.600,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 23 45
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.301.0010.2050 - Promoção da Saúde Materna e Redução da Mortalidade Infantil 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 10.000,00
10.304.0010.2051 - Manutenção da Vigilância Sanitária 80.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.300,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 25.300,00
10.305.0010.2052 - Manutenção da Vigilancia em Saude 368.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 308.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 308.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 22.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 38.500,00
10.302.0010.2053 - Manutenção Da Saúde do Dependente Químico e Alcoólatra 54.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 33.000,00
10.301.0010.2098 - Manutenção da Gestão do SUS 325.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 24 45
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 40.000,00
10.301.0010.2099 - Manutenção da Assistência Farmacêutica no SUS 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 30.000,00
10.302.0010.2100 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 400.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 210.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 90.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 100.000,00
UNIDADE: 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL 429.550,00
18.541.0015.1026 - Equipamentos /Máquinas e Veículos para Apoio às Ações Ambientais 10.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
18.542.0015.1027 - Implantação e Operação de Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos 10.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
17.511.0015.1032 - Implantação de Poços Artesianos para Abastecimento de Água 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00814-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Poços Artesianos 100.000,00
17.511.0015.2054 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Rural 32.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 25 45
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
18.541.0015.2055 - Implantação e Manutenção de Viveiro de Mudas 31.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
18.541.0015.2056 - Promoção da Sustentabilidade Ambiental 111.550,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 40.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 30.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
00896-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Kits Ambientais 896 1.050,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 26 45
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
18.541.0015.2057 - Gestão de Resíduos Sólidos e Aterro Sanitário 31.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
18.542.0015.2058 - Apoio às Atividades da Associação de Agentes Ambientais 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 35.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 35.000,00
18.541.0015.2059 - Ações de Recuperação Ambiental e Educação Comunitária 31.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
ÓRGÃO: 07.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.334.756,25
UNIDADE: 07.001 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.123.606,25
12.365.0008.1009 - Construção e Ampliação de Creches e Escolas Municipais 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00131-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de Escola 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 100.000,00
12.365.0008.1010 - Aquisição Periódica de Ônibus Escolares 306.681,25
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.681,25
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 206.681,25
00133-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 100.000,00
12.361.0009.2015 - Formação Continuada e Valorização de Profissionais da Educação 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
12.365.0009.2016 - Implementação de Tecnologias Educacionais Inovadoras 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
12.361.0008.2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 390.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 132.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 60.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 28 45
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 40.000,00
12.361.0008.2061 - Manutenção da Escola Euclides Barbosa de Oliveira 1.191.825,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 505.525,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 59.675,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 109.250,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 270.600,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 66.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.300,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 25.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 225.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 29 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 200.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 20.000,00
12.361.0008.2062 - Manutenção do Transporte Escolar 823.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 593.300,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 176.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 200.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 17.300,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 70.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 100.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 10.000,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 50.000,00
12.361.0008.2063 - Apoio à Educação Básica com Recursos do Salário-Educação 384.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 244.300,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 244.300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 30.000,00
12.361.0008.2064 - Manutenção do FUNDEB 30% FUNDAMENTAL 337.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 30 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 221.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 200.000,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-30 10.500,00
01039-01039.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 30 10.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 31.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 20.000,00
12.361.0008.2065 - Manutenção do FUNDEB 70% FUNDAMENTAL 3.803.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.221.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 3.000.000,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-70 10.500,00
01038-01038.02.01.00.00.1.542.1070 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 70 10.500,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 92.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 92.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 420.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 420.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 70.000,00
12.367.0008.2066 - Subvenção à APAE - FUNDEB 30% 250.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 250.000,00
12.364.0008.2070 - Incentivo ao Ensino Superior 290.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 250.000,00
12.361.0008.2104 - Programa Escola em Tempo Integral 77.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral 17.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral 5.000,00
UNIDADE: 07.002 DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 3.211.150,00
12.365.0008.2067 - Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil ( CMEI ) 956.150,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 865.150,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 523.600,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 265.650,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 75.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 20.000,00
12.365.0008.2068 - Manutenção DO FUNDEB INFANTIL 30% 260.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 20.000,00
12.365.0008.2069 - Manutenção DO FUNDEB INFANTIL 70% 1.995.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 1.600.040,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 99.960,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 250.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 30.000,00
ÓRGÃO: 08.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA/ESPORTE/LAZER E TURISMO 6.871.000,00
UNIDADE: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 321.000,00
13.392.0021.1028 - Implantação de Espaço Cultural 21.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
13.392.0021.2071 - Manutenção das Atividades da Cultura 220.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 70.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 34 45
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GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
13.392.0021.2095 - Ações de Difusão Cultural: Teatro, Leitura, Artesanato e Feiras 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
13.392.0021.2096 - Cultura e Cidadania Musical: Banda, Coreografia e Equipamentos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
13.392.0021.2097 - Cultura em Movimento: Zumba, Dança Gaúcha, Canto e Ballet 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
UNIDADE: 08.002 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 6.490.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 35 45
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
27.812.0022.1029 - Infraestrutura Esportiva: Quadras, Estádios e Academias 160.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
27.812.0022.1030 - Construção de Ginasio de Esportes 6.050.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 6.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
27.812.0022.2072 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 280.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 70.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 90.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 36 45
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
UNIDADE: 08.003 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 60.000,00
23.695.0023.2073 - Manutenção das Atividades de Turismo 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
ÓRGÃO: 09.000 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.981.650,00
UNIDADE: 09.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 448.900,00
08.244.0012.2019 - Ampliação e Fortalecimento dos Serviços do CRAS e CREAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
08.245.0012.2020 - Programa de Atendimento Especializado às Pessoas em Situação de Rua 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 37 45
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
08.244.0012.2022 - Desenvolvimento de Atividades Intergeracionais nos Centros de Convivência (SCFV) 96.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 46.600,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 46.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 10.000,00
08.243.0012.2023 - Programas Contínuos de Prevenção e Combate ao Abuso Infantil e Negligência 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
08.244.0012.2074 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 21.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 1.050,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 38 45
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
08.244.0012.2075 - Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) 43.150,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.150,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 15.150,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 5.000,00
08.244.0016.2076 - Fortalecimento e Manutenção dos Conselhos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
08.244.0013.2077 - Apoio às Atividades da APAE 11.100,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 39 45
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00
00897-01011.12.06.06.18.1.669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL (EMENDA PARLAMENTAR 1.050,00
00898-01011.12.06.06.18.1.669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL (EMENDA PARLAMENTAR 1.050,00
08.244.0012.2079 - Piso Paranaense de Assistência Social 147.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 37.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 20.000,00
08.244.0017.2103 - Apoio às Instâncias de Participação e Controle Social 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
UNIDADE: 09.002 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.259.500,00
08.243.0013.2078 - Manutenção da Casa Lar 108.000,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 108.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 108.000,00
08.243.0013.2080 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 237.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 180.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 40 45
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
08.244.0012.2081 - Manutenção das Atividades da Assistência Social 914.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 576.400,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 576.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 22.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 77.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 77.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 41 45
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
00884-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR APAE CUSTEIO DOSIGTV ESTR3 1.050,00
00885-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR APAE CAPITAL DOSIGTV ESTR4 1.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
UNIDADE: 09.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 53.100,00
08.243.0013.2084 - Incentivo à Criança e ao Adolescente 46.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00890-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO 1 INFANCIA RES 461 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.050,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00890-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO 1 INFANCIA RES 461 1.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
08.243.0013.2085 - Manutenção do-CMDCA 7.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 42 45
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
00879-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - TRANSF. VOLUNTÁRIAS DE ENTIDADES GOV. NACIONAIS - ECA/FMDCA 1.050,00
UNIDADE: 09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 151.100,00
08.241.0013.2086 - Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) 114.050,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 114.050,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
00889-00900.09.06.05.05.1.661.0000 - INCENTIVO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA AOS IDOSOS 64.050,00
08.241.0013.2087 - Manutenção do Conselho do Idoso 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
08.241.0013.2088 - Apoio à Pessoa Idosa 31.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 43 45
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 1.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
UNIDADE: 09.005 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER 39.050,00
08.244.0013.2083 - Apoio à Mulher 39.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 19.050,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00891-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO HIGIENE INTIMA 9.050,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
UNIDADE: 09.006 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIE 30.000,00
08.242.0013.2082 - Apoio a Pessoa com Deficiência 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
ÓRGÃO: 10.000 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 2.339.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 44 45
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 10.001 INSTITUTO PRÓPRIO DE PRÊVIDENCIA SOCIAL DO MUNIC. 2.339.000,00
09.271.0024.2028 - Manutenção e Pagamento de Beneficios Previdenciarios 2.339.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.800.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.800.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 300.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 200,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.800,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.800,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 18.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 5.000,00
TOTAL GERAL 58.735.053,00
26/08/2025
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 1 8
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
Natureza da Receita LOA 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receitas Correntes 47.894.003,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria 3.046.793,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos 2.514.540,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 1.413.615,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.046.115,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.050.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 630.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 157.500,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 262.500,00
( - ) Renúncia -1.942,50
( - ) 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) -1.260,00
( - ) 00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) -157,50
( - ) 00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica -525,00
( - ) Descontos Concedidos -1.942,50
( - ) 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) -1.260,00
( - ) 00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) -157,50
( - ) 00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica -525,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 367.500,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 367.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 220.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 55.125,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 91.875,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 315.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 315.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 273.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 273.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 157.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 94.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 23.625,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 39.375,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 115.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 69.300,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 17.325,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 28.875,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 42.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 42.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 25.200,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 6.300,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 10.500,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 785.925,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 785.925,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 785.925,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 787.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 472.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 118.125,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 196.875,00
( - ) Descontos Concedidos -1.575,00
( - ) 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) -945,00
( - ) 00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) -236,25
( - ) 00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica -393,75
26/08/2025
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 2 8
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas 531.203,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 146.853,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 73.353,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 73.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 44.100,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 11.025,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 18.375,00
( - ) Descontos Concedidos -147,00
( - ) 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) -147,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 73.500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 73.500,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA 73.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 384.350,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 384.350,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 384.350,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos 384.350,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 1.050,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 1.050,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.050,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.050,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.050,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuições 2.738.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuições Sociais 2.339.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.339.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 2.339.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.339.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.339.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 2.104.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 235.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 399.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 399.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 399.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 399.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 399.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receita Patrimonial 543.060,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.050,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.050,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Aluguéis Arrendamentos Foros Laudêmios Tarifas de Ocupação 1.050,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 1.050,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.050,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.050,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Valores Mobiliários 542.010,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 542.010,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 542.010,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 3 8
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 542.010,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 63.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 31.500,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 42.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 36.750,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 16.800,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 15.750,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 12.600,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 4.200,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 12.600,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 1.050,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA 2.100,00
00724-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO DETRAN MULTAS 1.260,00
00879-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - TRANSF. VOLUNTÁRIAS DE ENTIDADES GOV. NACIONAIS - ECA/FMDCA 1.050,00
00844-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AMPLIAÇÃO RECAPE CICLOVIA 1.050,00
00840-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação Pedras Irregulares 2ª FASE 1.050,00
00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886 1.050,00
00884-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR APAE CUSTEIO DOSIGTV ESTR3 1.050,00
00885-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR APAE CAPITAL DOSIGTV ESTR4 1.050,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 2.100,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 2.100,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 31.500,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 6.300,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 1.050,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 9.450,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos 9.450,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 3.150,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 1.050,00
00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 1.050,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 126.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA 54.600,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 21.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 1.050,00
00889-00900.09.06.05.05.1.661.0000 - INCENTIVO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA AOS IDOSOS 1.050,00
00338-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio Construcao UBS 338 9.450,00
00890-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO 1 INFANCIA RES 461 1.050,00
00891-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO HIGIENE INTIMA 1.050,00
00846-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - Transferências da União Emendas Parlamentares Individuais846 1.050,00
00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral 6.300,00
00894-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Instrumento de Repasse (ITAIPU) 1.050,00
00896-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Kits Ambientais 896 1.050,00
00895-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas fonte 00895 1.050,00
00897-01011.12.06.06.18.1.669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL (EMENDA 1.050,00
00898-01011.12.06.06.18.1.669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL (EMENDA 1.050,00
00900-01050.99.99.00.00.2.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS (FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E 1.050,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receita de Serviços 73.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 73.500,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 73.500,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em 73.500,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em 73.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 73.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências Correntes 41.048.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 24.603.150,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 19.611.700,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 19.220.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 19.220.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 18.900.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.340.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 4.725.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 2.835.000,00
( - ) FUNDEB -3.780.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -3.780.000,00
1.7.1.1.51.1.2.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 4.100.000,00
1.7.1.1.51.1.2.10.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.100.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.210.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.417.500,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 472.500,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 378.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 472.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 283.500,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 118.125,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 70.875,00
( - ) FUNDEB -94.500,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -94.500,00
1.7.1.1.54.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 13.700,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 13.700,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 13.700,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 449.400,00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 12.600,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 12.600,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 12.600,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 16.800,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 16.800,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 16.800,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 420.000,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 420.000,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 420.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO 420.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.805.500,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - 3.805.500,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2.430.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2.430.000,00
49402-01018.12.99.00.00.1.749.3110 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 165.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 2.100.000,00
49403-01017.12.02.00.00.1.659.3120 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO 165.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 840.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 840.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 840.000,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 168.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 168.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 168.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 52.500,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 52.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 52.500,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 315.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 315.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 315.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 600.050,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação 367.500,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 367.500,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 367.500,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 140.850,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 140.850,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 140.850,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 21.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - 21.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 21.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 70.700,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - 70.700,00
00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral 70.700,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 136.500,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 136.500,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 136.500,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 94.500,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 42.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.743.550,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 8.492.400,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS 7.560.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 9.450.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.670.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.362.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 1.417.500,00
( - ) FUNDEB -1.890.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -1.890.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 840.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.050.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 630.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 262.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 157.500,00
( - ) FUNDEB -210.000,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -210.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 92.400,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 115.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 69.300,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 28.875,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 17.325,00
( - ) FUNDEB -23.100,00
( - ) 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB -23.100,00
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DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 840.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 840.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 840.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 840.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 411.150,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 149.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 149.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 126.000,00
00890-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO 1 INFANCIA RES 461 15.000,00
00891-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO HIGIENE INTIMA 8.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 234.250,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 234.250,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 234.250,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF 27.900,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 27.900,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 27.900,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 6.702.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 6.572.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 6.572.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 6.572.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 795.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 5.435.000,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-70 10.500,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-30 10.500,00
01038-01038.02.01.00.00.1.542.1070 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 70 10.500,00
01039-01039.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 30 10.500,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 130.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 130.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 130.000,00
00802-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Incentivo à Psicultura 10.000,00
00804-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Projeto Condomínio de Bezerras 10.000,00
00805-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Estufas 10.000,00
00819-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Implantação de Conjunto Habitacional 100.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 443.950,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 443.950,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 443.950,00
1.9.9.9.13.0.0.00.00.00.00.00 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional 191.950,00
00889-00900.09.06.05.05.1.661.0000 - INCENTIVO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA AOS IDOSOS 63.000,00
00900-01050.99.99.00.00.2.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS (FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E 128.950,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Receitas 252.000,00
1.9.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB 252.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 252.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Receitas de Capital 10.841.050,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito 7.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 7.000.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 7.000.000,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 7.000.000,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - 7.000.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 7.000.000,00
26/08/2025
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 7 8
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens 840.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 210.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 210.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 210.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 210.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 210.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 630.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 630.000,00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 630.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 630.000,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 630.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Capital 3.001.050,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 910.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 210.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de 210.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 210.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 210.000,00
00500-00500.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 210.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 200.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 200.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 200.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 200.000,00
00133-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 100.000,00
00131-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de Escola 100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 400.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 400.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 400.000,00
00787-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Pontes 100.000,00
00790-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Pavimentação de Ruas 100.000,00
00795-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 100.000,00
00846-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - Transferências da União Emendas Parlamentares Individuais846 100.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000,00
00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 100.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.091.050,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 525.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 525.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 525.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA 525.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 566.050,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 566.050,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 566.050,00
00844-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AMPLIAÇÃO RECAPE CICLOVIA 100.000,00
00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais (AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E 335.500,00
00814-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Poços Artesianos 100.000,00
00338-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio Construcao UBS 338 30.550,00
2.4.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Capital 1.000.000,00
2.4.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Capital 1.000.000,00
2.4.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Capital 1.000.000,00
2.4.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Capital - Principal 1.000.000,00
00894-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Instrumento de Repasse (ITAIPU) 1.000.000,00
Total Geral: 58.735.053,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 1 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
01.000 CÂMARA MUNICIPAL 2.210.000,00
01.001 LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.210.000,00
Ação: 2.026 - Manutenção das Atividades Legislativas e Administrativas 1.31 1 - Gestão Legislativa Eficiente e Transparente 2.182.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.210.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.210.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 132.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 165.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 165.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 66.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 137.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 137.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.700,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 7.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 132.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 143.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 143.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 69.300,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 69.300,00
Ação: 2.027 - Manutenção do Gabinete da Presidencia Legislativo 1.31 1 - Gestão Legislativa Eficiente e Transparente 27.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 2 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 16.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 16.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00
00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
02.000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 8.828.700,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO 803.000,00
Ação: 2.006 - Digitalização e Gestão Eletrônica de Documentos Públicos 4.122 2 - Modernização da Administração Pública 165.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 33.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
Ação: 2.029 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 4.122 2 - Modernização da Administração Pública 638.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 330.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 71.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 71.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 71.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 71.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 104.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 104.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 3 49
25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 38.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
02.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.025.700,00
Ação: 1.034 - Compra de Novos Equipamentos e Manutenção da Comunicação 24.722 2 - Modernização da Administração Pública 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
Ação: 1.035 - Ampliação dos Canais de Divulgação Institucional 24.722 2 - Modernização da Administração Pública 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
24.722 2 - Modernização da Administração Pública 15.000,00 Ação: 1.036 - Modernização dos Recursos de Edição de Vídeo para Comunicação Institucional
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 4 49
25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
Ação: 2.007 - Capacitação Permanente de Servidores Públicos Municipais 4.122 2 - Modernização da Administração Pública 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
Ação: 2.030 - Administração Geral do Poder Executivo Municipal 4.122 2 - Modernização da Administração Pública 5.175.500,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 99.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 99.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.815.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.815.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 110.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 110.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 220.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 220.000,00
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 22.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 550.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.072.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 603.100,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA 75.600,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos 393.800,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 363.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 363.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 55.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 781.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 781.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 16.500,00
Ação: 2.031 - Apoio Financeiro a Consórcio Intermunicipal 4.122 2 - Modernização da Administração Pública 341.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 132.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 143.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 143.000,00
Ação: 2.032 - Contribuição ao PASEP 4.122 2 - Modernização da Administração Pública 412.500,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 412.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 407.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 4.400,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 1.100,00
Ação: 2.033 - Administração de Encargos e Débitos com Entidades Federais 4.122 2 - Modernização da Administração Pública 799.700,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 308.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 308.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 491.700,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 491.700,00
Ação: 2.034 - Precatórios e Sentenças Judiciais 4.122 2 - Modernização da Administração Pública 506.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 44.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 462.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 462.000,00
Ação: 2.035 - Reserva de Contingência 4.999 2 - Modernização da Administração Pública 616.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 616.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 616.000,00
Ação: 2.105 - Capacitação de Servidores da Área de Comunicação 24.722 2 - Modernização da Administração Pública 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
Ação: 2.106 - Criação do Conselho Municipal de Comunicação 24.722 2 - Modernização da Administração Pública 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
Ação: 2.107 - Estruturação do Fundo Municipal de Comunicação 24.722 2 - Modernização da Administração Pública 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
03.000 DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 3.738.370,00
03.001 DIVISÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 3.731.770,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 1.016 - Fortalecimento da Produção Rural com Máquinas e Equipamentos 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 335.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500,00
00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais (AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO) 5.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00
00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais (AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO) 330.000,00
Ação: 1.017 - Obras e Instalações para Infraestrutura Rural 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 100.000,00
20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 1.001.050,00 Ação: 1.033 - Programa de Pavimentação Rural com Cascalho, Asfalto e Poliédrica
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.050,00
00894-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Instrumento de Repasse (ITAIPU) 1.001.050,00
Ação: 2.002 - Distribuição Anual de Sementes e Insumos Agroecológicos 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 27.500,00 Ação: 2.003 - Capacitação e Assistência Técnica para Práticas Agrícolas Sustentáveis
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
Ação: 2.004 - Apoio e Fomento às Feiras Agroecológicas e Agropecuárias 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 78.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 6.600,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 6.600,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 55.000,00 Ação: 2.005 - Fortalecimento das Cooperativas Rurais e Incentivo à Agroindústria
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 33.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 22.000,00
Ação: 2.036 - Manutenção das Atividades da Agricultura 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 985.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 385.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 385.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 16.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 16.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 49.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 49.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 4.400,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 4.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 330.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 181.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 181.500,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.050,00
00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886 1.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
Ação: 2.037 - Manutenção e Adequação de Estradas Rurais 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 934.120,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 725.120,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 449.020,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 276.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 104.500,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 66.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 33.000,00
Ação: 2.089 - Apoio à Agricultura Protegida com Estufas 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00805-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Estufas 10.000,00
Ação: 2.090 - Implantação e Apoio a Condomínios de Bezerros 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00804-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Projeto Condomínio de Bezerras 10.000,00
Ação: 2.091 - Apoio à Piscicultura 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00802-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Incentivo à Psicultura 10.000,00
Ação: 2.092 - Apoio à Inseminação Artificial na Pecuária 20.608 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
03.002 DIVISÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 6.600,00
Ação: 2.038 - Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 20.306 3 - Desenvolvimento Rural Sustentável 6.600,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.200,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200,00
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.200,00
04.000 DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO, RODOVIÁRIO E HAB 7.443.918,00
04.001 DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 6.133.610,00
Ação: 1.007 - Renovação e Ampliação da Frota do Transporte Público Municipal 26.782 5 - Mobilidade Urbana e Transporte Público 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
Ação: 1.008 - Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas Urbanas 15.451 5 - Mobilidade Urbana e Transporte Público 202.100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 202.100,00
00844-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AMPLIAÇÃO RECAPE CICLOVIA 101.050,00
00846-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - Transferências da União Emendas Parlamentares Individuais846 101.050,00
15.451 6 - Pavimentação e Revitalização de Vias 653.150,00 Ação: 1.018 - Pavimentação Asfáltica com Blocos Sextavados e Pedra Poliédrica em Vias Urbanas
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.050,00
00895-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas fonte 00895 1.050,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 651.050,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 550.000,00
00790-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Pavimentação de Ruas 100.000,00
00840-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação Pedras Irregulares 2ª FASE 1.050,00
15.451 4 - Desenvolvimento Urbano Sustentável 900.500,00 Ação: 1.019 - Aquisição de Imóveis e Melhoria da Infraestrutura de Predios Públicos
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 134.450,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 134.450,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 766.050,00
00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos 165.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 601.050,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 1.022 - Construção de Pontes em Estradas Rurais 15.451 7 - Serviços Rodoviários Urbanos e Rurais 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00787-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Pontes 100.000,00
15.452 14 - Energia Renovável e Eficiência Energética 10.000,00 Ação: 1.031 - Implantação de Usina Fotovoltaica e Modernização da Iluminação em Prédios Públicos
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
15.451 6 - Pavimentação e Revitalização de Vias 60.500,00 Ação: 2.011 - Programa Contínuo de Manutenção e Recuperação de Vias Públicas
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 49.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.500,00
Ação: 2.012 - Melhoria e Ampliação da Sinalização Viária Municipal 15.451 5 - Mobilidade Urbana e Transporte Público 1.260,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.260,00
00724-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO DETRAN MULTAS 1.260,00
Ação: 2.039 - Manutenção dos Serviços Urbanos 15.452 4 - Desenvolvimento Urbano Sustentável 3.562.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.145.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.145.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 38.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 286.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 286.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 584.100,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 584.100,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 44.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 288.200,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 288.200,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 55.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 121.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 121.000,00
Ação: 2.040 - Implantação e Manutenção da Iluminação Publica 15.451 4 - Desenvolvimento Urbano Sustentável 403.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 13.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 280.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF 10.000,00
Ação: 2.093 - Revitalização e Manutenção de Praças e Jardins 15.451 4 - Desenvolvimento Urbano Sustentável 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
Ação: 2.094 - Infraestrutura e Ampliação do Cemitério Municipal 15.451 4 - Desenvolvimento Urbano Sustentável 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
04.002 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 1.056.208,00
Ação: 1.020 - Aquisição Caminhões, Máquinas e Equipamentos Rodoviários 26.782 7 - Serviços Rodoviários Urbanos e Rurais 146.058,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 146.058,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 46.058,00
00795-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhões e Máquinas 100.000,00
Ação: 1.021 - Cascalhamento, Drenagem e Manutenção de Estradas Rurais 26.782 7 - Serviços Rodoviários Urbanos e Rurais 110.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.041 - Gestão e Operação do Pátio de Máquinas 26.782 7 - Serviços Rodoviários Urbanos e Rurais 799.650,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 508.650,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 500.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 8.650,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 255.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 250.000,00
00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB) 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
04.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 254.100,00
Ação: 1.015 - Construção de Moradia 16.482 18 - Moradia para Todos 121.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00819-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Implantação de Conjunto Habitacional 100.000,00
Ação: 1.023 - Aquisição de Imoveis Habitação Social 16.482 18 - Moradia para Todos 55.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 55.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 55.000,00
Ação: 2.042 - Apoio ao Desenvolvimento Habitacional 16.482 18 - Moradia para Todos 78.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 66.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 11.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.100,00
05.000 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 693.600,00
05.001 DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 693.600,00
Ação: 1.001 - Implantação de Distrito Industrial 22.661 19 - Atração de Investimentos e Indústrias 400.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 400.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 400.000,00
Ação: 1.004 - Infraestrutura Básica para Instalação de Novas Indústrias 22.662 19 - Atração de Investimentos e Indústrias 52.500,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
Ação: 1.005 - Implantação de Espaço Municipal para Coworking e Startups 23.691 20 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
Ação: 2.001 - Programa Municipal de Crédito Facilitado ao Empreendedor Local 23.691 20 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
Ação: 2.043 - Incentivo e Fortalecimento das Atividades Industriais e Comerciais 22.661 19 - Atração de Investimentos e Indústrias 151.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.100,00
Ação: 2.101 - Campanha Permanente de Atração de Investimentos 23.691 20 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
Ação: 2.102 - Participação em Feiras Empresariais Regionais e Nacionais 22.662 20 - Apoio ao Comércio Local e Empreendedorismo 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
06.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.294.058,75
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.864.508,75
Ação: 1.011 - Construção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) 10.302 11 - Ampliação de Redes de Saúde 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
00338-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio Construcao UBS 338 40.000,00
10.302 10 - Saude para Todos 520.000,00 Ação: 1.012 - Aquisição de Veículos (ambulâncias,ônibus,vans e carros utilitários)
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 520.000,00
00500-00500.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 190.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO ESTADUAL FONTE 518 ) 330.000,00
Ação: 1.024 - Reestruturação de Hospitais e Postos de Saúde 10.302 11 - Ampliação de Redes de Saúde 159.600,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 159.600,00
00500-00500.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 10.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO ESTADUAL FONTE 518 ) 149.600,00
Ação: 1.025 - Aquisição de Imóveis para Expansão da Rede de Saúde 10.302 11 - Ampliação de Redes de Saúde 60.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00
00500-00500.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 10.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO ESTADUAL FONTE 518 ) 50.000,00
Ação: 2.017 - Equipagem Contínua das Unidades de Saúde Municipais 10.302 10 - Saude para Todos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 50.000,00
00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO ESTADUAL FONTE 518 ) 50.000,00
10.302 10 - Saude para Todos 30.000,00 Ação: 2.018 - Capacitação Continuada de Profissionais para Uso das Tecnologias em Saúde
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 30.000,00
Ação: 2.044 - Manutenção do Posto de Saude/UBS 10.301 10 - Saude para Todos 2.350.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 990.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 990.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 38.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 132.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 132.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 440.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 110.000,00
49402-01018.12.99.00.00.1.749.3110 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE EMENDA INDIVIDUAL 165.000,00
49403-01017.12.02.00.00.1.659.3120 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE (EMENDAS DE
BANCADAS) 165.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 187.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 77.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 110.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 10.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 308.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 198.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 110.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 122.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 122.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 22.000,00
Ação: 2.045 - Manutenção da Secretaria de Saude 10.301 10 - Saude para Todos 696.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.500,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 115.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 14.300,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 14.300,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.800,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 8.800,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 13.200,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 13.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 178.200,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 178.200,00
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 230.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 11.000,00
Ação: 2.046 - Manutenção do Hospital Municipal 10.302 10 - Saude para Todos 5.623.608,75
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.283.600,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 2.283.600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 88.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 88.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 319.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 319.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 32.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 32.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.114.773,75
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.004.300,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 110.473,75
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.264.135,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 855.385,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 23 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 253.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 155.750,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 60.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 1.100,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 11.000,00
Ação: 2.047 - Manutenção da Saúde com Agentes Comunitários 10.301 10 - Saude para Todos 765.200,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 616.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 616.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 13.200,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 13.200,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 121.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 121.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 15.000,00
Ação: 2.048 - Manutenção da Atenção Primaria – Estratégia Saúde da Família 10.301 10 - Saude para Todos 914.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 440.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 47.300,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 47.300,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 24 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 121.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 121.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 11.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 51.700,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 51.700,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 187.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 15.000,00
Ação: 2.049 - Manutenção da Saúde Bucal na Atenção Básica 10.301 10 - Saude para Todos 327.800,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 198.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 198.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.700,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 7.700,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 60.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 61.600,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 61.600,00
Ação: 2.050 - Promoção da Saúde Materna e Redução da Mortalidade Infantil 10.301 10 - Saude para Todos 20.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 25 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 10.000,00
Ação: 2.051 - Manutenção da Vigilância Sanitária 10.304 10 - Saude para Todos 80.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.300,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 25.300,00
Ação: 2.052 - Manutenção da Vigilancia em Saude 10.305 10 - Saude para Todos 368.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 308.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 308.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 22.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.500,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 38.500,00
Ação: 2.053 - Manutenção Da Saúde do Dependente Químico e Alcoólatra 10.302 10 - Saude para Todos 54.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 11.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%) 33.000,00
Ação: 2.098 - Manutenção da Gestão do SUS 10.301 10 - Saude para Todos 325.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 26 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 250.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 35.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 40.000,00
Ação: 2.099 - Manutenção da Assistência Farmacêutica no SUS 10.301 10 - Saude para Todos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 30.000,00
Ação: 2.100 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302 10 - Saude para Todos 400.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 210.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 90.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude 100.000,00
06.002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL 429.550,00
18.541 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 10.500,00 Ação: 1.026 - Equipamentos /Máquinas e Veículos para Apoio às Ações Ambientais
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
18.542 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 10.500,00 Ação: 1.027 - Implantação e Operação de Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
Ação: 1.032 - Implantação de Poços Artesianos para Abastecimento de Água 17.511 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 100.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 27 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00814-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Poços Artesianos 100.000,00
Ação: 2.054 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água Rural 17.511 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 32.500,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
Ação: 2.055 - Implantação e Manutenção de Viveiro de Mudas 18.541 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 31.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
Ação: 2.056 - Promoção da Sustentabilidade Ambiental 18.541 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 111.550,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 40.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 10.500,00
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25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 30.000,00
00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
00896-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Kits Ambientais 896 1.050,00
Ação: 2.057 - Gestão de Resíduos Sólidos e Aterro Sanitário 18.541 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 31.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
Ação: 2.058 - Apoio às Atividades da Associação de Agentes Ambientais 18.542 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 35.000,00
00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 35.000,00
Ação: 2.059 - Ações de Recuperação Ambiental e Educação Comunitária 18.541 15 - Reciclagem e Conservação Ambiental 31.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
07.000 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.334.756,25
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
07.001 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.123.606,25
Ação: 1.009 - Construção e Ampliação de Creches e Escolas Municipais 12.365 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00131-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de Escola 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 100.000,00
Ação: 1.010 - Aquisição Periódica de Ônibus Escolares 12.365 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 306.681,25
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 306.681,25
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 206.681,25
00133-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS 100.000,00
Ação: 2.015 - Formação Continuada e Valorização de Profissionais da Educação 12.361 9 - Formação e Capacitação de Professores 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
Ação: 2.016 - Implementação de Tecnologias Educacionais Inovadoras 12.365 9 - Formação e Capacitação de Professores 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
Ação: 2.060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 12.361 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 390.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 132.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 132.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 40.000,00
Ação: 2.061 - Manutenção da Escola Euclides Barbosa de Oliveira 12.361 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 1.191.825,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 505.525,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 59.675,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 109.250,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 270.600,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 66.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.300,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 25.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 225.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 225.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 400.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 200.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 20.000,00
Ação: 2.062 - Manutenção do Transporte Escolar 12.361 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 823.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 593.300,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 176.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 200.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 17.300,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 230.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 70.000,00
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/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 100.000,00
00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE 10.000,00
00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETE 50.000,00
Ação: 2.063 - Apoio à Educação Básica com Recursos do Salário-Educação 12.361 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 384.300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 244.300,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 244.300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO 30.000,00
Ação: 2.064 - Manutenção do FUNDEB 30% FUNDAMENTAL 12.361 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 337.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 221.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 200.000,00
01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-30 10.500,00
01039-01039.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 30 10.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 33 49
25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 31.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 20.000,00
Ação: 2.065 - Manutenção do FUNDEB 70% FUNDAMENTAL 12.361 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 3.803.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.221.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 3.000.000,00
01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-70 10.500,00
01038-01038.02.01.00.00.1.542.1070 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 70 10.500,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 92.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 92.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 420.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 420.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 70.000,00
Ação: 2.066 - Subvenção à APAE - FUNDEB 30% 12.367 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 250.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 250.000,00
Ação: 2.070 - Incentivo ao Ensino Superior 12.364 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 290.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 250.000,00
Ação: 2.104 - Programa Escola em Tempo Integral 12.361 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 77.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral 17.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral 5.000,00
07.002 DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 3.211.150,00
Ação: 2.067 - Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil ( CMEI ) 12.365 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 956.150,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 865.150,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 523.600,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 265.650,00
00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE 75.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB 20.000,00
Ação: 2.068 - Manutenção DO FUNDEB INFANTIL 30% 12.365 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 260.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30% 20.000,00
Ação: 2.069 - Manutenção DO FUNDEB INFANTIL 70% 12.365 8 - Expansão da Educação Infantil e Fundamental 1.995.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 1.600.000,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 250.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 250.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 30.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70% 30.000,00
08.000 DEPARTAMENTO DE CULTURA/ESPORTE/LAZER E TURISMO 6.871.000,00
08.001 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 321.000,00
Ação: 1.028 - Implantação de Espaço Cultural 13.392 21 - Cultura Viva e Participativa 21.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.500,00
Ação: 2.071 - Manutenção das Atividades da Cultura 13.392 21 - Cultura Viva e Participativa 220.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 70.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
Ação: 2.095 - Ações de Difusão Cultural: Teatro, Leitura, Artesanato e Feiras 13.392 21 - Cultura Viva e Participativa 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
Ação: 2.096 - Cultura e Cidadania Musical: Banda, Coreografia e Equipamentos 13.392 21 - Cultura Viva e Participativa 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
Ação: 2.097 - Cultura em Movimento: Zumba, Dança Gaúcha, Canto e Ballet 13.392 21 - Cultura Viva e Participativa 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 15.000,00
08.002 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER 6.490.000,00
Ação: 1.029 - Infraestrutura Esportiva: Quadras, Estádios e Academias 27.812 22 - Esporte e Lazer para Todos 160.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
Ação: 1.030 - Construção de Ginasio de Esportes 27.812 22 - Esporte e Lazer para Todos 6.050.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000.000,00
00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito 6.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
Ação: 2.072 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 27.812 22 - Esporte e Lazer para Todos 280.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 70.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00900-01050.99.99.00.00.2.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS (FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER) 80.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00900-01050.99.99.00.00.2.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS (FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER) 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
08.003 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 60.000,00
Ação: 2.073 - Manutenção das Atividades de Turismo 23.695 23 - Turismo Sustentável e Desenvolvimento Local 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
09.000 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.981.650,00
09.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 448.900,00
Ação: 2.019 - Ampliação e Fortalecimento dos Serviços do CRAS e CREAS 8.244 12 - Proteção Social e Atendimento à População Vulnerável 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
8.245 12 - Proteção Social e Atendimento à População Vulnerável 40.000,00 Ação: 2.020 - Programa de Atendimento Especializado às Pessoas em Situação de Rua
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
8.244 12 - Proteção Social e Atendimento à População Vulnerável 96.600,00 Ação: 2.022 - Desenvolvimento de Atividades Intergeracionais nos Centros de Convivência (SCFV)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 46.600,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 46.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos 10.000,00
8.243 12 - Proteção Social e Atendimento à População Vulnerável 30.000,00 Ação: 2.023 - Programas Contínuos de Prevenção e Combate ao Abuso Infantil e Negligência
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.074 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS 8.244 12 - Proteção Social e Atendimento à População Vulnerável 21.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00
00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS 1.050,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
Ação: 2.075 - Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) 8.244 12 - Proteção Social e Atendimento à População Vulnerável 43.150,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.150,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 15.150,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 5.000,00
Ação: 2.076 - Fortalecimento e Manutenção dos Conselhos 8.244 16 - Estruturação dos Conselhos Municipais 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único) 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
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25/08/2025
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
Ação: 2.077 - Apoio às Atividades da APAE 8.244 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 11.100,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00
00897-01011.12.06.06.18.1.669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL (EMENDA PARLAMENTAR IINDIVIDUAL) 897 1.050,00
00898-01011.12.06.06.18.1.669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL (EMENDA PARLAMENTAR IINDIVIDUAL) 898 1.050,00
Ação: 2.079 - Piso Paranaense de Assistência Social 8.244 12 - Proteção Social e Atendimento à População Vulnerável 147.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 37.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL 20.000,00
Ação: 2.103 - Apoio às Instâncias de Participação e Controle Social 8.244 17 - Participação Popular e Controle Social 20.000,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
09.002 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.259.500,00
Ação: 2.078 - Manutenção da Casa Lar 8.243 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 108.000,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 108.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 108.000,00
Ação: 2.080 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 8.243 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 237.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 180.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 30.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
Ação: 2.081 - Manutenção das Atividades da Assistência Social 8.244 12 - Proteção Social e Atendimento à População Vulnerável 914.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 576.400,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 576.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 22.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 77.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 77.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.100,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
00884-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR APAE CUSTEIO DOSIGTV ESTR3 1.050,00
00885-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR APAE CAPITAL DOSIGTV ESTR4 1.050,00
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Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 20.000,00
09.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE 53.100,00
Ação: 2.084 - Incentivo à Criança e ao Adolescente 8.243 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 46.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00890-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO 1 INFANCIA RES 461 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.050,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00890-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO 1 INFANCIA RES 461 1.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
Ação: 2.085 - Manutenção do-CMDCA 8.243 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 7.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
00879-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - TRANSF. VOLUNTÁRIAS DE ENTIDADES GOV. NACIONAIS - ECA/FMDCA 1.050,00
09.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 151.100,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 46 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.086 - Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) 8.241 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 114.050,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 114.050,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 50.000,00
00889-00900.09.06.05.05.1.661.0000 - INCENTIVO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA AOS IDOSOS 64.050,00
Ação: 2.087 - Manutenção do Conselho do Idoso 8.241 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 2.000,00
Ação: 2.088 - Apoio à Pessoa Idosa 8.241 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 31.050,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO 1.050,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
09.005 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER 39.050,00
Ação: 2.083 - Apoio à Mulher 8.244 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 39.050,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 47 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 19.050,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
00891-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO HIGIENE INTIMA 9.050,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
09.006 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIE 30.000,00
Ação: 2.082 - Apoio a Pessoa com Deficiência 8.242 13 - Apoio a Idosos, Crianças e Adolescentes e Mulheres 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) 5.000,00
10.000 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 2.339.000,00
10.001 INSTITUTO PRÓPRIO DE PRÊVIDENCIA SOCIAL DO MUNIC. 2.339.000,00
Ação: 2.028 - Manutenção e Pagamento de Beneficios Previdenciarios 9.271 24 - Fundo Municipal de Previdencia Social 2.339.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.800.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.800.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 48 49
25/08/2025
/
Data: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 300.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 200,00
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 100.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.800,00
00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.800,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 18.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS 5.000,00
Total Geral 58.735.053,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 1 21
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Fonte de Recurso: 00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 630.000,00
( - ) Descontos Concedidos -1.260,00
( - ) Renúncia -1.260,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 220.500,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 94.500,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 69.300,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 25.200,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 472.500,00
( - ) Descontos Concedidos -945,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 44.100,00
( - ) Descontos Concedidos -147,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.050,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 63.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - 73.500,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 11.340.000,00
1.7.1.1.51.1.2.10.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.417.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 283.500,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 5.670.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 630.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 69.300,00
1.9.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Receitas Administradas pela RFB 252.000,00
Subtotal: 21.353.388,00
Despesas Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 66.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 5.500,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 99.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.571.400,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 308.500,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 44.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 652.500,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 308.000,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 163.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 232.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 156.900,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.639.369,30
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 448.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.415.384,45
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 363.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 407.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 462.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.400,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.381.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 2 21
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 143.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 281.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 678.558,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 86.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 491.700,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 616.000,00
Subtotal: 21.342.911,75
Total de receitas do recurso: 21.353.388,00
Total de despesas do recurso: 21.342.911,75
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 10.476,25
Fonte de Recurso: 00001-00001.01.07.00.00.1.501.0000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES)
Receitas Valor
1.7.1.1.51.1.2.10.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.210.000,00
Subtotal: 2.210.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.210.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 132.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 165.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 82.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 143.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 132.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 143.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 74.800,00
Subtotal: 2.210.000,00
Total de receitas do recurso: 2.210.000,00
Total de despesas do recurso: 2.210.000,00
Fonte de Recurso: 00040-00040.08.03.00.00.1.800.1111 - Regime Próprio de Previdência Social RPPS
Receitas Valor
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 2.104.000,00
Subtotal: 2.104.000,00
Despesas Valor
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.800.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800,00
Subtotal: 2.104.000,00
Total de receitas do recurso: 2.104.000,00
Total de despesas do recurso: 2.104.000,00
Fonte de Recurso: 00100-00100.08.03.00.00.1.802.1111 - Reservas de Sobras de Taxa RPPS
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 3 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Receitas Valor
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 235.000,00
Subtotal: 235.000,00
Despesas Valor
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Subtotal: 235.000,00
Total de receitas do recurso: 235.000,00
Total de despesas do recurso: 235.000,00
Fonte de Recurso: 00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 70%
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 42.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 5.435.000,00
Subtotal: 5.477.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.600.040,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 107.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 670.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00
Subtotal: 5.477.040,00
Total de receitas do recurso: 5.477.000,00
Total de despesas do recurso: 5.477.040,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: -40,00
Fonte de Recurso: 00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 - FUNDEB 30%
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.500,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 795.000,00
Subtotal: 826.500,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 31.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 4 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Subtotal: 826.500,00
Total de receitas do recurso: 826.500,00
Total de despesas do recurso: 826.500,00
Fonte de Recurso: 00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 36.750,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 4.725.000,00
( - ) FUNDEB -3.780.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 118.125,00
( - ) FUNDEB -94.500,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 2.362.500,00
( - ) FUNDEB -1.890.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 262.500,00
( - ) FUNDEB -210.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 28.875,00
( - ) FUNDEB -23.100,00
Subtotal: 1.536.150,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 808.850,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 375.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Subtotal: 1.536.150,00
Total de receitas do recurso: 1.536.150,00
Total de despesas do recurso: 1.536.150,00
Fonte de Recurso: 00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 262.500,00
( - ) Descontos Concedidos -525,00
( - ) Renúncia -525,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 91.875,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 39.375,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 28.875,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 10.500,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 196.875,00
( - ) Descontos Concedidos -393,75
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 18.375,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 31.500,00
1.7.1.1.51.1.2.10.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 472.500,00
Subtotal: 1.150.931,25
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 5 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 736.250,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 246.681,25
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
Subtotal: 1.250.931,25
Total de receitas do recurso: 1.150.931,25
Total de despesas do recurso: 1.250.931,25
Diferença entre receitas e despesas do recurso: -100.000,00
Fonte de Recurso: 00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 - SALARIO-EDUCACAO
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 16.800,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 367.500,00
Subtotal: 384.300,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 244.300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Subtotal: 384.300,00
Total de receitas do recurso: 384.300,00
Total de despesas do recurso: 384.300,00
Fonte de Recurso: 00114-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional Transporte Escolar - FNDE
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.300,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 21.000,00
Subtotal: 27.300,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 17.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
Subtotal: 27.300,00
Total de receitas do recurso: 27.300,00
Total de despesas do recurso: 27.300,00
Fonte de Recurso: 00121-01005.03.01.01.01.1.571.0000 - PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15.750,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 234.250,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 6 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Subtotal: 250.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Subtotal: 250.000,00
Total de receitas do recurso: 250.000,00
Total de despesas do recurso: 250.000,00
Fonte de Recurso: 00122-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 140.850,00
Subtotal: 141.900,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 141.900,00
Subtotal: 141.900,00
Total de receitas do recurso: 141.900,00
Total de despesas do recurso: 141.900,00
Fonte de Recurso: 00131-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - Construção de Escola
Receitas Valor
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00133-01006.03.01.01.02.1.570.0000 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
Receitas Valor
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00135-01044.09.01.06.00.1.569.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.300,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 7 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 70.700,00
Subtotal: 77.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Subtotal: 77.000,00
Total de receitas do recurso: 77.000,00
Total de despesas do recurso: 77.000,00
Fonte de Recurso: 00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 - SAUDE – RECEITAS VINCULADAS (E.C. 29/00 – 15%)
Receitas Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 157.500,00
( - ) Descontos Concedidos -157,50
( - ) Renúncia -157,50
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 55.125,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo 23.625,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo 17.325,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 6.300,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 118.125,00
( - ) Descontos Concedidos -236,25
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal 11.025,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 12.600,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.835.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 70.875,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 1.417.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 157.500,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 17.325,00
Subtotal: 4.899.273,75
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.389.100,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 140.800,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 459.800,00
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 15.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 77.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 319.473,75
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 316.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 60.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 61.000,00
Subtotal: 4.899.273,75
Total de receitas do recurso: 4.899.273,75
Total de despesas do recurso: 4.899.273,75
Fonte de Recurso: 00338-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio Construcao UBS 338
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.450,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 30.550,00
Subtotal: 40.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
Subtotal: 40.000,00
Total de receitas do recurso: 40.000,00
Total de despesas do recurso: 40.000,00
Fonte de Recurso: 00494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Açoes e Serviços Publicos de Saude
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 126.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2.100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 840.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 168.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 52.500,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 315.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 840.000,00
Subtotal: 4.441.500,00
Despesas Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.812.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 90.200,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 376.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 110.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL 34.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 536.500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 211.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 830.050,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.000,00
Subtotal: 4.513.950,00
Total de receitas do recurso: 4.441.500,00
Total de despesas do recurso: 4.513.950,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: -72.450,00
Fonte de Recurso: 00500-00500.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007
Receitas Valor
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 210.000,00
Subtotal: 210.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 190.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
Subtotal: 210.000,00
Total de receitas do recurso: 210.000,00
Total de despesas do recurso: 210.000,00
Fonte de Recurso: 00501-00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienacoes de Ativos
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.450,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 210.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 630.000,00
Subtotal: 849.450,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 684.450,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 165.000,00
Subtotal: 849.450,00
Total de receitas do recurso: 849.450,00
Total de despesas do recurso: 849.450,00
Fonte de Recurso: 00504-00504.99.99.00.00.1.704.0000 - OUTROS ROYALTIES E COMPENSACOES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 12.600,00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 12.600,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 16.800,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 420.000,00
Subtotal: 462.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 316.125,70
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 131.000,55
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.400,00
Subtotal: 462.026,25
Total de receitas do recurso: 462.000,00
Total de despesas do recurso: 462.026,25
Diferença entre receitas e despesas do recurso: -26,25
Fonte de Recurso: 00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP – CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA, ART. 149-A, CF
Receitas Valor
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 399.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.200,00
Subtotal: 403.200,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 280.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Subtotal: 403.200,00
Total de receitas do recurso: 403.200,00
Total de despesas do recurso: 403.200,00
Fonte de Recurso: 00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 - TAXAS – EXERCICIO PODER DE POLICIA
Receitas Valor
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 73.500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.100,00
Subtotal: 75.600,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.600,00
Subtotal: 75.600,00
Total de receitas do recurso: 75.600,00
Total de despesas do recurso: 75.600,00
Fonte de Recurso: 00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas – Prestacao de Servicos
Receitas Valor
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 384.350,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 9.450,00
Subtotal: 393.800,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 393.800,00
Subtotal: 393.800,00
Total de receitas do recurso: 393.800,00
Total de despesas do recurso: 393.800,00
Fonte de Recurso: 00512-00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (LEI 10866/04, ART. 1ºB)
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 13.700,00
Subtotal: 14.750,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.650,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.100,00
Subtotal: 14.750,00
Total de receitas do recurso: 14.750,00
Total de despesas do recurso: 14.750,00
Fonte de Recurso: 00518-00518.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (SESA INVESTIMENTO
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 54.600,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 11 21
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 525.000,00
Subtotal: 579.600,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 149.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
Subtotal: 579.600,00
Total de receitas do recurso: 579.600,00
Total de despesas do recurso: 579.600,00
Fonte de Recurso: 00555-00555.99.99.00.00.1.799.0000 - Sanepar - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.100,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 27.900,00
Subtotal: 30.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
Subtotal: 30.000,00
Total de receitas do recurso: 30.000,00
Total de despesas do recurso: 30.000,00
Fonte de Recurso: 00724-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONVENIO DETRAN MULTAS
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.260,00
Subtotal: 1.260,00
Despesas Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.260,00
Subtotal: 1.260,00
Total de receitas do recurso: 1.260,00
Total de despesas do recurso: 1.260,00
Fonte de Recurso: 00729-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - IGD - Programa Bolsa Familia (Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.150,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 42.000,00
Subtotal: 45.150,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.150,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Subtotal: 43.150,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 12 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Total de receitas do recurso: 45.150,00
Total de despesas do recurso: 43.150,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 2.000,00
Fonte de Recurso: 00755-00933.09.06.06.19.1.660.0000 - IGD SUAS
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00759-00934.09.06.06.06.1.660.0000 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.100,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 94.500,00
Subtotal: 96.600,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 46.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Subtotal: 96.600,00
Total de receitas do recurso: 96.600,00
Total de despesas do recurso: 96.600,00
Fonte de Recurso: 00761-00934.09.06.05.06.1.661.0000 - FEAS - PISO ESTADUAL
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 21.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 126.000,00
Subtotal: 147.000,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Subtotal: 147.000,00
Total de receitas do recurso: 147.000,00
Total de despesas do recurso: 147.000,00
Fonte de Recurso: 00782-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais (AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
Receitas Valor
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 13 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 335.500,00
Subtotal: 335.500,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000,00
Subtotal: 335.500,00
Total de receitas do recurso: 335.500,00
Total de despesas do recurso: 335.500,00
Fonte de Recurso: 00784-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Drenagem e Recuperação de Estradas Rurais
Receitas Valor
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00787-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Pontes
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00790-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Pavimentação de Ruas
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00795-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Aquisição de Caminhões e Máquinas
Receitas Valor
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 14 21
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00802-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Incentivo à Psicultura
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 10.000,00
Subtotal: 10.000,00
Total de receitas do recurso: 10.000,00
Total de despesas do recurso: 0,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 10.000,00
Fonte de Recurso: 00804-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Projeto Condomínio de Bezerras
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 10.000,00
Subtotal: 10.000,00
Total de receitas do recurso: 10.000,00
Total de despesas do recurso: 0,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 10.000,00
Fonte de Recurso: 00805-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Construção de Estufas
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 10.000,00
Subtotal: 10.000,00
Total de receitas do recurso: 10.000,00
Total de despesas do recurso: 0,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 10.000,00
Fonte de Recurso: 00814-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Poços Artesianos
Receitas Valor
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00819-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Implantação de Conjunto Habitacional
Receitas Valor
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 15 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Subtotal: 100.000,00
Total de receitas do recurso: 100.000,00
Total de despesas do recurso: 100.000,00
Fonte de Recurso: 00838-01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00 - Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 7.000.000,00
Subtotal: 7.001.050,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.050,00
Subtotal: 7.001.050,00
Total de receitas do recurso: 7.001.050,00
Total de despesas do recurso: 7.001.050,00
Fonte de Recurso: 00840-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação Pedras Irregulares 2ª FASE
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00844-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - AMPLIAÇÃO RECAPE CICLOVIA
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
Subtotal: 101.050,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 101.050,00
Subtotal: 101.050,00
Total de receitas do recurso: 101.050,00
Total de despesas do recurso: 101.050,00
Fonte de Recurso: 00846-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - Transferências da União Emendas Parlamentares Individuais846
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 16 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 100.000,00
Subtotal: 101.050,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 101.050,00
Subtotal: 101.050,00
Total de receitas do recurso: 101.050,00
Total de despesas do recurso: 101.050,00
Fonte de Recurso: 00879-00879.09.04.05.04.1.661.0000 - TRANSF. VOLUNTÁRIAS DE ENTIDADES GOV. NACIONAIS - ECA/FMDCA
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00884-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR APAE CUSTEIO DOSIGTV ESTR3
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00885-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA PARLAMENTAR APAE CAPITAL DOSIGTV ESTR4
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00886-01016.12.99.00.00.1.706.3110 - EMENDA TRANSF ESPECIAL AGRICULTURA 886
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 17 21
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00888-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Convenio ICENTIVO CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00889-00900.09.06.05.05.1.661.0000 - INCENTIVO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA AOS IDOSOS
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
1.9.9.9.13.0.0.00.00.00.00.00 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou 63.000,00
Subtotal: 64.050,00
Despesas Valor
3.3.40.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 64.050,00
Subtotal: 64.050,00
Total de receitas do recurso: 64.050,00
Total de despesas do recurso: 64.050,00
Fonte de Recurso: 00890-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO 1 INFANCIA RES 461
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 15.000,00
Subtotal: 16.050,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.050,00
Subtotal: 16.050,00
Total de receitas do recurso: 16.050,00
Total de despesas do recurso: 16.050,00
Fonte de Recurso: 00891-01011.09.04.05.18.1.661.0000 - INCENTIVO HIGIENE INTIMA
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 18 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 8.000,00
Subtotal: 9.050,00
Despesas Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.050,00
Subtotal: 9.050,00
Total de receitas do recurso: 9.050,00
Total de despesas do recurso: 9.050,00
Fonte de Recurso: 00894-01006.03.99.01.02.1.700.0000 - Instrumento de Repasse (ITAIPU)
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
2.4.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 - Outras Transferências de Capital - Principal 1.000.000,00
Subtotal: 1.001.050,00
Despesas Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.050,00
Subtotal: 1.001.050,00
Total de receitas do recurso: 1.001.050,00
Total de despesas do recurso: 1.001.050,00
Fonte de Recurso: 00895-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas fonte 00895
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00896-01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Kits Ambientais 896
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00897-01011.12.06.06.18.1.669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL (EMENDA PARLAMENTAR
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 19 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00898-01011.12.06.06.18.1.669.0000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL (EMENDA PARLAMENTAR
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Despesas Valor
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.050,00
Subtotal: 1.050,00
Total de receitas do recurso: 1.050,00
Total de despesas do recurso: 1.050,00
Fonte de Recurso: 00900-01050.99.99.00.00.2.759.0000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS (FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER)
Receitas Valor
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.050,00
1.9.9.9.13.0.0.00.00.00.00.00 - Recursos Recebidos de Órgãos, Entidades ou Fundos, por Força de Determinação Constitucional ou 128.950,00
Subtotal: 130.000,00
Total de receitas do recurso: 130.000,00
Total de despesas do recurso: 0,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 130.000,00
Fonte de Recurso: 01036-01036.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-70
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Total de receitas do recurso: 10.500,00
Total de despesas do recurso: 10.500,00
Fonte de Recurso: 01037-01037.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF-30
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 20 21
26/08/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Total de receitas do recurso: 10.500,00
Total de despesas do recurso: 10.500,00
Fonte de Recurso: 01038-01038.02.01.00.00.1.542.1070 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 70
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Total de receitas do recurso: 10.500,00
Total de despesas do recurso: 10.500,00
Fonte de Recurso: 01039-01039.02.01.00.00.1.659.0000 - FUNDEB-Complementação da União-VAAT 30
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
Subtotal: 10.500,00
Total de receitas do recurso: 10.500,00
Total de despesas do recurso: 10.500,00
Fonte de Recurso: 01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Receitas Valor
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 300.000,00
Subtotal: 300.000,00
Despesas Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 299.960,00
Subtotal: 299.960,00
Total de receitas do recurso: 300.000,00
Total de despesas do recurso: 299.960,00
Diferença entre receitas e despesas do recurso: 40,00
Fonte de Recurso: 49402-01018.12.99.00.00.1.749.3110 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
Receitas Valor
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 165.000,00
Subtotal: 165.000,00
Despesas Valor
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 165.000,00
Subtotal: 165.000,00
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Página: 21 21
26/08/2025
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Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Total de receitas do recurso: 165.000,00
Total de despesas do recurso: 165.000,00
Fonte de Recurso: 49403-01017.12.02.00.00.1.659.3120 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
Receitas Valor
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 165.000,00
Subtotal: 165.000,00
Despesas Valor
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 165.000,00
Subtotal: 165.000,00
Total de receitas do recurso: 165.000,00
Total de despesas do recurso: 165.000,00
58.735.053,00
58.735.053,00
Total geral de receitas:
Total geral de despesas: