materia nº 110/2009

mefeitura Municipal de z
DO ITARARE
"CNPJ 76.920.826/0001-30
PROJETO DE LEI Nº. 11 9) /2009
Procede a alterações em uma ou mais vezes no
Plano Plurianual do Município de Santana do
Itararé, para o período de 2006 a 2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de
Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela
Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
uncional Programática Exercício 2009,
4.031.0201.31.90.0.1.000 180.000,01
Proj/Ativ.: 1.076 - Aquisição de Veículo
Funcional Programática
04.122.0201.44.90.0.1.000
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Exercício 2009
Exercício 2009
04.122.0801.31.90.0.1.000 1.032.000,00
04.122.0301.33.90.0.1.000
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ.: 1.013 - Aquisição Caminhão Coletor de Lixo
uncional Programática Exercício 200!
8.452.0501.33.90.0.1.000 0,0
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj;/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
uncional Programática Exercício 2009)
5.452.0601.33.90.0.1.000 218.000,00
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
E
pe
ia Ny: AIR Po d fude
eitura Municipalidez
FITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj./Ativ.: 2.036 - Infra Estrutu
ra Viária para Área Rural
uncional Programática Exercício 2009
6.782.0801.33.90.0.1.000 | o
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
[Funcional Programática
0.301.1201.33.90.0.1.000
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
83.000,00
Exercício 2009
63.500,00
310.800,00
111.425,00
2.361.1301.33.90.0.1.000
2.361.1301.33.90.0.1.103
2.361.1301.33.90.0.1.104
2.361.1301.44.90.0.1.103
2.361.1301.44.90.0.1.104
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ.: 2.059 - Manutenção de Creches
Funcional Programática Exercício 2009
2.365.1301.33.90.0.1.103 7.500,0
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj/Ativ.: 1.078 - Construção de Quadra Coberta
uncional Programática Exercício au
7.812.1501.44.90.0.1.000 10.000,0
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.067 - Manutenção Conselho Munic Criança e Adolescente
uncional Programática | Exercício 2009)
em .44.90.0.1.000 | 21 000,00,
Proj;/Ativ.: 2.063 - Manutenção da Assistência Social
Tenciona Programática + Exercício 2009)
8.244.1601.33.90.0.1.000 168.000,0!
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
refeitura Municipal de z
ARARE
Exercício 2009
24.000,00
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no
exercício de 2009 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 23 de outubro de 2009.
José c
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ