materia nº 114/2009

SANTANAIDOTARARERPR
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ .
Os vereadores abaixo assinados que esses subscrevem no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por lei propõe ao plenário seguinte:
PROJETO DE LEI Nº. 114/2009
[ SÚMULA: Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Lei
nº. 024/2009, e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
aprovou, e eu GILMAR EGIDIO PEREIRA, Presidenete da Câmara Municipal, promulgo a
seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Artigo 1º da Lei nº.
024/2009, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de
Santana do Itararé, Estado do Paraná, autorizado a denominar
o Prédio situado na Rua Paraná, nº. 138, destinado ao
Programa Saúde da Família de PROFESSORA ROSEMARY
FERREIRA LOBO TEIXEIRA, em homenagem a uma pessoa
que tanto contribuiu como nosso Município, principalmente na
área de Educação.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
- Sala-das sessões da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná
embro de 2009.
Ney Aparecido Silva Darci s de Carvalho
Vereador
aa tonio Cléudio Mendes LTS Carlos Vicente
Vereador Vereador Vereador
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
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LEI Nº. 024/2009
SÚMULA: “PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO
PRÉDIO DESTINADO AO PROGRAMA SAUDE DA
FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU, E EU JOSE DE JESUS ISAC, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO
A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do
Paraná, autorizado a denominar o Prédio situado na Rua Paraná, nº 138, destinado ao
Programa Saúde da Família de VEREADORA MARIA JOSÉ MAIA, em homenagem a uma
pessoa que tanto contribuiu com nosso Município.
Artigo 2º - Com a aprovação do presente projeto, seja colocada uma placa de identificação.
Artigo 3º - As custas do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do
Município, suplementado se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aos 19 dias do
mês de maio de 2009.
JOSE DE JESUS ISAC
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ