materia nº 117/2009

eitura Municipal dez
JU ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
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PROJETO DE LEINº. //*/2009
Procede a alterações em uma ou mais vezes no
Plano Plurianual do Município de Santana do
Itararé, para o período de 2006 a 2009.
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município de
Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações procedidas pela
Lei nº 23/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
g
04.122.0301.31.90.0.1.000
-122.0301.44.90.0.1.000
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
.
Proj/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
uncional Programática Exercício 2009
5.452.0601.44.90.0.1.000
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
Funcional Programática Exercício 2009
5.452.0601.33.900.1.000 EE 74 o 210%
Proj;/Ativ.: 1.027 - Construção de Casas Populares
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6.482.0601.33.90.0.1.000
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj;/Ativ.: 1.035 - Incentivo a Indústria e Comércio
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22.662.1001.33.90.0.1.000 19.000,00
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PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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UITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj;/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
73.000,00
0.301.1201.31.90.3.1.495 91.500,00
21.000,00
80.733,01
Proj/Ativ.: 2.044 - Manutenção do PAB
uncional Programática Exercício 2009
0.301.1201.33.90.3.1.495 131.349,78
Proj;/Ativ.: 2.048 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
Exercício 2009
0.301.1201.31.90.3.1.495 30.000,00
0.301.1201.33.90.3.1.495
Proj./Ativ.: 2.071 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais - HPP
uncional Programática
0.301.1201.33.90.3.1.495 184.358,39
Funcional Programática Exercício 2009)
28.203,8
4.670,0
0.304.1201.33.90.3.1.497
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONE/FAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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prefeitura Municipal de 7
IDO ITARARE
CNPJ 76.920.826/0001-30
Proj/Ativ.: 2.046 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Funcional Programática Exercício 2009
0.305.1201.31.90.3.1.497
0.305.1201.31.90.0.1.000
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Funcional Programática
2.361.1301.33.90.0.1.103
2.361.1301.33.90.0.1.104
2.361.1301.44.90.0.1.103
[12.361.1301.44.90.0.1.104
Proj;/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Salário Educação
Funcional Programática
2.361.1301.33.90.0.1.107
2.361.1301.44.90.0.1.107
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ.: 2.059 - Manutenção de Creches
Funcional Programática Exercício 2009
[12.365.1301,44.90.0.1.103 0
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no
exercício de 2009 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2009,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
Art, 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 07 de dezembro de 2009.
José de Jesus Tsac
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
eitura Municipal de 7
NHO ITARARE
SATAN,
SANIAN
CNPJ 76.920.826/0001-30
JUSTIFICATIVA
Referente aos seguintes Projetos de Leis: 1/7, !lB e !! 2/2009
- Esta abertura de crédito servirá para suplementar dotações que já estão se
esgotando, e, precisamos adequar nosso orçamento para o bom andamento do
município.
São dotações variadas, que, no geral serão utilizadas para aquisição de material de
consumo, tais como medicamentos, combustível, materiais de construção, etc.
Utilizaremos de Cancelamentos em dotações em que provavelmente, não serão
utilizadas neste exercício.
Pedimos a especial gentileza em se aprovar os referidos Projetos de Leis para o
melhor andamento do nosso Município.
Santana do Itararé, PR, 07 de dezembro de 2009.
JOSÉ DE J SAC
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANA
“CNPJ 76.920.826/0001-30
Ofício 069-2009-CONT
Santana do Itararé, 07 de dezembro de 2009.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Com meus cumprimentos, venho mui respeitosamente à presença
de Vossa Excelência, encaminhar, em regime de urgência especial, os seguintes
Projetos de Leis:
- Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual
do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009;
- Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e
prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais
vezes além de orientações à elaboração do Orçamento — Programa do Município de
Santana do Itararé, para o exercício de 2009;
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou
mais vezes e dá outras providências (Dotações variadas da Saúde e Educação).
Encaminhamos também, uma Justificativa para tal alteração.
Sendo o que se trata para o momento, antecipadamente agradeço.
Atenciosamente
JOSÉ
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
GILMAR EGÍDIO PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SANTANA DO ITARARÉ — PR
Câmara Municipal de S
confere ci original - Reg
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ