materia nº 119/2009

Ka Municipal de
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Irá
“CNPJ 76.920.826/0001-30
PROJETO DE LEINº. !!9/2009
Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Suplementar, em uma ou mais
vezes e dá outras providências.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé
para o Exercício de 2009, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-
150.386,39 (cento e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis reais, trinta e nove
centavos) para acudir os seguintes Programas de Trabalho:
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
33.90.30.00.00.00 - 0039 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: 0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 303 R$- 30.500,00
33.90.36.00.00.00 - 0037 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 303 [| R$-1.25200
33.90.39.00.00.00 - 0036 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte:0 | GrupoFonte:1 | Fonte de Recursos: 303 R$- 7.500,00
Proj,/Ativ.: 2.042 - Manutenção Programa Agente Comunitário de Saúde
31.90.11.00.00.00 - 0034 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Fonte de Recursos: 495 R$- 1.000,00
Proj/Ativ.: 2.043 - Manutenção do Programa Saúde da Família
31.90.11.00.00.00 - 0031 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Fonte de Recursos: 495 R$- 2.500,00
Proj /Ativ.: 2.071 - Manutenção dos Serviços Ambulatoriais - HPP
33.90.36.00.00.00 - 0185- SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Proj/Ativ.: 2.046 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
31.90.11.00.00.00 - 0197 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 497 R$- 900,00
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PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 / 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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CNPJ 76.920.826/0001-30
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj,/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.30.00.00.00 - 0178 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 103 R$- 21.256,00
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 104 R$- 19.520,00
33.90.36.00.00.00 - 0173 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
fid Uso Fonte:0 | Grupo Fonte:1 | d Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 103 R$- 1.000, 00)
Proj;/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Salário Educação
33.90.30.00.00.00 - 0217 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 107 R$- 50.000,00
Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior,
fica o Executivo autorizado a utilizar-se:
I- do previsto no inciso III, anulação parcial ou total, 8 1º, do artigo 43, da Lei
Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento do seguinte
Programa de Trabalho:
Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de
R$- 150.386,39 (cento e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis reais, trinta e nove
centavos) sendo:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
31.90.01.00.00.00 - 0066 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 7.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0111 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 8.100,00
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj;/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
44.90.52.00.00.00 - 0021 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 6.652,00
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
33.90.30.00.00.00 - 0020 - MATERIAL DE CONSUMO
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 5.200,00
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
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SANTANA DO ITARARE
Proj,/Ativ.: 1.027 - Construção de Casas Populares
33.90.93.00.00.00 - 0008 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj,/Ativ.: 1.035 - Incentivo a Indústria e Comércio
33.90.36.00.00.00 - 0045 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
fd Uso Fonte: 0 | d Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 000 R$- 6.000,00,
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
31.90.11.00.00.00 - 0029 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 303 R$- 6.000,00
31.90.13.00.00.00 - 0042 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 303 R$- 20.000,0
Proj/Ativ.: 2.043 - Manutenção do Programa Saúde da Família
31.90.13.00.00.00 - 0115 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte: 0 Fonte de Recursos: 000 R$- 2.000,00
33.90.36.00.00.00 - 0086 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 495 R$- 2.267,0
Proj/Ativ.: 2.044 - Manutenção do PAB
33.90.36.00.00.00 - 0196 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 495 R$- 1.150,
Proj;/Ativ.: 2.048 - Manutenção do Programa Saúde Bucal
31.90.11.00.00.00 - 0195 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
Id Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 495 R$- 500,0!
33.90.30.00.00.00 - 0192 - MATERIAL DE CONSUMO
d Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 495 R$- 315,0
Proj;/Ativ.: 2.072 - Incentivo ao Programa Saúde da Família
33.90.30.00.00.00 - 0189 - MATERIAL DE CONSUMO
d Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 495 R$- 2.000,0
33.90.36.00.00.00 - 0188 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Id Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 495 R$- 961,6
33.90.39.00.00.00 - 0187 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 495 R$- 1.834,48
44.90.52.00.00.00 - 0186 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: 3 Fonte de Recursos: 495 R$- 830,0
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
"CNPJ 76.920.826/0001-30
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DO ITARARÉ
CNPJ 76.920.826/0001-30
Proj/Ativ.: 2.045 - Manutenção da Vigilância Sanitária
33.90.39.00.00.00 - 0183 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: 3 Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 497 R$- 900,00)
Proj/Ativ.: 2.046 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
31.90.13.00.00.00 - 0181 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 000 R$- 1.000,00
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.39.00.00.00 - 0211 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.52.00.00.00 - 0222 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Proj/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Salário Educação
33.90.36.00.00.00 - 0215 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
d Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 107 R$- 5.000,00
33.90.39.00.00.00 - 0214 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Id Uso Fonte: 0 Fonte de Recursos: 107 R$- 20.000,00
44.90.52.00.00.00 - 0226 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Id Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 107 R$- 25.000,00
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj;/Ativ.: 2.059 - Manutenção de Creches
44.90.52.00.00.00 - 0131 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
d Uso Fonte: O Fonte de Recursos: 103 R$- 1.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2009.
José Sac
Prefeito Municipal
PRAÇA FREI DE GENOVA, Nº 184 - CENTRO - FONEIFAX: 43 - 3526-1458 | 3526-1459 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ