materia nº 121/2009

Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ .
PROJETO DE LEI Nº. 121/2009
RADAÇÃO FINAL
Procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para
o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa
do Município de Santana do Itararé, para o exercício
de 2009.
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
aprovou, e eu Gilmar Egidio Pereira, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do
Itararé, para o exercício de 2009.
Art. 2º - O anexo LDO 2009 - Detalhamento por Órgão e Unidade -
Físico que integra a Lei nº 25/2007, de 17 de julho de 2007, e suas modificações
procedidas pela Lei nº 24/2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE - 001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj/Ativ.: 2.005 - Manutenção das apiuidades da Câmara Ê o
Funcional Programática Exercício 2009.
+
01.031.0101.31.90.0.1.000 | 304.000,00
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 001 - GABINETE DO PREFEITO
Proj,/Ativ.: 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Funcional Programática | “Exercício 2009
04.031.0201.33.90.0.1.000 | 46.600,00
04.031.0201.44.90.0.1.000 0,00
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
SANTANAIDONTARARERRR
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj;/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Funcional Programática Exercício 2009.
04.122.0301.33.90.0.1.000 | 598.440,00,
Proj;/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
Funcional Programática Exercício 2009
04.123.0000.31.90.0.1.000 20.660,66,
Proj/Ativ.: 2.002 - Amortização de Dívidas Contratadas ] E
Funcional Programática E Exercício 2009|
28.841.0000.32.90.0.1.000 o 1.000,00,
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ.: 1.014 - Construção do Aterro Controlado de Lixo
Funcional Programática Exercício 2009
18.452.0501.33.90.0.1.000 0,00,
Proj;/Ativ.: 2.025 - Manutenção do Aterro Controlado de Lixo
Funcional Programática Exercício 2009
18.452.0501.33.90.0.1.000 5.105,79,
Proj;/Ativ.: 2.017 - Manutenção da Agricultura o
Funcional Programática | Exercício 2009
20.601.0401.33.90.0.1.000 É 67.637,80
20.601.0401.44.90.0.1.000 | 10.100,00
Proj/Ativ.: 2.023 - Manutenção do Projeto PIA o
Funcional Programática | Exercício 2009
20.602.0401.33.90.0.1.000 BEE E 8.000,00]
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Proj/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Funcional Programática | Exercício 2009.
15.452.0601.33.90.0.1.000 2] 244.800,00.
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
Funcional Programática Exercício 2009
15.452.0601.44.90.0.1.000 | do , 0,00,
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
SANTANAIDONTARAREÇER
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3528-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ .
Proj/Ativ.: 1.021 - Construção de Ensino Rodoviário E E o
Funcional Programática | Exercício 2009
26.782.0601.44.90.0.1.000 | no 70.095,75
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Proj/Ativ.: 2.038 - Manutenção do Sistema Rural de Água
Funcional Programática Exercício 2009.
17.511.0801.33.90.0.1.000 0,00.
17.511.0801.44.90.0.1.000 0,00
Proj;/Ativ.: 2.036 - Infra Estrutura Viária para Área Rural |
Funcional Programática Exercício 2009
26.782.0801.33.90.0.1.000 Ro as 339.000,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Proj;/Ativ.: 1.035 - Incentivo a Indústria e Comércio
Funcional Programática Exercício 2009
22.662.1001.33.90.0.1.000 18.100,00
Proj;/Ativ.: 2.074 - Incentivo ao Turismo
Funcional Programática | Exercício 2009
23.695.0601.44.90 ; | 12.000,00
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental é ]
Funcional Programática Exercício 2009
12.361.1301.33.90.0.1.000 53.600,00.
UNIDADE - 002 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ.: 2.059 - Manutenção de erp a . o
Funcional Programática Exercício 2009,
12.365.1301.33.90.0.1.000 7.800,00.
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 001 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj/Ativ.: 2.060 - Manutenção da Cultura
Funcional Programática Exercício 2009
13.392.1401.44.90.0.1.000 2.900,00
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1
SANTANAIDO
Plenário Municipal Prefeito Venerando Francelino da Silva
PRAÇA FREI MATHIAS DE GENOVA, Nº 10 - CENTRO - FONE: 43 - 3526-1302 - SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ
Proj;/Ativ.: 2.062 - Manutenção e Eporinção Atividades Esportivas =.
Funcional Programática | Exercício 2009,
27.812.1501.44.90.0.1.000 | 0,00
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj;/Ativ.: 2.063 - Manutenção da Assistência Social
Funcional Programática | Exercício 2009
08.244.1601.33.90.0.1.000 | 169.000,00.
Proj/Ativ.: 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar
Funcional Programática Exercício 2009
08.244.1601.33.90.0.1.000 20.000,00
08.244.1601.44.90.0.1.000 2.800,00
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas
respectivamente em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram, prevalecem as descrições das ações e
metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 11 de dezembro de 2009.
Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores: porque não há autoridade que não proceda de Deus;
e as autoridades que existem foram por Ele instituídas. Romanos, Cap. 13, Vers. 1