materia nº 16/2008

Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
LEI Nº (1h /2008
Procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para
o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa
do Município de Santana do Itararé, para o exercício
de 2008.
A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu
ELCIO JOSÉ VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações na legislação que estabelece as
metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, além de
orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do
Itararé, para o exercício de 2008.
Art. 2º - O anexo LDO 2008 - Detalhamento por Órgão e Unidade -
Físico que integra a Lei nº 25/2007, de 17 de julho de 20067, e suas modificações
procedidas pela Lei nº 52/2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I- alteração de prioridades e metas de ações nos órgãos:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 02 - DIVISAO DE ADMIN ISTRAÇÃO
Proj;/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
Funcional Programática L Exercício 2007
04.123.000.31.90.1000 0,00
04.123.000.33.90.1000 | 69.000,00
Proj;/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
[ Funcional Programática T Exercício 2007
04.122.0301.31.90.1000 926.958,00
04.122.0301.44.90.1000 15.000,00
a
Órgão: 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO
Unidade: 01 - DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO
Proj/Ativ.: 1.060 - Aquis. de Terreno Urbano Pp/ Instalação de Coj. Habitacional
Funcional Programática Exercício 2007 | >
16.482.0601.44.90.1000 46.300,00
”
digo EA e
| S lie Sabá Agr [
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Proj /Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
Funcional Programática Exercício 2007
15.452.0601.33.90.1000 | 17.190,00
15.452.0601.33.90.3721 | 1.000,00
15.452.0601.44.90.1000 69.100,00
15.452.0601.44.90.1721 5.250,00
15.452.0601.44.90.3721 48.750,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO.
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
Proj/Ativ.: 1.034 - Construção de Barracões Industriais
Funcional Programática Exercício 2007
22.661.1001.44.90.1000 L 33.000,00
22.661.1001.44,90.1734 159.000,00
22.661.1001.33.90.1734 J 1.000,00
Proj/Ativ.: 1.035 - Incentivo a Indústria e Comercio
Funcional Programática Exercício 2007
22.662.1001.33.90.1000 22.925,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
Funcional Programática Exercício 2007
10.301.1201.33.90.1000 75.000,00
10.301.1201.33.90.1303 224.000,00
10.301.1201.33.90.3303 20.900,00
10.301.1201.44.90.1303 12.228,07
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Salário Educação
Funcional Programática Exercício 2007
12.361.1301.33.90.1107 224,00
12.361.1301.44.90.1107 0,00 |
UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj/Ativ.: 1.050 - Construção de Creches
| Funcional Programática [o Exercício 2007
12.365.1301.44.90.1107 86.500,00
12.365.1301.44.90.3107 [ 71.800,00
Proj/Ativ.: 2.059 — Manutenção de Creches MN
Funcional Programática Exercício 2007
12.365.1301.31.90.1103 210,00
12.365.1301.44.90.1103 13.045,00 |
A
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj/Ativ.: 2.060 - Manutenção da Cultura
Funcional Programática | Exercício 2007
13.392.1401.33.90.1000 | 10.480,00
Proj/Ativ.: 2.062 - Manutenção e Premetão Atividades Esportivas
Funcional Programática Exercício 2007
27.812.1501.33.90.1000 | 16.290,64
Órgão: 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPIL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Proj/Ativ.: 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar
Funcional Programática [E Exercício 2007
08.244.1601.33.90.1000 18.110,00
Proj/Ativ.: 2-066 - Manutenção Recursos do FNAS
Funcional Programática Exercício 2007
08.244.1601.33.90.1729 18.700,00
08.244.1601.33.90.3729 15.400,00
Proj/Ativ.: 2. 068 - Manutenção da Casa da Criança |
[ Funcional Programática Exercício 2007
08.243.1601.33.90.1733 2.959,92
08.243.1601.33.90.3733 24.640,08
08.243.1601.44.90.3733 700,00
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas
respectivamente em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram, prevalecem as descrições das ações e
metas definidas pela legislação citada no artigo 2º desta Lei.
Art. 4º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, em 12 de
maio de 2008.
et
ELCIÓJOSE VIDAL
Prefeito Municipal
Estado do Paraná Página: 15/15
EFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 14/05/2008
«LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejação: Aiaração em 13/05/2008 (A) (Somenia o que foi tarado na data netecionada)
!-Classiticação
Orgão. DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.00
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.01
Função: Assistência Social 8
Subfunção: Assistência Comunitária 244
Programa: VIVER COM DIGNIDADE 1601
Objetivo do programa:
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
NECESSITADAS
Justificativa do programa
EXISTE NO MUNICÍPIO, UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E, PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2066 1A Manutenção Programas Recursos do FNAS MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO (GL) 0,000 53.467,50
1! - Descrição das Ações
Manutenção Programas Recursos do FNAS
1 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00 0,09 0,00
3.3.90.00.00.0000.00 Aplicações Diretas 3.1.1723- Transf. do FNAS P/ Prog Atenção a Criança 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.1726- Programa SUAS 2006 0.00 18.067,50 18087,50
3.3.90.00.0000.0000 Aplicações Diretas 3.1.1729 - Programa Apoio a Gestão PBF 0,00 48,700,00 1870000
33.900000000000 — Aplicacoes Diretas 3.3.3729 - Programa Apoia a Gestão do PBF 0,00 15.400,00 15.400,00
Totat: 0,00 53.167,50 53.167,50
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
«EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alaação em 13/05/2008 (4) [Somente o qua fo levado na data tadecionacia)
Página: 1/15
Data: 14/05/2008
|-Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 0200
Unidade: DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 02.02
Função: Administração “
Subfunção: Agimnistração Geral 122
Programa. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR aos
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPERVISÃO E COORDENA
ÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, DOTANDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE MAIS MODERNOS E FUNCIONAIS,
+ À FIM DE POSSIBILITAR UM MELHOR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DAR CONTINUIDADE À INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA GRADUAL, VISANDO AGILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR E CONTROLAR AS
ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, GERENCIAMENTO COM EFICÁCIA O ANDA
Justificativa do programa:
OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VEM DESEMPENHANDO NORMALMENTE OS SERVIÇOS, MAS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
EXISTENTES, ENCONTRAM-SE, EM PARTE. DESGASTADOS DEVIDO AO TEMPO DE USO, EM FUNÇÃO DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO SUA SUBSTITUIÇÃO.
A ATUAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA FO! IMPLANTADA RECENTEMENTE, ENTRETANTO, NECESSITA DE ALGUNS AJUSTES, PARA UM FUNCIONAMENTO MAIS DINÂMICO.
VER PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
O ARQUIVO GERAL DO MUNICÍPIO JA
Ação tocal Tipo Titulo Produto (Unidade) Física Financeira
201 14 Manutenção da Administração Municipal MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO (GL) 0.000 1.382.477,04
! - Descrição das Ações
Manutenção da Administração Municipal
tl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.1.9000.0000.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 926.958,00 0,00 926.958,00
3.3.9000.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 440.519,04 000 440.519,04
4.4900000.000000 Aplicacoes Diretas
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 1.382.477,04 0,00 1.382.477,04
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
«El DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planitha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Aúiocação um 1315/2008 (A) (Somemia o que io atacado no data selecionada)
Página: 2115
Data: 14/05/2008
!-Classificação
Orgão. DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 0200
Unidade: DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO ozoz
Função: Admnistração 4
Subfunção: Agministração Financeira 123
Programa. OPRERAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Obyetivo do programa:
PREVISÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS JA CONTRATADAS E A CONTRATAR, BEM COMO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Justificativa do programa
O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO OS PAGAMENTOS COM OS PARCELAMENTOS, BEM COMO, DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS.
Ação
2.003
Local Tipo Titulo
1A Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
1! - Descrição das Ações
Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
HI! - Detalhamento das Ações
Conta Despesa
3.1.90.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
Descrição da Conta da Despesa
Aplicacoes Diretas
Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E/OU SENTEÇAS JUDICIAIS
Recurso
Ordinário
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 0,00
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 89.000,00
Total: 69.000,00
Fisica
0,000
Vinculados
0,00
0,00
0,00
Financeira
88.000,00
Total
0,00
69.000,00
69.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
*EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Setoção Aleração em 13/05/2008 (A) [Somenta o que for lara na dolo selecionada)
| Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO
Unidade DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Função: Urbanismo
Sublunção Serviços Urbanos
Programa: DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Objetivo do programa
DOTAR O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Página: 3115
Data: 14/05/2008
04.00
04.0
15
452
[E]
IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO. BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO URBANO, FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa:
O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO ESTÁ EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. MAS MESMO ASSIM. EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUÍDOS E OU
IMPLANTADOS, TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA.
Ação Local Tipo Título
2033 14 Constução e Manutenção de Praças e Jardins
fl - Descrição das Ações
Constução e Manutenção de Praças e Jardins
1! - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
33.90.0000000000 aplicaçoes Diretas
33900000000000 | Aplicacoes Diretas
4.4.9000.0000.0000 | Aplicacoes Diretas
44.9000.00.00.0000 | Aplicações Diretas
4.4.90000000.0000 aplicaçoes Diretas
Proguto (Unidade)
CONSTRUIR E CONSERVAR PRAÇAS NA CIDADE (GL)
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
333721 - Convenio - 0210311.09/2006 - Cosntrução de
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.1.1721 - Convenio - 0210311-09/2006 - Cosntrução de
3.3.3721 - Convenio - 0210311-09/2006 - Cosntrução de
Total:
Ordinários
17.190,00
0,00
69.100,00
0,00
0,00
86.290,00
Fisica Financeira
0,000 141.290,00
Vinculados Total
0,00 17.190,00
1.000,00 1.000,00
0,00 69.100,00
5.250,00 5.250,00
48.750,00 48.750.00
55.000,00 141.290,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
*.EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alteração em Y305/2008 (A) (Somente a que foi atacado na cata setacionada
|-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE OBRAS. URBANISMO E RODOVIÁRIO
Unidade DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO
Função Habitação
Subfunção Habitação Urbana
Programa: DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Objetivo do programa:
DOTAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UMA REDE VIÁRIA URBANA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO COM ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Página 4115
Data: 14/05/2008
04.00
04.01
16
482
601
IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA
CIDADE. CONTRUIR ABRIGOS E UMA RODOVIÁRIA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS EM PRAÇAS E PAISAGISMO URBANO, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS. MANTER OS SERVIÇOS URBANOS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E AINDA AS AÇÕES RELACIONADAS AQ
PLANEJAMENTO URBANO, FISCALIZAÇÃO
Justificativa do programa:
O PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ESTA EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, MAS MESMO ASSIM, EXISTE VÁRIOS MELHORAMENTOS QUE PODERÃO SER CONSTRUIDOS E OU
IMPLANTADOS, TAIS COMO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA, REDE DE ESGOTO E DEMAIS AÇÕES MENCIONADAS NO OBJETIVO DO PROGRAMA
Ação Local Tipo Titulo
1.060 1P
Produto (Unidade)
Aquisição de Terreno Urbano para Isntalação de Conjunto H AQUISIÇÃO DE IMOVEL (UN)
1 - Descrição das Ações
Aquisição de Terreno Urbana para Isntalação de Conjunto Habitacional
1 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
4.49000.00.000000 | Aplicacoes Diretas
4.490.00.00.000000 | Aplicacoes Diretas
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.1.1601 - OPERAÇÃO DE CREDITO - 2007
Total;
Ordinários
46.300,00
0,00
46.300,00
Fisica
0,000
Vinculados
0.00
100.000,00
100.000,00
Financeira
148.300,00
Total
46.300,00
100.000,00
146.300,00
Estado do Paraná
+MREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seação Ator ação em 1305/2008 (A) [Semente o que o ltecado na data sotecsonada)
Pagina: 5115
Data: 14/05/2008
| -Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
Unidade DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
Função: Indústria
Subfunção: Promoção Industrial
Programa DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Objetivo do programa.
05.00
0501+
2
681
1001
BUSCAR FORMAS HARMÔNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS À MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ESTIMULAR, ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO. DESENVOLVER PESQUISAS
SOBRE O POTENCIAL DO MUNICÍPIO, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO SETOR INDUSTRIAL, PROCURANDO OBTER O PERFIL MAIS APROPRIADO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELA CIDADE.
Justificativa do programa:
É MUITO PEQUENO O NUMERO DE INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade)
1034 1P Construção de Barracões Industriais GERAR EMPREGOS NO MUNICIPIO (UN)
t- Descrição das Ações
Construção de Barrações Industriais
MM - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
3.39000.00000000 | Aplicacoes Diretas 3.1.1734 - Rec. Conv. 47/2007 - Barracão Indutrial
4.4.90.00.00000000 — Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicaçoes Diretas 3.1.1801 - OPERAÇÃO DE CREDITO - 2007
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.1.4734 - Rec. Conv. 47/2007 - Barracão Indutrial
Total:
Ordináros
0.00
33.000,00
0,00
0,00
33.000,00
Fisica
0.000
Vinculados
1.000,00
0,00
100.000,00
159.000,00
260.000,00
Financeira
293.000,00
Total
1.000,00
33.000,00
100.000,00
159.000,00
293.000,00
Estado do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
“LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação Aloe ação em 1305/2008 (A) (Somente o que fox alterado na di
amecionada)
|-Classificação
órgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO
Unidade DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
Função: Indústria
Sublunção. Produção Industrial
Programa DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Obyetivo do programa.
05.00
05.01
22
662
1001
Página: 6/15
Data: 14/05/2008
BUSCAR FORMAS HARMÔNICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS À MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, GERAÇÃO DE NOVOS
EMPREGOS E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. ESTIMULAR, ATRAVÉS DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO. DESENVOLVER PESQUISAS
SOBRE O POTENCIAL DO MUNICÍPIO, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO SETOR INDUSTRIAL, PROCURANDO OBTER O PERFIL MAIS APROPRIADO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELA CIDADE.
Justificativa do programa:
É MUITO PEQUENO O NUMERO DE INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Ação Local Tipo Tituio
1035 1P Incentivo a Industria e Comércio
1 - Descrição das Ações
Incentivo a Industria e Comércio
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3390.00.00.000000 Aplicações Diretas
Produto (Unidade)
GERAR EMPREGOS NO MUNICIPIO (GL)
Recurso
9.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Ordinários
22.925,00
22.925,00
Fisica
0,000
Vinçutados
0,00
0,00
Financeira
22.925,00
Totat
22.925,00
22.925,00
Estadão do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seação taração em 1305/2008 (A) (Somente que te ailecado na a sojaconada,
Página: 7/15
Data: 14/05/2008
1-Classificação
Ôrgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função Saúde
Sublunção: Atenção Básica
Programa SAÚDE PARA TODOS
Objetivo do programa
06.00
0601
10
301
1201
PROPORCIONAR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES RELACIONADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PARA TAL FINALIDADE
GARANTIR O ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR DOS PACIENTES, COM SEGURANÇA, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZAR TODAS AS INSPEÇÕES DE ROTINA E EVENTUAIS,
VISANDO ATINGIR AS METAS DOS PROGRAMAS PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. AMPLIAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA OFERECIDOS À
POPULAÇÃO. MANTER TODOS OS PROGRAMAS D
Jusiificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO OS ATENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, MAIS NÃO CONTAMOS COM ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Ação Local Tipo Título
2.041 14 Manutenção da Saúde Pública
Il Descrição das Ações
Manutenção da Saúde Pública
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1.90.00.00.0000.00 Aplicações Diretas
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
3.390 00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.39000.00.0000.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.39000.0000.0000 Aplicacoes Diretas
3.39000 00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4.490.00.00.00.0000 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00.00.0000 — Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA SAUDE (GL)
Recurso
0.1.1203 . Saúde / percentual vinc. st a receita de imposte
3.1.1320 - Programa FAE « AIH
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1302 - Saúde / PAB Fixo
0.1.1303 - Saúde / percentual vinc. s/ a receita de impostc
0.3.3303 - Saúde / percentual vinc. s/ a receita de impostc
3.1.1320 - Programa FAE » AIH
3.1.1325 - INCENTIVO DO PROGRAMA SAUDE DA FAM
0.1.1303 - Saúde / percentual vinc. s/ a receita de imposte
3.1.1325 - INCENTIVO DO PROGRAMA SAUDE DA FAM
Total:
Ordinários
0,00
0.00
75.000,00
0.00
0.00
0.00
000
0,00
000
0.00
75.000,00
Fisica
0,000
Vinculados
705.210,00
0,00
0,00
0,00
224.000,00
20.900,00
0,00
0.00
12.228,07
0,00
962.338,07
Financeira
1.037.338,07
Total
705.210,00
0,00
75.000,00
0.00
224.000,00
20.900,00
0,00
0.00
12.228,07
0.00
1.037.338,07
Estatio do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Aliaração em 1105/2006 14 [Somente o que fox aacado na cata selaconado)
Página: 815
Data: 14/05/2008
1. Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Função Educação
Sublunção: Ensino Fundamentat
Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa:
0700
0701
2
36t
1301
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS. CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DEOAGANOS.
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL.
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa
O MUNICIPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HA EVASÃO ESCOLAR
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2054 14 Manutenção do Salário Educação MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL (AL)
H - Descrição das Ações
Manutenção do Salário Educação
1 - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários
3.390.00.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1107 - SALARIO EDUCAÇÃO 0,00
3.3.9000.00000000 | Aplicacoes Diretas 3.1.1110- Rend Aplic. Salário Educação - 59177 0,00
4.4.90.00.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 0.1.1107 - SALARIO EDUCAÇÃO 0,00
Total: 0,00
Fisica
0.000
Vinculados
22400
1.500,00
0,00
1.724,00
Financeira
1.724,00
Total
22400
1.500,00
0,00
1.724,00
Estado do Paraná
FAREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
vEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seloção. Ateração am 1305/2008 (A) [Somente o que fo: llerado na cala selecionada)
Pagina: 9/15
Data: 14/05/2008
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Função: Educação
Subfunção: Educação Infanti
Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa
07.00
0702
12
365
1301
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE OA BANOS
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL,
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa:
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HA EVASÃO ESCOLAR,
Ação Local Tipo Titulo
1.050 1P Construção de Creche
1!- Descrição das Ações
Construção de Creche
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
4.4.90.00.00.0000.00 — Aplicacoes Diretas
4.4.900000.000000 | Aplicacoes Diretas
44900000 000000 — Aplicacoes Diretas
4.490 00.00.000000 Apicacoes Diretas
4.490 00.00.000000 — Aplicacoes Diretas
4.490.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMETO AOS ALUNOS DO ENSINO INFAN
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais
0.1,1104 - Educação / 25% sobre Impostos
0.1,1107 - SALARIO EDUCAÇÃO
0.3.3107 - SALARIO EDUCAÇÃO
3.1.1118- CONVENIO CONSTRUÇÃO DE CRECHE
Total:
Ordinários
5.500,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
5.500,00
Fisica
0,000
Vinculados
0,00
1.100,00
1241853
86.500,00
71.800,00
0,00
171.818,53
Financeira
177.318,53
Total
5.500,00
1.100,00
1241853
86.500,00
71.800,00
0,00
177.318,53
Estatio do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
“EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seiação Altaração tom 1370512008 (4) (Somente o que (or alterado na data selecionada)
Pagina: 10/15
Data: 14/05/2008
!-Classificação
Orgão. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa
07.00
oro2
12
305
1301
ERECER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E VARIADA, ASSEGURANDO, ASSIM CONDIÇÕES AO SEU DESENVOLVIMENTO.
PROVER O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CONDIÇÕES PARA O PLENO ALCANCE DE SEUS OBJETIVOS, CONFIGURADOS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ADEQUADO ÀS CRIANÇAS
DE O AGANOS.
AMPLIAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
OFERECER CONDIÇÕES DE TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE RESIDEM NA ZONA RURAL,
AQUISIÇÃO
Justificativa do programa
O MUNICÍPIO VEM MANTENDO NORMALMENTE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, E QUASE NÃO HÁ EVASÃO ESCOLAR.
Ação Local Tipo Titulo
2059 1A Manutenção de Creches
11 - Descrição das Ações
Manutenção de Creches
Il - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1.90.00.00.0000.00 — Aplicacoes Diretas
33.90.00.00.000000 Apticacoes Diretas
33900000.000000 — Aplicacoes Diretas
4.4900000000000 — Aplicacoes Diretas
Produto (Unidade)
MELHORAR O ATENDIMENTO EM CRECHES (AL)
Recurso
0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais
0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais
Total;
Ordinários
0,00
20.000,00
0.00
0,00
20.000,00
Fisica Financeira
0,000 43.255,00
Vinculados Total
210,00 210,00
0,00 20.000,00
10.000,00 10.000,00
13.045,00 13.045,00
23.255,00 43.255,00
Estâdo do Paraná
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
+ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planitha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seteção aitoração em 13/05/2008 (4) (Somania o que fo atorado na date seloconada)
1-Classificação
Orgão DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE"
Unidade: DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Função Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: CULTURA DO POVO
Objetivo do programa:
INCENTIVAR, DIFUNDIR E DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS, FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMORATIVAS, CERTAMES E EVENTOS ARTÍSTICOS, NO MUNICÍPIO. PROMOVER
08.00
08.01
13
392
1401
CONCURSOS E FESTIVAIS PARA AS VÁRIAS ÁREAS DA CRIAÇÃO ARTÍSTICAS. REALIZAR FESTIVAIS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA DENTRE OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS.
ENVOLVER AS ESCOLAS LIGADAS AO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOS EVENTOS CULTURAIS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO E O PAPEL DA CULTURA NO PROCESSO DE
SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS.
BUSCAR PARCERIAS COM
Justificativa do programa:
Pagina: 11/15
Data: 14/05/2008
AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO AINDA SÃO POUCO EXPLORADAS E NÃO HA PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, FICANDO A ENCARGO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE
NÃO DISPÕE DE RECURSOS QUE POSSAM FINANCIAR OU INVESTIR EM PROJETOS CULTURAIS.
Ação Local Tipo Título Proguto (Unidade)
2.060 1A Manutenção da Cultura INCENTIVO A CULTURA (GL)
- Descrição das Ações
Manutenção da Cultura
ll - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta a Despesa Recurso
3.39000.00.000000 Aplicações Diretas
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Ordinários
10.480,00
5.500,00
15.980,00
Física
0,000
Vinculados
0,00
0.00
0,00
Financeira
15.980,00
Total
10.480,00
5.500,00
15.980,00
Estado do Paraná Página: 12115
RREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 14/05/2008
«LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Sejação Alocação em 1305/2008 (A) [Somento o qua fox sarado na dala sejeconaça)
1- Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE" 08.00
Unidade; DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 08.01
Função, Desporto e Lazer 2”
Subfunção. Desporio Comunitário 812
Programa: ESPORTE POR ESPORTE 1501
Obyetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO DESPORTO COMUNITÁRIO E ESTUDANTIL ATRAVÉS DE POIO À EVENTOS ESPORTIVOS, PARTICIPAÇÃO EM JOGOS
REGIONAIS E PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A NÍVEL DE COMPETIÇÃO, RECREAÇÃO E LAZER. CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTE E
QUADRAS POLIESPORTIVAS. OFERECENDO A POPULAÇÃO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRATICA DESPORTIVA.
Justiicativa do programa.
ATUALMENTE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES COMUNS DE APOIO AO DESPORTO ESTUDANTIL E COMUNITÁRIO QUE ENVOLVE UM PEQUENO NÚMERO DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. NÃO
POSSUIMOS GINÁSIO DE ESPORTES E QUADRA POLIESPORTIVAS, AMBIENTES QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA PRÁTICA DO ESPORTE.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade) Fisica Financeira
2.062 14 Manutenção e Promoção Atividades Esportivas AUMENTAR O NUMERO DE PRATICANTE DE ESPORTES (GL) 0,000 18.490,64
H - Descrição das Ações
Manutenção e Promoção Alividades Esportivas
tl - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso Ordinários Vinculados Total
3.3.90.00000000.00 — Aplicacoes Diretas 9.1.1000 » Recursos Ordinaros ( Livres) 16.290,64 0,00 16.290,64
4.490.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) 2.200,00 0,00 2.200,00
Total; 18.490,64 0,00 18.490,64
Estatio do Paraná
RREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
«LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de tdentificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação. Aiaração em 1305/2006 (4) [Somente o que foi atetado na cata selecionada)
Página: 13/15
Data: 14/05/2008
t-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa. VIVER COM DIGNIDADE
Objetivo do programa.
09.00
09.1
8
243
1601
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALÍDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO AS PESSOAS
NECESSITADAS,
Justificativa do programa:
EXISTE NO MUNICÍPIO, UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SAO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E, PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Ação Local Tipo Titulo Produto (Unidade)
2.068 1A Manutenção da Casa da Criança CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (GL)
1! - Descrição das Ações
Manutenção da Casa da Criança
Mi - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa Recurso
33.80.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
33.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1.1718 - CONVÊNIO PROJETO FIA 2
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.1,1733 - CONVÊNIO IASP CEDCA FIA 2006
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas 3.3.3733 - CONVENIO IASP CEDCA FIA 2006
4.49000.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
4.49000.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.3,3733 - CONVENIO IASP CEDCA FIA 2006
Total:
Ordinários
7.645,00
0,00
0,00
0,00
1.100,00
0,00
8.745,00
Física
0,000
Vinculados
0.00
0,00
2.959,92
24.640,08
0,00
700,00
28.300,00
Financeira
37.045,00
Total
7.645,00
0.00
2.959,92
24.640,08
1.100,00
700,00
37.045,00
Estatio do Paraná
RREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
JEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de Identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Seleção Alteração em 13/05/2008 (A) (Somen o que fo murado na data eieconade)
Página: 14/15
Data: 14/05/2008
1-Classificação
Orgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função. Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa VIVER COM DIGNIDADE
Objetivo do programa:
09.00
09.01
8
244
1601
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
NECESSITADAS.
Justificativa do programa
EXISTE NO MUNICÍPIO, UM GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E, PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ação Local Tipo Título Produto (Unidade)
2064 14 Manutenção do Conselho Tutelar CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (GL)
U- Descrição das Ações
Manutenção do Conseiho Tutelar
HI - Detalhamento das Ações
Conta Despesa Descrição da Conta da Despesa
3.1.9000.0000.0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas
4.49000.00.00.0000 Aplicações Diretas
Recurso
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
Total:
Ordinários
33.880,00
18.110,00
1.100,00
53.090,00
Fisica
0,000
Vinculados
0,00
0.00
0,00
0,00
Financeira
53.090,00
Total
33.880,00
18.110,00
1.100,00
53.090,00
Estalo do Paraná
RREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
vk EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008
Planilha de identificação dos Projetos, Atividades e Operações Especiais
Selação Alteração em 1305/2008 (4) (Somenie o que foi ntarado no deia selecionada)
1-Classificação
Órgão: DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função Assistência Social
Subtunção: Assistência Comunitária
Programa: VIVER COM DIGNIDADE
Objetiva do programa
09.00
09.01
8
244
1601
Página: 15/15
Data: 14/05/2008
DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL SUPRINDO AS CARÊNCIAS DA POPULAÇÃO E OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS, DEFICIENTES, DESEMPREGADOS E OUTROS
DESVALIDOS, PROCURANDO PROPORCIONAR A TODOS OS MUNÍCIPES UMA VIDA COM DIGNIDADE.
MANTER OS PROJETOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA DAR SEQUÊNCIA AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
NECESSITADAS.
Justificativa do programa:
EXISTE NO MUNICÍPIO, UM GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE POR MOTIVO DE DESEMPREGO, DEFICIÊNCIA E OUTROS FATORES CIRCUNSTANCIAIS SÃO CONSIDERADOS COMO CARENTES
E. PORTANTO, MERECEM A ATENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ação Local Tipo
2.066
1! - Descrição das Ações
1a Manutenção Programas Recursos do FNAS
Manutenção Programas Recursos do FNAS
11 - Detalhamento das Ações.
Conta Despesa
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
33.90.00.00.00.00.00
Descrição da Conta da Despesa
Aplicacoes Diretas
Apiicacoes Diretas
Apiicaçoes Diretas
Apiicaçoes Diretas
Apiicacoes Diretas
Tiulo
Produto (Unidade)
MELHORAR À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO (GL)
Recurso
9.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres)
3.1.1723 - Transt. do FNAS PY Prog Atenção a Criança
3.1.1726 - Programa SUAS 2006
3.1.1729 - Programa Apoio a Gestão PBF
3.3.3729 - Programa Apoio a Gestão do PBF
Total:
Ordinarios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fisica
0.000
Vinculados
0,00
1.000,00
18.067,50
18.700,00
15.400,00
53.187,50
Financeira
532.167,50
Totat
0,00
1.000,00
18.067,50
18.700,00
15.400,00
53.167,50