materia nº 17/2008

Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
LEINº 01% /2008
Procede a alterações em uma ou mais vezes
no Plano Plurianual do Município de Santana
do Itararé, para o período de 2006 a 2009.
A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu
ELCIO JOSÉ VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do
Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações
procedidas pela Lei nº 76/2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 02 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais
Funcional Programática Exercício 2007
04.123.000.31.90.1000 0,00
04.123.000.33.90.1000 69.000,00
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Funcional Programática Exercício 2007
04.122.0301.31.90.1000 926.958,00
04.122.0301.44.90.1000 15.000,00
Órgão: 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO
Unidade: 01 - DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO
Proj/Ativ.: 1.060 - Aquis. de Terreno Urbano p/ Instalação de Coj. Habitacional —
Funcional Programática Exercício 2007
16.482.0601.44.90.1000 46.300,00
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Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Proj/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
Funcional Programática Exercício 2007
15.452.0601.33.90.1000 17.190,00
15.452.0601.33.90.3721 1.000,00
15.452.0601.44.90.1000 69.100,00
15.452.0601.44.90.1721 5.250,00
15.452.0601.44.90.3721 48.750,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO.
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
Proj/Ativ.: 1.034 - Construção de Barracões Industriais
Funcional Programática Exercício 2007
22.661.1001.44.90.1000 33.000,00
22.661.1001.44.90.1734 159.000,00
22.661.1001.33.90.1734 1.000,00
Proj/Ativ.: 1.035 - Incentivo a Indústria e Comercio
Funcional Programática Exercício 2007
22.662.1001.33.90.1000 22.925,00
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública
Funcional Programática Exercício 2007
10.301.1201.33.90.1000 75.000,00
10.301.1201.33.90.1303 224.000,00
10.301.1201.33.90.3303 20.900,00
10.301.1201.44.90.1303 12.228,07
ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Salário Educação
Funcional Programática Exercício 2007
12.361.1301.33.90.1107 224,00
12.361.1301.44.90.1107 0,00
UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj;/Ativ.: 1.050 - Construção de Creches
Funcional Programática Exercício 2007
12.365.1301.44.90.1107 86.500,00
12.365.1301.44.90.3107 71.800,00
Proj/Ativ.: 2.059 - Manutenção de Creches
Funcional Programática Exercício 2007 |
12.365.1301.31.90.1103 210,00:
12.365.1301.44.90.1103 — 13.045,00
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Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
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ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj/Ativ.: 2.060 - Manutenção da Cultura
Funcional Programática Exercício 2007
13.392.1401.33.90.1000 10.480,00
Proj/Ativ.: 2.062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas
Funcional Programática Exercício 2007
27.812.1501.33.90.1000 16.290,64
Órgão: 09- DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPIL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Proj;/Ativ.: 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar
Funcional Programática Exercício 2007
08.244.1601.33.90.1000 18.110,00
Proj/Ativ.: 2-066 - Manutenção Recursos do ENAS
Funcional Programática Exercício 2007
08.244.1601.33.90.1729 18.700,00
08.244.1601.33.90.3729 15.400,00
Proj/Ativ.: 2. 068 - Manutenção da Casa da Criança
Funcional Programática Exercício 2007
08.243.1601.33.90.1733 2.959,92
08.243.1601.33.90.3733 24.640,08
08.243.1601.44.90.3733 700,00
Art. 3º — As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no
exercício de 2008 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2008,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do, Itararé, Estado do Paraná,
em 12 de maio de 2008. j !
GR
ELCIO JOSÉ VIDAL
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
Pagina: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Dois: 14/05/2008
PLANO PLURIANUAL 2008 a 2009 - PPA periodo 2006-2009
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção. Detanas planameeto po ar: Anaração om 13057209 (A (Semana o que Hs atarado na dio alecicnada!
Planej [ação 4º Produto (UN) rival Local | Func.Progr. Conta Despesa Recurso] Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 1.876.000,01 2606.568,10 349240078 3.645.600,00 11.710.569,58
Órgão: 02.00. DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 722.50001 1.214.241,54 1.451.477,04 1.901.040,00 5.269.258,59
Unidade: 02.02 - DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 722.500,01 1.214.241,54 1ASI4TI0A 190104000 5.289.258,50
15 2.011 - Manutenção da Administração Municipal A 1 041220801 3.19000.00.00.00.00 0.4.1000 288.000,00 768.855,00 92695800 1.200.000,00 3.163.813,00
MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO(GL)
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 404.500,01 410.636,54 440.519,04 52804000 1.783.695,59
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 0.00 10.000,00 15.000,00. 15.000,00 40.000,00
16 2.003 - Precatórios eiou Sentenças Judiciais A 1 041230000 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 50.000,00 24.750,00 200 11.000,00 85.750,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E/OU
SENTEÇAS JUDICIAIS (EG)
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.4000 000 0.00 69.000,00 147.000,00 216.000,00
Orgão: 04,00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 10.000,00 202.600,00 287.590,00 138.000,00 637.190,00
Unidade; 04.0 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 10.000,00 202.600,00 287.590,00 138.000,00 837.190,00
44 2.033 - Constução e Manutenção de Praças e Jardins A 1 154520601 3.39000000000.00 0.1.1000 0.00 13.900,00 17.190,00 26.000,00 87.090,00
CONSTRUIR E CONSERVAR PRAÇAS NA
CIDADE(GL)
3.3.90.00.00.00.00.00 3.3.3721 000 500,00 1.000,00 0.00 1.509,00
4.4.80.00.00.00.00.00 0.1.1000 10.000.00 39.200,00 89.100,00 10.000,00 128.300,00
4.4.90.00.0000.00.00 3.1.1721 0,00 50.000,00 5.250,00 000 55.250,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.3.3721 0.00 0.00 48.750,00 0.00 48.750,00
123 1.060 - Aquisição de Terreno Urbano para Isntalação de Conjunt P 1 184820601 4.4.90.00.000000.00 011000 0,00 0,00 48.300,00 9,00 48.300,00
AQUISIÇÃO DE IMOVEL(UN)
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1601 0.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
Órgão: 05.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND, COM. E TURISMO 10.000,00 117.700,00 315.925,00 140.000,00 583.625,00
Unidade; 05.01 - DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 10.000,00 117.700,00 315.925,00 140.000,00 583.625,00
86 1.035 - Incentivo a Industria e Comércio Pp 1 226821001 3390.0000000000 01.100 10.000,00. 17.700,00 22.925,00 30.000,00 80.625,00
GERAR EMPREGOS NO MUNICIPIO(G!)
118 1.034 - Construção de Barracões Industriais Pp 1 226814001 33.90.00.00.00.00.00 3.1.1734 000 0,00 1.000,00 0.00 1.000,00
GERAR EMPREGOS NO MUNICIPIO(UN)
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 0.00 0,00 33.000,00 10.000,00 43.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1601 0.00 100.000,00 100.000,00. 100.000,00 300.000,00
4.4.90,00.00.00.00.00 3.1.4734 000 0,00 158.000,00. 0.00 159.000,00
06.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 817.000,00 BALMT9 IS 103733807 1.317.760,00 391397782
1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 817.000,00 961.879,75 403733807 1.117.760,00 391397782
73 2.041 - Manutenção da Saúde Pública A 1 10.301.1201 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1303 460.000,00 641.100,00 705.210,00 81000000 2.616.310,00
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA
SAUDE(GL)
3.1.90.00.00.00.00.00 3.1.1320 100.000,00 0.00 0.00 000 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 0,00 61.000,00 75.000,00 63.000.00 189,000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1302 7.000,00 0.00 0.00 0,00 7.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1303 465.000,00 72.194,75 224.000,00 235.000,00 896.794,75
3.3.90.00.00.00.00.00. 0.3.3303 0,00 0,00 20.900,00 0,00 20.900,00
3,3.90.00.00.00.0000 3.1.1320 45.000.00 120.450,00 0.00 0.00 165.450,00
3.3.90.00.00.00.0000 3.1.1325 40.000,00 41.435,00 0,00 0.00 81.435,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.4303 0.00 100,00 1222807 976000 22.088,07
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1325 0.00 5.000,00 0,00 0.00 5.000,00
Orgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 183.000,00 100.172,50 222.207,53 652.270,03
Unidade: 07.04 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 83.000,00 79.387,50 1.724,00 711,50
90 2.054 - Manutenção do Salário Educação A 4 42.361.1301 3:390.00000000.00 0.1.1107 43.000,00 38.840,00 22400 00
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
MUNICIPAL(AL) a
3.3.90.00.00.000000 3.1.1110 0.00 547,50 1.500,00 7,50
4.4.90.00.00.00 00.00 0.1.1107 40.00.00 40.000,00 0,00 900,00
Unidade: 07.02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 100.000,00 20.785,00 220.573,53 1.558,53
84 1.050 - Construção de Creche Pp 1 123651301 4.4.9000.00.00.00.00 0.1.1000 0,00 5.000,00 5.500,00 18.009,00
MELHORAR O ATENDIMETO AOS ALUNOS
DO ENSINO INFANTIL(UN)
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1103 0,00 1.000,00 1.400,00 2.200,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.:1.1104 0.00 10.835,00 1241853 12.500,00 38.753,53
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1107 000 200 885.500,00 0200 86.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.3.3107 0.00 0.00 71.800,00 000 71.800,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1118 80.900,00 0.00 0.00 0.00 60.000,00
96 2.059 - Manutenção de Creches A 1 123651301 3.1.9000.00.00.00.00 0.1.1103 24.000,00 0.00 210,00 100,00 24.310,00
MELHORAR O ATENDIMENTO EM
CRECHES(AL)
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 41.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1103 18.000,00 3.000,00 10.000,00. 10.000,00 39.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1103 0.00 850,00 43.045,00 1.000,00 14.895,00
Órgão: 08.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE 40.000,00 47.000,00 34.470,64 29.500,00 120.970,64
Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 40.000,00 17.000,00 MATO 29.500,00 120.970,64
100 2.080 - Manutenção da Cultura A 4 433921401 33900000000000 0.1.1000 10.000,00 6.800,00 10.480,00 8.000,00 35.280,00
INCENTIVO A CULTURA(GL)
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 10.900,00. 0.00 5.500,00 5.500,00 21.000,00
104 2.062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas A 1 278121501 3.39000.00000000 0.1.1000 13.000,00 10.200,00 16.290,64 14.000,00 53.490,64
AUMENTAR O NUMERO DE PRATICANTE
DE ESPORTES(GL)
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 7.000,00 0.00 2.200,00 2.000,00 11.200,00
Órgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 83.500,00 101.975,00 143.302,50 174.500,00 513.277,50
Unidade: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 83.500,00 101.975,00 142.302,50 174.500,00 s13.277,50
105 2.068 - Manutenção da Casa da Criança a 1 082431601 3.3.90.00.00:00.00.00 0.1.1000 25.000,00 3.950,00 7.845,00 8.000,00 44.595,00
CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA(GL)
3,3.90.00.00.00.00.00 3.1.1718 1.500,00 22.000,00 0,00 30.000,00 532.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.1733 0,00 0,00 2.959,92 0.00 2.959,92
3.3.90.00.00.00.00.00 3.33733 0,00 0.00 24.640,08 000 24.840,08
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 5.000,00 0.00 1.100,00 1.000,00 7.400,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.3.3733 0.00 0.00 700.00 0.00 700,00
Tipo: P = Projeto. A = Atividade. O = Operações Especiais é R = Reserva de Contingência
Estado do Paraná Página: 272
- Data: 14/05/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ a
“PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA periodo 2006-2009
Relação de Despesas - Planejadas
Seteção Data lacpumeto pot am, Aração am 13052908 1) (Somente fr lerda a da setenta
Planej Ação 4 Produto (UN) Tipo] Conta Despesa] Recusa] Ano 2006 Ano 2007 Aro 2008 Ano 2009 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 1.876.000,01 2.696.568,79 3.492.400,78 3.645.600,00 11.710.569,58
Orgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 83.500,00 101.975,00 143.302,50 174.500,00 513.277,50
Unidade: 09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 93.500,00 101.975,00 143.302,50 174.500,00 513.277,50
110 2.064 - Manutenção do Conselho Tuteiar A 1 08248.1601 3.1.90.00.00.00.00.00 01,100 24.000,00 30.800,00 33.880,00 38.000,00 126.680,00
CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA(GL)
33.90.00 00.00.0000 0.1.1000 8.000,00 11.600,00 1811000 17.000,00 52.710,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 2.000,00 0,00 1.100,00 1.000,00 4.100,00
113 2.066 - Manutenção Programas Recursos do FNAS A 1 082441601 33,90.00.0000.00.00 0.1,1000 20.000,00 0,00 000 0,00 20.000,00
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO(GL)
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.1723 10.000,00 200,00 1.000,00 1.000,00 12.200,00
33.90.00 00.00.0000 3.1.1726 0,00 16.425,00 18.067,50 38.000,00 72.492,50
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.4729 0,00 17.000,00 18.700,00 40.500,00 76.200,00
3.3.90.00.00.00.00.00 3,3.3729 0,00 02,00 15.400,00 0,00 15.400,00
Totalgeral: 1.876.000,01 2606.568,79 3492400,78 3.645.800,00 1.710.569,58
Tipo: P = Projeto, À = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência