| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2008 |
| Date | 2008-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
| native_id | 2445 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 13
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Santana do Itararé — Paraná PROJETO DE LEINº Po [2008 Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu ELCIO JOSE VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Santana do Itararé, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-750.300,00 (setecentos e cingienta mil e trezentos reais) para acudir os seguintes Programas de Trabalho: ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO 2.011 - Manutenção da Administração Municipal 33.90.14.024 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$-5.000,00 33.90.36.026 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 | | R$-25.000,00 33.90.39.027 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 R$-143.500,00 ] 44.90.52.029- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$-5.000,00 2.013 - Contribuição ao PASEP 33.90.47.032 - OBRIGAÇÕES TRIBUTAVEIS Id Uso Fonte: O T Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1060 R$-300,00 A Mlosrémo gnelo ado Ad Do ul po na Elia fuga hodo mo Mo Debróio vo dia ni tastô o oque lindo um cá tdo 4 do puctono dr noticiado a] Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Santana do Itararé — Paraná ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO. UNIDADE - 01 - DIVISAO DE OBRAS URBANISMO 1.018 - Construção de Rede de Esgoto 33.90.93.258 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1716 R$-10.000,00 44.90.51.257 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1716 R$-140.000,00 2.069 - Desenvolvimento Habitacional 33.90.30.080 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$-1.500,00 ORGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.041 - Manutenção da Saúde Pública 33.90.30.101 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 R$-70.000,00 . 33.90.30.102 - MATERIAL DE CONSUMO Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1303 R$-25.000,00 ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental 33.90.30.140 - MATERIAL DE CONSUMO [Id Uso Fonte: O [ Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 1000 | R$-50.000,00 ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 1.053 - Construção de Ginásio de Esporte 33.90.93.256 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1735 R$-2.000,00 44.90.51.255 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 R$-20.000,00 44.90.51.254 - OBRAS E INSTALAÇÕES | Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1735 | R$-253.000,00 Art. 2º Como recurso para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica o Executivo autorizado a utilizar-se: I- do previsto no inciso II - excesso de arrecadação, do 8 1º, do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. | Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Santa “araré — Paraná Parágrafo único. Como excesso de arrecadação considerar-se-á o montante de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) sendo: e Valor de R$- 150.000,00 (cento e cingiienta mil reais), na Fonte 716. e Valor de R$- 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), na Fonte 735. IH - do previsto no inciso III - anulação parcial ou total, do 8 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, mediante o cancelamento do seguinte Programa de Trabalho: Parágrafo único. Como cancelamento considerar-se-á o montante de R$- 345.300,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais) sendo: ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE - 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara 31.90.11.001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 | R$-30.000,00 31.90.13.002 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 | R$-5.000,00 ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE - 01 - GABINETE DO PREFEITO 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete 31.90.11.011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 | R$-20.000,00 ] UNIDADE - 02 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO 2.011 - Manutenção da Administração Municipal 31.90.03.020 - PENSÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 R$-10.000,00 | 31.90.11.022 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte:0 | Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 | R$-175.000,00 | ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. UNIDADE - 01 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.013 - Aquisição Caminhão Coletor de Lixo 44.90.52.040 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Id Uso Fonte: 0 | Grupo Fonte: 1 Fonte de Recursos: 1000 |] R$-30.000,00 | Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459 Santana do Itararé — Paraná ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO. UNIDADE - 01 - DIVISAO DE OBRAS URBANISMO 1.027 - Construção de Casas Populares 44.90.51.077 - OBRAS E INSTALAÇÕES Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1000 R$-50.000,00 UNIDADE - 02 - DIVISAO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 2.037 - Manutenção Prog. Infra-Estrutura de Transp. CIDE 33.90.39.091 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Id Uso Fonte: O Grupo Fonte: 1 | Fonte de Recursos: 1060 R$-300,00 ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.041 - Manutenção da Saúde Pública 31.90.11.097 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Id Uso Fonte: O | Grupo Fonte:1 | Fonte de Recursos: 1303 | R$-25.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, em 01 de agosto de 2008. be > -. ELCIO JOSE VIDAL Prefeito Municipal Estado do Paraná "* PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional | Dotação Página: 1/8 Data: 31/07/2008 Educação] Pessoal Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL Proj./Ativ.: 2005 - Manutenção das Atividades da Câmara 1.31.101 1.31.101 1.31.101 1.31.101 1.31.101 1.31.101 1.31.101 [OR RR DR o) Proj./Ativ.: 2073 - Es 1.31.101 1.31.101 1.31.101 >» 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal € 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Manutenção do Gabinete da Presidência 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Órgão: 02.00 - DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO Proj./Ativ.: 2008 - Manutenção das Atividades do Gabinete 4.31.201 4.31.201 4.31.201 4.31.201 4.31.201 4.31.201 4.31.201 “ovuaa aaa 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Unidade: 02.02 - DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO Proj.Ativ.: 1059 - 7 4.122.201 Proj./Ativ.: 2001 - 1 28.841.0 Proj./Ativ.: 2002 - 12 28.841.0 12 28.841.0 Proj./Ativ.: 2003 - 10 4.123.0 10 4.123.0 Proj/Ativ.: 2011 - 4.122.301 4.122.301 4.122.301 4.122.301 4.122.301 4.122.301 4.122.301 4.122.301 4.122.301 voo ooo Elaboração de Plano Diretor 4.4.90.39.00.00.00.00.3.1.1601 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Amortização dívida com INSS e FGTS 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.1000 - Principal da Divida Contratual Resgatado Amortização de dívidas contratadas 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.1000 - Juros sobre a Divida por Contrato 4.8.90.71.00.00.00.00.0.1.1000 - Principal da Divida Contratual Resgatado Precatórios e/ou Sentenças Judiciais 3.1.90.91.99.00.00.00.0.1.1000 - Outras Sentenças Judiciais 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.1000 - Sentencas Judiciais Manutenção da Administração Municipal 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.1000 - Aposentadorias e Reformas 3.1.90.03.00.00.00.00.0.1.1000 - Pensoes 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.1000 - Salario-Familia 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 9.018.890,51 387.339,50 387.339,50 Localizador: LEGISLATIVO MUNICIPAL Não Sim Não 187.629,37 Não Sim Não 45.610,13 Não Não Não 60.000,00 Não Não Não 18.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 11.100,00 Total: 347.339,50 Localizador: LEGISLATIVO MUNICIPAL Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total; 40.000,00 1.844.916,04 165.207,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 105.467,00 Não Sim Não 26.300,00 Não Não Não 19.000,00 Não Não Não 8.500,00 Não Não Não 700,00 Não Não Não 4.140,00 Não Não Não 1.100,00 Total: 165.207,00 1.679.709,04 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 40.000,00 Total: 40.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 33.000,00 Total: 33.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 6.600,00 Não Não Não 20.000,00 Total: 26.600,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 0,00 Não Não Não 69.000,00 Total: 69.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 47.000,00 Não Sim Não 21.000,00 Não Sim Não 500,00 Não Sim Não 518.258,00 Não Sim Não 155.200,00 Não Não Não 45.000,00 Não Não Não 115.000,00 Não Não Não 52.000,00 Não Não Não 401.019,04 Estado do Paraná "* PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Página: 2/8 Data: 31/07/2008 Despesa] Funcional Dotação | Educação| Pessoal | Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.018.890,51 Órgão: 02.00 - DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 1.844.916,04 Unidade: 02.02 - DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 1.879.709,04 Proj./Ativ.: 2011 - Manutenção da Administração Municipal Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 8 4.122.301 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.1000 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 8 4.122.301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00 Total: 1.375.977,04 Proj./Ativ.: 2013 - Contribuição ao PASEP Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 9 4.122.301 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas Não Não Não 43.362,00 9 4.122.301 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1030 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas Não Não Não 1.200,00 9 4.122.301 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1060 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas Não Não Não 570,00 Total: 45.132,00 Proj./Ativ.: 9999 - Reserva de Contingência Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 13 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.0.1.9999 - Reserva de Contingencia Não Não Não 90.000,00 Total: 90.000,00 Órgão: 03.00 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 378.319,00 Unidade: 03.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 378.319,00 ProjAtiv,: 1013 - Aquisição Caminhão Coletor de Lixo Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 14 18.452.501 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1711 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 14 18.452.501 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 0,00 14 18.452.501 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1711 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 64.700,00 Total: 65.700,00 Proj./Ativ.: 1014 - Construção Aterro Controlado de Lixo Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 15 18.452.501 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1712 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 15 18.452.501 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00 15 18.452.501 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1712 - Obras e Instalacoes Não Não Não 86.600,00 Total: 97.600,00 Proj./Ativ.: 2017 - Manutenção da Agricultura Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 20.601.401 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 79.200,00 18 20.601.401 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 16.500,00 18 20.601.401 3.3.30.41.00.00.00.00.0.1.1000 - Contribuicoes Não Não Não 19.250,00 18 20.601.401 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00 18 20.601.401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 45.000,00 18 20.601.401 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 25.000,00 18 20.601.401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid | Não Não Não 8.679,00 18 20.601.401 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.100,00 Total: 199.729,00 Proj./Ativ.: 2023 - Manutenção do Projeto PIA Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 19 20.602.401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 1.300,00 19 20.602.401 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici Não Não Não 6.000,00 19 20.602.401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 290,00 Total: 7.590,00 Proj./Ativ.: 2025 - Manutençao do Aterro Controtado do Lixo Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 17 18.452.501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00 17 18.452.501 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; Não Não Não 5.000,00 17 18.452.501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 1.700,00 Total: 7.700,00 Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 1.414.230,75 Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 1.063.108,50 Proj./Ativ.: 1018 - Construção de Rede de Esgoto Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 23 15.512.601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1716 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 10.000,00 23 15.512.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1716 - Obras e Instalacoes Não Não Não 140.000,00 Estado do Paraná Página: 3/8 "* PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 31/07/2008 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.018.890,51 Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 1.414.230,75 Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 1.063.108,50 Proj./Ativ.: 1018 - Construção de Rede de Esgoto Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 23 15.512.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 50.000,00 Total; 200.000,00 Proj./Ativ.: 1021 - Construção de Terminal Rodoviario Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 27 26.782.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instalacoes Não Não Não 100.000,00 Total: 100.000,00 Proj./Ativ.: 1027 - Construção de Casas Populares Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 24 16.482.601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1709 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.100,00 24 16.482.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1709 - Obras e Instalacoes Não Não Não 107.305,00 24 16.482.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 0,00 Total: 108.405,00 Proj./Ativ.: 1060 - Aquisição de Terreno Urbano para Isntalação de Conjunto Habitacional Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 25 16.482.601 4.4.90.61.00.00.00.00.3.1.1601 - Aquisicao de Imoveis Não Não Não 100.000,00 25 16.482.601 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.1000 - Aquisicao de Imoveis Não Não Não 46.300,00 Total: 146.300,00 Proj./Ativ.: 2027 - Manutenção dos Serviços Urbanos Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 15.452.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 104.510,00 20 15.452,601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici Não Não Não 8.000,00 20 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1050 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 60.225,00 20 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 10.000,00 20 15.452.601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 5.500,00 Total: 188.235,00 Proj./Ativ.: 2033 - Constução e Manutenção de Praças e Jardins Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 21 15.452.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 10.190,00 21 15.452.601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisii Não Não Não 2.000,00 21 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 5.000,00 21 15.452.601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1721 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 21 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 69.100,00 21 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1721 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.250,00 2 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.3.3721 - Obras e Instalacoes Não Não Não 48.750,00 21 15.452.601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 0,00 Total: 141.290,00 Proj./Ativ.: 2069 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 26 16.482.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 26.240,00 Total: 26.240,00 Proj.tAtiv.: 2070 - Pavimentação e Manutenção de Ruas Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 22 15.452.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 23.000,00 22 15.452.601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 2.000,00 22 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1030 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 200,00 22 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 5.000,00 22 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 50.000,00 22 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1030 - Obras e Instalacoes Não Não Não 62.438,50 22 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1060 - Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00 Total: 152.638,50 Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 351.122,25 Proj./Ativ.: 2036 - Infra Estrutura Viária Para Área rural Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 29 26.782.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 268.280,00 29 26.782.801 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 7.000,00 29 26.782.801 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 30.000,00 29 26.782.801 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 2.200,00 Estado do Paraná * PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Página: 4/8 Data: 31/07/2008 Despesa Funcional | Dotação | Educação] Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.018.890,51 Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 1.414.230,75 Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 351.122,25 Proj./Ativ.: 2036 - Infra Estrutura Viária Para Área rural Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 29 26.782.801 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1501 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.840,50 Total: 318.320,50 Proj./Ativ.: 2037 - Manuteção Prog. Infra-Estrutura de Transp. CIDE Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 30 26.782.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1060 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00 30 26.782.801 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1060 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 3.536,75 30 26.782.801 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1060 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 9.700,00 Total: 28.236,75 Proj./Ativ.: 2038 - Manutenção do Sistema Rural de Agua Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 28 17.511.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 2.365,00 28 17.511.801 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 2.200,00 Total: 4.565,00 Órgão: 05.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO 315.925,00 Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 315.925,00 Proj./Ativ.: 1034 - Construção de Barracões Industriais Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 31 22.661.1001 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1734 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 3 22.661.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 33.000,00 31 22.661.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instalacoes Não Não Não 100.000,00 31 22.661.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1734 - Obras e Instalacoes Não Não Não 159.000,00 Total: 293.000,00 Proj.Ativ.: 1035 - Incentivo a Industria e Comércio Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 32 22.662.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00 32 22.662.1001 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 14.000,00 32 22.662.1001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 3.925,00 Total: 22.925,00 Órgão: 06.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 1.793.427,57 Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.793.427,57 Proj.Ativ.: 2041 - Manutenção da Saúde Pública Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 33 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1303 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 557.910,00 33 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1303 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 122.300,00 33 10.301.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 25.000,00 33 10.301.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1303 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00 33 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 120.000,00 33 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1303 - Material de Consumo Não Não Não 137.500,00 33 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.3.3303 - Material de Consumo Não Não Sim 20.900,00 33 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1303 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 16.500,00 33 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1303 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 90.000,00 33 10.301.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1303 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 12.228,07 Total; 1.107.338,07 Proj./Ativ.: 2042 - Manutenção Programa Agente Comunitario de Saúde Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 34 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - PessoalC Não Sim Sim 54.000,00 34 10.301,1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 11.550,00 34 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1495 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 604,75 3 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 200,00 Total: 66.354,75 Proj./Ativ.: 2043 - Manutenção do Programa Saúde de Familia Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 35 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Sim 68.000,00 35 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 38.170,00 35 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1495 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 768,00 35 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Sim 127.236,50 Estado do Paraná * PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Página: 5/8 Data: 31/07/2008 Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 06.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Proj./Ativ.: 2043 - Manutenção do Programa Saúde de Familia 35 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 2044 - Manutençõa do PAB 36 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 36 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 2045 - Manutenção da Vigilancia Sanitaria 41 10.304.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1308 - Material de Consumo 41 10.304.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1497 - Material de Consumo 41 10.304.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1308 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 41 10.304.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1497 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 41 10.304.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1308 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 2046 - Manutenção da Vigilancia Epidemiológica 42 10.305.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1497 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 42 10.305.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1497 - Obrigacoes Patronais 42 10.305.1201 3,1.90,13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 42 10.305.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1497 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 2048 - Manutenção Programa Saúde Bucal 37 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 37 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 37 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1495 - Obrigacoes Patronais 37 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1495 - Material de Consumo 37 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 2050 - Manutenção Programa Projeto Chagas 38 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 38 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Proj./Ativ.: 2071 - Manutenção dis Serviços Ambulatoriais - HPP 40 10.302.1201 40 10.302.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 2072 - Incentivo ao Programa Saude da Familia 39 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1495 - Material de Consumo 39 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 39 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 39 10.301.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1495 - Equipamentos e Material Permanente Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Proj./Ativ. 2051 - Manutenção do Ensino Fundamental 43 12.361.1301 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1103 - Diarias - Pessoal Civil 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1104 - Material de Consumo 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1112 - Material de Consumo 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1116 - Material de Consumo 43 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103 - Material de Consumo 9.018.890,51 1.793.427,57 1.793.427,57 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Sim 200,00 Total: 234.374,50 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Sim 109.409,50 Não Não Sim 200,00 Total: 109.609,50 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 3.000,00 Não Não Sim 1.409,00 Não Não Não 500,00 Não Não Sim 1.000,00 Não Não Não 3.727,00 Total: 9.636,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Sim 19.000,00 Não Sim Sim 72,00 Não Sim Não 3.960,00 Não Não Sim 200,00 Total: 23.232,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Sim 26.200,00 Não Sim Não 5.500,00 Não Sim Sim 200,00 Não Não Sim 5.319,25 Não Não Sim 200,00 Total: 37.419,25 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 27.500,00 Não Sim Não 5.720,00 Total: 33.220,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Sim 132.295,00 Não Não Sim 200,00 Total: 132.495,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Sim 15.248,50 Não Não Sim 7.000,00 Não Não Sim 12.000,00 Não Não Sim 5.500,00 Total: 39.748,50 1.807.572,01 1.581.775,48 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.500,00 Não Não Não 77.950,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 27.503,50 Não Não Não 2.886,25 Não Não Não 236.128,73 Estado do Paraná Página: 6/8 “ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 31/07/2008 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.018.890,51 Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.807.572,01 Unidade: 07.01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.581.775,48 Proj.Ativ.: 2051 - Manutenção do Ensino Fundamental Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 43 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 7.000,00 43 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 7.000,00 43 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1104 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 6.500,00 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 15.000,00 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 85.000,00 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1104 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 20.556,08 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1112 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 200,00 43 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1116 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 200,00 43 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1103 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00 43 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1104 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 22.000,00 43 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1105 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 7.227,00 Total: 586.651,56 Proj./Ativ.: 2053 - Manutenção do Transporte Escolar Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 44 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1114 - Material de Consumo Não Não Não 20.520,76 44 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1119 - Material de Consumo Não Não Não 37.987,75 44 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1121 - Material de Consumo Não Não Não 44.500,00 44 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1114 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 44 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1119 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 44 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1121 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 500,00 Total: 104.508,51 ProjAtiv.: 2054 - Manutenção do Salário Educação Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 45 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1107 - Material de Consumo Não Não Não 124,00 45 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1107 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 0,00 45 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1107 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 0,00 45 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1110 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.500,00 45 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.1107 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 100,00 45 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1107 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 0,00 Total: 1.724,00 Proj./Ativ.: 2055 - Manutenção do FUNDEB - 40% Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 46 12.361.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1102 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 250.518,96 46 12.361.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1102 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 52.000,00 46 12.361.1301 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1102 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 2.500,00 46 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1102 - Material de Consumo Não Não Não 22.000,00 46 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1102 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici Não Não Não 1.000,00 46 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1102 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 21.800,00 46 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1102 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 5.978,50 Total: 355.797,46 Proj./Ativ.: 2056 - Manutenção do FUNDEB - 60% Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 47 12.361.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1101 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 431.000,00 47 12.361.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1101 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 90.500,00 47 12.361.1301 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.1101 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Não Sim Não 11.593,95 Total: 533.093,95 Unidade: 07.02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 225.796,53 Proj.fAtiv.: 1050 - Construção de Creche Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1107 - Obras e Instalacoes Não Não Não 86.500,00 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.3.3107 - Obras e Instalacoes Sim Não Não 71.800,00 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 5.500,00 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1103 - Obras e Instalacoes Não Não Não 1.100,00 49 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1104 - Obras e Instalacoes Não Não Não 12.418,53 Total: 177.318,53 Estádo do Paraná “> PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Página: 7/8 Data: 31/07/2008 Despesa? Funcional Dotação Educação] Pessoal| Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL Proj./Ativ.: 2057 - Programa Nacional de Alimentação em Creches - PNAC 48 12.306.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 48 12.306.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1120 - Material de Consumo 48 12.306.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1120 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Proj./Ativ.: 2059 - Manutenção de Creches 50 12.365.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1103 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 50 12.365.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1103 - Obrigacoes Patronais 50 12.365.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 50 12.365.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103 - Material de Consumo 50 12.365.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 50 12.365.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 50 12.365.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 50 12.365.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 50 12.365.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1103 - Equipamentos e Material Permanente Órgão: 08.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE' Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE Proj./Ativ.: 1053 - Construção de Ginasio de Esportes 53 278121501 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1735 - Indenizacoes e Restituicoes 53 27.812.1501 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1735 - Obras e Instalacoes 53 27.812.1501 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instalacoes 53 27.812.1501 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Proj./Ativ.: 2060 - Manutenção da Cultura 52 13.392.1401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 52 13.392.1401 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 52 13.392.1401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 52 13.392.1401 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2061 - Apoio a Estudante de 3º Grau 51 13.364.1401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 2062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas 54 27.812.1501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 54 27.812.1501 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 54 27.812.1501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 54 27.812.1501 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Órgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 1057 - Construção de Módulos Sanitarios 57 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1705 - Indenizacoes e Restituicoes 57 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes 57 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1705 - Obras e Instalacoes ProjAtiv.: 1058 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE s8 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1702 - Indenizacoes e Restituicoes 58 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1730 - Indenizacoes e Restituicoes 58 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1702 - Obras e Instalacoes 9.018.890,51 1.807.572,01 225.796,53 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 330,00 Não Não Não 4.693,00 Não Não Não 200,00 Total: 5.223,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 0,00 Não Sim Não 210,00 Não Não Não 15.000,00 Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 13.045,00 Total: 43.255,00 666.470,64 666.470,64 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 253.000,00 Não Não Não 350.000,00 Não Não Não 20.000,00 Total: 625.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 5.980,00 Não Não Não 5.500,00 Total: 15.980,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 7.000,00 Total: 7.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 4.290,64 Não Não Não 2.200,00 Total: 18.490,64 410.690,00 410.690,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.100,00 Não Não Não 53.202,50 Total: 55.302,50 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 100,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 34.900,00 Estado do Paraná “* PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Relação da Proposta da Despesa Página: 8/8 Data: 31/07/2008 Despesa] Funcional | Dotação | Educação Pessoal] Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 1058 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 58 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1730 - Obras e Instalacoes Proj./Ativ.: 2063 - Manutenção da Assistencia Social 59 8.244.1601 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 59 8.244.1601 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 59 8.244.1601 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil 59 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 59 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 59 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 59 8.244.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2064 - Manutenção do Conselho Tutelar 0 8.244.1601 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal € so 8.244.1601 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais so 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 60 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: so 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 60 8.244.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2066 - Manutenção Programas Recursos do FNAS 62 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1726 - Material de Consumo 62 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1729 - Material de Consumo 62 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.3.3.3729 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 82 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1729 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 62 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1726 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 82 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1729 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 62 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1723 - Indenizacoes e Restituicoes Proj./Ativ.: 2067 - Manutenção Conselho Munic. Criança e Adolescente 55 8.243.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 55 8.243.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 55 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 55 8.243.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2068 - Manutenção da Casa da Criança 56 8.243.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 56 8.243.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.3.3.3733 - Material de Consumo 56 8.243.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 56 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1733 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 56 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 56 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.3.3733 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 56 8.243.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.3.3733 - Indenizacoes e Restituicoes 56 8.243.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.3.3.3733 - Equipamentos e Material Permanente 56 8.243.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente 9.018.890,51 410.690,00 410.690,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 28.000,00 Total: 64.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 36.500,00 Não Sim Não 7.500,00 Não Não Não 400,00 Não Não Não 53.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 22.440,00 Não Não Não 1.100,00 Total: 145.940,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 28.080,00 Não Sim Não 5.800,00 Não Não Não 7.110,00 Não Não Não 6.500,00 Não Não Não 4.500,00 Não Não Não 1.100,00 Total: 53.090,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 17.867,50 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 15.400,00 Não Não Não 15.200,00 Não Não Não 200,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 53.167,50 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 600,00 Não Não Não 600,00 Não Não Não 395,00 Não Não Não 550,00 Total; 2.145,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 4.645,00 Não Não Não 5.600,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 2.959,92 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 17.040,08 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 700,00 Não Não Não 1.100,00 Total: 37.045,00 Total Geral: 9.018.890,51