| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2008 |
| Date | 2008-09-30 |
| Ementa | "Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santana do Itararé para exercício financeiro de 2009 e dá outras providências". |
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> Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 - Centro — Santana do Itararé Fone (043)3526-1459 - CNP) 76.920.826/0001-30 PROJETO DE LEINº 02.1./08 Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e, Eu, Elcio José Vidal, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - O orçamento fiscal do município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2009, abrangendo os órgãos de administração direta, e fundos municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 9.128.000,00 (nove milhões, cento e vinte e oito mil, reais). TÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A Receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos próprios e transferidos e demais Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento: A ! 1. Receitas Correntes R$ 8.057.000,00 Receita Tributária R$ 407.100,00 Receita de Contribuições R$ 68.200,004 4/4 ” 30/08/2008 é quo Pau dapenado pre (a Lomani fran photo * dio vsttolos q qual v iolicado e fo tod» bo do. VA o A PENA dio 23/10/08 “é qu Ja volnão «9º . . COCO CUCOCOCCCC CCC CDC CCC CCC 0000000000 0009000000 Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes 2. Receitas de Capital 2.1. Operações de Credito 2.2. Alienações de Bens 2.3. Transferências de Capital TOTAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA DA DESPESA TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 - Centro — Santana do Itararé Fone (043)3526-1459 - CNPJ 76.920.826/0001-30 136.000,00 154.300,00 7.256.500,00 39.900,00 1.071.000,00 690.000,00 20.000,00 361.000,00 9.128.000,00 Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo as discriminações previstas na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento: DESPESAS COM RECURSOS DO TESOURO E DE OUTRAS FONTES I- Poder Legislativo 01 - Câmara Municipal II - Poder Executivo 02 - Departamento de Administração 03 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 04 - Departamento de Obras, Urbanismo e Rodoviário 05 - Depart Mun. de Indústria, Comércio e Turismo 06 — Departamento Municipal de Saúde 07 - Departamento Municipal de Educação 08 - Departamento de Cultura e Esporte 09 - Departamento de Assistência Social R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 461.500,00 461.500,00 8.666.500,00 2.395.240,00 476.200,00 1.160.000,00 140.000,00 1.889.235,0 1.757.125,00 387.500,00 461.200,00. Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Centro — Santana do Itararé Fone (043)3526-1459 - CNPJ 76.920.826/0001-30 TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL R$ 9.128.000,00 CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos, integrantes desta lei. Art. 5º. São aprovados os Planos de Aplicação do seguinte Fundo Municipal de contabilização centralizada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964, inseridos no orçamento geral do município: I - do Fundo Municipal de Saúde, que fixa sua despesa para o exercício de 2009 em R$ 1.889.235,00 (Um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais); Art. 6º - Fica o poder executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento da Administração e do Fundo Municipal até o limite de 30% (trinta por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º do artigo 43, da lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964. Parágrafo Único - Fica o poder Legislativo Municipal autorizado a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares através de resolução até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento. Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Centro — Santana do Itararé Fone (043)3526-1459 - CNPJ 76.920.826/0001-30 Art. 7º - Fica o Executivo autorizado a proceder por decreto até o limite de 30% (trinta por cento) das dotações definidas neste orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos projetos/atividades/operações especiais e das obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta lei. Não serão computados nestes limites os créditos adicionais abertos com base no artigo 5º desta lei. Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações: I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade; Il — entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos. WI - Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de arrecadação e superávit financeiro, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro, Inciso 1 e II da lei Federal 4.320/64. Art. 9º - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 5º ou decorrentes de autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamentos de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo. Art. 10º - O poder executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar A á operações de crédito até o limite fixado nos dispositivos legais vigentes. É A Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Centro - Santana do Itararé Fone (043)3526-1459 - CNP) 76.920.826/0001-30 Art. 11º - A Reserva de Contingência, além de atender as determinações da letra “b”, do inciso HI, do art. 5º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, também poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais. TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12º- Esta lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2009. Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário. ) Santana do gararé, 26 de setembro de 2008. ELCIO JOSÉ VIDAL PREFEITO MUNICIPAL Oestado do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelação da Proposta da Despesa be Página: 1/8 Data: 27/09/2008 Funcional espesa Dotação | Educação] Pessoal] Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.128.000,00 Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 461.500,00 [7] Unidade: 01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 461.500,00 1 Proj./Ativ.: 2005 - Manutenção das Atividades da Câmara Localizador: LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.31.101 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 232.500.00 1.31.101 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 61.500,00 1.31.101 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 62.000,00 1.31.101 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00 1.31.101 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 5.000,00 1.31.101 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 25.000,00 7 e, 1.31.101 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 12.000,00 1] Total: 418.000,00 [] Proj./Ativ.: 2073 - Manutenção do Gabinete da Presidência Localizador: LEGISLATIVO MUNICIPAL e 1.31.101 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 22.000,00 2 1.31.101 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 16.000,00 e, 1.31.101 4.4 90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 5.500,00 1] Total: 43.500,00 1) Órgão: 02.00 - DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 2.395.240,00 [1 Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 236.100,00 e Proj./Ativ.: 2008 - Manutenção das Atividades do Gabinete Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 3 4.31.201 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 158.000,00 0, 4.31.201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 42.000,00 o: 4.31.201 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoat Civil Não Não Não 20.000,00 0º 4.31.201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 9.000,00 3 4.31.201 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisici Não Não Não 1.000,00 0, 4.31.201 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 5.000,00 0: 4.31.201 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.100,00 [1] Total: 236.100,00 ' Unidade: 02.02 - DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 2.159.140,00 Proj./Ativ.: 1059 - Elaboração de Plano Diretor Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 6, 4,122.201 4.4.90.39.00.00.00.00.3.1.1601 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 40.000,00 q Total: 40.000,00 1 Proj.Ativ.: 2001 - Amortização divida com INSS e FGTS Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL []) 5 28.841.0 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.1000 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 35.000,00 Total: 35.000,00 º Proj./Ativ.: 2002 - Amortização de dívidas contratadas Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0. 28.841.0 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.1000 - Juros sobre a Divida por Contrato Não Não Não 7.000,00 0: 28.841.0 4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.1000 - Principal da Divida Contratual Resgatado Não Não Não 21.000,00 ]) Total: 28.000,00 e Proj./Ativ.: 2003 - Precatórios e/ou Sentenças Judiciais Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 7 4.123.0 3.1.90.91.00.00.00.00.0.1.1000 - Sentencas Judiciais Não Sim Não 11.000,00 o 7 4.123.0 3.3.90.91.00.00.00.00.0.1.1000 - Sentencas Judiciais Não Não Não 147.000,00 []) Total: 158.000,00 1) Proj./Ativ.: 2011 - Manutenção da Administração Municipal Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL [1] 8 4.122.301 3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.1000 - Aposentadorias e Reformas Não Sim Não 55.000,00 8 4.122.301 3.1.90.03,00.00.00.00.0.1.1000 - Pensoes Não Sim Não 25.000,00 8 4.122.301 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.1000 - Salario-Familia Não Sim Não 1.000,00 ) 8 4.122.301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C | Não Sim Não 925.000,00 ) 8 4.122.301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 194.000,00 4.122.301 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 40.000,00 4.122.301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 110.000,00 4.122.301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1511 - Material de Consumo Não Não Não 15.200,00 4.122.301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 10.000,00 OEstado do Paraná O pREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ S.: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 O Relação da Proposta da Despesa Página: 2/8 Data: 27/09/2008 O 5ssses- Funcional Dotação Educação) Pessoal Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.128.000,00 Órgão: 02.00 - DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 2.395.240,00 7) Unidade: 02.02 - DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 2.159.140,00 2] Proj./Ativ.: 2011 - Manutenção da Administração Municipal Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL e 4.122.301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 321.040,00 8 4.122.301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1510 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 29.400,00 0, 4.122.301 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.1000 - indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 10.000,00 O: 4.122.301 4.4.90,52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 15.000,00 ) Total: 1.750.640,00 ) Proj/Ativ.: 2013 - Contribuição ao PASEP Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 9 4.122.301 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1030 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas Não Não Não 2.000,00 0, 4.122.301 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1060 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas Não Não Não 500,00 0: 4.122.301 3.3.90.47.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas Não Não Não 45.000,00 e Total; 47.500,00 Proj./Ativ.: 9999 - Reserva de Contingência Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 6, 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.0.1.9999 - Reserva de Contingencia Não Não Não 100.000,00 e Total: 100.000,00 1) Órgão: 03.00 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 476.200,00 0) Unidade: 03.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 476.200,00 ) Proj.'Ativ.: 1013 - Aquisição Caminhão Coietor de Lixo Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 1 18.452.501 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1711 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 2.000,00 hd AE 18.452,501 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 30.000,00 ” 18.452.501 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1711 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 98.000,00 [] Total: 130.000,00 Proj./Ativ.: 1014 - Construção Aterro Controlado de Lixo Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 12 18.452,501 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1712 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 º 12 18.452.501 4.4.90.51.00.00.00.00,0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00 ] 12 18.452.501 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1712 - Obras e Instalacoes Não Não Não 100.000,00 [1] Total: 111.000,00 Proj/Ativ.: 2017 - Manutenção da Agricultura Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 13 20.601.401 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 87.000,00 Led 13 20.601.401 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 23.000,00 e 13 20.601.401 3.3.30.41.00.00.00.00.0.1.1000 - Contribuicoes Não Não Não 21.000,00 [1] 13 20.601.401 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00 13 20.601.401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 48.000,00 bd 13 20.601.401 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 25.000,00 13 20.601.401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid | Não Não Não 9.000,00 [1] 13 20.601.401 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.200,00 Total: 219.200,00 bd ProjAtiv.: 2023 - Manutenção do Projeto PIA Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL e 14 20.602.401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 1.400,00 7) 14 20.602.401 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 6.300,00 [14 14 20.602.401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 300,00 Total: 8.000,00 bd Proj./Ativ.: 2025 - Manutençao do Aterro Controlado do Lixo Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Led 15 18.452.501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 1.100,00 o 15 18.452.501 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 5.100,00 [] 15 18.452.501 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 1.800,00 Total: 8.000,00 Osstado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relação da Proposta da Despesa Dotação Página: 3/8 Data: 27/09/2008 Educação) Pessoal| Saúde Valor Oo.ses: Funcional Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO ] Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 1] ProjAtiv.: 1018 - Construção de Rede de Esgoto 15.512.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Proj./Ativ.: 1021 - Construção de Terminal Rodoviario 26.782.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instatacoes 18 16.482.601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1709 - Indenizacoes e Restituicoes 18 16.482.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes 8 16.482.601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1709 - Obras e Instalacoes [1 Proj.Ativ.: 1027 - Construção de Casas Populares e Proj./Ativ.: 1060 - Aquisição de Terreno Urbano para Isntalação de Conjunto Habitacional o 16.482.601 4.4.90.61.00.00.00.00.3.1.1601 - Aquisicao de Imoveis Proj./Ativ.: 2027 - Manutenção dos Serviços Urbanos 02 15.452.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo o 15.452.601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 20 15.452,601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid e, 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1050 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 0» 15.452.601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente ) Proj./Ativ.: 2033 - Constução e Manutenção de Praças e Jardins 21 15.452.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1,1000 - Material de Consumo 0. 15.452.601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 02: 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 15.452.601 4,4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes o? ed Proj./Ativ.: 2069 - DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 0. 16.482.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo [1] Proj./Ativ.: 2070 - Pavimentação e Manutenção de Ruas o: 15.452.601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 23 15.452.601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 0:: 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 02: 15.452.601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1030 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid o” 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes 23 15.452.601 4,4.90.51.00.00.00.00.0.1.1030 - Obras e Instalacoes e 15.452.601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1060 - Obras e Instalacoes [1] Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS ProjJAtiv.: 2036 - Infra Estrutura Viária Para Área rural bed 24 26.782.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo º 24 26.782.801 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: O 26.782.801 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 1] 24 26.782.801 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente ) 24 26.782.801 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1501 - Equipamentos e Material Permanente o Proj./Ativ.: 2037 - Manuteção Prog. Infra-Estrutura de Transp. CIDE O: 26.782.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1060 - Material de Consumo 26.782.801 3.3,90.36.00.00.00.00.0.1.1060 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 0: 9.128.000,00 1.160.000,00 824.500,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 50.000,00 Total: 50.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 100.000,00 Total: 100.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 99.000,00 Total: 150.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 100.000,00 Total: 100.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 111.500,00 Não Não Não 8.500,00 Não Não Não 10.000,00 Não Não Não 63.200,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 198.200,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 17.000,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 6.000,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 36.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 25.000,00 Totat: 25.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 400,00 Não Não Não 50.000,00 Não Não Não 71.000,00 Não Não Não 11.900,00 Total: 165.300,00 335.500,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 248.000,00 Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 33.000,00 Não Não Não 2.500,00 Não Não Não 10.000,00 Total: 300.500,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 16.000,00 Não Não Não 3.000,00 OEstado do Paraná GpreFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O Ei oRGaMENTÁRIA ANUAL 2009 GReiação da Proposta da Despesa Página: 4/8 Data: 27/09/2008 O)ssres: Funcional Dotação | Educação] Pessoal] Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.128.000,00 1] Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 1.160.000,00 ]) Unidade: 04.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 335.500,00 E] Proj./Ativ.: 2037 - Manuteção Prog. Infra-Estrutura de Transp. CIDE Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL e: 26.782.801 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1060 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 11.000,00 Total: 30.000,00 e Proj.Ativ.: 2038 - Manutenção do Sistema Rural de Agua Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL O: 17.511.801 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 2.500,00 0 17.511.801 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 2.500,00 Total: 5.000,00 Órgão: 05.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO 140.000,00 Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 140.000,00 Proj./Ativ.: 1034 - Construção de Barracões Industriais Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0: 22.661.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00 0” 22.661.1001 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instalacoes Não Não Não 100.000,00 e Total: 110.000,00 ProjAtiv.: 1035 - Incentivo a Industria e Comércio Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0. 22.662.1001 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 7.000,00 O: 22.662.1001 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 15.000,00 e: 22.662.1001 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 8.000,00 Total: 30.000,00 e Órgão: 06.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 1.889.235,00 Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.889.235,00 ]) Proj./Ativ.: 2041 - Manutenção da Saúde Pública Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 2) 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1303 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 640.000,00 e 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1303 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 170.000,00 29 10.301.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 25.000,00 0, 10.301.1201 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1303 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 6.000,00 0 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 38.000,00 0: 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1303 - Material de Consumo Não Não Não 163.875,00 29 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1303 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 15.000,00 0, 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1303 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 64.000,00 O; 10.301.1201 4,4.90.52.00.00.00.00.0.1.1303 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 9.760,00 ) Total: 1.131.635,00 ) Proj./Ativ.: 2042 - Manutenção Programa Agente Comunitario de Saúde Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 30 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C | Não Sim Sim 62.000,00 0, 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 13.000,00 0 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1495 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 1.000,00 e Total: 76.000,00 e Proj./Ativ.: 2043 - Manutenção do Programa Saúde de Familia Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 3 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Sim 79.000,00 0, 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 43.000,00 0: 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1,1495 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 1.000,00 e: 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Sim 140.000,00 Total: 263.000,00 º Proj./Ativ.: 2044 - Manutençõa do PAB “ Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0, 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Sim 124.000,00 ] Total: 124.000,00 0 Proj./Ativ.: 2045 - Manutenção da Vigilancia Sanitaria Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL e“ 10.304.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1497 - Material de Consumo Não Não Sim 1.000,00 33 10.304.1201 3.3.90,39.00.00.00.00.3.1.1497 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 1.500,00 e Total: 2.500,00 OEstado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelação da Proposta da Despesa Página: 5/8 Data: 27/09/2008 0 Despesa Funcional Dotação | Educação] Pessoal] Saúde | Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.128.000,00 ) Órgão: 06.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 1.889.235,00 7) Unidade: 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.889.235,00 1) Proj/Ativ.: 2046 - Manutenção da Vigilancia Epidemiológica Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL e“ 10.305.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1497 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Sim 21.000,00 34 10.305.1201 3.1.90.13.00.00,00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 4.500,00 6.. 10.305.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1497 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 600.00 ) Total: 26.100,00 [1 Proj./Ativ.: 2048 - Manutenção Programa Saúde Bucal Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL e: 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.3.1.1495 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Sim 29.000,00 35 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 6.000,00 0: 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.3.1.1495 - Obrigacoes Patronais Não Sim Sim 1.000,00 0: 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1495 - Material de Consumo Não Não Sim 5.500,00 1 Total: 41.500,00 Proj/Ativ.: 2050 - Manutenção Programa Projeto Chagas Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0, 10.301.1201 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C Não Sim Não 30.000,00 O: 10.301.1201 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais Não Sim Não 8.000,00 1) Total: 38.000,00 1] ProjAtiv.: 2071 - Manutenção dis Serviços Ambulatoriais - HPP Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 37 10.302.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Sim 145.000,00 o Total: 145.000,00 Q Proj.Ativ.: 2072 - Incentivo ao Programa Saude da Família . Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL O: 10.301.1201 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1495 - Material de Consumo Não Não Sim 16.000,00 o 10.301.1201 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Sim 8.000,00 38 10.301.1201 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1495 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Sim 12.000,00 0: 10.301.1201 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1.1495 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Sim 5.500,00 [1] Total: 41.500,00 [] Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.757.125,00 [1] Unidade: 07.01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.701.125,00 e Proj.tAtiv.: 2051 - Manutenção do Ensino Fundamental Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 39 12.361.1301 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1103 - Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00 e, 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00 0: 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103 - Material de Consumo Não Não Não 230.000,00 0 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1104 - Material de Consumo Não Não Não 73.125,00 39 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1112 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00 0, 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1,1116 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00 0: 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 8.000,00 0 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 7.000,00 39 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1104 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic. Não Não Não 7.000,00 0, 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 12.000,00 O; 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 45.800,00 E 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1104 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 21.300,00 39 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1112 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 300,00 0, 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1116 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 300,00 0; 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1103 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 5.000,00 03 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1104 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 20.000,00 e 12.361,1301 4.4.90.52.00.00.00.00.3.1,1105 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 10.000,00 Total: 555.825,00 Proj./Ativ.: 2053 - Manutenção do Transporte Escolar Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL 40 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1121 - Material de Consumo Não Não Não 45.000,00 40 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1121 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.100,00 Total: 46.100,00 OEstado do Paraná OpPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O EioRçaMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelação da Proposta da Despesa Despesa] Funcional Dotação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1] Unidade: 07.01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL à) Proj./Ativ.: 2054 - Manutenção do Salário Educação 1 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1107 - Material de Consumo 41 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1110 - Material de Consumo 0, 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1107 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 0: 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1107 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 0 12.361.1301 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1110 - Indenizacoes e Restituicoes 41 12.361.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1107 - Obras e Instalacoes e. 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1107 - Equipamentos e Material Permanente ]) ProjAtiv.: 2055 - Manutenção do FUNDEB - 40% e": 12.361.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1102 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 42 12.361.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1102 - Obrigacoes Patronais 0. 12.361.1301 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1102 - Diarias - Pessoal Civil O: 12.361.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1102 - Material de Consumo e” 12.361.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1102 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; 42 12.361.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1102 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 0. 12.361.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1102 - Equipamentos e Material Permanente e ProjJAtiv.: 2056 - Manutenção do FUNDEB - 60% e“ 12.361.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1101 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 43 12.361.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1101 - Obrigacoes Patronais 0; 12.361.1301 3.1.90.16.00.00.00.00.0.1.1101 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Unidade: 07.02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL Proj./Ativ.: 1050 - Construção de Creche 4 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes 4 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1103 - Obras e Instalacoes 12.365.1301 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1104 - Obras e Instalacoes o Proj!Ativ.: 2057 - Programa Nacional de Alimentação em Creches - PNAC 45 12.306.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 45 12.306.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1120 - Material de Consumo 0. 12.306.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1120 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid pd Proj/Ativ.: 2059 - Manutenção de Creches 46 12.365.1301 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1103 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C 0; 12.365.1301 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1103 - Obrigacoes Patronais O. 12.365.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 0 12.365.1301 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103 - Material de Consumo 46 12.365.1301 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 0, 12.365.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid O: 12.365.1301 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1103 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 0 12.365.1301 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1103 - Equipamentos e Material Permanente Órgão: 08.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE" Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE Proj./Ativ.: 1053 - Construção de Ginasio de Esportes 27.812.1501 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1601 - Obras e Instalacoes 0: Página: 6/8 Data: 27/09/2008 Valor 9.128.000,00 1,757.125,00 1.701.125,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 19.000,00 Não Não Não 800,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 20.000,00 Não Não Não 800,00 Não Não Não 26.000,00 Não Não Não 25.000,00 Total: 96.600,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 265.000,00 Não Sim Não 70.300,00 Não Não Não 3.000,00 Não Não Não 25.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 32.000,00 Não Não Não 5.000,00 Total: 401.300,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 466.000,00 Não Sim Não 123.300,00 Não Sim Não 12.000,00 Total: 601.300,00 56.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 5.500,00 Não Não Não 100,00 Não Não Não 12.500,00 Total: 18.100,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 500,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 300,00 Total: 5.800,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 80,00 Não Sim Não 20,00 Não Não Não 17.000,00 Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 32.100,00 387.500,00 387.500,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 350.000,00 Total: 350.000,00 OEstado do Paraná O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelação da Proposta da Despesa O besos: Funcional Página: 7/8 Data: 27/09/2008 Dotação Educação) Pessoal| Saúde Valor Ooo: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Órgão: 08.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE' Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE Proj./Ativ.: 2060 - Manutenção da Cultura o: 13.392.1401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 48 13.392.1401 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic; O. 13.392.1401 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 13.392.1401 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente 49 Proj./Ativ.: 2061 - Apoio a Estudante de 3º Grau 13.364.1401 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Proj./Ativ.: 2062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas My 27.812.1501 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 50 27.812.1501 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: e, 27.812.1501 3.3.90.39,00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 0: 27.812.1501 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Órgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Proj./Ativ.: 1057 - Construção de Módulos Sanitarios 51 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1705 - Indenizacoes e Restituicoes O: 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.1000 - Obras e Instalacoes 8.244.1601 4,4.90.51.00.00.00.00.3.1.1705 - Obras e Instalacoes Proj/Ativ.: 1058 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1702 - Indenizacoes e Restituicoes O:- 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1730 - Indenizacoes e Restituicoes o 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1702 - Obras e Instalacoes 8.244.1601 4.4.90.51.00.00.00.00.3.1.1730 - Obras e Instalacoes Proj./Ativ.: 2063 - Manutenção da Assistencia Social Os: 8.244.1601 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal € o: 8.244.1601 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 53 8.244.1601 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.1000 - Diarias - Pessoal Civil 0. 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo O:: 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: os 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 53 8.244.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj.fAtiv.: 2064 - Manutenção do Conselho Tutelar O: 8.244.1601 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.1000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C o: 8.244.1601 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.1000 - Obrigacoes Patronais 54 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo e. 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.4000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Os. 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid o 8.244.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Proj./Ativ.: 2066 - Manutenção Programas Recursos do FNAS 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1726 - Material de Consumo Os: 8.244.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.3.1.1729 - Material de Consumo os 8.244.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.3.1.1729 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 55 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1726 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 9.128.000,00 387.500,00 387.500,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 3.500,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 5.500,00 Total: 13.500,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 8.000,00 Total: 8.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 2.000,00 Total: 16.000,00 461.200,00 461.200,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 59.000,00 Total: 61.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 36.000,00 Não Não Não 29.000,00 Total: 67.000,00, Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 40.000,00 Não Sim Não 10.000,00 Não Não Não 500,00 Não Não Não 59.000,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 15.500,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 156.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Sim Não 30.000,00 Não Sim Não 8.000,00 Não Não Não 7.000,00 Não Não Não 6.000,00 Não Não Não 4.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 56.000,00 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 37.000,00 Não Não Não 5.500,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 1.000,00 Bestado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 QRelação da Proposta da Despesa Página: 8/8 Data: 27/09/2008 0. Funcional Dotação Educação Pessoal] Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.128.000,00 Órgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 461.200,00 [1] Unidade: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 461.200,00 ) ProjAtiv.: 2066 - Manutenção Programas Recursos do FNAS Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL o: 8.244.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.3.1.1729 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 5.000,00 55 8.244.1601 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1723 - Indenizacoes e Restituicoes Não Não Não 1.000,00 0 Total: 79.500,00 e Proj./Ativ.: 2067 - Manutenção Conselho Munic. Criança e Adolescente Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Os 8.243.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo Não Não Não 600,00 o 8.243.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: Não Não Não 600,00 56 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid Não Não Não 500,00 O: 8.243.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente Não Não Não 1.000,00 []) Total: 2.700,00 E] Proj./Ativ.: 2068 - Manutenção da Casa da Criança e 8.243.1601 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1000 - Material de Consumo 57 8.243.1601 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisic: 0: 8.243.1601 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.1000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurid 6 8.243.1601 * 3.3.90.93.00.00.00.00.3.1.1718 - Indenizacoes e Restituicoes — 8.243.1601 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.1000 - Equipamentos e Material Permanente 0” 000000000000000060000000009090 Localizador: ADMINISTRAÇÃO GERAL Não Não Não 5.000,00 Não Não Não 1.000,00 Não Não Não 2.000,00 Não Não Não 30.000,00 Não Não Não 1.000,00 Total: 39.000,00 Total Geral: 9.128.000,00 Oestado do Paraná CpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 QRciação da Proposta da Receita Cs Página: 1/3 Data: 27/09/2008 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Sim Não Especificação Recurso Educação Saúde Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 1.1.2.02.01.01.00 IPTU do Exercicio - Livre 0.1.1000 Não 1.1.2.02.01.02.00 IPTU do Exercício - 25% 0.1.1104 Não 1.1.2.02,01.03.00 IPTU do Exercicio - 15% 0.1.1303 Não 1,1.2.04.31,03.06 IRRF - sob Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind. Livres 0.1.1000 Não 4,1.2,04,31.03.07 IRRF - sob/ Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind.- 25% 0.1.1104 Não 1.1.2.04.31.03.08 IRRF - sob/ Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind. 15% Saúde 0.1.1303 Não .1.1.2.04.31.04.03 IRRF- s/ Contr Terc de Mão de Obra- Executivo - Livres 0.1.1000 Não 1.1.2.04.31.04.04 IRRF- s/ Contr Terc de Mão de Obra- Executivo - 25% 0.1.1104 Não 1.1.1.2.04.31.04.05 IRRF- s/ Contr Terc de Mão de Obra- Executivo - 15% Saúde 0.1.1303 Não 1.1.2.08,01.01.00 ITBI- do Exercício - Livres 0.1.1000 Não 1,1.2.08.01.02.00 ITBI- do Exercicio - 25% 0.1.1104 Não 1.1.1.2.08.01.03.00 ITBI- do Exercicio - 15% Saúde 0.1.1303 Não 6, 1.1.3.05.01.01.00 ISS- Do Exercicio - Livres 0.1.1000 Não e 1.1.3.05.01.02.00 ISS- Do Exercicio - 25% 0.1.1104 Não e .1.1.3.05.01.03.00 ISS- Do Exercicio - 15% Saúde 0.1.1303 Não a .17.00.00.00 Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária 0.1.1510 Não 1.1.2.1.25.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst'Prest Serv 0.1.1510 Não º .1.2.1.29.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 0.1.1510 Não e “1.2.1.31.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 0.1.1510 Não 1 .1.2.2.12.00.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 0.1.1511 Não 1.1.2.2.28.00.00.00 Tx de Cemitérios 0.1.1511 Não 0, 1.2.2.90.00.00.00 Tx de Limpeza Pública 0.1.1511 Não e 1.2.2.99.02.00.00 Taxa de Expediente 0.1.1511 Não [1 4.2.2.99.03.00.00 Taxa Certidão Negativa 0.1.1511 Não e .2.0.29.00.01.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Eletrica 3.1.1050 Não 1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0.1.1000 Não 0325010100 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc.- Royalties 0.1.1030 Não V) .3.2.5.01.03.02.09 Rend. Aplic. - 15% - Saúde 0.1.1303 Não e .3.2.5.01.03.04.00 Rend. Aplic. Atenção Básica - Fonte 495 3.1.1495 Não 1,3.2.5.01.03.05.00 Rend. Aplic. Vigilância em Saude - Fonte 497 3.1.1497 Não e, .3.2.5.01.05.02.01 Rem. Dep. Banc. Salario Educação 0.1.1107 Não 013250105020: Rend. Aplic. PNAE 3.1.1112 Não o .3.2.5.01.05.02.05 Rend. Aplic. Salário Educação -59177 3.1.1110 Não 1.3.2.5.01.05.02.06 Rend. Aplic. - PEJA 3.1.1116 Não 0. 3.2.5.01.05.02.07 Rend. Aplic. - PNAC 3.1.1120 Não 1 .3.2.5.01.05.02.09 Rend. Aplic. Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007 3.1.1121 Não 1.3.2.5.01.05.03.03 Rem, Dep. Banc. Educação - 10% 0.1.1103 Não 1.3.2.5.01.05.03.04 Rend. Aplic. Educação - 25% 0.1.1104 Não 0, -3.2.5.01.09.00.00 Rec de Remun.Dep. Banc Rec. Vinc. - CIDE 0.1.1060 Não [) .3.2.5.01.10.01.00 Rend. Aplic. PAC 3.1.1723 Não 1.3.2.5.01.53.01.00 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 60% 0.1.1101 Não 1.3.2.5.01.53.02.00 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 40% 0.1.1102 Não º, 3.2.5.01.99.01.00 Rem. Dep. Banc. Conv. FIA 3.1.1718 Não e .3.2.5.01.99.02.00 Rem. Dep. Banc. Conv. Construção Creche Padrão 3.1.1702 Não e .3.2.5.01.99.05.00 Rem. Dep. Apoio a Gestão do PBF 3.1.1729 Não o .3.2.5.01.99.06.00 Rem. Dep. Banc. - SUAS 2006 3.1.1726 Não 1.3.2.5.02.01.01.00 Rec. de Remun. de Depósitos de Poupança 0.1.1000 Não 1.3.2,5.02.99.01.00 Remun. de Outros Depósitos de Rec. não Vinc. 0.1.1000 Não 01325.02990500 Rem. Dep. Banc. Recurso CEX 0.1.1000 Não [1 .3.2.5.02.99.06.00 Rend Aplicação ISSQN 0.1.1000 Não 1.3.2.5.02.99.08.00 Rend de Aplic do ICMS / PR 0.1.1000 | Não 1.3.2.5.02.99.09.00 Rend. Aplic. - IPVA 0,1.1000 Não 6: .6.0.0.03.01.00.00 Serv. de Transporte Rodoviário 0.1.1000 Não 1.8.0.0.05.04.00.00 Serv. Ambulatoriais - HPP 3.1.1495 Não 9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução da Receita do FPM-Fundef e red financeiro 0.1.1103 Não Valor 9.128.000,00 102.000,00 42.500,00 25.500,00 21.900,00 9.125,00 5.475,00 33.600,00 14.000,00 8.400,00 39.000,00 16.250,00 9.750,00 21.000,00 8.750,00 5.250,00 7.600,00 19.000,00 1.300,00 1.500,00 1.300,00 2.500,00 1.300,00 3.800,00 6.300,00 63.200,00 500,00 1.300,00 1.700,00 6.800,00 1.500,00 2.500,00 1.300,00 1.600,00 100.00 100,00 1.100,00 1.300,00 200,00 1.900,00 1.000,00 1.300,00 1.300,00 30.000,00 37.000,00 20.000,00 18.000,00 700,00 2.100,00 700,00 700,00 700,00 600.00 1.300,00 153.000,00 -1.000.000,00 00000000000400000009000000040000U0C00C00000000000000 Q..ido do Paraná CoperEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Qrciação da Proposta da Receita Página: 2/3 Data: 27/09/2008 Receita Especificação Recurso Educação Saúde Valor Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 9.128.000,00 1,7.2.1.01.02.01.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios- Livres 0.1.1000 Não Não 3.000.000,00 7.214.01.02.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios- 25% 0.1.1103 Não Não 1.250.000,00 0 7.2.1.01.02.03.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 15% Saúde 0.1.1303 Não Não 750.000,00 o": .01.05.00.00 Dedução de Rec. - ITR p/ Formação do FUNDEB 0.1.1103 Não Não -2.200,00 1.7.2.1.01.05.01.00 Cota-Parte do Imp S/a Prop Territorial Rural - Livres 0.1.1000 Não Não 6.600,00 1.7.2.1.01.05.02.00 Cota-Parte do Imp S/ a Prop Territorial Rural -25% 0.1.1104 Não Não 2.750.00 e 7.2.1.01.05.03.00 Cota-Parte do Imp S/ a Prop Territorial Rural - 15% Saúde 0.1.1303 Não Não 1.650,00 1.7.2.1.22.11.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hidricos 0.1.1030 Não Não 1.300,00 1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 0.1.1030 Não Não 1.300,00 1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0.1.1030 Não Não 64.700,00 Oz: Programa PAB FIXO 3.1.1495 Não Sim 119.000,00 1.7.2.1.33.10.02.01 Programa Saúde da Familia 3.1.1495 Não Sim 214.000,00 1.7.2.1.33.10.02.02 Porgrama de Agentes Comunitários de Saúde 3.1.1495 Não Sim 60.000,00 0, 7.21.33.10.02.03 Programa de Saúde Bucal 3.1.1495 Não Sim 34.000,00 e 7.2.1,33.30.01.01 Programa Teto Financeiro de Vigilancia em Saúde - TFVS 3.1.1497 Não Sim 20.000,00 e! 7.2.1.33.30.02.01 Programa Ações Básicas de Vigilância Sanitária 3.1.1497 Não Sim 2.600,00 o .7.2.1.34.99.02.00 Programa SUAS 2006 3.1.1726 Não Não 20.000,00 1.7.2.1.34.99.04.00 Programa Apoio a Gestão do PBF 3.1.1729 Não Não 20.500,00 e 7.2.1.34.99.05.00 Convenio 049/2002 - Const. Creche Padrão 3.1.1730 Não Não 30.000,00 o 7.2.1.35.01.00.00 Transf. do Salário-Educação 0.1.1107 Não Não 92.500.00 e .7,2.1.35.03.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 3.1.1112 Não Não 29.000,00 1.7.2.1.35.99.02.00 Programa Naciona de Alimentação em Creche - PNAC 3.1.1120 Não Não 5.200,00 0, 7.2.1.35.99.03.00 Programa - PEJA 3.1.1116 | Não Não 3.200,00 0: 7.2.4.35.99.04.00 Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007 3.1.1121 Não Não 45.000,00 e 7.2.1.36.00.00.00 Dedução de Rec. Formação do Fundeb - LC 87/96 0.1.1103 Não Não -6.600,00 7.2.1.36.01.00.00 Lei Kandir - Livre 0.1.1000 Não Não 19.800,00 0... .36.02.00.00 Lei Kandir - 25% Educação 0.1.1103 Não Não 8.250,00 1 7.2.1.36.03.00.00 Lei Kandir - 15% Saúde 0.1.1303 Não Não 4.950,00 1.7.2.1.99.03.00.00 AUXILIO FINANC. DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO - FEX 0.1.1000 Não Não 31.500,00 9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - ICMS 0.1.1103 Não Não -300.000,00 e 1.7.2.2.01.01.01.00 Cota- Parte do ICMS - Livres 0.1.1000 Não Não 900.000,00 ) 1.7.2.2.01.01.02.00 Cota- Parte do ICMS - 25% 0.1.1103 Não Não 375.000,00 1.7.2.2.01.01.03.00 Cota - Parte do ICMS - 15% Saúde 0.1.1303 Não Não 225.000,00 9.7.2.2.01.02.00.00 Dedução de Receita - IPVA p/ Formação do FUNDEB 0.1.1103 Não Não -26.000,00 dd 1.7.2.2.01.02.01.00 Cota - Parte do IPVA - Livres 0.1.1000 Não Não 78.000,00 O) 1.7.2.2.01.02.02.00 Cota - Parte do IPVA - 25% 0.1.1104 Não Não 32.500,00 ) 1.7.2,2.01.02.03.00 Cota - Parte do IPVA - 15% Saúde 0.1.1303 Não Não 19.500,00 º 9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - IPI Exp. 0.1,1103 Não Não -9.000,00 1.7.2.2.01.04.01.00 Cota - Parte do IPI S/ Exportação - Livres 0.1.1000 Não Não 27.000,00 1.7.2.2.01.04,02.00 Cota - Parte do IPI S/ Exportação - 25% 0.1.1103 Não Não 11.250,00 [] 1.7.2,2.01.04,03.00 Cota - Parte do IPI S/ Exportação - 15% Saúde 0.1.1303 Não Não 6.750,00 1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 0.1.1060 Não Não 40.500,00 1.7.2,2,22.30.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 0.1.1030 Não Não 4.800,00 1.7.2.4.01.01.00.00 Transf de Recursos do Fundef 60% 0.1.1101 Não Não 600.000,00 e 1.7.2.4.01.02.00.00 Transf de Recursos do Fundef 40% 0.1.1102 Não Não 400.000,00 1.7.6.2.01.10,02.01 Incentivo ao Programa Saúde da Familia 3.1.1495 Não Sim 42.200,00 1.9.1.1.38.01.01.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício - Livres 0.1.1000 Não Não 780,00 id 1.9.1.1.38.01.02.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício - 25% 0.1.1104 Não Não 325,00 1] 1.9.1.1.38.01.03.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício -15 % Saúde 0.1.1303 Não Não 195,00 1.9.1.1.38.02.01.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercício Anterior - Livres 0.1.1000 Não Não 780,00 1.9.1.1.38.02.02.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercício Anterior - 25% 0.1.1104 Não Não 325,00 º 1.9.1.1.38.02.03.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercício Anterior - 15% Saúde 0.1.1303 Não Não 195,00 1.9.1.1.40.01.01.00 Multas e Juros de Mora ISS - do Exercício - Livres 0.1.1000 Não Não 780,00 [1] 1.9.1.1.40.01.02.00 Multas e Juros de Mora ISS - do Exercicio - 25% 0.1.1104 Não Não 325,00 Multas e Juros de Mora ISS - do Exercicio - 15% Saúde 0.1.1303 Não Não 195,00 e 1.9,1.1.40.01.03.00 Osstaco do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 6: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORctação da Proposta da Receita Receita Especificação Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 1.9.2.2.99,03.00.00 Osso 0:23:+.11920000 o .9.3.1.11.03.00.00 1.9.3.1.13.01.00.00 O.5341302000 0193:113930000 e .9.9.0.99.99.01.00 1.9.9.0.99.99.08.00 '2.1.1.4.07.00.00.00 Q24:1.499990100 2.1.1.4.99.99.02.00 2.1.1.4.99.99.03.00 O, ssssso0%0% 0221001010000 2.2.2.0.02.00.00.00 2.4.7.1.03.01.00.00 9, 4.7.1.04.01.00.00 0247:04020000 Q247.199950200 Restituições por Pagtos Indevidos Rec. Div. Ativ. do IPTU - Livres Rec. Div. Ativ. do IPTU - 25% Rec. Div. Ativ. do IPTU - 15% Saúde Rec. Div. Ativ. do ISS - Livres Rec. Div. Ativ. do ISS - 25% Rec. Div. Ativ. do ISS - 15% Saúde Rec. Restituições Emprestimos Cons. em FP Receita - SIMPLES NACIONAL Operação de Credito - Ag. de Terreno p/ Instalação de Conj. Habitacion Operação de Crédito - Construção Terminal Rodoviario Operação de Crédito - Construção de Barrcão Industrial Operação de Crédito - Construção de Mini-Ginasio de Esportes Operação de Credito - Elaboração do Plano Diretor RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMEN' ALIENÇAO DE BENZ IMOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO + Conv. Construção Módulos Sanitários Conv. Construção Aterro Sanitario Conv. Aquis. Caminhão Coletor de Lixo Conv. Construção Casas Populares Recurso 041 0.1 01 041 01 041 041 01 31 3.1 31 31 31 31 31 31 31 31 1000 -1000 1104 041. -1000 1104 4303 .1000 -1000 1601 .1601 -1601 31. -1601 1105 1501 1705 1712 ATM 1709 1303 1601 Educação Saúde Página: 3/3 Data: 27/09/2008 Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Total geral: Valor 9.128.000,00 3.200,00 15.000,00 6.250,00 3.750,00 1.500,00 625,00 375,00 1.300,00 4.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 101.000,00 100.000,00 100.000,00 9.128.000,00 Ssstado do Paraná OprereiTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O Ei oRçAMENTÁRIA ANUAL 2009 QRetatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Osonc de Recurso: 0.1.1000 - Recursos Ordinaros ( Livres) Página: 1/33 Data: 27/09/2008 0900090000 0000000000000000000 Receitas Conta Descrição Valor 1.1.1.2.02.01.01.00 IPTU do Exercicio - Livre 102.000,00 1.1.1.2.04.31.03.06 IRRF - sob/ Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind. Livres 21.900,00 1.1,1.2.04.31.04.03 IRRF- s! Contr Terc de Mão de Obra- Executivo - Livres 33.600,00 1.1.1.2.08.01.01.00 ITBI- do Exercicio - Livres 39.000,00 1.1.1.3.05.01.01.00 ISS- Do Exercicio - Livres 21.000,00 1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 500,00 1.3.2.5.02.01.01.00 Rec. de Remun. de Depósitos de Poupança 700,00 1.3.2.5.02.99.01.00 Remun. de Outros Depósitos de Rec. não Vinc. 2.100,00 1.3.2.5.02.99.05.00 Rem. Dep. Banc. Recurso CEX 700,00 1.3.2.5.02.99.06.00 Rend Aplicação ISSQN 700,00 1.3.2.5.02.99.08.00 Rend de Aplic do ICMS / PR 700,00 1.3.2.5.02.99.09.00 Rend. Aplic. - IPVA 600,00 1.6.0.0.03.01.00.00 Serv. de Transporte Rodoviário 1.300,00 1.7.2.1.01.02.01.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios- Livres 3.000.000,00 1.7.2.1.01.05.01.00 Cota-Parte do Imp S/ a Prop Territorial Rural - Livres 6.600,00 1.7.2.1.36.01.00.00 Lei Kandir - Livre 19.800,00 1.7.2.1.99.03.00.00 AUXILIO FINANC. DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO - FEX 31.500,00 1.7.2.2.01.01.01.00 Cota- Parte do ICMS - Livres 900.000,00 1.7.2.2.01.02.01.00 Cota - Parte do IPVA - Livres 78.000,00 1.7.2.2.01.04.01.00 Cota - Parte do IPI S/ Exportação - Livres 27.000,00 1.9.1.1.38.01.01.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercicio - Livres 780.00 1.9.1.1.38.02.01.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercicio Anterior - Livres 780,00 1.9.1.1.40.01.01.00 Multas e Juros de Mora ISS - do Exercicio - Livres 780,00 1.9.2.2.99.03.00.00 Restituições por Pagtos Indevidos 3.200,00 1.9.3.1.11.01,00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU - Livres 15.000,00 1.9.3.1.13.01.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS - Livres 1.500,00 1.9.9.0.99.99.01.00 Rec. Restituições Emprestimos Cons. em FP 1.300,00 1.9.9.0.99.99.08.00 Receita - SIMPLES NACIONAL 4.000,00 Total: 4.315.040,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 55.000,00 3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 25.000,00 3.1.90.09.00.00.00.00 Satario-Familia 1.000,00 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.502.500,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 413.000,00 3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 11.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 7.000,00 3.3.30.41.00.00.00.00 Contribuicoes 21.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 174.500,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 865.100,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 139.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 470.140,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 45.000,00 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais 147.000,00 3.3.90.93.00.00.00.00 indenizacoes e Restituicoes 10.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 186.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 86.300,00 4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 56.000,00 Total: 4.215.040,00 CEstaco do Paraná OpPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ QE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Orson de Recurso: 0.1.1030 - ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES NÃO PREVIDENCIARIA O receitas Página: 2/33 Data: 27/09/2008 Conta Despesas Conta Descrição Valor 1.3.2.5.01.01.00.00 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc.- Royalties 1.300,00 1.7.2.14.22.11.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos 1.300,00 1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 1.300,00 1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 64.700,00 1.7.2.2.22.30.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 4.800,00 Total: 73.400,00 Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 400,00 3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes 71.000,00 Total: 73.400,00 OFstado do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 BRelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Osone de Recurso: 0.1.1060 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) Receitas Conta Descrição Página: 3/33 Data: 27/09/2008 1.3.2.5.01.09.00.00 1.7.2.2.01.13.00.00 Despesas Rec de Remun.Dep. Banc Rec. Vinc, - CIDE Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ Conta Descrição 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 3.3.90.47.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigacoes Tributarias e Contributivas Obras e Instalacoes Total: Total: Valor 1.900,00 40.500,00 42.400,00 Valor 16.000,00 3.000,00 11.000,00 500,00 11.900,00 42.400,00 OEstado do Paraná OpreFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 0. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 QBRetatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O Fon de Recurso: 0.1.1101 - FUNDEB 60% Página: 4/33 Data: 27/09/2008 O Receitas | Conta Descrição Valor 1.3.2.5.01.53.01.00 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 60% 1.300,00 1.7.2.4.01.01.00.00 Transf de Recursos do Fundef 60% 600.000,00 Total: 601.300,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 466.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 123.300,00 3.1,90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00 Total: 601.300,00 OEstacio do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O, EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 GRelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O Fon de Recurso: 0.1.1102 - FUNDEB 40% Receitas Página: 5/33 Data: 27/09/2008 Conta Descrição Valor 1.3.2.5.01.53.02.00 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 40% 1.300,00 1.7.2.4.01.02.00.00 Transf de Recursos do Fundef 40% 400.000,00 Total: 401.300,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 265.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 70.300,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 4,4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total: 401.300,00 CEstado do Paraná OpreFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O ELORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Oro de Recurso: 0.1.1103 - Educação / 10% sobre Transf. Constitucionais Oreceitas Conta Página: 6/33 Data: 27/09/2008 Descrição 1,3.2.5.01.05.03.03 9.7.2.1.01.02.00.00 1.7.2.1.01.02.02.00 9.7.2.1.01.05.00.00 9.7.2.1.36.00.00.00 1.7.2.1.36.02.00.00 9.7.2.2.01.01.00.00 1.7.2.2.01.01.02.00 9.7.2.2.01.02,00.00 9.7.2.2.01.04.00.00 1.7.2.2.01.04,02.00 Despesas Rem. Dep. Banc. Educação - 10% Dedução da Receita do FPM-Fundef e red financeiro Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios- 25% Dedução de Rec. - ITR p/ Formação do FUNDEB Dedução de Rec. Formação do Fundeb - LC 87/96 Lei Kandir - 25% Educação Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - ICMS Cota- Parte do ICMS - 25% Dedução de Receita - IPVA p/ Formação do FUNDEB Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - IPi Exp. Cota - Parte do IPI S/ Exportação - 25% Conta Descrição 3.1.90.11.00.00.00.00 3.1.90.13.00.00.00.00 3.3.90.14.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Diarias - Pessoai Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total: Valor 1.300,00 1.000.000,00 1.250.000,00 -2.200,00 -8.600,00 8.250,00 -300.000,00 375.000,00 -26.000,00 -9.000,00 11.250,00 302.000,00 Valor Total: 80,00 20,00 3.000,00 237.000,00 8.000,00 47.800,00 100,00 6.000,00 302.000,00 Oestado do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O E ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ On de Recurso: 0.1.1104 - Educação / 25% sobre Impostos Oreccitas Página: 7/33 Data: 27/09/2008 Conta Descrição Valor 1.1.1.2.02.01.02.00 IPTU do Exercicio - 25% 42.500,00 1.1.1.2.04.31.03.07 IRRF - sob/ Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind.- 25% 9.125,00 1.1.1.2.04.31,04.04 IRRF- s/ Contr Terc de Mão de Obra- Executivo - 25% 14.000,00 1.1.1.2.08.01.02.00 ITBI- do Exercício - 25% 16.250,00 1.1.1.3.05.01.02.00 ISS- Do Exercicio - 25% 8.750,00 1.3.2.5.01.05.03.04 Rend. Aplic. Educação - 25% 200,00 1.7.2.1.01,05.02.00 Cota-Parte do Imp S/ a Prop Territorial Rural -25% 2.750,00 1.7.2.2.01.02.02.00 Cota - Parte do IPVA - 25% 32.500,00 1.9.1.1.38.01.02.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício - 25% 325,00 1.9.1.1.38.02.02.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercício Anterior - 25% 325,00 1.9.1.1.40.01.02.00 Multas e Juros de Mora ISS - do Exercício - 25% 325,00 1.9.3.1.11.02.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU - 25% 6.250,00 1.9.3.1.13.02.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS - 25% 625,00 Total: 133.925,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 73.125,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 21.300,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 12.500,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Total: 133.925,00 OFsiado do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Os. de Recurso: 0.1.1107 - SALARIO EDUCAÇÃO Receitas Página: 8/33 Data: 27/09/2008 Conta Descrição 1.3.2.5.01.05.02.01 1.7.2.1.35.01.00.00 Despesas Rem. Dep. Banc. Salario Educação Transf. do Salário-Educação Conta Descrição 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.36.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total: Total: Valor 2.500,00 92.500,00 95.000,00 Valor 19.000,00 5.000,00 20.000,00 26.000,00 25.000,00 95.000,00 O. .tado do Paraná OpreFEiTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ E ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O con de Recurso: 0.1.1303 - Saúde / percentual vinc. s! a receita de impostos Página: 9/33 Data: 27/09/2008 O Receitas Conta Descrição Valor 1.1,1.2.02.01.03.00 IPTU do Exercicio - 15% 25.500,00 1.1.1.2.04.31.03.08 IRRF - sob/ Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind. 15% Saúde 5.475,00 1.1.1.2.04.31.04.05 IRRF- s/ Contr Terc de Mão de Obra- Executivo - 15% Saúde 8.400,00 1.1.1.2.08.01.03.00 ITBI- do Exercício - 15% Saúde 9.750,00 1,1.1.3.05.01.03.00 ISS- Do Exercicio - 15% Saúde 5.250,00 1.3.2.5.01.03.02.09 Rend. Aplic. - 15% - Saúde 1.700,00 1.7.2.1.01.02.03.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 15% Saúde 750.000,00 1.7.2.1.01.05.03.00 Cota-Parte do Imp S/ a Prop Territorial Rural - 15% Saúde 1.650,00 1.7.2.1.36.03.00.00 Lei Kandir - 15% Saúde 4.950,00 1.7.2.2.01.01.03.00 Cota - Parte do ICMS - 15% Saúde 225.000,00 1.7.2.2.01.02.03.00 Cota - Parte do IPVA - 15% Saúde 19.500,00 1.7.2.2.01.04.03.00 Cota - Parte do IPI S/ Exportação - 15% Saúde 6.750,00 1.9.1.1.38.01.03.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercicio -15 % Saúde 195,00 1.9.1.1.38.02.03.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercicio Anterior - 15% Saude 195,00 1.9.1.1.40.01.03.00 Multas e Juros de Mora ISS - do Exercício - 15% Saúde 195,00 1,9.3.1.11.03.00,00 Rec. Div. Ativ. do IPTU - 15% Saúde 3.750,00 1.9.3.1.13.03.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS - 15% Saúde 375,00 Total: 1.068.635,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 170.000,00 3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 6.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 163.875.00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 64.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9.760,00 Total: 1.068.635,00 CEstado do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Fonte de Recurso: 0,1.1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia Página: 10/33 Data: 27/09/2008 Oreccitas 7) Conta Descrição Valor ) 1.1.2.1.17.00.00.00 Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária 7.600,00 e 1.1.2.1.25.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst'Prest Serv 19.000,00 1.1.2.1.29.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 1.300,00 7) 1.1.2.1.31.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Dominio Público 1.500,00 ) Total: 29.400,00 ODespesas Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 29.400,00 Total: 29.400,00 Ooiado do Paraná QrREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ | ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Qelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ onte de Recurso: 0.1.1511 - Taxas - Prestação de Serviços Oeccitas Página: 11/33 Data: 27/09/2008 [1] Conta Descrição Valor ) 1.1.2.2.12.00.00.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 1.300,00 1.1.2.2.28.00.00.00 Tx de Cemitérios 2.500,00 1.1.2.2.90.00.00.00 Tx de Limpeza Pública 1.300,00 1.1.2.2.99.02.00.00 Taxa de Expediente 3.800,00 1.1.2.2.99.03.00.00 Taxa Certidão Negativa 6.300,00 Total: 15.200,00 espesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 15.200,00 Total: 15.200,00 e º dd e é 1d º º e e e e e e e id e o e e e o ad id e id º d e o º e º e e id 0 e o 1) Bssiaco do Paraná Página: 12/33 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Dala: 27/09/2008 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 OReratório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O cone de Recurso: 0.1.9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1] Despesas Conta Descrição Valor 9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 100.000,00 Total: 100.000,00 Cestado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O son de Recurso: 3.1.1050 - Taxa de Iluminação Pública Página: 13/33 Data: 27/09/2008 O receitas 7) Conta Descrição Valor ) 1.2.2.0.29.00.01.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Eletrica 63.200,00 ) Total: 63.200,00 ) Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.200,00 Total: 63.200,00 OFsiado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O E ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O son de Recurso: 3.1.1105 - Rec. Do Fundef e Valorização do Magistério Página: 14/33 Data: 27/09/2008 O receitas 7) Conta Descrição Valor 7) 2.2.1.0.01.01.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 1) Total: 10.000,00 7) Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total: 10.000,00 Ossiado do Paraná Página: 15/33 OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 27/09/2008 O: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Oo de Recurso: 3.1.1110 - Rend Aplic. Salário Educação - 59177 Oreccitas 7] Conta Descrição Valor 7) 1.3.2.5.01.05.02.05 Rend. Aplic. Salário Educação -59177 1.600,00 ) Total: 1.600,00 QDespesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 800,00 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 800,00 Total: 1.600,00 Qestado do Paraná CopErEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Greiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ onte de Recurso: 3.1.1112 - PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR Página: 16/33 Data: 27/09/2008 Crcccitas [1] Conta Descrição Valor 1.3.2.5.01.05.02.03 Rend. Aplic. PNAE 1.300,00 1.7.2.1.35.03.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 29.000,00 Total: 30.300,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300,00 Total: 30.300,00 q stado do Paraná QorerEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Celatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos 6; eceitas ntidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ nte de Recurso: 3.1.1116 - PROGRAMA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA Página: 17/33 Data: 27/09/2008 Conta Descrição OVO 0000000000000000000000000 1.3.2.5.01.05.02.06 1.7.2.1.35.99.03.00 espesas Conta 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.39.00.00.00.00 Rend. Aplic. - PEJA Programa - PEJA Descrição Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Total: Valor 100,00 3.200,00 3.300,00 Valor Total: 3.000,00 300,00 3.300,00 Estado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 QRelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ One de Recurso: 3.1.1120 - Programa Naciona de Alimentação em Creche - PNAC Página: 18/33 Data: 27/09/2008 Breceitas ) Conta Descrição Valor 7) 1.3.2.5.01.05.02.07 Rend. Aplic. - PNAC 100,00 o 1.7.2.1.35.99.02.00 Programa Naciona de Alimentação em Creche - PNAC 5.200,00 Total: 5.300,00 O esposas 0 Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 300,00 Total: 5.300,00 Destaco do Paraná MpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ OB LE: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O rontc de Recurso: 3.1,1121 - Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007 Receitas Conta 1.3.2.5.01.05.02.09 1.7.2.1.35.99.04.00 Despesas Descrição Página: 19/33 Data: 27/09/2008 Valor Rend. Aplic. Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007 Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007 Conta 3.3.90.30.00.00.00.00 3.3.90.93.00.00.00.00 Descrição Total: 1.100,00 45.000,00 46.100,00 Valor Material de Consumo Indenizacoes e Restituicoes Total: 45.000,00 1.100,00 46.100,00 O Estado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 BReiatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O Fone de Recurso: 3.1.1495 - Atenção Básica O Receitas Página: 20/33 Data: 27/09/2008 Conta Descrição Valor 1.3.2.5.01.03.04.00 Rend. Aplic. Atenção Básica - Fonte 495 6.800,00 1.6.0.0.05.04.00.00 Serv. Ambulatoriais - HPP 153.000,00 1.7.2.1.33.10.01.01 Programa PAB FIXO 119.000,00 1.7.2.1.33.10.02.01 Programa Saúde da Familia 214.000,00 1.7.2,1.33.10,02.02 Porgrama de Agentes Comunitários de Saúde 60.000,00 1.7.2.1.33.10.02.03 Programa de Saúde Bucal 34.000,00 1.7.6.2.01.10.02.01 Incentivo ao Programa Saúde da Familia 42.200,00 Total: 629.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.14.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 21.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 417.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 Total: 629.000,00 OEstaco do Paraná OprEFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O Fone de Recurso: 3.1.1497 - Vigilância em Saúde O receitas Página: 21/33 Data: 27/09/2008 2) Conta Descrição Valor 2] 1.3.2.5.01.03.05.00 Rend. Aplic. Vigilância em Saúde - Fonte 497 1.500,00 1.7.2.1.33.30.01.01 Programa Teto Financeiro de Vigilancia em Saúde - TFVS 20.000,00 0 1.7.2.1.33.30.02.01 Programa Ações Básicas de Vigilância Sanitária 2.600,00 7) Total: 24.100,00 O despesas Conta Descrição Valor 3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.000,00 3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 600,00 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.500,00 Total: 24.100,00 OEstado do Paraná Página: 22/33 O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 27/09/2008 O, ELORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O cone de Recurso: 3.1.1501 - Alienação de Bens Móveis Adquir. c! Rec não Vinculados O Receitas 0 Conta Descrição Valor 2] 2.2.2.0.02.00.00.00 ALIENCAO DE BENZ IMOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADO 10.000,00 o Total: 10.000,00 qe Conta Descrição Valor 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total: 10.000,00 OEstado do Paraná OprEFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O one de Recurso: 3.1.1601 - OPERAÇÃO DE CREDITO - 2007 Página: 23/33 Data: 27/09/2008 Receitas Conta Descrição Valor 2.1.1.4.07.00.00.00 Operação de Credito - Aq. de Terreno pf Instalação de Conj. Habitacional 100.000,00 21.1.4.99.99.01.00 Operação de Crédito - Construção Terminal Rodoviario 100.000,00 2.1.1.4.99.99.02.00 Operação de Crédito - Construção de Barrcão Industrial 100.000,00 2.1.1.4.99.99.03.00 Operação de Crédito - Construção de Mini-Ginasio de Esportes 350.000,00 2.1.1.4.99.99.04.00 Operação de Credito - Elaboração do Plano Diretor 40.000,00 Total: 690.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 4.4.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 550.000,00 4.4.90.61.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 100.000,00 Total: 690.000,00 DEstado do Paraná Página: 24133 O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Dala: 27/09/2008 Dc ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O con de Recurso: 3.1.1702 - CONVENIO 049/2002 - CONST. CRECHE PADRÃO ) Receitas ] Conta Descrição Valor 4 1.3.2.5.01.99.02.00 Rem. Dep. Banc. Conv. Construção Creche Padrão 37.000,00 |) Total: 37.000,00 ) Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 36.000,00 Total: 37.000,00 Estado do Paraná O pREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O son de Recurso: 3.1.1705 - CONV. CONSTRUÇÃO MODULOS SANITARIOS Página: 25/33 Data: 27/09/2008 O rectas |) Conta Descrição Valor 1 2.4.7.1.03.01.00.00 Conv, Construção Módulos Sanitários 60.000,00 ) Total: 60.000,00 3 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 59.000,00 Total: 60.000,00 Osstado do Paraná Página: 26/33 REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 27/09/2008 O: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O one de Recurso: 3.1.1709 - CONVENIO CONSTRUÇÃO CASAS POPULARES O receitas 0 Conta Descrição Valor ) 2.4.7.1.99.99.02.00 Conv. Construção Casas Populares 100.000,00 7) Total: 100.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 99.000,00 Total: 100.000,00 O,stado do Paraná Página: 27/33 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 27/09/2008 0... ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O cor de Recurso: 3.1.1711 - CONVENIO AQUISIÇÃO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO O receitas ) Conta Descrição Valor 7) 2.4.7.1.04.02.00.00 Conv. Aquis. Caminhão Coletor de Lixo 100.000,00 ) Total: 100.000,00 O Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 98.000,00 Total: 100.000,00 O,stacdo do Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 0... ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O Fone de Recurso: 3.1.1712 - CONVENIO CONST. ATERRO CONTROLADO DO LIXO Oreccitas 7) Conta Descrição 1 2.4.7.1.04.01.00.00 Conv. Construção Aterro Sanitario QDespesas Conta Descrição 3.3.90.93.00.00.00.00 4.4.90.51.00.00.00.00 indenizacoes e Restítuicoes Obras e Instalacoes Total: Total: Página: 28/33 Data: 27/09/2008 Valor 101.000,00 101.000,00 Valor 1.000,00 100.000,00 101.000,00 O,.iacio do Paraná Página: 29/33 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 27/09/2008 El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O on de Recurso: 3.1.1718 - CONVENIO PROJETO FIA 2 Oreceitas 0 Conta Descrição Valor ) 1.3.2.5.01.99.01.00 Rem. Dep. Banc. Conv. FIA 30.000,00 1) Total: 30.000,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 30.000,00 Total: 30.000,00 O:.iado do Paraná Página: 30/33 REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 27/09/2008 O. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Osni de Recurso: 3.1.1723 - Transf. do FNAS P/ Prog Atenção a Criança Oreceras 7) Conta Descrição Valor 7) 1.3.2.5.01.10.01.00 Rend. Aplic. PAC 1.000,00 o Total: 1.000,00 Q9espesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 Total: 1.000,00 Orstado do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O Ei oRçaMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ On de Recurso: 3.1.1726 - Programa SUAS 2006 Página: 31/33 Data: 27/09/2008 Oneceitas ) Conta Descrição Valor 7) 1.3.2.5.01.99.06.00 Rem. Dep. Banc. - SUAS 2006 18.000,00 E) 1.7.2.1.34.99.02.00 Programa SUAS 2006 20.000,00 Total: 38.000,00 pe Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 37.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 Total: 38.000,00 OEstado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 0: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 QGRelatóro das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ onte de Recurso: 3.1.1729 - Programa Apoio a Gestão PBF Página: 32/33 Data: 27/09/2008 OReccitas Conta Descrição Valor 1.3.2.5.01.99.05.00 Rem. Dep. Apoio a Gestão do PBF 20.000,00 1.7.2.1.34.99.04.00 Programa Apoio a Gestão do PBF 20.500,00 Total: 40.500,00 Despesas Conta Descrição Valor 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 5.500,00 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00 Total: 40.500,00 O.stado do Paraná REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ El ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 ORelatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos Página: 33/33 Data: 27/09/2008 Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ On de Recurso: 3.1.1730 - Convenio 049/2002 - Const. Creche Padrão Oreccitas ) Conta Descrição Valor 7) 1.7.2.1.34.99.05.00 Convenio 049/2002 - Const. Creche Padrão 30.000,00 1) Total: 30.000,00 OPespesas Conta Descrição Valor 3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 29.000,00 Total: 30.000,00 GEstado do Paraná OpreFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Q0emonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Página: 1/1 Data: 27/09/2008 O rectas Valor| Despesas Valor receitas correntes 8.057.000,00 DESPESAS CORRENTES 7.375.440,00 RECEITA TRIBUTARIA 407.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.948.800,00 o RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 63.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 7.000,00 O RecemAParriMoNAL 136.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.419.640,00 e RECEITA DE SERVIÇOS 154.300,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.256.500,00 O outras Receiras correntes 39.900,00 e Superavit 681.560,00 Gr 8.057.000,00 Total 8.057.000,00 es: do orçamento corrente 681.560,00 Qrecertas dE crer. 1.071.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.652.560,00 e OPERAÇÕES DE CRÉDITO 690.000,00 INVESTIMENTOS 1.596.560,00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 — AMORTIZACAO DA DIVIDA 56.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 361.000,00 O... 4.805.180,00 Qro: 6.557.740,00 Total 6.557.740,00 0) Resumo O Receitas corsentes 8.057.000,00 88,27 % DESPESAS CORRENTES 7.375.440,00 80,80 % receitas De creia. 1.071.000,00 11,73 % DESPESAS DE CAPITAL 1.652.560,00 18,10 % RESERVA DE CONTINGENCIA otal 9.128.000,00 100,00 % Total 09000609006000000000006000000006 100.000,00 1,10 % 9.128.000,00 100,00 % OEstado do Paraná O PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ dE] ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) ) Código Especificação Página: 1/5 Data: 27/09/2008 Cat / Descormento] Fone | Cusbnio Qentidace: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1 .0.0.0.00.00.00.00 0:.100:00.00.00.00 QU 1990900000 1.1.1.2.00.00.00.00 0.54202000000 Q911:12020100.00 1.1.1.2.02.01.01.00 O 202910200 01.1.1.292010300 QI 20000 2.04.31.00.00 O. 11204310300 011:1204310306 11.2,04.31.03.07 “1.1.2.04.31.03.08 1.1.2.04.31.04.00 1.1.2.04.31,04.03 1.1.2.04.31,04.04 1. 2.04.31.04.05 .1.1.2.08.00.00.00 .1.1.2.08.01.00.00 1.1.2.08.01.01.00 “1.1.2.08.01.02.00 1.1.2,08.01.03.00 1.1.3.00.00.00.00 .1.1.3.05.00.00.00 1.1.3.05.01.00.00 1.1,3.05.01,01.00 .1.1.3.05.01.02.00 1.1.3.05.01.03.00 Q)1:2.9.09.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00 0,2117000 0112125000000 QI 212000000 1.1.2.1.31.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00 o -2.2.12.00.00.00 1.1.2.2.28.00.00.00 o, 2.2.90.00.00.00 0) 1.12.299.00.00.00 6/12299920000 1.1.2.2.99.03.00.00 0,>0000000000 091.22.0.00.00.00.00 o 0.29.00.00.00 1.2.2.0.29.00.01.00 1.3.0.0.00.00.00.00 1.3.2.0.00,00.00.00 1.3.2.2.00.00.00.00 O,:>500000000 013.25.01000000 QU so oo 1.3.2.5.01.03.00.00 1.3.2.5.01.03.02.00 0132591030209 LAMA SALARADAAA RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS Impostos s/ 0 Patrimônio e a Renda Imposto s/ Propriedade Predial e Territ. Urbana IPTU - Do Exercicio IPTU do Exercicio - Livre IPTU do Exercicio - 25% IPTU do Exercicio - 15% Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho IRRF - s/ Folha de Pagto do Pessoal Civil IRRF - sob/ Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind./ Livres IRRF - sob/ Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind.- 25% IRRF - sob/ Folha de Pag. Civil - EXEC e Ent. Ind. 15% Saúde IRRF - Contratos de Terceirização de Mão-de-Obra IRRF- s/ Contr Terc de Mão de Obra- Executivo - Livres IRRF- s/ Contr Tere de Mão de Obra- Executivo - 25% IRRF- s/ Contr Terc de Mão de Obra- Executivo - 15% Saúde Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir ITBI - Do Exercício ITBl- do Exercício - Livres ITBl- do Exercício - 25% ITBi- do Exercício - 15% Saúde Imposto s/ a Produção e a Circulação imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza ISS - Do Exercício ISS- Do Exercicio - Livres ISS- Do Exercicio - 25% I$8- Do Exercicio - 15% Saúde TAXAS Tx p/ Exercício do Poder de Policia Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária Tx de Funcionamento Estab Comerc/Indúst'Prest Serv Tx de Licença para Execução de Obras Tx de Utilização de Área de Domínio Público Tx pela Prestacao de Servicos Emolumentos e Custas Processuais Administrativas Tx de Cemitérios Tx de Limpeza Pública Outras Taxas de Prestação de Serviços Taxa de Expediente Taxa Certidão Negativa RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUICOES ECONÔMICAS Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Eletrica RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS Dividendos Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc.- Royalties Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Fundo Saude Rec Rem Dep Banc Rec Vinc - Fundo Saude/Out Conv Rend. Aplic. - 15% - Saúde 327.500.00 170.000,00 170.000,00 102.000,00 42.500,00 25.500,00 92.500,00 92.500,00 36.500,00 21.900,00 9.125,00 5.475,00 56.000,00 33.600,00 14.000,00 8.400,00 65.000,00 65.000,00 39.000,00 16.250,00 9.750,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 21.000,00 8.750,00 5.250,00 29.400,00 7.600,00 19.000,00 1.300,00 1.500,00 15.200,00 1.300,00 2.500,00 1.300,00 10.100,00 3.800,00 6.300,00 63.200,00 63.200,00 500,00 135.500,00 130.000,00 1.300,00 10.000,00 1.700,00 1.700,00 8.057.000,00 407.100,00 362.500,00 44.600,00 63.200,00 63.200.00 136.000,00 136.000,00 OEstado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 QReceita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Código Qentidaae: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.3.2.5.01.03.04.00 O:3250103050 o: 5.01.05.00.00 1.3.2.5.01.05.02.00 1.3.2.5.01.05.02.01 1.3.2.5.01.05.02.03 1.3.2,5.01.05.02.05 O sosorosoos 0:32501050207 QU sois eo 1.3.2.5.01.05.03.00 1.3.2.5.01.05.03.03 Oss o0s030: 1.3.2.5.01.09.00,00 O 259110000 01 3.25.01.100100 Q25 020000 1.3.2.5.01.53.01.00 -3.2.5.01.53.02.00 Q/3.250199.0000 1.3.2.5.01.99.01.00 O,,2501:59020 0132501590500 1.3.2.5.01.99.06.00 1.3.2.5.02.00.00.00 .3.2.5.02.01.00.00 5.02.01.01.00 1.3.2.5.02.99.00.00 O 3250200910 0:32502990500 1.3.2.5.02.99.06.00 1.3.2.5.02.99.08.00 4.3.2.5.02.99.09.00 01.5.0.0.00.09.00.00 QI 5223000000 1.8.0.0.03.01.00.00 0:500.05.000000 Q915.99.05.04.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00 O,;200000000 0:7.2.100.00.00.00 7219100000 17.2.1.01.02.00.00 .7.2.1.01.02.00.00 O72191020100 1.7.2.1.01.02.02.00 O 5230102030 0:721010500.00 7210105000 1.7.2.1.01.05.01.00 O 7210105020 01721.01.050300 QU 212000 1.7.2.1.22.11.00.00 0,7212220000 Q1721227000 Rem. Dep. Banc. Salario Educação Rend. Aplic. PNAE Rend. Aplic. - PEJA Rend. Aplic. - PNAC Rem, Dep. Banc. Educação - 10% Rend. Aplic. Educação - 25% Rec de Remun Dep Banc Rec Vinc FNAS Rend. Aplic. PAC Rem. Dep. Banc. Conv. FIA Rem. Dep. Apoio a Gestão do PBF Rem. Dep. Banc. - SUAS 2006 Rem. Dep. Banc. Recurso CEX Rend Aplicação ISSQN Rend de Aplic do ICMS / PR Rend. Aplic. - IPVA RECEITA DE SERVIÇOS Serv. de Transporte Serv. de Transporte Rodoviário Serv. de Saúde Serv. Ambulatoriais - HPP TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transf. da União Participação na Rec. da União Especificação Desdobramento Rend. Aplic. Atenção Básica - Fonte 495 6.800,00 Rend. Aplic. Vigilância em Saúde - Fonte 497 1.500,00 Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MDE 8.200,00 Rec de Remun Dep Banc Rec Vinc - Conv MDE 6.700,00 2.500,00 1.300,00 Rend. Aplic. Salário Educação -59177 1.600,00 100.00 100,00 Rend. Aplic. Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007 1.100,00 Rec de Remun Dep Banc Rec Vinc - MDE/Out Vinc 1.500,00 1.300,00 200,00 Rec de Remun.Dep. Banc Rec. Vinc. - CIDE 1.900,00 1.000,00 1.000,00 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANCARIOS - FUNBEB 2.600,00 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 60% 1.300,00 RECEITAS REMUN. DEPOSITOS BANC. - FUNDEB 40% 1.300,00 Rec. de Remun.de Outros Dep. Banc. Rec. Vinc. 105.000,00 30.000,00 Rem. Dep. Banc. Conv. Construção Creche Padrão 37.000,00 20.000,00 18.000,00 Remun. de Depósito de Recursos não Vinculados 5.500,00 Rec. de Remun. de Depósitos de Poupança 700,00 Rec. de Remun. de Depósitos de Poupança 700,00 Remun. de Outros Depósitos de Rec. não Vinc. 4.800,00 Remun. de Outros Depósitos de Rec. não Vinc. 2.100,00 700,00 700,00 700,00 600,00 1.300,00 1.300,00 153.000,00 153.000,00 4.829.000,00 4.008.800,00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 5.000.000,00 Dedução da Receita do FPM-Fundef e red financeiro -1.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Livres 3.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios- 25% 1.250.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 15% Saúde 750.000,00 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territoriat Rural 11.000,00 Dedução de Rec. - ITR p/ Formação do FUNDEB -2.200,00 Cota-Parte do Imp S/ a Prop Territorial Rural - Livres 6.600,00 Cota-Parte do Imp S/ a Prop Territorial Rural -25% 2.750,00 Cota-Parte do Imp S/a Prop Territorial Rural - 15% Saúde 1.650,00 Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat 67.300,00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hídricos 1.300,00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 1.300,00 64.700,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Fonte 154.300,00 7.256.500,00 7.214.300,00 Data: 27/09/2008 DEstado do Paraná OPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O, EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) nd ) Código Página: 3/5 Data: 27/09/2008 Especificação entidade: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.7.2.1.33.00.00.00 0:.72.133.100000 ) 7.2.1.33.10.01.00 1.7.2.1.33.10.01.01 4.7.2.1.33.10.02.00 1.33.10.02.01 17.2.1.33.10.02.02 O isso: 0:.72.1.33300000 QU Esso 1.7.21.33.30.0101 1.7.2.1.33.30.02.00 0172133300201 1.7.2.1.34.00.00.00 O sois O0172134990200 1.7.2.1.34.99.04.00 1.7.2.1.34.99.05.00 1.35.00.00.00 O1:7,2.1.35.01.00.00 1.7.2.1.35.03.00.00 0,,5,35990000 O17213590200 1.7.2.1.35.99.03.00 1.7.2.1.35.99.04.00 O,;2:3500000% 05:721.35.00.00.00 QU 2138010000 1.7.2.1.36.02.00.00 0,72435020000 Q172:1990000.00 1.7.2.1.99.03.00.00 o, 2.2.00.00.00.00 01:7220100.0000 Q/7220101.0000 9.7.2.2.01.01.00.00 O ozono 1.7.2.2.01.01.02.00 1.7.2.2.01.01.03.00 0 ,7220192000 0572201020000 1.72.2.01.02.01.00 1.7.2.201.02.02.00 1.7.2.2.01.02.03.00 O172201.040000 e 2.01.04.00.00 1.7.2.2.01.04.01.00 1,7.2.2.01.04.02.00 1.7.2.2.01.04.03.00 17.2.2.01.13.00.00 O 5222000 O 17:2222300000 QU 28000000 1.7.2.4.01.00.00.00 0,72401010000 Q172401020000 Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS Atenção Básica PAB FIXO Programa PAB FIXO PAB VARIÁVEL Programa Saúde da Familia Porgrama de Agentes Comunitários de Saúde Programa de Saúde Bucal Vigilância em Saúde Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Programa Teto Financeiro de Vigilancia em Saúde - TFVS Componente da Vigilância Sanitaria Programa Ações Básicas de Vigilância Sanitária Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS Transf do FNAS p/ Outros prog de Assist Social Programa SUAS 2006 Programa Apoio a Gestão do PBF Convenio 049/2002 - Const. Creche Padrão Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FDNE Transf. do Salário-Educação Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE Outras Transf Diretas do FNDE Programa Naciona de Alimentação em Creche - PNAC Programa - PEJA Prog. Nac. Trasp. Escolar - PNTE / 2007 Lei Kandir Dedução de Rec. Formação do Fundeb - LC 87/96 Lei Kandir - Livre Lei Kandir - 25% Educação Lei Kandir - 15% Saúde OUTRASA TRANSFERENCIA DA UNIAO AUXILIO FINANC. DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO - FEX Dedução de Rec p/ Formação FUNDEF - Transf. Estado Dedução das Rec de transferências dos estados Cota-Parte do ICMS Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - ICMS Cota- Parte do ICMS - Livres Cota- Parte do ICMS - 25% Cota - Parte do ICMS - 15% Saúde Cota-Parte do IPVA Dedução de Receita - IPVA p/ Formação do FUNDEB Cota - Parte do IPVA - Livres Cota - Parte do IPVA - 25% Cota - Parte do IPVA - 15% Saúde Cota-Parte do IPI sobre Exportação Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - IPI Exp. Cota - Parte do IPI S/ Exportação - Livres Cota - Parte do IPI S/ Exportação - 25% Cota - Parte do IPI S/ Exportação - 15% Saúde Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ Transf. da Cota Parte Compen. Finan. (25%) Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS Transf. de Recursos do FUNDEB Transf de Recursos do Fundef 60% Transf de Recursos do Fundef 40% Desdobramento 449.600,00 427.000,00 119.000,00 119.000,00 308.000,00 214.000,00 60.000,00 34.000,00 22.600,00 20.000,00 20.000,00 2.600,00 2.600,00 70.500,00 70.500,00 20.000,00 20.500,00 30.000,00 174.900,00 92.500,00 29.000,00 53.400,00 5.200,00 3.200,00 45.000,00 33.000,00 -6.600,00 19.800,00 8.250,00 4.950,00 31.500,00 31.500,00 1.385.300,00 1.380.500,00 1.500.000,00 -300.000,00 900.000,00 375.000,00 225.000,00 130.000,00 -26.000,00 78.000,00 32.500,00 19.500,00 45.000,00 -9.000,00 27.000,00 11.250,00 6.750,00 40.500,00 4.800,00 4.800,00 1.000.000,00 1.000.000,00 600.000,00 400.000,00 Fonte | Categoria Econômica Oestado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ O: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 (Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Página: 4/5 Data: 27/09/2008 : , Cate: ) Código Especificação Desdobramento Econômica Qentidace: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4 .7.6.0.00.00.00.00 Transf. de Conv. 42.200,00 017:5.2,00.00.0000 Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. 42.200,00 q: -00.00.00 Transf. Conv. Estados p/ SUS 42.200,00 1.7.6.2.01.10.00.00 Atenção Basica 42.200,00 7.6.2.01.10.02.00 PAB VARIÁVEL 42.200,00 07520 10.02.01 Incentivo ao Programa Saúde da Familia 42.200,00 1.9.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 39.900,00 0. 1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 3.900,00 Os: -1.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora dos Tributos 3.900,00 E) -9.1.1.38.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/0 IPTU 2.600,00 1. 1.38.01.00.00 Multas e Juros de Mora IPTU - Do Exercício 1.300,00 RETO .01.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício - Livres 780,00 OS 1350" .02.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercício - 25% 325,00 1.9.1.1.38.01.03.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do Exercicio -15 % Saúde 195,00 0. -1.38.02.00.00 Muitas e Juros de Mora IPTU - Do 1º Exerc Anterior 1.300,00 e .9.1.1.38.02.01.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercício Anterior - Livres 780,00 1 -9.1.1.38.02.02.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercício Anterior - 25% 325,00 1.9.1.1.38.02.03.00 Multas e Juros de Mora IPTU - do 1º Exercício Anterior - 15% Saúd: 195,00 O, 1.40.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ 0 ISS 1.300,00 Os .1.40.01.00.00 Multas e Juros de Mora ISS - Do Exercicio 1.300,00 o: .1,40.01.01.00 Multas € Juros de Mora ISS - do Exercicio - Livres 780,00 1.9.1,1.40,01.02.00 Multas e Juros de Mora ISS - do Exercicio - 25% 325,00 0: 1.40.01.03.00 Multas e Juros de Mora ISS - do Exercicio - 15% Saúde 195,00 1.9.2.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.200,00 1.9.2.2.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 3.200,00 0,522550000 Outras Restituicoes 3.200,00 019:22.99.03.00.00 Restituições por Pagtos Indevidos 3.200,00 e -2.3.0.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 27.500,00 1.9.3.1.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tributaria 27.500,00 .9.3.1,11.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 25.000,00 E) -9.3.1.11.01.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU - Livres 15.000.00 1.9.3.1.11.02.00.00 Rec, Div. Ativ. do IPTU - 25% 6.250,00 o, -9.3.1.11.03.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU - 15% Saúde 3.750,00 0:93.1.130000.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 2.500,00 ) .9.3.1.13.01.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS - Livres 1.500,00 1.9.3.1.13.02.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS - 25% 625,00 0, -9.3.1.13.03.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS - 15% Saúde 375,00 e -9.9.0.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 5.300,00 1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 5.300,00 º, -9.9.0.99.99.00.00 Receitas Diversas 5.300,00 0: 9.9.0.99,99.01.00 Rec. Restituições Emprestimos Cons. em FP 1.300,00 ) -9.9.0.99.99.08.00 Receita - SIMPLES NACIONAL 4.000,00 0.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.071.000,00 2.1.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 690.000,00 0... .0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 690.000,00 O: -4.00.00.00.00 Operações de crédito internas - contratuais 690.000,00 2.1.1.4.07.00.00.00 Operação de Credito - Aq. de Terreno p/ Instalação de Conj. Habitaci 100.000,00 2.1.1.4.99.00.00.00 Outras Oper Crédito Interna contratuais 590.000,00 2,1.1.4.99.99.00.00 Outras Oper Crédito Interna Rel Outros Progr Gov 590.000,00 | AR -4,99,99.01.00 Operação de Crédito - Construção Terminal Rodoviario 100.000,00 2.1.1.4.99.99.02.00 Operação de Crédito - Construção de Barrcão Industrial 100.000,00 0, 1.4.99.99.03.00 Operação de Crédito - Construção de Mini-Ginasio de Esportes 350.000,00 02: 4.99.99.04.00 Operação de Credito - Elaboração do Plano Diretor 40.000,00 2299.00.90.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 2.2.1.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,00 2.2.1.0.01.00.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇAO DO ENSINO 10.000,00 OEstado do Paraná Página: 515 REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 27/09/2008 O E ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) Categoria Econômica Especificação Desdobramento ) Código Qentidacs: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ ) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 2 .2.1.0.01.01.00.00 RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAM 10.000,00 6:220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 .2.2.0.02,00.00.00 ALIENCAO DE BENZ IMOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAt 10.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 361.000,00 .4.7.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 361.000,00 074:7.199.00.00.00 Transf. Convênios da União e de suas Entidades 361.000,00 2.4.7.1.03.00.00.00 Transf. Convênios da União Destin. Programa Saneam 60.000,00 O 70201000 Conv. Construção Módulos Sanitários 60.000,00 0.7: -04.00.00.00 Transf. Convênios da União Destin. Prog. Meio Ambi 201.000,00 | A .04.01.00.00 Conv. Construção Aterro Sanitario 101.000,00 2.4.7.1.04,02.00.00 Conv. Aquis. Caminhão Coletor de Lixo 100.000,00 -4.7.1.99.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 100.000,00 Os": .99.99.00.00 Outras Transf Conv União e Ent p/ Outras Áreas 100.000,00 o -99.99.02.00 Conv. Construção Casas Populares 100.000,00 Total das receitas: 9.128.000,00 Total por entidade: 9.128.000,00 Total geral: 9.128.000,00 Oestado do Paraná OpREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 0: ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Quatureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64) ) Código Especificação Elemento (Entidade: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS .0.00.00.00.00.00.00 .1.00.00.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00.00.00 €,5001.00.00.0000 67:19993.00.90.00.00 3.1.90.09.00.00.00.00 €;:50.1100.00.0000 3190.13:00.00.00.00 3.1.90.16.00.00.00.00 €..509100005000 :.2.00.00.00.00.00.00 3.2.90.00.00.00.00.00 .2.90.21.00.00.00.00 63.3.00.00.00.00,00.00 .3.30.00.00.00.00.00 .3.30.41.00.00.00.00 63.3.90.00.00.00.00.00 .3.90.14.00.00.00.00 3.3.90.30.00.00.00.00 63.3.90.35.00.00.00.00 Q 222 90900000 3.3.90.47.00.00.00.00 63.3.90.91.00.00.00.00 PAR €.0.00.00.00.00.0000 Q490.00.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00.00.00 -4.90.39.00.00.00.00 -4.90.51.00.00.00.00 4.4.90.52.00.00.00.00 -4.90.61.00.00.00.00 -6.00.00.00.00.00.00 4.6.90.00.00.00.00.00 0. 90.71.00.00.00.00 9.0.00.00.00.00.00.00 0,5,000000.000000 Q99.99.90.00.00.00.00 9.9.99.99.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Aposentadorias e Reformas Pensoes Salario-Família Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civit Obrigacoes Patronais Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Sentencas Judiciais JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA Aplicacoes Diretas Juros sobre a Divida por Contrato OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Estados e ao Distrito Federal Contribuicoes Apticacoes Diretas Diarias - Pessoal Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Obrigacoes Tributarias e Contributivas Sentencas Judiciais Indenizacoes e Restituicoes DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Aquisicao de Imoveis AMORTIZACAO DA DIVIDA Aplicacoes Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia 55.000,00 25.000,00 1.000,00 3.064.580,00 780.220,00 12.000,00 11.000,00 7.000,00 21.000,00 186.500,00 1.563.100,00 625.000,00 779.640,00 47.500,00 147.000,00 49.900,00 40.000,00 1.181.000,00 275.560,00 100.000,00 56.000,00 100.000,00 Total das despesas: Total da entidade: Total geral: 3.948.800,00 3.948.800,00 7.000,00 7.000,00 3.419.640,00 21.000,00 3.398.640,00 1.596.560,00 1.596.560,00 56.000,00 56.000,00 100.000,00 100.000,00 Página: 1/1 Data: 27/09/2008 Categoria Econômica/Valor 7.375.440,00 1.652.560,00 100.000,00 9.128.000,00 9.128.000,00 9.128.000,00 Osiado do Paraná Página: 11 REFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 27/09/2008 O. ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Grunções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) I Funções Subfunções q Legistativa 31 Ação Legislativa o Administração 31 Ação Legislativa 122 Administração Geral 0 123 Administração Financeira & Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária e, Saude 301 Atenção Básica 7) 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 304 Vigilância Sanitária q 305 Vigilância Epidemiológica RB Educação 306 Alimentação e Nutrição 361 Ensino Fundamentat q 365 Educação Infantil É Cultura 364 Ensino Superior 392 Difusão Cultural O; Urbanismo 452 Serviços Urbanos 512 Saneamento Básico Urbano 16 Habitação 482 Habitação Urbana 7 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural Os Gestão ambiena: 452 Serviços Urbanos o Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 602 Promoção da Produção Animal A) Indústria 661 Promoção Industrial ) 662 Produção Industrial 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 7 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 8 Encargos Especiais 841 Refinanciamento da Dívida Interna 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 00'000'00L BIUZBU]UOD Pp PAsosoy 666'6'6666 66666 00'000'00L VIONIDILNOO JO VASISIS 6666'666'66 00'000'00L BIUSBUNUOO BP PAIS 666'66 00'000'00L BIUZBUNUOS Ap BAJasoy 66 00'000'8Z 00'000'82 SEPejeNUOS SEPIAIP ap opdezmoury zoo oLra'Bz 00'000's€ 00'000'S€ S193 2? SSNI UOD EPIAIp OpdEzIIOUy L00'T' O LHg'sz 00'000'€9 00'000'€9 OldIDINNA OQ SIVIDIASI SIQÍVAIEO otre'sz 00'000'€9 00'000'€9 BLISJU] EPIAIC EP QUIUBDUEUYSA Lhe'ge 00'000'€9 00'000'€9 siBID9dSI SOBIPIUI ez 00'000'8SL 00'000'8SL siepIpnç sedusjuss no/2 SOUQILIdIA €00T" 0'EZL'4O 00'000'851 00'000'8SL OIdIDINNH OA SIVIDIASI SIQÍVAIHAO oEZL'+O 00'000'851 00'000'8SL eJtsoueuly OBdensIumpy EZL'VO 00'005'2p 00'00S'24 daSVd OE opánquiuos ELOT' LOC TZL'PO 00'049'05/'L 00'0b9'0S74'L jedioiunA odensiulpy ep opSusnuew LLO'T' LOE'CZL' PO 00'0PL'86/'L 00'0pL'86/'L HOIIIANS OVÍVNICHOOD 3 OYSIAHIUNS Loe'tel'po 00'000'0b 00'000'0h JOJBJIQ OUEIS SP OBÍEIOgEII 6S0'L' LOZZZL4O 00'000'0b 00'000'0y OAMLNOIXI OT OALVILSINNAV OVLSID toz'czl'vo o0'opl ses'L 00'0pL'86/'L 00'000'0h 12199 opdensiuwpy ter vo 00'04L'966'L 00'0bL'9G6'L 00'000'0+ opdeusiumpy vo 00'0pL'6S'Z 00'0 o0'0pL'GLOZ oo'000'0t OYÍVELSINNAY 20 OVSIAG 2070 :9pepiun 00'00L'9€Z 00'00L"9EZ sIeumes op sepepany sep opdusInueiy 800'7' LOZ'LEO'PO 00'00L'9€Z 00'00L'9€Z OALLNDIXI OO OAILVALSINNOV OV ISIS LOZ'LEOPO 00'00L'9€Z 00'00L'9€Z ennejsiõo1 0e5y teo'vo 00'00L'9€Z 00'00L'9€Z opSessIunupy +0 00'00L'9€Z o0'0 00'00L'9€Z oo'o OLI3II3Nd 0Q IJINIAVO LOTTO :opepiun 00'0pz's6c 00'0 00'0pZ'ssz 7 00'000'04 OVÍVELSINNOYV 3Q OLNIWVLHVAIO 0070 :0BBIQ 00'00S'€p 00'005'€b BIU9PISSIJ EP SJaUIgeo Op oBdus]nuew €Z0T' LOL LEO LO 00'000'81 + 00'000'8Ly BJeLgo EP Sopepiay sep opôusjnuew S00'Z' 10LL€0'10 00'005'L9% 00'00S"L9p OA YTSIDIT OT OALVELSININOV OV ISIS LOL LEO LO 00'00S"L9p 00'00S'L9y teo'to 00'00S'L9% 00'00S'L9p LO 00'00S"L9p oo'o Do'00s"L9p oo'o VdISINNA OALVISIDIT LO'LO cOpepiun 00'005"L9% o0'0 00'005'L9p oo'o WWdIDINNW VAVINVO 0010 :08BIQ 00'000'8ZL'6 oo'o 00'006'0L4'2 00'00V'ZLE'L 3H4VEVLI OQ VNVLNVS IO TVAIDINNA VANLIIIIA | copepnua IRjOL ] CA Sepepaly | sojaloJd | og5esynadsa | oBipgo (p9/0ZE'p oU 197 EP 9 Ox9UY) OUJ9A09 OP Oyjegel| ap ewesbold 6002 1VNNV VISVLNIAVÕEO 137 sogzisouz :erea aNVAVLI OG VNVLNVS 30 TVAIDINNH VEN LIIAIAA ] ; 4560884: 00699720 060900900009100000000000004009000009009 4 e 00'000'5Z 00'000'5Z VNOIDV LIgVH OLNIWIATOANISIA 690'72' LOS ZBh'9L 00'000'00L 00'000'001 IeuowEygeH ojunÍuog ap ogdejejus esed ouequN ousa | op opóisinby 090" 109 ZBM'9L 00'000'0SL 00'000'0SL soJejndod seseo ap osônusuos 420 LOS TBM OL 00'000'92Z 00'000'sz 00'000'05Z 3aVaIO va OLNIWIATOANISIA LOS'Ter'9L 00'000'54Z 00'000'5Z 00'000'05Z eueqIN opdejgen cer 9L 00'000'S2Z 00'000'52 00'000'052 oBóemIqeH 9 00'000'05 00'000'05 oj06sa ap apay ap ogônisuos BLOL' LOS TLS'SL 00'000'05 00'000'05 aQvaId va OLNIWIATOANISIA VOS TIS'SL 00'000'05 00'000'05 OUBQIA) ONISEH QUSWBSUeS FARRA 00'00€'S9L 00'00€'S9L sen 9p ogdusjnueW s oBdejuaLuiAca 020'2' LO9'TSH'SL 00'000'9€ 00'000'9€ super a sedeia ep opÍusnuei 9 ogônisuos) €coT' LOVTSP'SL 00'002'86L 00'002'86L SOUBGUN SOSINSS SOP OBÍUG]NUEIN LZ0T LOG TSPSL 00'005'66€ 00'005'66€ aavald va OLNI3WIATOANISIA LOS TSH'SL 00'005'66€ 00'005'66€ SouBgIN SOMOS csy'sL 00'005'6py 00'005'66€ 00'000'05 ousIuequN sy oo'vos'pzs 00'0 oo'00s'pzy 00'000'00b ONSINVANN 3 SVAHO JA OVSIAI LO'PO :apepiun 00'000'09L"L 00'0 00'000'094 00'000'00+ OINYIAOCOU I ONSINVEUN 'SVASO IA OLNINV LIVIA 00'P0 :08B1Q 00'000'8 00'000'8 vid Olefosa op opdusjnuei EZOT' LOYZ09'0C 00'000'8 00'000'8 VIIYNDIdOSOY VA OLNIWIATOANISAA Lob 2090 00'000'8 00'000'8 [Eu OBÍNpOIg Ep OpÍOUIOIA 209 0z 00'00Z'6LZ 00'002'6LZ eimjnauôy ep opdusjnuew AVOT' LOM LOS OZ 00'002'6LZ 00'007'6LZ VIHYNIIdONDY VA OLNIWIATOANISAA Lop LOS'0Z 00'002'61Z 00'002'6LZ 1239894 08ôNpoJg ep ogáouoa togoz 00'007'22Z 00'002'472 eungnouby oz 00'000'8 00'000'8 OxI7 OP OPEJONUOD OUI9Iy OP oBSUajnueiy scoT Log corel 00'000'LLL 00'000'LLL Ox SP OpejonuOS OueIy 0gônisuos, PLOU' LOS'CSP'BL 00'000'0€L 00'000'0€L OxI7 9P JOJS/09 OBYUILIO OpÍIsINby ELO'L LOS'TSH'BL 00'000'6bZ 00'000'8 00'000'Lpz 3LNIISINV OW OV OVÍILONA LOS'TSY'B1 00'000'6bZ 00'000'8 00'000'Lbz soueqIN SOdAOS 2s+ BL 00'000'6hZ 00'000'8 00'000'LyZ IejusIquiy OBIs9S 8 D0'007'924 og'o 00'002'sEz 00'000'LhZ 3LNIIINV OIIN 3 VENLINIRAOY JO] OVSIAIA LO'TO -SPpepiun 00'002'944 00'0 00'00z'sez 00'000'LpZ JLNIISWV OIIW 3 VINLINIRNOY JA OLNINVINVAIA 00'€0 :02BIQ 00'000'8ZL'6 00'0 00'006'0L7'Z 00'00L'ZLE'L JHVAV LI OQ VNVINYS 30 TVAIDINDA VANIA | epepnua IBjoL | Si, sepepany | sojafoid | opdpoyadsa | obipoo (p9/0Z€"P oU! 197 EP 9 OxOUY) OUJBAOS SP Oyjegel| ap euesboJa 600Z IVNNY VIBYINIIAVÕEO 137 8002/60/22 :e12Q J4VAV LI OQ VNVINVS Jd IVdiDINNIA VANLIIAITAA 00007 TDOCOCO00C00000000000004000000000000000 SGBD O O 00'000'92 00'000'97 apnes ap oueunuO? 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