materia nº 28/2008

PROJETO DE LEINº (148/2008
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Procede a alterações em uma ou mais vezes
no Plano Plurianual do Município de Santana
do Itararé, para o período de 2006 a 2009.
A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou, e eu
ELCIO JOSÉ VIDAL, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei procede a alterações no Plano Plurianual do Município
de Santana do Itararé para o período de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os Anexos Programas - Plano de Investimentos, aprovado pela
Lei nº 36/2005, de 07 de dezembro de 2005, que integra o Plano Plurianual do
Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009, com as alterações
procedidas pela Lei nº 76/2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I- alteração de programas e ações:
ÓRGÃO - 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE - 01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Proj/Ativ.: 2.005 - Manutenção das Atividades da Câmara
Funcional Programática Exercício 2008
01.031.0101.44.90.1000 | 2.445,00
ÓRGÃO - 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE - 01 - GABINETE DO PREFEITO
Proj/Ativ.: 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Funcional Programática | Exercício 2008
04.031.0201.44.90.1000 | 0,00
UNIDADE - 02 - DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ.: 2.011 - Manutenção da Administração Municipal
Funcional Programática | Exercício 2008
04.122.0301.33.90.1000 | 709.019,04
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Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
ÓRGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
UNIDADE - 01 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Proj;/Ativ.: 1.014 - Construção Aterro Controlado de Lixo
Funcional Programática Exercício 2008
18.452.0501.44.90.1000 0,00
Proj;/Ativ.: 2.025 - Manutenção do Aterro Controlado do Lixo
Funcional Programática Exercício 2008
18.452.0501.33.90.1000 5.300,00
ÓRGÃO - 04 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIARIO.
UNIDADE - 01 - DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO.
Proj;/Ativ.: 1.018 - Construção de Rede de Esgoto
Funcional Programática Exercício 2008
15.512.0601.44.90.1000 0,00
Proj;/Ativ.: 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.44.90.1000 2.659,00
Proj;/Ativ.: 2.033 - Construção e Manutenção de Praças e Jardins
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.33.90.1000 13.552,00
Proj;/Ativ.: 2.038 - Manutenção do Sistema Rural de Água
Funcional Programática Exercício 2008
15.452.0601.33.90.1000 293,50
15.452.0601.44.90.1000 0,00
ÓRGÃO - 05 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND.COM. E TURISMO
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO
Proj;/Ativ.: 1.035 - Incentivo a Indústria e Comercio
Funcional Programática | Exercício 2008
22.662.1001.33.90.1000 | 14.526,67
ÓRGÃO - 06 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2.041 - Manutenção da Saúde Pública N
Funcional Programática | Exercício 2008
10.301.1201.33.90.1000 | 155.000,00
Proj/Ativ.: 2.072 - Incentivo ao Programa Saúde da Família
Funcional Programática Exercício 2008
10.301.1201.33.90.1495 | 36.870,50
10.301.1201.44.90.1495 | 2.878,00
7
FA
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ÓRGÃO - 07 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj;/Ativ.: 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental
Funcional Programática Exercício 2008
12.361.1301.33.90.1103 331.574,73
Proj;/Ativ.: 2.054 - Manutenção do Salário Educação
Funcional Programática Exercício 2008
12.361.1301.44.90.1107 86.500,00
12.361.1301.44.90.3107 71.800,00
Proj;/Ativ.: 2.055 - Manutenção do FUNDEB - 40%
Funcional Programática Exercício 2008 |
12.361.1301.31.90.1102 282.518,96
12.361.1301.33.90.1102 67.300,00
UNIDADE - 02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Proj;/Ativ.: 1.050 - Construção de Creche
Funcional Programática Exercício 2008 |
12.365.1301.44.90.1000 0,00 |
12.365.1301.44.90.1103 0,00
12.365.1301.44.90.1107 0,00
12.365.1301.44.90.3107 0,00
Proj;/Ativ.: 2.059 - Manutenção de Creches
Funcional Programática Exercício 2008
12.365.1301.31.90.1103 0,00
12.365.1301.33.90.1000 4 15.103,83 |
12.365.1301.33.90.1103 9.680,00
12.365.1301.44.90.1103 12.729,00
ÓRGÃO - 08 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
UNIDADE - 01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE
Proj,/Ativ.: 2.062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas
Funcional Programática t Exercício 2008
27.812.1501.44.90.1000 | 0,00
ÓRGÃO - 09 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE - 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj;/Ativ.: 1.057 - Construção de Módulos Sanitários
Funcional Programática Exercício 2008
08.244.1601.44.90.1000 0,00
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé
Praça Frei Mathias de Gênova, 10 — Fone (043) 3526-1459
Santana do Itararé — Paraná
Art. 3º - As alterações promovidas por esta Lei serão implantadas no
exercício de 2008 em cada ação.
Parágrafo único - Para as ações que não tiveram alterações para o exercício de 2008,
prevalecem as descrições das ações e metas definidas pela legislação citada no artigo 2º
desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná,
em 01 de agosto de 2008.
ELGIO JOSE VIDAL
Prefeito Municipal
Estado do Paraná
Página: 142
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Data: 18/10/2008
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA periodo 2006-2009
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção Dolar lansaanto por a. Atração am 17:102008 1) (Scar que fo trad na ta saacirada)
Planes [Ação ! Produto (UN) [re] Local.) Func.Progr. Conta Despesa) Recurso) Ano 2008 Ano 2007 Ano 2008. Ano 2009 Total
Entidade: 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 2.964.000,01 457684275 493648480 SOSTI3IT 17.532.020,03
Órgão: 01.00. CAMARA MUNICIPAL 250.000,00 342.945,00 338.884,50 418.000,00 1.350.629,50
Unidade: 01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 250.000,00 343.945,00 332.684,50 418.000,00 1.350.629,50
7 2.005 - Manutenção das Atvidades da Câmara A 2 010310101 3.1.9000.00000000 0.1.1000 196.000,00 212.945,00 233.239,50 294.000,00 836.184,50
MANUTENÇAO DO PODER
LEGISLATIVO(GL)
3.3.80.00.00.00.00.00 0.3.1000 54.000,00 425.000,00 103.000,00 412.000,00 394.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 000 8.000,00 2.445,00 12.000,00 20.445,00
Orgão: 02.00 DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO 807.500,01 134086154 16350804 1.979.140,00 5.762.585,59
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 135.000,00 151.370,00 184.107,00 238.109,00 686.577,00
1º 2.008 - Manutenção das Atividades do Gabinete A 1 040310201 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 81.000,00 121.970,00 131.767,00 200.000,00 544.737,00
COBERTURA DE POSSIVEIS EVENTOS
FISCAIS E CALAMIDADE PUBLICA(GL)
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 34.000,00 28.400,00 32.340,00 35.000,00 130.740,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 10.000,00 0.00 0,00 1.100.00 11.100,00
Unidade: 02.02 - DIVISÃO DE ADMNISTRAÇÃO 672.500,01 1.189.491,54 147097704 174304000 5.076.008,59
15 2011 - Manutenção da Administração Municipal A + 041220301 31.900000.000000 0.:4.1000 268.000,00 768.855,00 74185800 120000000 2.878.813,00
MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVOIGL)
3,3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 404.500,01 410.636,54 709.019,04 52804000 2.052.195,59
4.4.90.00.00.00.00.00 0.3.1000 0.00 10.000,00 20.000,00 15.000,00 45.000,00
Órgão: 03.00 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 94.600,00 82.900,00 847000 298.970,00
Unidade: 03.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 94.600,00 82.900,00 847090 295.970,00
26 1.014 - Construção Ateno Controlado de Lixo Pp 1 184520501 33900000000000 3.1.4712 000 1.000,00 4.000,00 0.00 2.900,00
MELHORAR A DESTINAÇÃO DO LIXO(UN)
4.4 90.00.00.00.00.00 0.1.1000 15.000,00 0200 0,00 0.00 15.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1712 80.000,00 86.600,00 86.500,00, 0.00 253.200,00
29 2.025 - Manutençao do Aterro Controlado do Lixo A 1 184520501 3.3 8000.00000000 0.1.1000 5.000,00 7.000,00 5.300,00 847000 25.770,00
MELHORAR A DESTINAÇÃO DO LIXO(GL)
Órgão: 04.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E RODOVIÁRIO 105.000,00 807.873,06 a73.339,50 22113000 1807.4348
Unidade: 04.01 - DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 80.000,00 805.872,50 473.048,00 216.108,50 1.575.027,00
44 2.033 - Constução e Manutenção de Praças e Jardins A 1 154520603 33.90000000.00.00 0.1.1000 000 13.900,00 13.552,00 26.000,00 53.452,00
CONSTRUIR E CONSERVAR PRAÇAS NA
CIDADE(GL)
3.3.90.00.00.00.00.00 3.3.3721 000 500,00 1.000,00 0.00 1.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 10.000,00 38.200,00 69.100,00 10.000.00 128.300,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1724 000 50.000,00 5.250,00 000 55.250,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.3.3721 0.00 0,00 48.750,00 000 48.750,00
49 2.027 - Manutenção dos Serviços Urbanos A 4 154520801 | 33.9000.0000.0000 0.1.1000 7.000,00 88.580,00 122.510,00 101.761,00 329.851,00
MANTER OS DIVERSOS SERVIÇOS
URBANOS(GL)
3.3.90.00.00.00.00.00. 3.1.4050 50.000,00 54.750,00 60.225,00 66.247,50 231.222,50
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.1724 0.00 1.842,50 0,00 0.90 1.842,50
4.4,90.00.00.00.00.00 01.100 3.000,00 55.000,00 2.659,00 8.050,00 68.709,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1030 000 50.000,00 0.00 000 50.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.3 3060 0,00 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
4.4.9000.0000.00.00 3.33724 0,00 3.800,00 0.00 0.00 3.800,00
53 1.018 - Construção de Rede de Esgoto P 4 155120601 33.90000000.00.00 31.1716 0,00 1.640,00 10.000,00 000 11.640,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
NACIDADE(GL)
4.8.90.00.00.00.00.00. 0.1.1000 10.000,00 12.380,00 0,00 805000 28.410,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1716 0.00 413.000,00 140.000,00 [029 553.000,00
Unidade; 04.02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 25.000,00 2.001,48 293,50 5.021,50 32.316,46
59 2.038 - Manutenção do Sistema Rural de Agua A 1 475110801 3,3.90000000.00.00 0.1.1000 8.000,00 2.001,45 283,50 2.601,50 12.096,46
DISPONIBILIZAR AGUA DE BOA
QUALIDADE AOS MORADORES DA ZONA
RURALIGL)
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 17.000,00 0.00 0.00 2.420,00 19.429,00
Orgão: 05.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IND. COM. E TURISMO 10.000,00 17.700,00 30.000,00
Unidade: 05.01 - DIVISÃO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 10.000,00 17.700,00 30.000,00
88 1.035 - Incentivo a Industria e Comércio P 1 226821001 33.900000.00.00.00 0.1.1000 10.000,00 17.700,00 14.526,67 30.000,00 7222687
GERAR EMPREGOS NO MUNICIPIO(GL)
Orgão: 06.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE 817.000,00 94187975 11STOBEST 1.161.483,35 407.449,87
Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 817.000,00 0MIATOIS LISTOBEST 146148335 4.077.449,87
73 2.041 - Manutenção da Saúde Pública A 1 10.30.1201 3.1.90.000000.00.00 0.1.1303 460.000,00 841.100,00 680.210,00 810.000,00 2.591.310,00
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA
SAUDE(GL)
3.1.90.00.00,00.0000 3.1.1320 100.000,00 0.00 0.00 0.00 100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 0.00 64.000,00 155.000,00 63.000,00 279.000,00
3.3,90.00.00.00.00.00 0.1.1302 7.000,00 000 0.00 0,00 7.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1303 185.000,00 7270475 249.000,00 235.000,00 72179475
3.3.90.00.00.00.00.00 0:3.3303 0,00 0.00 20.900,00 0,00 20.900,00
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.1320 45.000,00 120.450,00 0,00 000 165.450,00
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.1325 40.000,00 41.435,00 0,00 600 81.435,00
4.4,90.00.00.00.00.00 0.1.1303 0,00 100,00 4222807 s:780,00 22.088,07
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1,1325 0.00 5.000,00. 000 0,00 8.000,00
120 2.072 - Incentivo ao Programa Saude da Familia A 4 103011201 3,3.90.0000.00.00.00 3.4.1495 0,00 090 36.870,50 3787335 7454385
MELHORAR O ATENDIMENTO NA AREA DA
SAUOE(GL)
4.4,90.00.00.00.00.00 3.1.1495 0,00 0.00 2.878,00 8.050,00 8.828,00
Órgão: 07.00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 804.500,00 970.507,50 1.154.350,38 1.150.657,27 408901515
Unidade: 07.01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 704.500,00 049.722,50 110441902 110945727 2.868.008,79
85 2.055 - Manutenção do FUNDES - 40% A 1 123614301 3.1.90.0000.00.0000 01.102 138.000,00 250.500,00 282.518,96 303.105,00 974.123,96
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
MUNICIPAL(GL) 33900000000000 011402 9850000 4300000 6730000 5203000 260.830,00
4.4.80.00.00.00.00.00 0.1.1102 4.500,00 5.435,00 5.978,50 esr63s 22.489,85
Tipo; P = Projeto, A = Atividade. O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência
Estado do Paraná Pagina: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ Pata: 1711072006
PLANO PLURIANUAL 2006 a 2009 - PPA período 2006-2009
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção Detalas ploarmato por ano, Aração arm 13/10290 (A) (Sormant que ls alva cu la asteca)
Planej jAção ! Produio (UN) [rico] Loca [ Fure Prog] Conta Despesa! Recurso Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Ano 2000 | Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ 298400001 457884275 493641080 SOSTIS37 47.531906,99
Órgão: 07,00 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 804.500,00 97050750 115435038 418065727 408901515
Unidade: 07,01 - DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 704.500,00 04072250 110441902 110045727 2.868.008,79
90 2.054 - Manutenção do Salario Educação A 4 123811301 33.900000000000 0.1.1107 43.000,00 38.840,00 22400 4400000 126.064,00
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
MUNICIPAL(AL)
3.3.90.00.00.00,00,00 3.1.1110 000 s47.50 1.500,00 1.600,00 3.647,50
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1107 40.000,00 40.000,00 86.500,00 $1.000.00 217.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.3.3107 0,00 0,00 71.800,00 0,00 71.800,00
91 2.051 - Manutenção do Ensino Fundamental A 1 323611305 319000.0000.0000 0.1.1000 80.000,00 000 000 000 80.000,00
MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO
MUNICIPAL(GL)
3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1403 40.000,00 0.00 0.00 0,00 40.000,00
33.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 0,00 14.500,00 99.950,00 1754500 131.995,00
33.900000000000 011403 18100000 42140750 aMS74I3 46908080 140307222
3.3.90.00.00.00.00,00 0.1.1104 25.000,00 7100000 77.086,08 8559500 268.651,08
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.1112 22.000,00 25.185,00 27703580 30.473,85 105.362,35
3.3.90.00.00.00.00.00 3.1.1116 2.500,00 273750 3.086,25 3.392,38 11.716,13
4.4.9000.00.00,00.00 0.1.1103 20.000,00 10.000,00 2000000 12.100,00 62.100,00
4.4.90.00.00.00,00.00 0.3.1104 10.000,00 20000,00 2200000 25.000,00 77.000,00
4.4.90,00.0000,0000 3.41105 0.00 657000 722700 7.849,70 21.748,70
Unidade: 07,02 - DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL 100.000,00 20.785,00 “293136 so20000 2208
94 1.050 - Construção de Creche P 1 123651301 | 4.4.90.00.0000.0000 0.1,1000 0,00 5.000,00 0.00 5.500,00 10.500,00
MELHORAR O ATENDIMETO AOS ALUNOS
DO ENSINO INFANTIL(UN)
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1,1103 0.00 1.000,00 0,00 100,00 1.100,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1104 0,00 10.835,00 1241853 12.500,00 35.753,53
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1118 80.000,00 0.00 0,00 0,00 60.000,00
96 2.059 - Manutenção de Creches A 1 123651301 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1409 24.000,00 000 0.00 100,00 24.400,00
MELHORAR O ATENDIMENTO EM
CRECHES(AL)
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 0.00 9,00 15.103,83 21.000,00 36.103,83
3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.4103 16.000,00 3.000,00 9.680,00 10.000,00 38.680,00
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1103 0,00 950,00 12.729,00 1.000,00 14.679,00
Órgão: 08.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE" 20.000,00 10.200,00 16.290,64 16.000,00 62.490,64
Unidade: 08.01 - DIVISÃO DE CULTURA E ESPORTE 20.000,00 10.200,00 16.290,64 16.000,00 62.490,64
104 2.062 - Manutenção e Promoção Atividades Esportivas A 1 278121501 | 3.3.90000000.0000 0.1.1000 13.000,00 10.200,00 18.290,64 14.000,00 53.400,64
AUMENTAR O NUMERO DE PRATICANTE
DE ESPORTES(GL)
4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000 7.000,00 0,00 0,00 2.000,00 8.000,00
Órgão: 09.00 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 49.275,00 54.202,50 60.832,75 214.310,25
Unidade: 09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 49.275,00 54.202,50 e0.832,75 214.310,25
108 1.057 - Construção de Módulos Sanitarios P 1 08244.150! | 3.390000000.0000 3.1,1705 0,00 0.00 1.000,00 0,00 1.000,00
MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO(UN)
4.4.80.00.00.00.00.00 0.1.1000 5.000,00 0.00 09,00 1.210,00 8.210,00
4.4.90.00.00.00.00.00 3.1.1705 45.000,00 49.275,00 53.202,50 59.622,75 207.100,25
Totalgeral: 206400001 4576.84275 493641080 505471337 475314
Tipo: P = Projeto. A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência